COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Deputado abre sexta reunião extraordinária da comissão de desenvolvimento econômico. Aprovadas atas anteriores e votações sem leitura. Presidente designou relatores para 136 proposições. 12 proposições tramitam na comissão relacionadas à COVID e tarifa externa. Alguns requerimentos prejudicados. Solicitação de audiência pública com o ministro sobre desenvolvimento econômico.

Deputada propõe convidar ministro para discutir planejamento econômico regional e nacional, especialmente na Amazônia e regiões Nordeste e Sul, incluindo o grande polo industrial de São Paulo, para apresentar à equipe econômica e a toda a população do país como serve à nação.

Presidente, eu gostaria aqui.

Deputado se congratula com proposta do ministro sobre desenvolvimento do setor importante para o avanço do programa social de emprego.

Deputado Valentim

Eu gostaria de solicitar também a subscrição.

Deputado se refere à importância da visita de Geraldo Alckmin ao Congresso para esclarecer a execução do plano de gestão do ministério, especialmente em relação às duas subscrições mencionadas.

Deputado apoia requerimento e quer que haja audiência pública com a comissão de ciência, tecnologia e inovação para discutir o desenvolvimento da indústria de semicondutores no Brasil.

Deputado propõe fortalecer a industria de semicondutores no Brasil, atualmente dependente das importações, por meio de uma política nacional que objetive independência e benefícios econômicos e tecnológicos para o país. Brasil é majoritário na produção de silício, matéria-prima do semicondutor, mas seu preço de exportação é baixo enquanto o preço de importação do produto final é alto.

Discurso breve sobre a importância do debate, pelo Deputado.

Agradecimento ao deputado Lipe pelo requerimento.

Deputado propõe participar debate sobre reindustrialização e financiamento, pedindo inclusão da CNI. Suporte dos nobres agradecido. Apresenta requerimento de retirada de pauta do item três, PLP 52/2022, de autoria do deputado Florentino Neto. Temora discussão e votação.

Deputado propõe retirar projeto de lei sobre alterações no Conselho Nacional do SEBRAE da pauta para permitir discussão mais a fundo com a diretoria do SEBRAE e técnicos, devido a algumas incongruências presentes no projeto.

Deputado pede retirada de pauta em relação ao item 0 Sebrae, propõe conversa entre as partes para conversar e chegar a acordo.

Deputada concorda com comentários sobre a capacidade do presidente do SEBRAE.

Deputado fala com Deputado Antônio sobre contato com presidente. Menciona comissão com ministro Paulo Teixeira e outro ministro chamado Paulo Pimenta. Refere a PT como "os paulus". Deseja ir embora.

Por favor, forneça o discurso para que eu possa fazer o resumo.

Deputada propõe convidar outro parlamentar à presidência e ir à comissão de defesa do consumidor, delegando a liderança da presidência.

Projeto de lei discutido, passando da presidência de Antônia Lúcia para o Dr. Fernando Máximo.

Deputado propõe flexibilizar critérios de recolhimento de atrasos em débitos tributários do Simples Nacional. Relator deputado Augusto Coutinho apoia aprovação. Cópias digitais do parecer disponíveis, dispensando leitura.

Projeto aprovação parcelamento débitos, objetivo gerar empregos e reduzir informalidade. Deputado propõe maior flexibilidade no estabelecimento de regras de parcelamento pelo Simples Nacional, ajudando microempreendedores com dificuldades financeiras. Aprovação recomendada.

Deputado propôs debater sobre o relatório, mas foi aprovado por unanimidade sem discussão. O projeto de decreto envolvido, número 738/2017, propõe incluir comércio varejista em supermercados e hipermercados no rol de atividades que podem funcionar permanentemente aos domingos e feriados. Porém, o relator Deputado Luiz Gastão rejeitou o projeto e os apensados, e seu parecer foi aprovado.

Deputado propõe votar contra PDCs que pretendem permitir a abertura permanente de supermercados e hipermercados aos domingos e feriados, pois decreto e portarias recentes já abrangem autorizações para trabalho nesses dias.

Deputado propõe votar item cinco do projeto de decreto legislativo 738/2017, aprovado parecer do relator, convoca reunião extraordinária. Fim da reunião.