Audiência Pública

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

3 mai. 2023 13:09 às 15:24
Anexo II, Plenário 13

Sobre o Evento

Audiência pública discute regulamentação da profissão de doulas, destacando sua importância na humanização do parto e combate à violência obstétrica. Especialistas e deputados falam sobre necessidade de reconhecimento legal, formação adequada e apoio às mulheres durante o parto. Projeto de lei em tramitação busca garantir direitos das doulas e melhorar a saúde materna.

#1
Deputada Lêda Borges
Lêda Borges

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada abre audiência pública sobre projeto de lei relacionado à profissão de doula, apresentando convidadas especialistas no assunto. Audiência é transmitida online no canal do YouTube da Câmara dos Deputados. Deputadas Sâmia Bonfim e Fernanda se juntarão ao debate.

0:002:16
03 de mai, 16:09
#2
Resumo Inteligente

Por favor, forneça o discurso que deseja que eu resuma.

0:000:29
03 de mai, 16:11
#3
Resumo Inteligente

Deputada convoca audiência pública sobre regulamentação da profissão de doulas, visando garantir respeito às doulas e prática humanizada de partos. Irregularidades serão abordadas e projetode lei propõe regular profissão para preveni-las. Tempo de exposição e debate com parlamentares.

0:003:07
03 de mai, 16:12
#4
Presidente da Associação de Doulas do Estado de São Paulo (ADOSP) Ana Carolina Murua
Ana Carolina Murua

Presidente da Associação de Doulas do Estado de São Paulo (ADOSP)

Resumo Inteligente

Presidente da Associação de Doulas do Estado de São Paulo (ADOSP) destacou a importância de regulamentação nacional para doulas, problemas com atuação em hospitais SUS, e benefícios de têncio de doulas durante o trabalho de parto.

0:002:48
03 de mai, 16:15
#5
Resumo Inteligente

Deputada passa a palavra para ativista dos direitos da primeira infância e doulage no cárcere. Abrirá para intervenções e diálogo posteriormente.

0:000:17
03 de mai, 16:18
#6
Doula periférica em Campinas/SP, com atuação em doulagem no cárcere e ativista pelos direitos da primeira infância Letícia Benevides
Letícia Benevides

Doula periférica em Campinas/SP, com atuação em doulagem no cárcere e ativista pelos direitos da primeira infância

Resumo Inteligente

Doula periférica em Campinas/SP, atuando no cárcere e ativista por direitos da primeira infância, discute benefícios da dolagem, demandando reconhecimento profissional e maior valorização, especialmente para mulheres, além de abordar a importância do ensino básico e enfatizar a luta contra a violência às mulheres.

0:003:53
03 de mai, 16:18
#7
Resumo Inteligente

Deputada cedeu palavra a Morgana, presidente de Fena Doulas BR.

0:000:13
03 de mai, 16:22
#8
Presidente da Federação Nacional de Doulas do Brasil (FENADOULASBR) Morgana Eneile Tavares de Almeida
Morgana Eneile Tavares de Almeida

Presidente da Federação Nacional de Doulas do Brasil (FENADOULASBR)

Resumo Inteligente

Agradecimento aos deputados e doulas presentes, ressaltando a importância da regulamentação da profissão de doula. A oradora discute a trajetória do movimento desde 2018 e a necessidade de uma lei que reconheça e regulamente a atuação das doulas no Brasil, mencionando conquistas já obtidas em diferentes estados. Destaca a relevância do trabalho das doulas para a mortalidade materna e a formação adequada dessas profissionais. Apela aos deputados para a aprovação urgente do projeto de lei, enfatizando a luta por reconhecimento e valorização da profissão.

0:0019:51
03 de mai, 16:22
#9
Resumo Inteligente

Deputada pede por tempo de fala para outro parlamentar e menciona o uso de "manias" por parte de outras deputadas. Também cumprimenta.

0:000:10
03 de mai, 16:42
#10
Resumo Inteligente

Deputada elogia e homenageia doulas, incluindo Zezé e Samia Bonfim, por sua mobilização no Congresso em relação à audiência sobre o protesto das doulas. Ela discute a legalidade e os contra-argumentos fortes das mulheres, e expressa apoio total da bancada do PSOL para obter urgência na votação. Ela reconhece o bom trabalho das doulas com a deputada Samia Bonfim, descrevendo-a como guerreira e fonte de inspiração.

0:001:43
03 de mai, 16:42
#11
Transcrição por IA

Fernanda pelas palavras sobre o projeto e também sobre mim e passar pra deputada Laura. Bom, eu queria

0:000:06
03 de mai, 16:44
#12
Resumo Inteligente

Deputada fala sobre parabenizar Morgana por aula sobre dólares, elogiar relatora Sâmia, urgência requerimento precisa conversar com líderes, matéria sobre regulação doulas, contar com mandato dela para ajudar.

0:002:04
03 de mai, 16:44
#13
Resumo Inteligente

Deputada agradece presença e parceria da coordenação de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde no debate sobre regulação de profissionais doula e impedimentos à sua atuação.

0:001:00
03 de mai, 16:46
#14
Representante da Coordenação de Saúde da Mulher do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde Bruna Grasiele da Silva Nascimento
Bruna Grasiele da Silva Nascimento

Representante da Coordenação de Saúde da Mulher do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde

Resumo Inteligente

Ministério da Saúde reconhece doulas como profissionais; Sua presença garante direitos de mulheres; Doula é educadora perinatal; Importância das doulas no combate à mortalidade materna e às violências de gênero; Inclusão de doulas no plano nacional de imunização contra covid-19; Regulamentação da profissão contribuiria para redução de precarização e reconhecimento como trabalhadora em saúde; Doula oferece cuidado leve, especialmente para pessoas vulneráveis.

0:009:55
03 de mai, 16:47
#15
Resumo Inteligente

Deputada valoriza participação de todos, especialmente das profissionais de saúde no debate sobre saúde da mulher. Ela menciona um novo momento para avançar na discussão no Congresso Nacional, depois de um período em que o tema foi negligenciado. Deputada cede a palavra a colega Erika Kokai antes da convidada final.

0:000:38
03 de mai, 16:57
#16
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada discute necessidade de política de cuidado e reconhecimento da profissão de doulas para enfrentar violência obstétrica e garantir autonomia e protagonismo às mulheres durante o parto. Doula promove resgate de ancestralidade cuidadora, intersetorialidade e territorialidade, favorecendo nascimentos sem medo do mundo. Projeto de regulamentação da profissão em tramitação no Congresso.

0:008:09
03 de mai, 16:57
#17
Resumo Inteligente

Deputada propõe regulamentação da profissão e cede floor para comentário.

0:000:12
03 de mai, 17:06
#18
Presidente da Federação Nacional de Doulas do Brasil (FENADOULASBR) Morgana Eneile Tavares de Almeida
Morgana Eneile Tavares de Almeida

Presidente da Federação Nacional de Doulas do Brasil (FENADOULASBR)

Resumo Inteligente

Presidente da Federação Nacional de Doulas do Brasil (FENADOULASBR) agradece apoio na construção de projeto de lei, destacando sua relevância na reconstrução do Brasil.

0:001:01
03 de mai, 17:06
#19
Resumo Inteligente

Deputada agradece homenagens a uma colaboradora de suas pautas no Congresso Nacional e menciona sugestões da deputada Ana Paula e do deputado Chico Alencar para serem discutidas na audiência pública.

0:000:22
03 de mai, 17:07
#20
Resumo Inteligente

Deputado fala como aprendiz sobre importância da profissão de doula, destacando sua experiência pessoal e suporte em nascimento dos filhos. Suporta regulamentação da profissão e sua importância na chegada ao mundo de novos seres.

0:004:01
03 de mai, 17:07
#21
Presidente da Federação Nacional de Doulas do Brasil (FENADOULASBR) Morgana Eneile Tavares de Almeida
Morgana Eneile Tavares de Almeida

Presidente da Federação Nacional de Doulas do Brasil (FENADOULASBR)

Resumo Inteligente

Presidente da Federação Nacional de Doulas do Brasil (FENADOULASBR) elogia Deputado Chico por lei promovendo parto humanizado em Rio de Janeiro, mencionando inclusão de doulas.

0:000:26
03 de mai, 17:11
#22
Resumo Inteligente

A pessoa apresenta Denise como sua âncora no gabinete e informa que ela é doula.

0:000:13
03 de mai, 17:12
#23
Resumo Inteligente

Deputada apreciou parceria em aprovação projeto regulamentando profissão de doulas, cedeu palavra à deputada Ana Paula.

0:000:20
03 de mai, 17:12
#24
Resumo Inteligente

Deputada fala sobre importância da regulamentação da profissão de doula, ressaltando a necessidade de apoio às mulheres durante o parto e a importância do respeito e cuidado na saúde reprodutiva, citando exemplos em Santa Catarina. Sua posição é favorável à regulamentação, argumentando que trará benefícios para todas as pessoas, homens e mulheres. Ela também menciona a necessidade de reverter a situação de violência obstétrica e reduzir a mortalidade materna.

0:003:54
03 de mai, 17:12
#25
Resumo Inteligente

Gestante guia parto, doula apoia; não compita, complemente; doulas combatem violência obstétrica.

0:001:30
03 de mai, 17:16
#26
Representante do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde Flavia Estevan
Flavia Estevan

Representante do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde

Resumo Inteligente

Coletivo Feminista destaca importância da doula em assistência à gravidez, parto e pós-parto, combate à violência obstétrica e manutenção de autonomia profissional. Em 1986, início de consultas e formação de grupo de prénatal; em 2003, criação do primeiro curso de formação de doulas no Brasil.

0:0012:43
03 de mai, 17:18
#27
Resumo Inteligente

Agradecimentos à Flávia e ao Coletivo Feminista por seu papel na autonomia das mulheres e na saúde. Passa a palavra para a deputada Ana Pimentel, parceira na luta.

0:000:30
03 de mai, 17:30
#28
Deputada Ana Pimentel
Ana Pimentel

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada fala sobre experiência mãe sofrendo violência obstétrica e assistir doulas sendo mal tratadas durante sua formação em medicina. Ela vê regulamentação da profissão de doula como construção de autonomia das mulheres, garantindo diferentes formas de parto e lutando por libertação das mulheres. Ela apoia a luta e fará parte dela.

0:004:20
03 de mai, 17:31
#29
Resumo Inteligente

Deputada propõe debater projeto de lei sobre profissão de doulas, reconhecendo diferentes formas de qualificação e experiência. Ela enfatiza importância no ensino médio, piso salarial digno, estudos femininos, territorialização e voz de mulheres de diferentes realidades e origens. Lamenta dificuldades durante pandemia e planeja coordenar esforços para avançar no processo legislativo.

0:0010:16
03 de mai, 17:35
#30
Participante Ana Lúcia
Ana Lúcia

Participante

Resumo Inteligente

Participante aborda aprovação de PL como início de luta por profissão de doulas, enfatizando importância de qualificar formação e regulamentação, com desafios como cursos online e necessidade de todo processo conjunto. Sua tese de doutorado está focada em formação de doulas no Brasil. Ela também expressa gratidão e disposição para o movimento.

0:001:53
03 de mai, 17:45
#31
Resumo Inteligente

Agradecimentos e passagem da palavra para Marilda, seguida por Taís.

0:000:13
03 de mai, 17:47
#32
Participante Marilda Castro
Marilda Castro

Participante

Resumo Inteligente

A participante defende que doulas devem saber ler e escrever, ser maiores de 18 anos, e tem discussões sobre regulamentação da profissão, acesso e representatividade, com foco em mulheres de diferentes backgrounds e regiões. Também menciona a importância de valorizar a experiência de doulas que já atuam há anos e espera que elas sejam incluídas no processo de regulamentação, com cinco anos de experiência comprovada como critério.

0:005:37
03 de mai, 17:47
#33
Transcrição por IA

Obrigada Marilda. Passar a palavra pra Taís em seguida desculpa Cauê.

0:000:10
03 de mai, 17:53
#34
Participante Tais
Tais

Participante

Resumo Inteligente

Participante se expressa alegre por estar no evento, valoriza pesquisa sobre profissionalização de doulas e equipara trabalho de cuidado a mês de mães e trabalhadores. Liga invisibilidade histórica de trabalho de cuidado, associado às mulheres, ao seu exemplo pessoal e reconhece mesa de discussão composta por mães trabalhadoras, sobretudo ao citar a retórica da remuneração justa para o trabalho de cuidado.

0:002:48
03 de mai, 17:53
#35
Transcrição por IA

Muito obrigada Thaís, agora eu passo a palavra pra Cauã. Está funcionando.

0:000:06
03 de mai, 17:56
#36
Participante Kauane
Kauane

Participante

Resumo Inteligente

Participante abordou sua experiência como doula, como isso a ajudou a sair de ciclo de violência, e a importância do curso de doula como porta de entrada para mulheres, inclusive sem ensino médio completo. Ela também mencionou a abordagem de política pública e gênero no curso, expandindo a visão das mulheres para ser o que desejarem.

0:001:50
03 de mai, 17:56
#37
Transcrição por IA

Dani agora acho que eu escrevi Adriana e por último Caguá desculpa que eu escrevi muito rápido e minha letra está feita.

0:000:09
03 de mai, 17:58
#38
Participante Adriana
Adriana

Participante

Resumo Inteligente

Participante é missionária pós-graduada em gestão de saúde, mora entre a Suíça e Holanda, e está abraçando mulheres e crianças com seu projeto "Hope Litter Stars". Ela viajou para Brasil por convite de Thaís, desejando cuidar das mulheres em parto com amor e carinho. Obrigada por apoio e amor.

0:001:21
03 de mai, 17:58
#39
Resumo Inteligente

Deputada conclui intervenções do público antes de retornar para considerações finais.

0:000:10
03 de mai, 17:59
#40
Participante Tayna
Tayna

Participante

Resumo Inteligente

Participante é feliz e fala em nome de associação de doulas de Goiás, que tem 120 associadas. Ela defende PL 394/2

0:002:14
03 de mai, 18:00
#41
Resumo Inteligente

Deputada solicita à mesa que encerre o pedido de inscrição atual e avance para o próximo.

0:000:10
03 de mai, 18:02
#42
Participante Ana Gabriela
Ana Gabriela

Participante

Resumo Inteligente

Participante é doula e babá, trabalha há 3 anos auxiliando gestantes vulneráveis, e enfrenta dificuldades em acessar hospitais para exercer sua profissão. Ela deseja um cenário mais respeitoso e justo para a remuneração de suas e outras colegas. Admira a luta de mulheres que a precederam e acredita que o coletivo faz a diferença.

0:003:06
03 de mai, 18:02
#43
Resumo Inteligente

Deputada pede tempo para fala final, permitida por três minutos, antes de passar para a mesa de considerações finais.

0:000:14
03 de mai, 18:05
#44
Participante Cristiane
Cristiane

Participante

Resumo Inteligente

Participante é educadora perinatal desde 2016, cursou doula em 2018. Hoje termina faculdade em gerenciamento e sociologia. Doula abriu portas e consciencia contra violência doméstica e obstétrica. Agradecimento à rede e causa defendida. Sugeir reflexão sobre acesso a cursos para mulheres sem segundo grau.

0:002:01
03 de mai, 18:05
#45
Resumo Inteligente

Deputada propõe ordem inversa de apresentação, iniciando com Flávia Estevan do coletivo feminista, seguida por Bruna Grazieli do Ministério da Saúde. Aguarda resolução de questões técnicas antes de dar palavra a Flávia.

0:001:06
03 de mai, 18:07
#46
Representante da Coordenação de Saúde da Mulher do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde Bruna Grasiele da Silva Nascimento
Bruna Grasiele da Silva Nascimento

Representante da Coordenação de Saúde da Mulher do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde

Resumo Inteligente

Representante da Coordenação de Saúde da Mulher propõe aprimorar debate sobre qualificação de profissão doula no SUS, com foco na perspectiva do cuidado integral e na formação de políticas melhores para o Brasil.

0:001:30
03 de mai, 18:08
#47
Transcrição por IA

Bruna passo a palavra a Morgana. Bom

0:000:04
03 de mai, 18:10
#48
Presidente da Federação Nacional de Doulas do Brasil (FENADOULASBR) Morgana Eneile Tavares de Almeida
Morgana Eneile Tavares de Almeida

Presidente da Federação Nacional de Doulas do Brasil (FENADOULASBR)

Resumo Inteligente

Presidente da Federação Nacional de Doulas do Brasil afirmou: lei permite pessoas com 3 anos de experiência em dolagem, certificado sem data de validade, maioria a favor de regulamentação natural, possibilita curso para pessoas sem ensino médio, proíbe exercício sem ensino médio, e incentiva empoderamento e educação básica para mulheres.

0:006:33
03 de mai, 18:10
#49
Transcrição por IA

Ana, acho que agora está tudo certo no no sistema pra Flávia poder fazer suas considerações finais, obrigada Flávia. Não,

0:000:09
03 de mai, 18:17
#50
Representante do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde Flavia Estevan
Flavia Estevan

Representante do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde

Resumo Inteligente

Representante do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde agradece por espaço, menciona organização aberta que produz materiais educativos para formação de novas doulas e contribui para humanização do parto e nascimento.

0:000:30
03 de mai, 18:17
#51
Transcrição por IA

Flávia obrigadão. Agora eu vou passar a palavra pra Letícia e por fim pra Ana Carolina. Bom também.

0:000:08
03 de mai, 18:17
#52
Doula periférica em Campinas/SP, com atuação em doulagem no cárcere e ativista pelos direitos da primeira infância Letícia Benevides
Letícia Benevides

Doula periférica em Campinas/SP, com atuação em doulagem no cárcere e ativista pelos direitos da primeira infância

Resumo Inteligente

Doula periférica em Campinas/SP, atuando no cárcere, defende direitos da primeira infância; elogia compartilhamento de conhecimento; resistirá até mulheres parirem livres de amarras e violências.

0:001:08
03 de mai, 18:17
#53
Transcrição por IA

Letícia por fim Ana Carolina. Bom.

0:000:04
03 de mai, 18:18
#54
Presidente da Associação de Doulas do Estado de São Paulo (ADOSP) Ana Carolina Murua
Ana Carolina Murua

Presidente da Associação de Doulas do Estado de São Paulo (ADOSP)

Resumo Inteligente

Presidente da ADOSP valoriza presença no evento; destaca importância de doula em hospitais por meio de regulamentação e lei nacional; enfatiza educação e conhecimento para cuidado perinatal; promove resgate de sabedoria ancestral com embasamento técnico; vislumbra políticas públicas para empoderar mulheres doulas.

0:003:23
03 de mai, 18:19
#55
Resumo Inteligente

Deputada satisfeita com a realização da audiência, agora é hora de passos subsequentes e precisa se apressar.

0:000:29
03 de mai, 18:22
#56
Presidente da Federação Nacional de Doulas do Brasil (FENADOULASBR) Morgana Eneile Tavares de Almeida
Morgana Eneile Tavares de Almeida

Presidente da Federação Nacional de Doulas do Brasil (FENADOULASBR)

Resumo Inteligente

Presidente da Federação Nacional de Doulas do Brasil (FENADOULASBR) propôs reunião com secretaria de mulheres, sugere dialogar com outros espacos que podem influenciar pauta da mulher, menciona senadora Lisiane Gama para articulação.

0:000:25
03 de mai, 18:22
#57
Resumo Inteligente

Deputada menciona projetos de autoria de mulheres sobre direitos delas, com influência na mesa diretora e discussões políticas; refere eleição para nova composição da Secretaria da Mulher.

0:000:40
03 de mai, 18:23