COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Início do trabalho da comissão com aprovação de ata e inversão de pauta. Deputada requisita audiência pública sobre violações de direitos humanos durante a ditadura militar, incluindo povos indígenas e especialistas no tema. Aprovado para discussão na sessão de 25/04/2023.

Deputado fala sobre a inclusão de convidados em audiência pública, refere à eficiência cronológica e gratidão pela aprovação.

Deputada retira requerimento da pauta, solicita nova presidente para itens subsequentes.

Item oito.

Deputada propõe audiência pública sobre violações de direitos humanos durante a ditadura militar, incluindo perspectiva indígena e especialista.

Deputada refere-se às graves violações de direitos humanos sofridas por povos indígenas durante a ditadura militar e pede apoio para audiência pública sobre o assunto, incluindo a escuta de povos indígenas e especialistas.

Deputada transmite presidência da votação de requerimento à Deputada Célia Jequiriabar.

Desculpe, não posso ajudar sem o texto completo.

Deputada propõe audiência pública sobre tragédia humanitária de Yanomami em Roraima.

Deputada pede por debate cuidadoso sobre política pública e entendimento de serviço público para povos indígenas.

Deputada Juliana. Mais algum deputado deseja encaminhar junto o requerimento? Presidente.

Deputado concorda com pedido de audiência pública e refere acompanhar comissão semelhante no Senado, parabenizando colega deputada.

Deputada propôs votação para aprovação de requerimento de realização de audiência pública sobre combate ao garimpo ilegal em terras indígenas. Audiência aprovada.

Deputado propõe audiência sobre controle de garimpo ilegal em terras indígenas, solicitando análise de Agência Nacional de Mineração e combate a atividade ilegal. Requer presença de representantes de vários ministérios e ANM para esclarecimentos. Cita importância da mineração no PIB brasileiro.

Deputada se refere a dificuldade de pronunciar nome do colega e agradece o esforço.

Deputada eu cometi erro muito grave, né? Que eu não conseguia falar então está tudo todo está tudo perdoado. Obrigada.

Mais algum deputado deseja encaminhar requerimento? Sim, presidente.

Deputado propõe Ministério de Minas e Energia ser representado pelo secretário nacional de mineração em discussão sobre requerimento. Acredita isso fará atingir o objetivo do assunto.

Deputada propõe aprovação de quatro requerimentos, incluindo um adiantamento de fundos para atendimento à saúde indígena e um seminário sobre ações e destinação de recursos do Fundo Amazônia. Um requerimento retirado. Deputada pede realização de audiência pública sobre condições de trabalho na Funai.

Retirar da pauta, essa esse requerimento. A sobre a

Requerimento de retirada de pauta da deputada Juliana Cardoso. Para encaminhar, por favor, conceda a palavra por três minuto.

Deputada discutiu com governo e FUNAI antes de reunião; preferiu adiar debate em comissão para outra ocasião organizada. Obrigada.

Deputada propôs inclusão de temas relacionados à infância e à violência contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil. Ela abordou a importância de manter debates coletivos respeitando individualidades e diversidade, priorizando o propósito da comissão na qual serve. A deputada também ressaltou a necessidade de respeitar os direitos coletivos e individuais, e em seguida, declarou encerrada a reunião e convocou uma audiência pública.