COMISSÃO DE TRABALHO

Deputado abre reunião com ministro de Trabalho, quem apresentará plano ministerial para 2023; se agradece iniciativa do ministro, que veio acompanhado de equipe forte; ministério e comissão devem ter boas relações para atender esperanças da sociedade; cinco prioridades mencionadas: combate a trabalho escravo, regulamentação de plataformas/aplicativos, FGTS, reajuste de salário mínimo, e valorização da negociação coletiva.

Comissão em relação ao trabalho escravo do nosso colega deputado Rogério Correia mas que eu Ah tudo escreveu estou fazendo uma correção aí né? É Michel é bom de ficar de bem

Deputado propõe reunião com dinâmica específica: Ministro tem 40 minutos (prorrogáveis 20) para exposição, parlamentares 3 minutos cada e liderança 5 minutos. Discutir-se-á relação Ministério-Parlamento, especialmente com a comissão. Considera-se abrir para centrais sindicais, se tempo permitir. Ministro Luís Marinho será o orador principal.

O discurso abordou saudações aos presentes, a importância da comissão de trabalho, desafios no ministério, necessidade de crescimento econômico e redução de juros. Destacou a luta contra o trabalho escravo, a valorização do salário mínimo e a função do fundo de garantia. Mencionou a necessidade de regulamentação para trabalhadores de aplicativos, reorganização da rede sine e parceria com a Microsoft para formação de jovens. Encerrou ressaltando a importância da economia solidária e a busca por oportunidades de qualificação e empregabilidade.

Deputado propõe mudar ordem de fala, alternando líderes e não líderes, e dar devolutiva a ministro a cada três oradores, começando com deputado Luiz Gastão por 3 minutos.

Também tá presidente? Vai Pela liderança do bloco. Então então você tem

Cinco se quiser usar oito. Não mas obrigado eu vou vou buscar ser sucinto que eu acho que

Deputado debate diálogo e acompanhamento econômico sobre capital e trabalho; cita e-commerce como fonte de concorrência desleal e propõe discussão sobre garantia de direitos a trabalhadores em plataformas, com ênfase na liberdade de escolha e mercado de trabalho forte.

Lucas Redec, do PSDB, agradece pelo tempo de liderança.

Deputado fala sobre importância de ministros em comissões, refere-se ao setor coleiro calçadista que gera muitos empregos e pede por manutenção de desoneração da Folha e renovação de política anti-dumping para proteger empregos no Brasil. Menciona distorções na exoneração da Folha e sugere correções. Hoje, discussão envolve prosseguimento da desoneração da Folha em 17 setores.

Deputado anuncia presença de líderes sindicais antes da consulta ao ministro: José Saldanha (trabalhadores rurais), AmobitIC (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), Bob Machado (SENAIT), Eduardo Guteia (Federação Nacional dos portuários), Alexandre. Saudações.

Deputado fala sobre desmantelamento do Ministério do Trabalho e precarização dos trabalhadores, promovendo ideia de responsabilidade solidária em terceirização, formação de proteção com Ministérios e Justiça do Trabalho, e fortalecimento de legislação de saúde do trabalhador.

Deputado propôs continuar discussão com ministro sobre três assuntos apresentados em exposições, agradeceu questões prévias.

Ministro do Trabalho fala sobre necessidade de empregadores fortes para melhores relações e emprego de qualidade. Mencionou desafios econômicos com plataformas e tecnologias, debate sobre preferência de trabalhadores por CLT ou autonomia, quer reforma trabalhista dialogada, não intervenção. Propõe incentivo à produção no Brasil, desoneração de folha de pagamento e apoio à negociação coletiva.

Deputado anuncia presença de sindicatos e outras entidades, incluindo Marcel Vanrat que falará em nome da oposição, seguindo regras de fala de 5 minutos.

Deputado discute sobre cortes na comissão de trabalho e garantia de uso do tempo.

Não preciso. Eu agradeço a

O deputado agradece a presença do ministro do Trabalho, elogia a reforma trabalhista por gerar 1,6 milhões de empregos e reduzir demandas trabalhistas, defende a formalidade além da CLT, propõe medidas para reduzir informalidade e democratizar empreendedorismo, questiona a MP da Liberdade Econômica e pede proposta do governo para formalizar trabalhadores de aplicativos.

Deputado sugestiona tempo de discursos e ordem do ministro: cinco inscritos com três minutos cada, ouvir todos e depois resposta do ministro. Saúda Giovana.

Deputada preocupada com aposentadorias especiais e contratação de menores aprendizes em trabalhos perigosos ou insalubres; propõe revisão de legislação relacionada.

Deputado denuncia falta de civilidade no Congresso, critica reforma trabalhista e propõe debates sobre juros, lei Kandir e trabalho precarizado. Sua proposta de lei sobre terceirização está em discussão no Congresso e espera colaboração do ministro e entidades civis.

Deputado Elvino, deputada Flávia e depois o Remão. Só lembrando três minutos. Vou procurar ser bem.

Deputada fala sobre representar Frente Parlamentar Digital, propõe audiência para discutir projeto de lei sobre regulamentação de trabalhadores de plataformas digitais, descreve necessidade de proteção a esses trabalhadores e garantia de segurança jurídica para esses negócios, e expressa intenção de trabalhar em harmonia com Ministério do Trabalho para construir proposta que atenda demandas de leis que possam proteger e formalizar trabalho desse segmento.

Inclusive pela economia de tempo. Raymond.

Deputado fala sobre satisfação com compromisso do ministério em combate ao trabalho escravo e valorização do salário mínimo. Menciona reunião no Palácio do Planalto com centrais sindicais e discute acesso à Justiça do Trabalho e informalidade, incluindo trabalho por aplicativos, sugerindo discussão sobre direitos trabalhistas nestes casos. Agradecimentos à equipe do ministro fecham o discurso.

Deputado fala sobre ordem de fala de outros deputados em uma reunião.

Deputado fala sobre situação precária de motoristas de aplicativo e entregadores, exemplificando com caso de entregador chicoteado no Rio de Janeiro. Critica salários baixos e exploração. Suportam longas horas à disposição dos aplicativos, esperando chamadas. Defende reconhecimento de direitos e segurança para esses trabalhadores. Se solidariza com entregador vítima de violência.

Deputado estende solidariedade a Adriana Ventura, assistiu à "Triste Cena" e é presidente da comissão.

Deputada pergunta sobre lei de liberdade econômica, incentivo a pequenas e médias empresas, flexibilização trabalhista, impacto da reforma trabalhista e contribuição sindical. Deseja saber se governo tem intenção de aumentar desemprego ou retornar a justiça trabalhista congestionada.

Deputado agradece presença de entidades e ministro no debate, menciona tempo limitado e perguntas pendentes. Alguns participantes partem, mas continuarão atentos às respostas.

Ministro do Trabalho e Emprego abordou situação social e econômica do Brasil, criticou reforma trabalhista e falta de empregos formais, debate sobre estatística e Uber, aposentadoria especial e lei do aprendiz, necessidade de regular plataformas e proteger trabalhadores, nenhuma obrigatoriedade de vínculo, incentivo a outros formatos de vínculo no mercado de trabalho, abertos a regulamentação e proteção a trabalhadores.

Deputado cede tempo para saudação ao ministro por parte de outro deputado.

Saúda, agradece presença do ministro, espera positiva; nova economia criará emprego, taxa de juros deve cair, reforma fiscal e tributária garantirão melhoria na reforma sindical e no valor dos trabalhadores. Parabéns ao ministro.

Deputado convoca reunião deliberativa da comissão no plenário 12, dia 19 de abril de 2