COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Deputado abre reunião extraordinária da comissão de Minas e Energia, apresenta ministro e propõe ordem de fala; ministro sauda deputados e prepara exposição; deputado solicita atuação mais frequente do ministério com parlamentares e agilidade em atendimento.

Ministro do Ministério de Minas e Energia agradece convite, apresenta trajetória eleitoral e profissional, destaca importância do setor de energia e transição energética, e expressa disposição para interagir com a comissão e ouvir representantes da sociedade.

Conselho Nacional de Política Energética, ANEEL, e entidades reguladoras sobrevisionam setor elétrico no Brasil. Desafios enfocam distribuição de energia e atores na geração/transmissão. Sistema elétrico é majoritariamente renovável, com ênfase em eólica, solar e hidráulica, e possui alto nível de armazenamento em reservatórios. Objetivo é aumentar geração de energia renovável para segurança energética e crescimento econômico.

Deputado: idade causando dificuldade auditiva, necessidade de silêncio para exposição, reservatórios em 87% é uma oportunidade.

Secretário de Energia Elétrica anuncia planos para usar energia excedente, revitalizar recursos hídricos, expandir energia limpa e melhorar transmissão. Objetivo inclui exportar energia para Argentina e Uruguai, fornecer energia solar para áreas remotas, avaliar geração distribuída e garantir acesso universal à energia elétrica até 2026.

Ministro do Ministério de Minas e Energia anunciou novo secretário, ex-presidente da empresa de planejamento energético do Rio de Janeiro, para cuidar do planejamento e transição energética.

Secretário de Transição Energética e Planejamento prioriza transição energética, crucial para desenvolvimento, emprego, e sustentabilidade. Desafio é harmonizar suprimento, custo, acesso, e sustentabilidade. No Brasil, potencial em energia renovável e indústria de óleo e gás, alongado com capacidade de inovação, mas também incertezas e riscos. Destaca-se em fontes de baixo carbono, mas desafio é expandir oferta de energia para a população.

Aí pra exposição aqui que nós estamos.

Essa apresentação do barrar é muito importante aí. Dando a continuidade.

Prioriza energia renovável e baixo carbono para reduzir emissões, especialmente em indústria e transportes. Discute oportunidades para cadeias de suprimento industrial e minerais de transição energética. Política de transição foca em planejamento aprimorado, tributação, financiamento de baixo custo, e abordagem de energia em diversos setores. Menciona planos de investimento em transmissão, descarbonização da Amazônia, hidrogênio, e PROCEL.

Ministro do Ministério de Minas e Energia se refere à "obra de Angra" com complexidades e transversalidade, dando boas-vindas à platéia.

Angra 3 importante para transição energética, brasil possui 7ª reserva de urânio, INB produz urânio e fabrica combustível em Resende. Angra 2 necessita retrofitting em 2023-2024 e Angra 3 exigirá investimentos adicionais para conclusão em 2029. Tarifa de energia de Angra 2 é R$350/MWh, Angra 3 terá tarifa estimada de R$726/MWh nos primeiros 16 anos e R$244/MWh posteriormente. Questões socioeconômicas relacionadas a Angra precisam ser abordadas.

Ministro de Minas e Energia abordou políticas de gás, biocombustíveis e nomeação de novo presidente na Petrobras.

Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis fala sobre priorizar segurança e estabilidade regulatória, atrair investimentos, reindustrialização do Brasil, gás natural para política pública, swap de óleo por gás natural, eficiência na venda de gás natural, reduzir dependência de fertilizantes importados, aumentar oferta de gás natural no mercado, e exploração de petróleo e gás natural na margem Equatorial.

Deputado propõe debater margem Equatorial e comissão quer ajudar a resolver impasse ambiental.

Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis relatou: sem novas descobertas de petróleo desde 2015, investimentos em vários estados, liderança no biocombustível e transição energética, pactos energéticos e redução de emissões, captura e estocagem de CO² em andamento, grupos trabalhando no aumento do teor de etanol na gasolina e no biodiesel, e apoio à tipificação de crimes no setor de energia e à combate à evasão tributária no setor de combustíveis.

Ministro de Minas e Energia anunciou nomeação de novo secretário nacional de Geologia e Mineração, anteriormente diretor na Agência Nacional de Águas.

Mineração crucial para transição energética e desenvolvimento; Brasil produz vários minérios importantes; mineração gera benefícios econômicos e sociais; planejamento sustentável prioriza sustentabilidade e ganhos sociais; conselho nacional promove políticas para sustentabilidade e desenvolvimento regional.

Deputado fala sobre audiência com pessoal da ANI e compromisso da comissão em lutar contra os vetos da presidência da república à agência no plenário do congresso. Prioridade é fortalecê-la, começando pela derrubada dos vetos.

Setor minerário necessita de agência forte e bem estruturada; incrementar conhecimento geológico nacional; atrair investimentos com leilões e regulamentação adequada; aumentar segurança jurídica e regulatória no Brasil; estimular produção em áreas não exploradas com direito minerário como garantia.

Ministro de Minas e Energia destaca importância de debater sobre temas energéticos, apresentou equipe técnica e espera modernizar legislação para atrair investimentos no setor, propondo um Brasil protagonista na transição energética mundial.

Deputado aponta qualificada equipe como indicativo de gestão de sucesso, cede palavra a outros parlamentares, da Joaquim Passarinho à Felipe Francischini.

Do PT, eu estou escrito? Sim sim. Ah eu quebrei ela. Presidente. Pois não. Só pra

Deputado deseja usar tempo de liderança para simplificar projeto, sendem objeto ser co-autor com outro deputado, mas não é membro da comissão.

Deputado é líder do União Brasil, vice-líder do PP.

Deputado fala sobre ministro em comissão, promove trabalho técnico, interessado em energia, mineração e biocombustíveis. Propõe agilizar mineração com investimento na ANM, priorizando fiscalização e diálogo com ministério do meio ambiente.

O Júlio Lopes e ao deputado Áureo, pelo tempos líder vão compartilhar aí. Presidente, boa tarde, boa.

Deputado expressa preferência por reunião mais adequada e agradece a palestras na reunião; menciona questão do tempo.

Requerimento mais o tempo de liderança pro deputado Julio só vai ficar pouco tempo? Não quero

Deputado propõe:

Para os outros temas de unidade. O que o ministério das minas

Deputado se refere à extensão de vida de Angra, causando problemas e altos custos ao ser desligada; esclarece sobre o contrato de Angra 3 e licitação de EPCista; aborda financiamento para conclusão de Angra 3; questiona sobre quadro de pessoal na EPE, com previsão de chamar analistas aprovados; menciona regulamentação da lavra e beneficiamento de urânio e possibilidade estratégica de diplomacia parlamentar com os EUA.

Acerrou esse tempo já. A adesão do Brasil ao protocolo

Altera a convenção de Viena sob a responsabilidade civil nuclear de mil novecentos e noventa e oito. Qual seria a sua posição, William? Bom,

Deputado refere que ministro respondeu técnicas, aguarda discussão mais ampla com outros deputados e dá passesagem ao Deputado Charles Fernandes.

Presidente. Deputado, deputado Áureo.

Deputado se concentrar no assunto, mencionou Julio e crédito, sugeriu presidência primeiro.

Deputado solicita audiência com ministro sobre indicação de Raul Licurgo Leite para diretor presidente da Eletronuclear, questionando motivação e capacitação dele nesse ramo específico, e destacando importância de geração de empregos no Rio de Janeiro.

Charles Fernandes e Gabriel Nunes.

Deputado salienta região sudoeste Bahia como grande geradora de energia limpa, com minas de urânio e ferro, dois mil aerogeradores e parques eólicos e solar. Falta concluir ferrovia Oeste Leste que ligaria mina de ferro em Caetité ao litoral da Bahia, atualmente paralisada por questões ambientais. Região tem potencial de maior geração de energia eólica do país este ano.

Gabriel Nunes.

Deputado fala sobre importância de energia e mineração para crescimento e emprego, especialmente no nordeste; menciona preocupação com linhas de transmissão no nordeste e quer saber sobre perspectivas de novas linhas e leilões de energia verde, particularmente eólica e solar.

Deputado deseja falar, referenciando outros deputados e ministro, esperando sua vez após o deputado Felipe.

Congressman thanksMinister's presence, praises past achievements, asks about using advanced technologies for biodiesel, discusses proposed fiscal adjustments, highlights differences with US project, suggests focusing on energy transition, proposes investment differentiation between obligatory expenses and investment, suggests prioritizing energy transition investments in the fiscal framework.

Silveira. Muito

O respeitado parlamentar destacou a importância de responder à confiança da população e as cobranças significativas sobre a reestruturação da Agência Nacional de Mineração. Agradeceu a participação de deputados nas discussões do Ministério de Minas e Energia e ressaltou a importância do setor energético, abordando a distorção das tarifas de energia e a necessidade de um equilíbrio entre segurança energética e justiça social. Ele enfatizou o desafio de resolver as distorções tarifárias que afetam as classes mais pobres e mencionou esforços para modernizar as políticas energéticas e minerais do país. O parlamentar também falou sobre a escolha de sua equipe técnica, buscando profissionais competentes e sensíveis às necessidades do serviço público. Além disso, reafirmou o compromisso em avançar nas discussões sobre energia nuclear e a importância da participação dos deputados nesses debates.

Desculpe, mas não consegui entender o que você gostaria que eu resumisse. Poderia fornecer o texto ou as informações para que eu possa ajudar?

Deputado concorda em conceder tempo adicional para o orador.

Só pra concluir, depois do deputado Júlio, no final da audiência quiser, fico estou estou à disposição viu deputado. Presidente, e sou

Deputado opta por não fazer pergunta ao ministro para não interromper os outros inscritos.

Deputado pede por paciência e união com outros parlamentares, indicando que haverá continuação do trabalho com fila grande.

Deputado concorda com ministro, apenas menciona discordâncias com estatuto da Eletronuclear antes de ceder o microfone, aguardando agenda com ministro.

Ministro de Minas e Energia aprovou nomeação de novo diretor para Eletronuclear. Leilão de linhas de transmissão em 2022 com investimento em energia limpa no Nordeste e norte. Proposta de uso de créditos tributários de empresas de energia para transição energética. Compromisso de visita à região do Guarani. Decisão final sobre diretor de Eletronuclear depende da avaliação do conselho da empresa. Ministro elogiado por diálogo e humildade.

Deputado pede para respeitar assentos dos parlamentares e sugere lista para outros três.

Deputado elogia presidente da Câmara e sua agenda de desenvolvimento; destaca sua capacidade e dinamismo; vê o governo Lula capaz de gerar emprego, renda e oportunidade; sugere planejamento na gestão hídrica e uso múltiplo das águas; pede atenção a regulamentação de benefícios sistêmicos da energia solar; propõe suspensão de lavra garimpeira até reestruturação da Agência Nacional de Mineração; menciona questão do lixo atômico e ampliação da exploração de urânio.

Deputado preocupado com paralisação de empreendimentos eólicos no RN, questiona sobre investimentos em 2022, prazo de operação de usinas em construção, e pede revisão de pareceres para empreendimentos não iniciados. Alude a PL 440/22 do Mercado Livre para ajudar a resolver problemas e deseja saber a quais secretários será encaminhada a demanda.

Léo, senhor presidente

Deputado fala sobre renovação concessões de distribuição energia elétrica, especialmente da Coelba na Bahia, e sobre transição energética com foco em geração, consumo, e reaproveitamento de energia, elogiando o ministério por programa Renova Bio e desempenho.

Em seguida Márcio Marinho Danilo Forte. Senhor presidente, senhora senhora da

Deputado questiona ministro sobre política de preço da Petrobras, citando sua crítica à paridade internacional e impacto na inflação e custo de alimentos, solicitando saber posição do ministério sobre o assunto.

Senhor presidente e deputado Rodrigo de Castro.

Deputado pergunta sobre visão do ministério sobre energia segura e crescimento, modernização do setor elétrico e controle das agências reguladoras.

Muito obrigado. Deputado Danilo Forte. Presidente, senhoras e senhores

Deputado fala sobre energia limpa transformando o Nordeste, pedindo decisão sobre duas transições energéticas e atenção a geração excessiva. Menciona capital e discussões em andamento, com energia solar e eólica baratas no Nordeste e altos custos em outras fontes. Abre questões de contratação simplificada, impacto na conta da CDE, e defende priorizar energia limpa e renovável, com respeito ao parlamento brasileiro.

Diego Andrade.

O Deputado destacou a importância de aumentar a fiscalização na ANM, após acidentes como Mariana e Brumadinho. Ele também defende uma contrapartida mais justa para o Brasil no setor mineral e petróleo, além de pedir maior atenção na questão do biodiesel e na finalização do acordo de Mariana. O deputado também mencionou a dívida de Minas Gerais com a União e sugeriu que parte das ações da mina de nióbio seja repassada à União para ajudar a sanar essa dívida.

Deputado fala sobre quatro pontos: 1. Transição energética e hidrogênio verde no Ceará; 2. Baixa capacidade de refinarias no país e compra de diesel; 3. Privatização da Eletrobras e marco legal de eólicas; 4. Mineração de urânio e fosfato em Tataia e falta de porto na FIOL. Parabéns a ministro e boa sorte.

Ministro de Minas e Energia discutiu investimentos no Rio Grande do Norte e propôs debater PL 414 para resolver distorções no setor elétrico. Reiterou compromisso com planejamento, respeito a contrato, e segurança jurídica no setor de energia, petróleo e gás. Suspendeu pagamento à termelétrica para negociar contrato flexível e proteger consumidores. Exportou energia sobrante para Uruguai e Argentina, gerando economia.

Deputado pede a vez para falar, respeitando ordem de fala dos outros deputados.

Ministro de Minas e Energia discute importância de segurança energética e moderação tarifária no setor elétrico. Destaca hidrogênio verde e avanços na política nacional. Falou sobre modernização da Petrobras, investimento em refinarias, autossuficiência em gásolina e diesel, desenvolvimento de energias renováveis como etanol e biodiesel. Expressa preocupação com tarifas de energia elétrica e pede debate sobre distorções no setor.

Alexandre Silveira, toda sua

Deputado reconhece trajetória do ministro, refere-se à sua representação como deputado federal do Pará e pergunta sobre medidas do governo para o setor de etanol, incluindo aumento do teor de etanol na gasolina.

Sales. Senhor presidente, queria só agregar o tempo de

Deputado discute importância de minimizar conflitos entre Ministério de Minas e Energia e Meio Ambiente, apontando obstáculos em licenciamentos e mineração. Suplica racionalidade e bom senso no uso de recursos nacionais, priorizando interesses brasileiros. Alude a privatizações e à necessidade de explorar petróleo antes que se esgote. Defende etanol como melhor solução para transporte no Brasil, em oposição a carros elétricos.

Obrigado senhor Presidente.

Deputado elogia ministro por exposição clara, reiniciação de energia barata e limpa, governo em boa direção. Comenta trabalho sobre tarifa social de energia, PL 404, concessões de distribuidoras, energia nuclear e gás, mineração para agronegócio, e cargos na Agência Nacional de Mineração. Promise batalha para derrubar veto e aprovar recursos para cargos na agência. Suporta medida provisória estabelecendo cargos.

O deputado cedeu sua vez de falar para a deputada grávida Greice.

Deputada agradece ministro e pede apoio para temas de mineração em Minas Gerais, incluindo gestão eficiente, pesquisas e análises na Agência Nacional de Mineração. Ela defende políticas públicas, critica aumento de tributos e pede ajuda em projetos de licença ambiental e lei. A deputada também menciona figuras históricas e critica um parlamentar por insensibilidade com Minas Gerais.

Deputado Júlio César em seguida Otto Alencar Filho. Senhor presidente, meu caro Rodrigo.

Petrobras passou de quase prejuízo a lucro de 188 bilhões; 20% desses lucros no exterior pagam imposto, no Brasil não; proposta de tributar dividendos a acionistas; ação da Petrobras com 50% de rendimento é inviável; programa de refinarias não é viável em curto prazo; lei de royalties de 2017 ainda não em vigor por liminar, limitando recebimento de recursos a alguns estados.

Deputado Otto Alencar. A gente não consegue mais somar não.

Deputado menciona oportunidade de Brasil como maior produtor e exportador de hidrogênio verde, propõe nova política de preço e comercialização de gás, pede detalhes sobre políticas de preço de gás e apoio a investimentos em infraestrutura de transmissão e renovação de concessões de energia, e aborda problema com parque eólico de Canudos, atualmente paralisado por decisão judicial relacionada à preocupação ambiental com a arara azul de Lear.

Deputado Leonardo Monteiro de Guidavelter. Só me dar uma parte senhor presidente Rodrigo de Carlos senhor Gabriel

Preocupação com investimento cana-de-açúcar; licença ambiental vencida; proposta de audiência pública; pedido de empenho do ministério para tranquilizar investidores estrangeiros. (Resumo do deputado Gabriel Nunes)

Seguir o deputado Velter. Eu quero

Deputado fala sobre orgulho em ter presidente da comissão e ministro da região, elogia ministro, destaca importância de concluir repactuação da barragem de Mariana e aplicar recursos na bacia do Rio Doce, menciona questão do Vale do Jequitinhonha como prioridade para o ministério, pedia atenção à exploração do lítio na região e à criação de empregos e investimentos.

Obrigado deputado Velter, em seguida Paulo Guedes. Bom bom dia.

Deputado fala sobre a importância de aproveitar recursos naturais e minerais, como fósforo e potássio, para aumentar a competitividade no setor agrícola. Além disso, ele expressa preocupação com a venda da empresa de energia elétrica no Paraná, que é muito rentável e estratégica, e solicita a revisão do decreto que prorroga as concessões de geração de energia sem processo de privatização.

Deputado fala sobre bem-vindo e comissões que preside.

Deputado agradece oportunidade de discutar temas importantes com ministro e público; oferece apoio da comissão em discussões futuras sobre tributação e lucros; anuncia audiência na próxima quarta-feira para discutir exploração de lítio em Minas Gerais.

Ministro prioriza processar lítio no Brasil, empregos no Vale do Jequitinhonha, defende energias limpas e carros elétricos, equipe elogiada por apresentação. Parabéns e confiança em seu trabalho como ministro.

Com a palavra deputado Bandeira de Melo. Obrigado senhor

Deputado fala sobre reduzir dependência de combustíveis fósseis através de duas abordagens: substituindo geração fóssil por renovável e priorizando eficiência energética, que foi negligenciada no passado. Menciona dificuldades em financiar projetos de eficiência energética e sucesso de programas como Procel e Compet. Pergunta sobre política do Ministério de Minas e Energia para setor de eficiência energética sob governo Lula.

Pergunta sobre plano de eficiência energética e pedido de audiência pública, MME como personagem principal.

Deputado Kennisto, em seguida deputado Max Lemos. Obrigado pela paciência Julio, vossas excelências. Obrigado

Deputado fala sobre importância da mineração ambientalmente correta e segura, critica deficiência da ANM em fiscalização e pede plano do ministro para reestruturação da agência, destacando problema com número de servidores e recursos financeiros.

Deputado Max Lemos. Presidente

Deputado elogia ministro e agenda audiência sobre vazamento em usina nuclear. Discute problemas com empresa de energia no Rio de Janeiro, incluindo falta de atendimento da agência reguladora e débitos das prefeituras. Solicita reequilíbrio de contrato com a empresa e denuncia quedas de energia em várias regiões do estado. Pediu CPI contra empresa quando foi deputado estadual e agradece ministro e equipe.

Max pra encerrar agora deputado Ícaro de Valmir por favor. Obrigado

Deputado perguntou ao ministro sobre o esforço do governo federal para expandir a exploração de gás natural em Sergipe, além de querer saber sobre as perspectivas de investimento nessa área no Nordeste e no Brasil.

Ministro Alexandre. Primeiro

Ministro de Minas e Energia propõe soluções para equilibrar setor de energia, estimular transição energética e aumentar produção de petróleo e gás. Destaca importância de políticas que gerem emprego e renda, segurança jurídica e regulatória para atrair investimentos no Brasil. También fala sobre a necessidade de aumentar a oferta de gás natural e modernizar unidades de processamento e tratamento de gás na costa brasileira.

Deputado agradece a presença do ministro e sua equipe, bem-vindo ao Dr. Frank.