COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Reunião comissão previdência aberta; Eleição segundo vice-presidente, votação secreta por sistema eletrônico; Necessária maioria absoluta no primeiro escrutínio e maioria simples no segundo; Votos em branco somente para quórum; Composição comissão prevalece durante votação; Inicia votação.

Claro! Por favor, forneça o texto que deseja que eu resuma.

Encerramento da votação e proclamação do resultado.

Para o cargo

Deputado Rogéria Santos eleita segunda vice-presidente da comissão. Oficialmente empossada e passa a falar. Votos brancos, nenhum.

Deputada ressalta honra ser vice-presidenta em comissão de diversas temáticas, essencial para população brasileira, especialmente pessoas vulneráveis, como no seu estado Bahia. Agradece apoio de deputados e deputadas para implementar leis e políticas públicas transformadoras no Brasil.

Deputado abre o falar permitindo cumprimentos à segunda vice-presidente, passando a palavra para outro deputado.

Saúda todos presentes; menção especial a deputada Rogéria e deputado Fernando Rodolfo; cita Salmo 40 e paz de Deus. Resumo: Deputado saúda todos e deseja paz de Deus, reconhecendo Mércia Rogéria e Fernando Rodolfo, cita Salmo 40.

Obrigado deputado sargento Isidoro, passo a palavra a deputada Laura Carneiro.

Deputada reflete sobre a origem da deputada Rogéria, agradece e elogia o trabalho da comissão, propõe dividir trabalhos por temáticas para acelerar processos, menciona projetos parados esperando serem relatados e votados, e expressa certeza de construir a melhor comissão da casa com a colaboração da deputada Rogéria, especialista na área de assistência.

Deputado quer saber se outros deputados desejam falar antes de passar ao assunto seguinte; agora dá voz ao pastor Eurico.

Deputado expressa honra em estar na comissão, considera grande honra servir patria com companheiros, parabeniza colega e garante disposição para trabalhar pelo bem da nação. Suporte ao presidente garantido.

Deputado consulta sobre acordo de procedimentos, distribuído a membros e líderes, que já o revisaram. Menção a Deputada Laura.

A Deputada sugeriu alterar o artigo 2º, vedando a inclusão de novos projetos de lei 24 horas antes da reunião. Isso permitiria que os deputados tivessem tempo para analisá-los antes das reuniões, mesmo com a carga de trabalho acumulada nas comissões.

Deputada Laura, deputada Cristo Oniedo.

Deputada concorda com pleito, propõe proibir inclusão de projetos legislativos nas últimas 24 horas, facilitando análise e favorecendo deputados em diversas comissões. Evitaria "surpresas" e manteria ordem dos trabalhos.

Deputada sugestiona impedir inclusão de novos PLs, exceto em situações justificadas de urgência ou emergência, por requisição presidencial.

Deputada sugestiona pauta consensual, permitirá menor problema no processo. Anteriormente, pautas consensuais já ocorreram.

Deputado propõe alteração no acordo de procedimentos e consulta sobre apreciação em dois blocos da pauta com itens referentes a convites a ministros e autoridades para audiências públicas. Homologação do acordo de procedimentos divulgado. Texto disponível na página da comissão.

Deputada subscreve requerimento de convite a ministro dos direitos humanos e propõe inclusão de três nomes em requerimento sobre comunidades terapêuticas, recebendo apoio de outros parlamentares.

Nenhum objeção. Então está OK. Deputado pastor Henrique.

Deputado em audiência: boa tarde, propõe seguir com outras audiências, defenderá tema mais tarde, vê vantagem em pluralidade de posições, deseja algo também.

Deputada concorda em assinar requerimento com autorização da autora.

Deputada Juliana Cardoso. Obrigada.

Deputada subscreveu requerimento permitido por autores, cedeu palavra a outro deputado.

Deputado concorda com o requerimento 2 e 7/8.

Deputada subscreve requerimentos de colegas. (Requerimentos: Laura Carneiro 2 e 3, Pastor Henrique 44, Marcos Tavares 7.)

Deputada Clarissa Tascio.

Deputada cita novos presidentes de comissão, pede bênção divina para eles; elogia comissão e quer confiar; subscreve requerimento 2, sugere nomes para requerimento 6.

Eu vou passar a palavra primeiro ao pastor está inscrito aqui, pastor Eurico. Senhor presidente, eu

Deputado propõe apoio a comunidades terapêuticas, reforçando importância de abordagem bilateral sobre assuntos relacionados aos movimentos psiquiátricos e psicológicos, garantindo direitos adquiridos por essas comunidades e o reconhecimento do serviço relevante que prestam à sociedade.

Pastorico, passo a palavra a deputada Ana Paula Lima.

Deputada propõe parcerias e disponibiliza Secretaria da Infância e Juventude para trabalhar com essa comissão.

Senhor presidente sobre a o entendimento

Discurso do Deputado sobre requerimento, mencionando possível citação do ex-deputado Givaldo Carambão de Alagoas.

Está registrado deputado pastor sargento Isidoro.

Deputado concorda com requerimento sobre comunidades terapêuticas, se autor concordar.

Deputado concorda com realização de audiência pública sobre comunidades terapêuticas, com mediação do presidente para ajustar quantidade de convidados dentro do acordo de procedimento.

Cumpriu o que está previsto no Senhor presidente, só, só uma dúvida?

Deputado propõe aclaração sobre direito à indicação, independentemente do número, após aceitação da subscrição. Deseja saber procedimento da comissão para evitar prejuízo.

Deputada se opõe a participação de senhor Quirino na discussão, devido à sua má educação e falta de preparo na área de comunidades terapêuticas. Ela o considera um lobista negativo e se sentiu ofendida por ele em uma ocasião passada.

Deputado propõe nomear nove pessoas, referidas no requerimento do pastor Henrique.

De procedimentos foi só por isso, eu não sabia ainda do termo. É a gente precisaria aqui pra

Deputado sugeriu reduzir propostas para três e chegou-se em seis acordo. Acha razoável.

Deputada sugeriu aprovar requerimento com novos convidados, permitindo alterações de data se necessário, e depois definir participantes finais em reunião com presidência.

Deputado propõe que autor de requerimento escolha três nomes, e depois discute-se presidente e membros.

Deputado discute autorização de requerimentos, especialmente o número 5, e aproveita para mencionar a oportunidade da deputada Laura Carneiro em discutir assuntos pendentes na comissão.

Deputada menciona pagamento de comunidades terapêuticas por prefeito Eduardo Paes; independência de financiamento de Quirino. Hablará sobre votação.

A deputada Meire Serafim. Bota.

Deputada participa pela primeira vez em comissão e felicita a vice-presidente, solicitando assinatura de requerimentos 2 e 3.

Andréa Siqueira. Olá.

Deputada cumprimenta e agradece aos presentes; ex-secretária de assistência social em Tucuruí, Pará; deseja trabalhar em prol da melhoria da assistência social, priorizando os necessitados; assina requerimento da deputada Laura.

Obrigada deputada, com a palavra deputada Rogerio Prazer.

Deputada solicita subscrição de requerimentos da deputada Laura Carneiro e outros.

Deputado questiona necessidade de requerimento sobre FEBRABAN, devido à recente decisão e acordo do governo com a entidade.

Deputado considera pertinente debater taxa de empréstimo consignado e endividamento de aposentados; nega relação com "febre babão".

Deputado menciona parlamento como lobby, nega dívida e questioning recent government decision.

Deputado interessado no tema dos aposentados e pensionistas, considerando-o relevante.

Deputado propõe leitura e votação de requerimentos:

Deputado propõe aprovação de requerimento em ausência de outro deputado.

Do deputado Marcos Tavares. Nós podemos aprovar mesmo sem a presença do módulo.

Em votação, bloco mantém aprova como esteja, com alterações, encerrando reunião.

Deputada fala sobre importância de debater educação parental e fortalecimento de famílias no Brasil, destacando a aprovação de uma audiência pública sobre o tema e propôs que a data da discussão esteja próxima ao Dia Internacional da Família.

Deputado anunciou designação de relatores para projetos pendentes há anos, cobrando sua discussão e votação na comissão, bem como a convocação de reunião deliberativa em 5 de abril de 2023.