COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Reunião iniciada com quórum recorde, ata aprovada e eleição para vice-presidências. Candidaturas registradas para Gilvanda Faro (1ª VP) e Chico Alencar (2ª VP). Votação explicada e encerrada, com apuração mostrando 12 votos na chapa e votos em branco. Gilvanda e Chico eleitos. Ordem do dia em seguida.

Deputado garante lealdade a presidente, nem conspirará contra ela.

Deputada saluda e se dirige a colegas no Congresso Nacional.

Deputada agradece apoio e promete parceria para defender povos amazônicos e originários.

Agora Airton faleiro? Bom, eu.

Deputado fala sobre eleitos, incluindo vice-presidente da Comissão de Povos Indígenas e Amazônia. Menciona sua decisão de abdicar da vice-presidência da comissão e suas razões para isso. Anuncia que a deputada Juliana liderará a bancada do partido e que ele deseja ser um parlamentar ativo nos debates sobre a Amazônia e meio ambiente.

Deputada: compromisso comAmazônia, biodiversidade, povos originários, saúde indígena. Requerem audiência parabater desafios noatendimento à saúde indígena urbana e aldeada.

O Deputado celebra conquistas na saúde indígena, mas destaca a necessidade de avançar em políticas públicas reais e na obtenção de recursos para estruturar a saúde dos povos indígenas no Brasil.

Tão faleiro, a primeira pessoa depois pedir inscrição, Josenildo PDT do Amapá. Boa tarde presidente, boa tarde.

Deputados, é só pra, quero solicitar pra subscrever o requerimento. Obrigado deputado.

Deputada menciona apoio a republicanos de Roraima e agradece convidativa.

Deputado propõe adição de entidades no requerimento de audiência sobre saúde indígena, incluindo Defensoria Pública e principais distritos sanitários, em resposta ao compromisso do presidente Lula com melhoria da atenção à saúde nas comunidades indígenas.

Obrigado deputado. A outra inscrição, pastor Diniz União de Roraima. Foi isso.

Deputado sugeriu adição de Dr. Joel Gonzaga de Souza, médico especializado em saúde indígena há 10 anos, à lista de convidados da audiência pública sobre saúde indígena no Brasil. Sua expertise será valiosa para debates em políticas públicas de atendimento a saúde de povos indígenas aldeados e urbanos, especificamente no enfrentamento da epidemia do SAS-Covid2 entre esses povos e na fronteira com Venezuela e Guiana.

Deputada Silva Iampi do PL do Amapá. Boa

Deputada contradiz necessidade de 34 coordenadores sugeridos por coordenadores, pois secretário de saúde indígena já cuida de 34 distritos.

Presidente Presidente só questão de ordem. O meu requerimento não é em relação aos trinta e quatro distrito,

Deputado fala sobre urgência de atender à saúde indígena Yanomami em Roraima, oriental e convocação de reunião para discussão de problemas no Brasil.

Deputada sugestiona participação virtual nas audiências, permitindo a inclusão de distritos remotos.

Deputado propõe: cumprir formalidades, receber sugestão de subscrição, encontrar compromisso; audiência presencial e virtual, inclusão de representantes locais e especialistas, negociação de detalhes com assessoria e presidência; favorece participação virtual.

Deputada propôs requerimento sobre aprovação de pista de pouso em terra indígena, agora será encaminhado para votação e autor pediu palavra por três minutos.

Deputada pede informação sobre homologação de pistas de pouso em territórios indígenas, utilizadas para acesso de saúde e emergências.

Deputada concorda com preocupação da colega sobre defensor de direitos humanos.

Deputado fala sobre homologação de pistas no Brasil: nécessita não só ANAC, mas também DICE e Comando de Aeronáutica. Solicitação à FUNAI deve incluir DICE e Odisseia para ter noção de pistas presentes e futuras.

Deputada solicita comissão própria para próximos requerimentos e convida outro deputado para presidir em ausência de Gilvanda, confusa com encaminhamento atual.

O discurso não contém informações suficientes para um resumo coerente.

Deputado propõe audiência pública sobre violências contra povo Pataxó na Bahia.

Deputada fala sobre povo Pataxó, sua presença na casa e questões territoriais; menciona violência e violação de direitos; pede apuração e apoio de outros parlamentares para requerimento.

Deputado discute subscrição ao requerimento e consulta à autora.

Aceitamos e a importância também de conduzir nessa casa a outros deputados também e possivelmente.

Daremos também solicitando a comissão junto à comissão de direitos humano. Obrigado. Bom, não vi mais ninguém escrever.

Deputado propõe realização do primeiro seminário de povos originários no Congresso Nacional para considerar requerimento da deputada Célia Xacriabá.

Deputada refere-se a seminário sobre bioeconomia e meio ambiente, com ênfase em gênero e violência contra povos indígenas, particularmente Yanomami, Munduruku e Caiapó. Ela ressalta a importância do diálogo sobre assuntos climáticos relacionados a diferentes biomas no Brasil e à preservação ambiental por esses povos, e a necessidade de incluir narrativas do território e ouvir vozes indígenas no seminário.

Deputado concorda e subscreve requerimento, preocupado.

Deputado propõe mudar nome de seminário sobre povos indígenas para Congresso Brasileiro de Povos Indígenas, para refletir debate de ideias sobre diversas questões envolvendo esses povos.

Deputado propõe seminário aberto e democrático, interagindo com líderes indígenas, em vez de congresso ou palestra tradicional, adequado ao objetivo e Tradição da casa. Aguardo esclarecimento sobre modalidade de seminário e ajuda da autora da solicitação.

Deputada sugeriu nomear encontro conceitual com múltiplas vozes, para ouvir realidade de cada local, em formato semelhante ao Acampamento Terra Livre, solicitando inclusão de outros parlamentares e debate político.

Deputado, defensor se podemos caminhar no no rumo do seminário? Presidente em homenagem a as

Deputado retira colocações sobre congresso nomenclatura, propõe contribuir em discussão sobre direitos povos indígenas e apóia deputada Célia.

Deputado propõe votação sobre requerimento tratando de violações de direitos humanos contra povos indígenas durante a ditadura militar, autorado por deputada Célia Chacryama para audiência pública na Comissão da Amazônia e dos povos originários e tradicionais.

Deputada destaca opressão a povos indígenas, particularmente Krenak e Machacali, menciona passado e presente de morte, tortura e violação de direitos. Referencia criação da Comissão Nacional de Memória e Verdade Indígena e pede apoio a outros parlamentares para debater sua importância, especialmente em relação à violência e subnotificação de casos entre povos como os Yanomami durante a pandemia de COVID-19.

Deputado propôs votação sobre requerimento sobre violências contra crianças, adolescentes e indígenas no Brasil, autora do requerimento concedida três minutos para falar.

Deputada fala sobre violência contra crianças, adolescentes e mulheres, especialmente indígenas, como assuntos humanitários e de direitos negados, incluindo a alimentação, educação e suicídios, com centenas de líderes indígenas assassinados nos últimos anos. Sua solução inclui pedidos de apoio a outros parlamentares.

Deputado defensor primeiro, depois o colega lá. Presidente, gostaria de de pedir

Deputado propõe ampliar entidades ouvidas sobre violências contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil, incluindo Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União para tratar de crimes e possíveis danos.

José Nilton, depois deputada Juliana, depois deputada Silvia. Presidente, é só para solicitar.

Pra subscrever o requerimento.

Deputado José Nildo, deputado deputada Juliana. Só pra subscrever

Obrigado deputada.

Silvia. Parabéns pelo requerimento eu gostaria

Deputada propõe incluir infanticídio no debate sobre violência contra crianças e adolescentes indígenas.

Deputado propõe integração da Universidade Federal do Oeste do Pará na mesa de debate sobre violência e efeitos do mercúrio em crianças e adolescentes na região do Tapajós, além de sugerir temas e indicar participantes. También menciona uma solicitud de subscrição a una requerimento.

Deputada fala sobre a importância de ter diferentes perspectivas no debate sobre infanticídio e violência sexual contra meninas indígenas, destacando a situação do povo Guarani Kayoá, Yanomami e Munduruku, afetados por envenenamento e mercúrio. Ela encoraja a discussão a partir do ponto de vista das mães indígenas.

Deputado: Concordamos com requerimento sobre audiência pública sobre regulamentação de convenção OIT com representação de comunidades tradicionais. A favor do requerimento. Autora deputada Célia tem três minutos para falar.

Deputada fala sobre resolução perigosa do governo de Minas Gerais que afeta autonomia de povos e comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e outros, permitindo estado identificar quem é indígena. Essa resolução pode impactar todo o Brasil. Ela pede apoio para audiência e manter consulta e autonomia para esses povos. Importância do compromisso com tradicionais na comissão. Palavra-chave: resolução perigosa, autonomia, impacto nacional, consulta, apoio.

Deputado sugere aprovação do requerimento, permanece se aprovado e convida deputada Celia para próxima etapa.

Parabéns pelo requerimento.

Deputada agradece presença e aprovação de requerimentos; convida para sessão solene em homenagem a povos indígenas. Encerramento da reunião.

Deputada refere importância de cerimônia em homenagem a povos indígenas no dia 5 de abril, às 10 horas, no plenário Ulisses Guimarães. Obrigada.

Deputada anunciou encerramento de reunião extraordinária, marcada para o dia 11 de abril de 2023 às 13 horas no Plenário 12, com pauta a ser divulgada na ocasião.