COMISSÃO ESPECIAL SOBRE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E MORTE MATERNA

Deputada informa sobre criação de comissão especial para estudar aumento de denúncias de violência obstétrica e alta taxa de mortalidade materna no Brasil. Comissão possui 35 membros e está a eleger sua mesa. A votação será em dois turnos, com diferentes requisitos de maioria. Será submetida a voto a candidatura à presidência de deputada Soraia Santos do PEC do Rio de Janeiro.

Aguarda-se a deputada Meire Serafim e a deputada Silvi para encerrar a votação. A presença da deputada Meire já está considerada. A deputada Denise Pessoa votou. Se não houver mais parlamentares para votar, a votação está encerrada.

Deputada recebeu todo o total de votos válidos, 20 no total, para presidente.

Convite à deputada Soraia Sam para presidir a comissão, desejando sucesso e destacando a importância da temática da violência obstétrica e a participação de todos.

Deputada apresenta comissão sobre violência obstétrica, definindo seu objetivo e inclui limite da decisão médica. Realizará audiências nacionais, inspirada em boas práticas e necessidades do Brasil, com a deputada Aninha Ortiz como relatora.

Deputada fala sobre desafio de abordar tema de saúde nacionalmente, com objetivo de conduzir melhor saúde system em perspectiva de ouvir todos os lados, sendo ela formada em direito e mãe.

Deputada propõe debate sério sobre violência obstétrica e morte materna, com atenção a procedimentos para audiências públicas e pauta. A secretaria registrará presença de parlamentares que falarem, mesmo durante obstrução. Reúne-se com relatora e abre a palavra para inscritos.

Deputada fala sobre importância das mulheres em diversas áreas, necessidade de ir além de ser maioria demográfica e jejum de liderança. Elogia a eleita presidente da comissão e se propõe a contribuir para melhorar a situação das mulheres vulneráveis.

Deputada Antônia, deputada Ana Paula Lima.

Deputada fala sobre importância da comissão contra violência obstétrica e mortalidade materna, destacando a necessidade de proteger mulheres durante gestação e parto, debatendo temas como parto humanizado e violência obstétrica, e menciona apresentação de projeto de lei sobre medidas de informação e proteção à gestante contra violência obstétrica.

A Deputada considera fundamental mudar o Brasil para melhores práticas, destacando a importância de trazer projetos que abordem questões de saúde, como parto humanizado, e combater violência ao propor soluções e fiscalização. Ela menciona a proposta de lei de 1996 garantindo anestesia durante partos normais e incentiva a ação dos parlamentares presentes.

Deputado fala sobre violência obstétrica, compreensão na hora do nascimento, ironizando sobre cesárea e riscos, sua tese de mestrado em arritmia, preocupação da mãe, obrigação do médico dar segurança, aumento de médicos sem preparo e questões do sistema.

Deputada discute democracia, regionalismos, e doação de órgãos. Ela aborda violência obstétrica e a necessidade de definir e enfrentar diferentes graus de tal prática. Ela também destaca a importância de profissionais de saúde e igualdade de gênero. Ela encerra com a necessidade de legislação clara, referenciando artigo 5º da Constituição.

A Deputada fala sobre a importância do atendimento digno e qualificado a mulheres durante a gravidez e o parto, destacando a necessidade de evitar violência obstétrica e garantir a segurança e humanidade no processo. Ela propõe definir uma metodologia de trabalho para identificar boas práticas e promulgar legislação que possa ajudar a reduzir esse índice de violência no país.

Deputada cedeu palavra a Dani, após elogiar professora Gorete por equilíbrio necessário.

Deputada coloca-se à disposição da comissão, elogiando a presidente Soraya e seu trabalho, propõe debate sobre ampliação do escopo da comissão para além da violência obstétrica, partilhando experiência pessoal recente relacionada com projeto de lei sobre violência em consultório médico.

Deputada propõe comissão abordar amplamente a violência, desde a fase pré-natal, influenciada por fatores da primeira infância. A comissão viajará, convidará outras comissões, e proporá medidas para se tornarem regras legais, bem como fazer sugestões ao executivo. Essa comissão deve ter visão abrangente sobre o tema.

Deputado, ex-médico, propõe contribuição em comissão sobre violência obstétrica e morte materna, destacando falta de recursos básicos, importância de legislação e fiscalização para tratamento precoce de câncer de colo uterino, e papel de conselhos municipais, Ministério Público, Defensoria Pública e Conselho Municipal de Saúde em promover atendimento de qualidade à saúde da mulher no Brasil. Deseja bons debates e elevação no atendimento à saúde da mulher no Brasil.

Deputada informa expectativa de contribuição dos médicos para dignidade na saúde das mulheres e menciona existência de vaga de suplência em seu partido.

Deputada agradece convidada, sauda todos presentes e solicita debater tópicos relevantes, como dificuldades no interior, acolhimento pós-parto, redução de mortalidade materna, estruturas para parto e atenção às mulheres na zona rural, priorizando aquelas mais vulneráveis. Está à disposição para trabalhar contra violência obstétrica na comissão.

Deputada defende municipalismo, inclusão de todos os municípios e colaboração entre delegacias na atenção à mulher rural, contra a violência e destacando a importância de cada local apoiar a mulher e cooperar com outras delegacias especializadas.

Deputada fala sobre alegria de fazer parte da comissão de violência obstétrica e morte materna, admira a presidente e seu impacto na casa. Compartilha história de uma mulher grávida na zona rural de Minas Gerais, com dificuldades de acesso à saúde e estruturas precárias. Destaca importância da comissão em abordar questões de saúde pública e acesso ao cuidado, bem como sua esperança na diferença que a comissão pode fazer na vida de mulheres e crianças.

Deputada fala sobre comissão de 15 integrantes, incentiva a participação ativa, dá exemplo de doação de órgãos, destaca importância do pré-natal e menciona apoio sério às mulheres no Brasil.

Deputada fala sobre importância de humanidade em discursos, especialmente em relação às mulheres pobres e às vítimas de feminicídio. Anuncia Sessão Solene em homenagem às vítimas no dia 9 de maio.

Deputada fala sobre feminicídio como crime evitável com sistema funcional, destaca importância de sessão solene e conscientização em universidades. Anuncia reuniões na próxima semana e comunicações por sistema da casa.