COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS

Deputada anuncia criação de comissão para obras inacabadas no país, convidados do FNDE, Ministério da Economia, CNN e parlamentares presentes farão parte do trabalho. A primeira reunião é para abordar o plano de trabalho e aprovar requerimentos.

Boa tarde

Deputado discute requerimento da deputada Flávia Moraes ao ministro da Casa Civil da Presidência.

Requerimento pede por informação, discutindo dois requerimentos em ordem.

Deputado propôs votação sobre realização de seminário sobre obras paralisadas e inacabadas no país, autoria da deputada Flávia Moraes (requerimento 2.203).

Deputado fala sobre seminário com participação de instituições, mencionando a Confederação Nacional dos Municípios, FNP e sua representação em cidades maiores e capitais, com foco em questões pendentes.

Deputado propõe aprovação de requerimento da deputada Flávia Moraes, sugerindo sua inclusão em convites, após breve discussão. Aprovado.

Deputado Márcio

Deputada propõe atualizar sobre paralisações de obras do FNDE e sua previsão para subsidiar próximos requerimentos e atuação da comissão.

Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - FNDE enfatizou a importância de abordar o problema generalizado de obras paralisadas e inacabadas em todo o país, apresentando dados relevantes, excluindo apenas obras canceladas.

Deputada é diretora de gestão e projetos educacionais da FNDE, esperando ir falar sobre UFNDE.

Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - FNDE mencionou realização de obras de infraestrutura educacional desde 2007, com 11.403 obras concluídas (64,3% efetividade), 351 em início, 2.466 em execução regular (13,9% da carteira), 804 paralisadas (4,5%) e 2.356 inacabadas (13,3%). Paralisadas ainda têm pactuação vigente com entes, enquanto inacabadas não podem receber recursos adicionais.

Projeto de lei garante repactuação de obras inacabadas, espera aprovação no Senado para retomada delas.

Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - FNDE relata desafios na finalização de obras inacabadas e paralisadas, enfatizando a necessidade de fluxo financeiro, monitoramento diferenciado e assistência técnica. Discussão em andamento para maior transparência e participação social no processo.

Deputada refere falta de adesão de obras paralisadas ao sistema único de comunicação com ministérios. Propõe obrigar municípios e Estados com obras paralisadas a cadastrá-las no sistema Obras Gov para ingressar em programas de recuperação ou reabilitação. Ministério da Economia disponível para esclarecimentos.

Deputado concorda com comissão sobre obras inacabadas, pede diferenciar orçamento de municípios, solicita visita a Manaus e outros municípios no Amazonas, incentiva outras instituições a participar da fiscalização, e deseja identificar e solucionar problemas de obras em andamento, responsabilizando gestores.

Obrigada deputado Amon, passo a palavra ao deputado Max Lemos do Rio de Janeiro.

Deputado fala sobre problemas de obras paralisadas em todo o país, destacando a necessidade de utilizar recursos acessórios como juros e multas para concluí-las. Menciona a falta de recursos no programa "Minha Casa, Minha Vida" e a importância de abordar obras paralisadas devido a concessões. Sua cidade, Petrópolis, tem uma obra inacabada há quinze anos, causando prejuízo ambiental. Reconhece o potencial das contribuições desta comissão para o Poder Executivo e órgãos de controle.

Deputada presente, dá boas-vindas a outra deputada e passa a palavra para outro deputado.

Deputado preocupado com 3 mil obras paralisadas em todo país, incluindo 100 escolas no Rio Grande do Sul, representando mais de três bilhões de reais em investimentos perdidos.

Retomada de de, na retomada de todas as obras seria três ponto nove bilhões com a correção do valor nominal, porque valor nominal naturalmente hoje em dia não permite

Deputado discutiu orçamento com fundos retidos, priorizando conclusão de obras no Rio Grande do Sul e criação de creches em todo o país. Urge revisar projeto de lei para evitar desperdício e considerar custos regionais. Apoia iniciativa parlamentar sobre o assunto.

Deputada informa que requerimentos entregues por deputado Amon serão analisados na semana seguinte e encoraja a consulta do PL 26.333 no Senado para ajudar no andamento. Deputado Joseildo Ramos agora palestra.

Deputado preocupado com atrasos em obras financiadas por recursos públicos, especialmente aquelas passando por Caixa Econômica. Propõe abordagem pragmática para garantir andamento efetivo das obras, como envolver outros bancos no processo. Critica exclusividade da Caixa no acompanhamento de obras de saneamento, moradia e educação, e sugere alívio para evitar mais atrasos devido a pagamentos insuficientes e inflação.

Deputada discute melhoria na execução de recursos com transferência especial, mas persiste problema com obras paralisadas e inacabadas; propõe audiência na comissão com participação da Caixa Econômica para discutir situação das obras.

Deputada fala sobre importância de comissão para abordar problemas de obras inacabadas e paralisadas na educação, destacando a necessidade de flexibilização de padrões de construção escolar e envolvimento da Caixa Econômica. Ela também menciona sua experiência como professora e ex-secretária de educação, além de sua intenção de defender o fator equidade e superar desafios enfrentados no setor educacional no Brasil.

Professora Gorete e deputado Rui Otoni de Goiás. Saudar.

Deputado reconhece importância da comissão de obras públicas e sugestiona mobilização de entes federados para retomada de obras paralisadas e inacabadas, destacando nova disposição governamental e necessidade de parceria entre governo, estados, municípios e ministérios.

Deputada propõe interlocução com órgãos federais e audiências públicas em estados; agradece presença da Caixa Econômica.

Gerente Nacional de Soluções e Operações do Governo da Caixa Econômica Federal agradeceu participação, mencionou atuação da Caixa desde 199

Deputada destaca importância da Caixa Econômica em visitas externas da comissão, procurando destravar e agilizar sua atuação, solicitando também a participação de representantes de municípios e outras entidades. Boa tarde.

Gerente de Assessoria da CNM agradece convite, elogia iniciativa da Câmara Federal para abordar tema de relação federativa há anos debatido. Menciona estudo recente sobre gargalos no Brasil, comprometendo-se a contribuir com debate e soluções, especialmente no desafio do financiamento. A CNM está à disposição para acompanhar a comissão.

Deputada propõe reuniões às terças-feiras, às 14h, e aceitação de projetos legislativos de comissão externa, com coautoria de parlamentares. Será feita apresentação de secretário e consultores da comissão. Reuniões subsequentes votarão requerimentos no prazo regimental. FNDE é incentivado a se manter envolvido.

Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - FNDE anunciou medida provisória para conclusão de obras paralisadas inacabadas na educação básica, complementando projeto de lei existente, com enfoque em corrigir saldos de obras pactuadas há tempo, que não puderam ser retomadas e concluídas até agora.

Na próxima reunião, presença de convidados e relatórios parciais da comissão externa. Dividiremos tarefas por estados e ministérios participarão de audiências públicas. Obras maiores além do FNDE requerem tratamento diferenciado e discutiremos isso em momento oportuno. Temos interesse em concluir obras em andamento nos estados. Trabalharemos para atualizar valores e garantir segurança jurídica a gestores. Aprovarmos próximos requerimentos na próxima reunião.