COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

Deputada abre reunião sobre descontos não autorizados a aposentados e pedalada fiscal no INSS; convida ministro da Previdência Social para esclarecimentos; estabelece tempo para discursos e réplicas.

O discurso expressa agradecimentos pela oportunidade de estar em um ambiente democrático, enfatiza a importância do respeito à democracia e à representatividade. O orador compartilha sua experiência no ministério, discute a relevância da previdência social e os desafios enfrentados, incluindo a fila de pedidos e as fraudes. Apresenta iniciativas para otimizar serviços, parcerias com outros ministérios e a importância do diálogo sobre o orçamento. Também aborda questões relacionadas a aposentadorias, descontos em folha e salário mínimo, finalizando com um agradecimento pela atenção recebida.

Deputada permite ministro expor, agradece aos servidores presentes e transfere a palavra para o deputado Evair com limite de três minutos para debater, incluindo réplica e tréplica.

Deputado fala sobre reforma previdenciária contribuindo para investimentos durante pandemia; destaca redução de filas para reconhecimento de benefícios, mas aumento em últimos quatro meses; questiona descontos sindicais sem autorização e punição para entidades culpadas; menciona regime pré-pensionista das prefeituras causando dificuldades financeiras; sugerindo Studio e apoio para abordar isso.

Deputada refere duplo tema em requerimentos, propõe ministro previdência resolver problemas municipais brasileiros, dá volta de palavra a ministro Carlos Lupi com prazo de resposta de três minutos.

Ministro da Previdência Social falou sobre filas no INSS, que cresceram com novo governo, causando atrasos. Quatrocentos mil entidades têm acesso à informação do INSS, o que dificulta o controle. O Ministro pretende enquadrar a fila em 45 dias até dezembro, utilizando medidas de convênios e contraturnos. Outros temas abordados foram Caixa Preta do VALIDES, regime próprio, e dívidas com prefeituras e filantrópicas, mas o Ministro precisa ainda examinar esses últimos assuntos.

Deputada concede palavra a Jorge Sola, seguindo ordem de inscrição, e pode usar tempo de liderança por ser primeiro inscrito.

Deputado reconhece iniciativa positiva de convocação de ministros, crítica duas justificações fornecidas para convocação atual, pede mais informações sobre destruição no sistema de previdência social, propõe convocação de concursados para reduzir atrasos e acrescentar peritos médicos, denuncia crescimento de filas e redução de quadros no INSS nos últimos anos, e expressa confiança na recomposição do quadro de servidores da previdência social pelo novo governo.

Agradeceu e mencionou que algo foi aceso.

Previdência: concurso com mil vagas, 900 aprovados, mais 250 a serem chamados; PPC, fila grande, buscando qualificar cidadãos necessitados e reduzir atraso no atendimento.

Muito breve agradecer a resposta do ministro.

Deputado propõe aprovar aumento de vagas na previdência social, incluindo mais técnicos do seguro social e peritos médicos. Aguardo ato do presidente.

Deputada expressa gratidão e oferece a palavra a outro deputado por dois minutos.

Deputado questioning Minister about INSS funding, pointing to potential fiscal maneuver and underestimation of expenses. Specialist estimates a higher deficit, and Minister denies while déficit is confirmed in the 2023 budget. Criticism of alleged "fake news" and call for an end to misinformation regarding the deficit.

Concluindo, presidente.

Deputado questiona sobre visão negacionista do governo federal em relação a dados reais e leis orçamentárias.

Deputada afirma direito de esclarecer questões e defender opinião em resposta ao ministro.

Previdência herdou débitos estrangeiros, pagamentos como LOAS e DRU não são originários dela. É necessário separar as contas, contabilizar apenas o que é relevante e justo para a previdência. O Ministro defende sua tese de que a previdência no Brasil é um exemplo para o mundo, mas necessita de mudanças.

Da época anteriormente vossa excelência. Está ligado? Está bom, obrigado.

Ministro da Previdência Social está em Washington para explicar como Brasil mantém programa social forte; aposentadoria visto como cidadão direito, não favor; defende discussão e transparência; oferece dados em seu gabinete.

Passo a palavra agora ao deputado padre João.

Deputado agradece ministro, lamenta perda direitos trabalhadores, menciona caos pescadores, pede solução justa, elogia trabalhadores, defende ampliação direitos e sauda polítticas assistência social.

Ministro, com a palavra. Eu só queria

Ministro da Previdência Social fala sobre importância de investir em previdência social, debate em sociedade sobre priorizar direitos dos cidadãos ou pagar dívidas, pré-previdência como maior programa social, necessidade de previdência eficiente.

Deputada deseja dar uso de palavra prolongado. Três deputados já falaram anteriormente. Agora é a vez do líder ainda não having spoken, André Figueiredo. A oradora vai compartilhar seu tempo de fala com ele.

Deputado inicia pergunta, saudando ministro Carlos Lupe.

Deputado expressa preocupação sobre golpes emprestimos consignados a aposentados e pensionistas, causando prejuizos financeiros e emocionais. Policia Federal e Ministério da Justica ajudam, mas pedido de mais auxilio para combater fraudes e proteger população, especialmente aposentados e pensionistas.

Deputada sugeriu estender tempo de fala: originalmente 5 minutos para ela e 5 para presidente, depois propôs 5 minutos adicionais, excedendo tempo inicial em mais de 2 minutos.

Deputado fala sobre aposentadoria e deficidade fiscal na previdência, culpa reforma previdenciária de 2019 por punir "baixo da pirâmide", propõe revisão da pensão, elogia ministro por lutar por prova de vida e juros de empréstimo consignado, pede redução da fila de espera no INSS e pede apoio do Congresso.

Não o ministro vossa excelência dispõe de dois minutos pra resposta. Primeiro lugar.

Ministro da Previdência Social reconhece problema de fraudes em pensões, causadas por funcionários, advogados e pessoas do sistema financeiro. Ele está trabalhando em melhorias, incluindo um novo sistema de identificação de acesso e previdência social para combater fraudes. Promete ação da Polícia Federal contra fraudes, com punição de prisão para funcionários envolvidos. Atual sistema permite acesso fácil a dados pessoais, com quatrocentos mil diferentes tendo acesso.

O Congresso nesse momento ontem votou.

Deputado fala sobre priorizar PL contra redes sociais, identificar usuários e punir fake news, criticando falta de ação contra crimes cibernéticos e pedindo discussão urgente sobre investimento e orçamento para Ministério da Previdência.

Sua resposta é, o sistema desses faltadores é tão

Ministro da Previdência Social discutiu melhoria do sistema de previdência, combate à fraude, e potencializar tecnologia em defesa. Questionou sistema atual de pensão e apontou para discussion sobre prova de vida. Propôs empresas lucrarem e Estado investir em bem-estar social, reduzindo desigualdade entre ricos e pobres. Defendeu que previdência prove vida, não cidadão. Prometeu mais medidas para aprimorar sistema.

Guilherme Boulos que irá somar o tempo de liderança pelo PSOL. Obrigada.

Deputado elogia ministro por querer reduzir juros para aposentados e critica reforma previdenciária por madeirentes se aposentarem mais tarde e receberem menos. Ele também menciona preocupação com confisco de aposentados em algumas cidades e pede revisão dessas distorções no sistema previdenciário.

Foi. Obrigado amigo Boulos, você sabe da admiração, do respeito.

Ministro da Previdência Social fala sobre importância da consciência social na previdência, discussão sobre a inclusão de dois fundos no sistema de consignados, e promove disputa de mercado para baixar juros, oferecendo-se a ajudar em causas justas.

Fazer o músicos mais minuto? Não não não, só agradecer, me sinto contemplado.

Discurso do Deputado:

Deputada permite que deputado Rubens Pereira Júnior fale e diz respeito à liderança sendo apenas um título temporário no final do turno.

Deputado felicita Lupe pela indicação, elogia sua trajetória e fala em transparência, respecto ao Legislativo, novas agencies do INSS, modernização de concessão do BPC e redução de judicialização de benefícios. Destaaca necessidade de processos eficientes para prestação de benefícios.

Primeiro obrigado, deputados.

Ministro da Previdência Social: organizar fila previdenciária, compreensão jurídica para acelerar processos, mais atendimento e humanismo na previdência, associar agências INSS com bancos, transformar imóveis INSS em patrimônio produtivo, criatividade na geração de convênios e melhorias no meu INSS, incluindo sistema antifraude e melhor atendimento a partir de 2024.

Deputada permite que deputado fale, ministro responderá, depois prossegue com capitão Alberto Neto.

Deputado elogia dinamismo da reunião, louva ministro por respeito à democracia e atuação, menciona pergunta anterior sobre filas sendo contemplado, elogia busca ativa e sugere planejar aumento de servidores do INSS até completar força de trabalho em quatro anos. Parabéns e agradecimentos repetidos.

Pode. Ficou? Foi. Queria.

Ministro da Previdência Social concordou com sugestão, comprometendo-se a planejar escala de aposentadoria e considerar número de pessoas se afastando e passando para outros concursos.

Deputada cedeu seu turno de fala para o Capitão Alberto Melo, após ter sua proposta plenamente considerada.

Deputado fala sobre melhorar sistema consignados, acesso ao crédito justo para beneficiários BPC LOAS, prevenir fraudes e pedirá ministro reconsiderar bloqueio de consignados a BPC LOAS. Questiona possível pedalada fiscal e pede investimento em Prev Barco no Amazonas. Defende liberdade de informação e oposição a censura nas redes sociais.

Palavra ministro pra sua exposição por dois minutos. Primeiro.

Governo planeja aumentar impostos para financiar aposentadorias e benefícios, cerca de 1,8 milhões de pessoas aguardam por benefícios. Foco em educação financeira e redução de altos juros em empréstimos para aposentados. Discordância com política BPC LOAS. Lançamento do Prev Barco para atender áreas remotas.

Minuto pra rapper. Sim, obrigado ministro, pelas pelas

Deputado propõe educação financeira em escolas e aumento de concorrência no setor bancário para melhorar acesso a empréstimos e reduzir juros. Ele menciona BPC LOAS, cinco grandes bancos e crédito para empreendedorismo.

Não tenho divergência com você.

Ministro propõe discussão sobre taxas nos fundos privados de Luas, com foco em democratizar o sistema financeiro e garantir menores taxas por meio da concorrência, referindo-se a dois trilhões e seiscentos milhões que podem ser oferecidos no sistema. Ele também menciona a importância do conselho de Previdência Social estabelecer o teto e contar com a ajuda de outros para esse processo.

Deputada introduz novo bloco de três parlamentares, passando a palavra ao deputado Tadeu Venelli.

Deputado questiona sobre situação do ministério e sonegação na previdência. Menciona artigo 5 da Constituição sobre sistema de segurança social. Destaca diferença entre receitas e despesas na previdência em 2018 e 2019. Critica reforma previdenciária de 2019 como "cruel", "injusta" e "excludente". Pede esclarecimentos sobre déficit previdenciário e sistema como um todo.

Obrigado. Primeiro, eu dei uma palavra inicial sobre como nós encontramos.

INSS reduziu funcionários de 33 mil para 18 mil, causando filas ao atendimento presencial. Ministro quer melhorar atendimento, com cartão de benefícios concedendo direitos e descontos em todo Brasil. Organizar fila e diminuir déficit é o objetivo, mesmo sendo criticado por isso.

Senhor presidente só pra

Deputado afirma que reforma presidencial de 2019 é crucial, debate sobre previdência é sobre deficiência e necessidade de privatização. Comparação entre regimes previdenciários é errônea; previdência pública é patrimônio de todos e deve ser preservada, com foco no destino dos recursos em déficit.

Deputada fala sobre acordo de reunião deliberativa, limitará tempo de palavras para liberar auditório às 13:30 e registrar acordo na reunião.

Deputado sugeriu retirar kit de obstrução, votar todos requerimentos aditivos, adiar votação de convites novos, converter convocações em convites, votar todas matérias em votação única, e usar painel na mesma reunião.

Deputada diz: correção, próximo orador é Daniel Zeziak, não Léo Prates; lembrando, Léo Prates não é membro. Saudação: "Bom dia".

Deputado fala sobre importância de soluções em vez de apontar falhas do passado, necessidade de investimento na previdência social e redução de filas no INSS, pede esclarecimento sobre grupo de trabalho para regular trabalho por aplicativos e sua relação com a previdência.

Deputada limita tempo de réplica e tréplica, menciona perguntas importantes e quer dar oportunidade a todos de falar; cede a palavra ao ministro.

Ministro da Previdência Social afirmou a necessidade de soluções para fila de benefícios, provavelmente com nova MP e recursos descobertos. Ele também discutirá regulamentação de trabalho por aplicativos, com multinacionais pagando parte para previdência. O objetivo é resolver fila e garantir cobertura da previdência, sem deixar pessoas desatendidas.

Deputada menciona falta de tempo para oradores e verifica presença de outro deputado.

Deputado elogia condução do trabalho, agradece presença do ministro Lupe, menciona avanços na previdência como prova de vida, juros de consignados, observatório social, e promete atender necessidades com abertura de novos postos e busca ativa.

Pode Ah pois não, deputada Carlos Américo, com a palavra agora como líder. Pra não atrapalhar Pois não.

Deputada faz perguntas sobre conduta governamental e impeachment; questiona proposta de censura, citando risco para livre expressão e debate. Critica falta de proporcionalidade no grupo de trabalho que a elaborou e alerta para possíveis consequências adversas, incluindo aumento de custos e risco de inelegibilidade. Suplica ao Ministro que estude a proposta e responda perguntas, enquanto expressando apoio a outra proposta que regule, mas preserve liberdade de expressão.

Com todo respeito ao posicionamento da deputada Carla, mais

Deputado discute requerimentos, não relacionados a projeto de "fake news". Menciona ministro Lupe e presidente do deputado André Figueiredo; critica uso do tempo de fala do ministro.

Deputada menciona liderança e tempo de resposta do ministro, preocupada com presença de outro deputado e adicional de tempo de fala.

Deputado questiona fechamento de agência INSS em Guaçuí, com over 10,000 pessoas afetadas; pede atendimento em Guaçuí e funcionamento da agência em Iúna; sugeri mais médicos peritos e discussão sobre compensação previdenciária para municípios, especialmente os 34 do Espírito Santo.

Ministro Carlos Lupi, colegas e colegas.

Deputado agradece equipe e Ministro da Previdência Social; elogia expansão do INSS no Amazonas em 25 anos, de 6.7% para 8.8% de cobertura, beneficiando 90 mil pessoas; destaca importância da Previdência Social para economia local; agradece recriação do Ministério da Previdência Social; pede solução para problema de médicos peritos e esclarecimento sobre filas na previdência.

Deputada pede ao ministro tempo adicional para fala, desejando uma votação prévia em Globo antes de entregar auditório para próxima sessão. Não usou completamente os cinco minutos de tempo.

Deputada enfatiza importância de priorizar pessoas em responsabilidade fiscal, critica PEC que confisca benefícios de aposentados e pensionistas, menciona programa de parcelamento de débitos previdenciários para municípios, e traz reivindicação do sindicato FENASPIS.

Deputada cumprimenta Mauro Benevides e refere ao presidente como "Vossa Excelência".

Deputado reconhece importância do ministro e suas medidas para reduzir prazo de perícias; esclarece confusão sobre taxa de juros de consignados; espera definição rápida da sistemática de perícias para acelerar previdência e BPC.

Vou passar agora a palavra para o Ministro pra que ele possa responder a todas as questões que foram aí atentamente anotadas.

Ministro da Previdência Social se diz preocupado com falta de bom senso na discussão sobre fake news; afirma que sociedade está ficando "doente" por excesso de redes sociais; promete que agência fechada será reaberta; defende lei para democratizar sistema capital; anuncia que trabalha para garantir prazo de 20 anos para prefeituras pagarem dívidas; propõe novo concurso público para médicos peritos e mais uso de tecnologia no serviço à população.

Deputada propõe manter acordo de votação em bloco em reunião iminente, agradece ministro e deputados por sua participação, e planeja coletar questões para apresentar ao ministério.

Ministro da Previdência Social se mostrou agradecido por tratamento educado, reafirmando compromisso de servir e buscar objetivos comuns.

A reunião foi encerrada e a próxima será definida.