COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Abram reunião com transmissão ao vivo, aprovam ata, disponibilizam expediente online, pedem celeridade em entrega de pareceres. Retirada do pedido de pauta número 9. Nenhuma inscrição para uso de palavra no segundo item, requerimento sobre aumento de violência em escolas e creches.

Deputada concorda com requerimento da colega e segue para o próximo item.

Deputado propôs votação sobre requerimento Pastor Henrique Vieira e audiência pública para debater violência em escolas e creches, de autoria da Deputada Ana Paula Lima. Aprovado.

Deputada fala sobre trágico fato em creche em sua cidade, Blumenau, que causou pânico nacional e propõe audiência conjunta para debater o problema com profissionais em diferentes áreas.

Adaptada? Não havendo mais inscritos para falar? Discussão? Obrigado Martins com a palavra.

Deputado fala sobre caos e pânico em famílias devido a boatos de ataques em escolas e creches no dia 20. Exorta ação para defender famílias e tranquilidade do país.

Obrigado deputado Felipe e deputada Ana. Será que poderíamos

Deputada sugeriu data na próxima semana, possivelmente 18 de abril, para discussão urgente.

Deputado propõe mudar data de audiência pública para 19º, aprova requerimento número 13 de 2023 sobre programa Cozinha Solidária e cede presidência da comissão a deputada Rogéria Santos.

Deputada solicita prazo adicional para avaliar PL 2540, argumentando responsabilidade da Caixa como gerente do FGTS e necessidade de examinar possíveis contradições.

Deputado propõe retirar requerimento de retirada de pauta, mantendo o direito da deputada à vista do projeto, que sairá de pauta na sessão atual.

A gente vai votar a retirada primeiro se houver algum.

Passou a palavra então à presidência deputada

Claro! Por favor, forneça o texto ou discurso que você gostaria que eu resumisse.

Projeto de lei permite saque do FGTS por doença grave e considera pauta diversos outros projetos relacionados. Deputada apoia requerimento de retirada de pauta de outro projeto de lei.

Deputada propõe retirada de pauta projeto lei, elogiando-o como meritório, mas admite erro na interpretação inicial relacionada ao FGTS. Pede cuidado do governo na avaliação da proposta, especialmente em relação a habitação e programas sociais. Projeto é do Senador Pedro Takes do PDT.

Deputada pede para encaminhar discussão ao presidente após três minutos.

Deputado argumenta que projeto em debate desde 2015 merece voto imediato, apesar do pedido de mais tempo para consideração. Ele cita exemplos de outros projetos pendentes há anos e acredita que voto é como expressa vontade da maioria.

Gostaria de pedir a palavra como autor da proposta de dos projetos apensados, deputado Diego. Com a

Senhor deputado Diego Garcia.

Deputado propõe modificações no FGTS para ajudar trabalhadores a amortizar dívidas e reduzir endividamento, permitindo saque quando exceda às seis vezes a remuneração. Urge debater e ajudar classe trabalhadora.

Senhora presidente.

Benedita da Silva.

Deputada sugere:

Deputada propôs votação para retirar projeto de pauta, mas foi rejeitado. Há quórum e palavra é dada ao relator do projeto para o parecer.

Projeto de lei autoriza saque do FGTS para tratamentos de doenças graves, reprodução assistida, dependentes com deficiência e calamidades. Rejeição de desvios da finalidade do FGTS, como pensão alimentícia ou planos previdenciários. Novo texto proposto é genérico para abranger mais situações e beneficiar mais pessoas.

Beleza, dada a complexidade do tema e do número de eu peço vistas ao projeto.

Deputada concorda com relatório, agradece vistas concedidas a outros deputados e convoca reunião deliberativa para a próxima semana. Encerramento da reunião.