COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Nesta reunião de comissão de agricultura, debateram e votaram propostas sem previa leitura das atas. Ofereceram-se três candidatos à presidência, e a votação será eletrônica com opção por chapa única ou voto em branco, seguindo um determinado quórum e processo de desempate por idade e legislaturas.

O deputado reafirmou um ponto importante.

Deputado anunciou votação encerrada para eleição de vice-presidentes, liderança segue: 1a vice-deputada Ana Paula Leão, 2a vice-pastor Diniz, União Brasil, 3a vice-deputado Emidinhos Madeira.

Deputado anuncia resultados das eleições para vice-presidências da comissão, declarando os deputados Ana Paula Leão, Pastor Diniz e Emidinho Madeira eleitos e imediatamente empossados como primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes, respectivamente. Agora, deputada Ana Paula Leão vai falar. Parabéns, Hidro.

Deputada novata, produtora rural há ninety five anos, seguindo marido ex-presidente da comissão de agricultura, dedicada a ajudar colegas.

Deputado recebeu a palavra de outro deputado e se dirigiu ao presidente.

Deputado: agradece a Deus e indicação de líder, compromissso em ajudar Roraima, especialmente agricultura, quer colaborar e contribuir na comissão.

As palavras do deputado pastor Diniz e passo então a palavra ao nosso terceiro vicepresidente eleito deputado Emilio Madeira. Bom dia a

Deputado agradece confiança em sua eleição, se declara da lavoura e promete lutar por reconhecimento e respeito ao homem do campo, afirmando sua intenção de contribuir e colaborar, mesmo nunca tendo experiência com computadores ou ensino superior.

Deputado propõe homenagear ex-colega e expressa gratidão antes de iniciar discussões e votações.

Deputado agradece carinho da comissão, menciona sua experiência e lutas por agricultura, destacando importância do setor no Brasil e pedindo atenção para aumentar sua qualidade, tecnologia e exportações.

Deputado propôs mudança na consideração de requerimentos, mas regimento interno não permite. Convites a ministros aprovados, incluindo Ministro de Desenvolvimento Agrário em 12 de abril. Zé Vitor retirou seu requerimento por ausência. Deputado Gabriel Motta assume presidência.

Saúde, eu acabei de vim de lá. Está bom, agradeço. Mas como eu acabei de fazer o anúncio

Deputado fala sobre questão de ordem da reunião anterior e requerimento de realização de audiência pública para discutir melhorias e ampliação de programas de aquisição de alimentos, de autoria do deputado Lula da Fonte.

Deputado propõe audiência pública para discutir programa de aquisição de alimentos, convidando ministros relacionados e ministro de pesca e cultura.

Ponte, na sequência se inscreveu o deputado Marcon, tem a palavra deputado.

Deputado mencionou programa alimentar, benefício para agricultura e luta contra fome; cita Lula por iniciativa e pedido de subscrição para debate.

Presidente Yan? Messias Donato, Espírito Santo pela ordem. Está Donato também, pela ordem. Parabenizar sempre pela condução, a forma ordeira que o

Deputado salienta importância de fortalecer agricultura familiar; necessita de respeito e incentivo a produtores rurais; pede discussed de BNDES emprestando a agricultura em vez de países financeiros terrorismo.

Deputado propõe seguir artigo 117, permitindo votação após discussão de 3 minutos por orador a favor e contra. Permitindo também a fala do deputado João Daniel e Evair. Todo será realizado respeitando o regulamento.

Deputado elogia PAA como importante programa para agricultura familiar, reforma agrária, e comunidades quilombolas, agradece apoio à sua criação e destaca importância de discutir e ajudar a construir orçamento para essa política pública. Parabeniza ex-presidente Jacob por seu apoio.

João Daniel, eu na sequência então eu sou o deputado Evair, senhor presidente, eu queria pedir pra subscrever e pra

Ex-líder do governo na comissão, propôs orçamento para PA e deseja ser co-autor de requerimento relacionado, referenciando sua liderança passada e aprovação de recursos para o PA nessa comissão.

Deputado consultar deputado Lula da Fonte ele acolhe todas as subscrições, deputado Heitor Schultz.

Deputado fala sobre importância de políticas públicas como PNA e PAA para apoiar agricultura familiar, destacando sua dupla vantagem de gerar renda e fornecer alimento a necessitados. Elogia feira Expoagro Afubra por promover agricultura familiar e inovação tecnológica. Suplica aos deputados que considerem esses temas.

Deputado propõe votação em requerimento atual, seguido de discussões; anuncia próximo requerimento de sua autoria e convida deputada Ana Paula, atual vice-presidente, para assumir a presidência durante sua defesa.

Presidente propõe inclusão de novos participantes na audiência.

Deputado menciona organizações de pequenos agricultores: Fetrafe Brasil, Via Campesina e Contag.

Deputada afirmou que apenas oito convidados podem assinar requerimento, e que qualquer pessoa adicional será recusada.

Deputado sugeriu trazer representantes de três organizações agrícolas e reduzir o número de representantes do governo, mantendo aqueles que estão mais alinhados com o programa, incluindo um falado por Lula da Fonte.

Deputado propõe incluir solicitação, referindo-se a integrar a sua sugestão com a ação de quatro ministros e o presidente da CONAB.

Aqui. Está bem, obrigado Lula.

Deputada propõe audiência pública sobre impacto da reforma tributária na agricultura e pecuária brasileira.

O Deputado discutiu sobre a PEC 46 e as dúvidas sobre sua aprovação, sem clareza de impactos, especialmente no agro. Propôs uma audiência pública com representantes do agronegócio para discutir os efeitos, antes de votar a reforma tributária. Ainda não se sente convicto para votar em qualquer proposta e quer garantir o futuro do agronegócio brasileiro.

Antes.

Deputado fala sobre preocupação compartilhada com presidente sobre reforma tributária, observando governo com "olhos com pouco de raiva" para agronegócio e mencionando segmentos governamentais desmerecendo e mentindo sobre o assunto. Ele pede para amplamente discutir a reforma antes de qualquer posicionamento e apoia uma proposta ou requerimento relacionado.

Senhor Presidente.

Requerimento debaterá-se com participação de senador e vice, apresentando suas teses e reflexões. Deputado Coronel Assis.

Senhor

Deputado pede permissão para assinar requerimento, considera importante esclarecimentos sobre impacto da reforma no setor agropecuário, quer ouvir senador e ter contraponto, acredita que isso aidará a orientar os votos dos parlamentares. Parabéns ao deputado Daniel pelo requerimento.

Presidente, eu, bom dia, eu queria pedir permissão também ao nosso deputado

Discurso do Deputado sobre a reforma tributária, com foco no agronegócio para garantir que não seja impactado negativamente. Parabéns ao autor do requerimento.

Deputada busca esclarecimentos sobre reforma, insegura para assinar e preocupada com arrecadação concentrada no governo federal. Deseja equilíbrio de desenvolvimento entre municípios, estados e país. Menciona revisão do pacto federativo e poder do governo federal. Parabeniza, mas considera fundamental mais discussão.

Bom dia

Deputado concorda com tudo dito por outros parlamentares, destaca dificuldades no Nordeste para agricultura e agronegócio, felicita presidente da comissão.

Senhora presidente, uma questão de ordem por gentileza. Só

Deputado propõe limite de falas para aprovação de requerimentos, pois a pauta é extensa e há necessidade de colaboração. Aprovado ir por próximo assunto.

Deputada propôs votação sobre um requerimento e foi aprovado. Agora devolve a presidência.

Isso aí. Então vamos seguir. É o item quarto da pauta, o requerimento de número quinze de dois mil e vinte.

Deputado propõe subcomissão para acompanhar e propor medidas sobre a produção de leite, com votação seguindo discussão. Criação depende de apoio ou proposta contrária. Menciona pesquisa da ONU sobre o assunto.

A Deputada enfatizou a importância do leite e de seus derivados no mundo, com o Brasil sendo o quinto maior produtor, sendo a maioria de produtores da base familiar, a grande maioria sendo pequenos produtores. Ela destaca que a cadeia produtiva é exigente e o custo de produção é alto, enquanto o preço do leite é baixo, resultando no abandono da profissão por alguns produtores. Ela pede apoio de seus colegas.

Deputado propôs votar contrariamente a requerimento, mas como ninguém se opôs, aprova por unanimidade. Próximo item: requerimento de Evair, outro requerimento pede sua remoção da pauta. Palavra dada a autor do requerimento para defesa, seguido de votação.

Deputado sugere retirar tema de pauta para discussão com Evair Melo em reunião subsequente, pois já houveram duas subcomissões sobre o assunto e deseja mais debates.

Deputado propôs retirada de pedido ou votar no assunto.

Deputado insiste em tratamento imediato tema segurança no campo; argumentos adiamento insuficientes, colheita próxima e movimentação financeira envolvidas; pede manter proposta com foco em delegacias especializadas e monitoramento.

Deputado propõe votação sobre requerimento de retirada de pauta, rejeitado por três votos contrários. Requerimento da criação de subcomissão especial de segurança para o campo mantido, autor encaminha sua proposta.

Deputado propõe mais segurança no rural brasileiro, priorizando a proteção de pequenos agricultores e o combate a crimes como roubo de fiações e equipamentos, através de satélite, videomonitoramento, código de referência e defesa pessoal. Solicita discussão permanente sobre o assunto na comissão.

O deputado é membro titular da comissão e defende a concordância do autor. Permite oposição ao encaminhamento. Outro deputado recebe turno de fala no encaminhamento contrário.

Deputado fala a favor da discussão sobre segurança no campo e agricultura familiar, questiona falta de menção à ocupação do MST em Espírito Santo e defende igualdade de recursos para agricultores pequenos e empresariais.

Deputado propôs votação de requerimento, aprovado por unanimidade. Deputado Afonso satisfeito com aprovação.

Deputado propõe subcomissão sobre segurança no campo e frente parlamentar para debatê-la permanentemente; destaca exemplo do Rio Grande do Sul com Decrabis, reduzindo 60% o crime de roubo de gado e abigeato, e lei sobre porte rural de armas para defesa de vidas e bens; menciona trabalho sobre roubo de máquinas, implementos, insumos e segurança de pessoas; também trata de estiagem no município de São Borja, com audiência pública e investimentos para irrigação.

Deputado propõe audiência pública sobre estado das rodovias em Roraima e impactos do agronegócio e agricultura familiar; dois pedidos de subscrição ao requerimento anterior; deputado Gabriel Mota concedido o direito de palavra.

Deputado propõe melhorias na infraestrutura rodoviária de Roraima, citando problemas em BR-174, BR-210 e BR-433. Solicita uma reunião com representantes do DNIT, ANTT, Agência Nacional de Transporte e SEMIF para discutir a aplicação de recursos federais destinados às rodovias do estado.

O deputado anuncia que submeterá à votação o requerimento de realizar uma audiência pública para debater a revisão do marco temporal, com o apoio unânime dos presentes.

Deputado propõe discussão em comissão sobre revisão do marco temporal de terras indígenas, preocupado com impactos em setores produtivos, especialmente agropecuária. Citará autoridades para audiência pública e debates.

Deputado propôs votação sobre requerimento, aprovado por unanimidade.

Deputado fala sobre problema de invasões de terra em Mato Grosso do Sul, incluindo caso em Rio Brilhante em propriedade de PT dirigente. Pede colaborar em estudo de demarcações para garantir segurança jurídica no agronegócio, vital para segurança alimentar no Brasil e mundo.

Deputado pede gentileza de subscrição ao colega.

Deputado elogia coronel Assis e alerta sobre invasões de terras em Roraima; expressa preocupação com alta proporção de terra demarcada em Roraima como indígena, parque de conservação ou federal.

Presidente. Pela ordem deputada. Eu gostaria igualmente de me subscrever.

Deputada propõe acompanhar de perto e ajudar em processo originário de Santa Catarina, questionando o marco temporal; destaca importância de alertar sociedade civil sobre repercussões nacionais e possível desestruturação do país; agradece e oferece colaboração.

Anuência do autor. Só mesmo só pra solicitar também subscrever tanto o requerimento do dezessete o 0 seis

Deputado solicitou autorização para assinaturas de Gabriel Mota e Coronel Assis.

E e tem seguinte é o item Presidente? É é o deputado Marcelo? Vila, o deputado Marcelo.

Deputado deseja breve tempo para falar após requerimento ou antes, anxioso por designação como vice-líder da oposição.

Deputado pronto para votar acordos, deseja registrar apoio a requerimento sobre titulação e regularização fundiária no estado de Rondônia, feito por deputado Tiago Flores. Autor absente, requerimento retirado.

O Deputado fala sobre a necessidade de regularizar terras em Rondônia, colonizadas há décadas por pessoas convidadas a ir lá, mas ainda não regularizadas. Isso impacta a economia, sociedade e segurança pública. Ele pede apoio para endereçar ao Ministério e obter informações precisas sobre o processo de titularização de terras, alinhando ações com o recém-criado instituto de terras no estado.

Deputado propõe votação sobre requerimento, aprovado por unanimidade e causa prejudicamento ao item décimo da pauta. Agora serão registradas inscrições e falas dos deputados.

Deputado expressa likeio a trabalhos do presidente, saúda colegas, lamenta e repudia postura de Jorge Viana como presidente da ADEX, pede sua demissão e se unirá a esforços para que saia do cargo.

Inscrito pra falar deputado Afonso Hansen está ausente. Presidente? Deputado Só reforçando porque a minha fala seria exatamente em cima

Deputado propõe apoio total ao ministro de Relações Exteriores, referindo que a PECS está subordinada a ele, mas lembra que a PEC agora é sobre indústria e comércio.

Submeter então a a palavra do deputado general Girão. Senhor senhor

O deputado expressou surpresa com posturas ideológicas que se contrezem ao Brasil, mencionando resistência à seleção brasileira em jogos e falta de condenação à violência no campo. Ele se refere a uma "festa de siglas" no Brasil, incluindo aquelas associadas a atividades preocupantes. O deputado critica o ministro da justiça por não responder perguntas e questiona a falta de ação contra alguém que supostamente prejudica o Brasil.

Estava inscrito voltou o deputado Pedro Lupião, na sequência o deputado Daniel Agrobon, deputada Daniela e assim, nós vamos seguir. Senhor

Deputado critica irresponsabilidade governamental por fala negativa sobre agronegócio brasileiro na China, impactando relações comerciais. Apex promove exportações de diversos produtos brasileiros. Falta de resposta adequada na China criticada, com exigência de respeito e compromisso para o agro brasileiro. União do setor agroindustrial em resposta a críticas.

Deputado registra presença de vereadores amigos e cede palavra a Daniel.

Deputado fala sobre tamanha responsabilidade das pautas para o Brasil, destacando importância do agronegócio, que representa 38% do PIB brasileiro. Menciona felicidade com colegas defendendo o agro e parabeniza feira agrícola em Rio Verde, Goiás, com mais de 650 expositores e 50 mil visitantes esperados.

Rurais representados, agro valorizado na abertura, presidente agradece oportunidade.

Daniel, com a palavra a deputada governadora Daniela.

Deputada critica duramente agente público que falou mal do Brasil e do seu agro em comitiva com dinheiro público, exigindo sua remoção e uma promoção capaz de falar bem do país.

O orador se une ao discurso do deputado Marcelo, expressando apoio.

Deputado propõe mudança de nome e críticas a Apex por promoção negativa do agronegócio brasileiro no exterior, causando danos à imagem do país e à economia. Sua falta de credibilidade é questionada e ele deve se explicar em uma audiência pública, devido a sua declaração na China. O Brasil é o maior produtor de produtos agrícolas sustentáveis e tem apenas 8% da sua terra utilizada para agricultura, seguindo o Código Florestal mais complexo do mundo.

Proteção agronegócio, mantém empregos, agradece apoio.

De Melo.

Deputado elogia direção atual em favor do agro brasileiro, critica ministro da agricultura e Jorge Viana, menciona mentiras e ataques ao setor agropecuário, e convocação de ministro para esclarecimento.

O deputado saudou os presentes, incluindo o prefeito e vereadores, e cedeu a palavra ao deputado Valmir Assunção.

Deputado fala sobre aumento do desmatamento na Amazônia nos últimos seis anos para criação de gado e plantio de grãos; defende agronegócio sustentável, sem trabalho escravo ou destruição ambiental; elogia iniciativa de audiência pública sobre aquisição de alimentos, crucial para agricultura familiar e política indígena.

Palavra deputada Magda Mofato. Obrigada senhor.

Deputada se refere a preocupação de municípios com reforma tributária, possível concentração de recursos federais, e impacto no emprego em pequenas cidades. Também menciona Brasil como líder em produção agropecuária sustentável e contribuição à oferta global de alimentos e energia, destacando dados positivos de instituições renomadas. Ao final, critica o governo atual.

Deputado convoca para reunião extraordinária em 12 de abril, com ministro Paulo Teixeira do MDA como convidado. Reunião atual encerrada.