COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Nesta reunião de comissão de agricultura, debateram e votaram propostas sem previa leitura das atas. Ofereceram-se três candidatos à presidência, e a votação será eletrônica com opção por chapa única ou voto em branco, seguindo um determinado quórum e processo de desempate por idade e legislaturas.

O deputado reafirmou um ponto importante.

Deputado anunciou votação encerrada para eleição de vice-presidentes, liderança segue: 1a vice-deputada Ana Paula Leão, 2a vice-pastor Diniz, União Brasil, 3a vice-deputado Emidinhos Madeira.

Deputado anuncia resultados das eleições para vice-presidências da comissão, declarando os deputados Ana Paula Leão, Pastor Diniz e Emidinho Madeira eleitos e imediatamente empossados como primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes, respectivamente. Agora, deputada Ana Paula Leão vai falar. Parabéns, Hidro.

Deputada novata, produtora rural há ninety five anos, seguindo marido ex-presidente da comissão de agricultura, dedicada a ajudar colegas.

Deputado recebeu a palavra de outro deputado e se dirigiu ao presidente.

Deputado: agradece a Deus e indicação de líder, compromissso em ajudar Roraima, especialmente agricultura, quer colaborar e contribuir na comissão.

As palavras do deputado pastor Diniz e passo então a palavra ao nosso terceiro vicepresidente eleito deputado Emilio Madeira. Bom dia a

Deputado agradece confiança em sua eleição, se declara da lavoura e promete lutar por reconhecimento e respeito ao homem do campo, afirmando sua intenção de contribuir e colaborar, mesmo nunca tendo experiência com computadores ou ensino superior.

Deputado propõe homenagear ex-colega e expressa gratidão antes de iniciar discussões e votações.

Deputado agradece carinho da comissão, menciona sua experiência e lutas por agricultura, destacando importância do setor no Brasil e pedindo atenção para aumentar sua qualidade, tecnologia e exportações.

Deputado propôs mudança na consideração de requerimentos, mas regimento interno não permite. Convites a ministros aprovados, incluindo Ministro de Desenvolvimento Agrário em 12 de abril. Zé Vitor retirou seu requerimento por ausência. Deputado Gabriel Motta assume presidência.

Saúde, eu acabei de vim de lá. Está bom, agradeço. Mas como eu acabei de fazer o anúncio

Deputado fala sobre questão de ordem da reunião anterior e requerimento de realização de audiência pública para discutir melhorias e ampliação de programas de aquisição de alimentos, de autoria do deputado Lula da Fonte.

Deputado propõe audiência pública para discutir programa de aquisição de alimentos, convidando ministros relacionados e ministro de pesca e cultura.

Ponte, na sequência se inscreveu o deputado Marcon, tem a palavra deputado.

Deputado mencionou programa alimentar, benefício para agricultura e luta contra fome; cita Lula por iniciativa e pedido de subscrição para debate.

Presidente Yan? Messias Donato, Espírito Santo pela ordem. Está Donato também, pela ordem. Parabenizar sempre pela condução, a forma ordeira que o

Deputado salienta importância de fortalecer agricultura familiar; necessita de respeito e incentivo a produtores rurais; pede discussed de BNDES emprestando a agricultura em vez de países financeiros terrorismo.

Deputado propõe seguir artigo 117, permitindo votação após discussão de 3 minutos por orador a favor e contra. Permitindo também a fala do deputado João Daniel e Evair. Todo será realizado respeitando o regulamento.

Deputado elogia PAA como importante programa para agricultura familiar, reforma agrária, e comunidades quilombolas, agradece apoio à sua criação e destaca importância de discutir e ajudar a construir orçamento para essa política pública. Parabeniza ex-presidente Jacob por seu apoio.

João Daniel, eu na sequência então eu sou o deputado Evair, senhor presidente, eu queria pedir pra subscrever e pra

Ex-líder do governo na comissão, propôs orçamento para PA e deseja ser co-autor de requerimento relacionado, referenciando sua liderança passada e aprovação de recursos para o PA nessa comissão.

Deputado consultar deputado Lula da Fonte ele acolhe todas as subscrições, deputado Heitor Schultz.

Deputado fala sobre importância de políticas públicas como PNA e PAA para apoiar agricultura familiar, destacando sua dupla vantagem de gerar renda e fornecer alimento a necessitados. Elogia feira Expoagro Afubra por promover agricultura familiar e inovação tecnológica. Suplica aos deputados que considerem esses temas.

Deputado propõe votação em requerimento atual, seguido de discussões; anuncia próximo requerimento de sua autoria e convida deputada Ana Paula, atual vice-presidente, para assumir a presidência durante sua defesa.

Presidente propõe inclusão de novos participantes na audiência.

Deputado menciona organizações de pequenos agricultores: Fetrafe Brasil, Via Campesina e Contag.

Deputada afirmou que apenas oito convidados podem assinar requerimento, e que qualquer pessoa adicional será recusada.

Deputado sugeriu trazer representantes de três organizações agrícolas e reduzir o número de representantes do governo, mantendo aqueles que estão mais alinhados com o programa, incluindo um falado por Lula da Fonte.

Deputado propõe incluir solicitação, referindo-se a integrar a sua sugestão com a ação de quatro ministros e o presidente da CONAB.

Aqui. Está bem, obrigado Lula.

Deputada propõe audiência pública sobre impacto da reforma tributária na agricultura e pecuária brasileira.

O Deputado discutiu sobre a PEC 46 e as dúvidas sobre sua aprovação, sem clareza de impactos, especialmente no agro. Propôs uma audiência pública com representantes do agronegócio para discutir os efeitos, antes de votar a reforma tributária. Ainda não se sente convicto para votar em qualquer proposta e quer garantir o futuro do agronegócio brasileiro.

Antes.

Deputado fala sobre preocupação compartilhada com presidente sobre reforma tributária, observando governo com "olhos com pouco de raiva" para agronegócio e mencionando segmentos governamentais desmerecendo e mentindo sobre o assunto. Ele pede para amplamente discutir a reforma antes de qualquer posicionamento e apoia uma proposta ou requerimento relacionado.

Senhor Presidente.

Requerimento debaterá-se com participação de senador e vice, apresentando suas teses e reflexões. Deputado Coronel Assis.

Senhor

Deputado pede permissão para assinar requerimento, considera importante esclarecimentos sobre impacto da reforma no setor agropecuário, quer ouvir senador e ter contraponto, acredita que isso aidará a orientar os votos dos parlamentares. Parabéns ao deputado Daniel pelo requerimento.

Presidente, eu, bom dia, eu queria pedir permissão também ao nosso deputado

Discurso do Deputado sobre a reforma tributária, com foco no agronegócio para garantir que não seja impactado negativamente. Parabéns ao autor do requerimento.

Deputada busca esclarecimentos sobre reforma, insegura para assinar e preocupada com arrecadação concentrada no governo federal. Deseja equilíbrio de desenvolvimento entre municípios, estados e país. Menciona revisão do pacto federativo e poder do governo federal. Parabeniza, mas considera fundamental mais discussão.

Bom dia

Deputado concorda com tudo dito por outros parlamentares, destaca dificuldades no Nordeste para agricultura e agronegócio, felicita presidente da comissão.

Senhora presidente, uma questão de ordem por gentileza. Só

Deputado propõe limite de falas para aprovação de requerimentos, pois a pauta é extensa e há necessidade de colaboração. Aprovado ir por próximo assunto.

Deputada propôs votação sobre um requerimento e foi aprovado. Agora devolve a presidência.

Isso aí. Então vamos seguir. É o item quarto da pauta, o requerimento de número quinze de dois mil e vinte.

Deputado propõe subcomissão para acompanhar e propor medidas sobre a produção de leite, com votação seguindo discussão. Criação depende de apoio ou proposta contrária. Menciona pesquisa da ONU sobre o assunto.

A Deputada enfatizou a importância do leite e de seus derivados no mundo, com o Brasil sendo o quinto maior produtor, sendo a maioria de produtores da base familiar, a grande maioria sendo pequenos produtores. Ela destaca que a cadeia produtiva é exigente e o custo de produção é alto, enquanto o preço do leite é baixo, resultando no abandono da profissão por alguns produtores. Ela pede apoio de seus colegas.

Deputado propôs votar contrariamente a requerimento, mas como ninguém se opôs, aprova por unanimidade. Próximo item: requerimento de Evair, outro requerimento pede sua remoção da pauta. Palavra dada a autor do requerimento para defesa, seguido de votação.

Deputado sugere retirar tema de pauta para discussão com Evair Melo em reunião subsequente, pois já houveram duas subcomissões sobre o assunto e deseja mais debates.

Deputado propôs retirada de pedido ou votar no assunto.

Deputado insiste em tratamento imediato tema segurança no campo; argumentos adiamento insuficientes, colheita próxima e movimentação financeira envolvidas; pede manter proposta com foco em delegacias especializadas e monitoramento.

Deputado propõe votação sobre requerimento de retirada de pauta, rejeitado por três votos contrários. Requerimento da criação de subcomissão especial de segurança para o campo mantido, autor encaminha sua proposta.

Deputado propõe mais segurança no rural brasileiro, priorizando a proteção de pequenos agricultores e o combate a crimes como roubo de fiações e equipamentos, através de satélite, videomonitoramento, código de referência e defesa pessoal. Solicita discussão permanente sobre o assunto na comissão.

O deputado é membro titular da comissão e defende a concordância do autor. Permite oposição ao encaminhamento. Outro deputado recebe turno de fala no encaminhamento contrário.