COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

Foi aberta a sexta reunião extraordinária da comissão de comunicação, onde a ata da quinta reunião foi aprovada sem leitura. Informou-se sobre a criação de subcomissões especiais para debater a atualização das competências da ANATEL e o combate à censura, com membros designados. O Ministro das Comunicações adiou a audiência pública marcada. Reservas para audiências da comissão foram definidas para segundas e terças-feiras. Por fim, discutiu-se um requerimento para realizar uma audiência pública conjunta sobre atentados em escolas, com a deputada Franciane Bayer se oferecendo para defender o requerimento.

Deputada defende e apoia requerimento de colega, ressaltando importância de tratamento em conjunto com outras comissões sobre problema real no Brasil, propondo soluções reais e enfatizando trabalho com resultados concretos, envolvendo saúde, educação, comunicação e segurança pública.

Ao deputado Felipe Martins também para que possa defender o requerimento. Senhor presidente.

Deputado propõe medidas enérgicas e debate sobre conscientização e educação contra crimes, discutindo presença militar em escolas, com foco em responsabilidade da educação em casa.

Deputado sugeriu mudar convocação de requerimento para nova data, pois ministro Flávio Dino já agendado para 17 de maio, Quarta-feira.

Data já préagendada, eu faço a substituição do da convocação ao convite. Né Bia? Por isso.

Deputado pede transformar convite em ministra Justiça e Segurança Pública para esclarecimento sobre combate à desinformação e regulação da internet. Pedido de retirada de pauta retirado. Ministro Comunicação Social já marcou data para comparecer à comissão, trocando convocação para convite. Deputado quer adicionar subscrição ao requerimento. Votação aprovada. Novo item agora em discussão.

Deputado propõe votação para convocar ministro à comissão, considerando data oferecida como distante e desrespeitoso seu frequente ignorar convites da comissão, incluindo sobre cancelamento do patrocínio do Agrishow.

Deputado propõe mudar convocação do ministro Paulo Pimenta para convite e incluir na pauta o pedido de outros parlamentares, devido ao ministro já ter agendado uma data para comparecer. Dificuldades em realizar reuniões devido a falta de quórum e ausência de colegas.

Deputado critica atraso de ministro Paulo Pimenta em comparecer ao parlamento; sugeriu votação de convocação caso governo não proponga data próxima; mencionou ministro Flávio Dino compareceu prontamente a convocações anteriores.

Deputada propõe convidar ministro, registrando desejo de antecipação de visita. Caso negativa, nova data seria discutida com o ministro. Se ainda assim recusado, visita marcada para próxima semana.

Deputado propõe aprovar projetos na próxima semana, menciona audiência pública de deputada Carol para amanhã e solicita presença de ministério ou secretaria de comunicação para agendar outras audiências, evitando retirada de pauta da deputada Carol.

Deputado argumenta que oposição deve respeitar procedimentos, criticando atraso de resposta do Ministro Pimenta a convite para comissão importante. Critica atraso como desprezo e exige mais respeito por essa comissão.

Deputado sugeriu ao ministro comparecer em data anterior ao dia 31, com sucesso em adiar para nova data.

Deputada sugere não convocar ministro, visto que ele já está disposto a comparecer voluntariamente em 24 de maio.

Deputado reconheceu erro, respeita casa e pede bom senso.

Deputado propõe adiar convite de ministro da SECON para discussão sobre combate à desinformação de uma semana, para 24 de maio. Alguns deputados se inscreveram para subscrever o requerimento.

Deputado concorda com o pedido de convite, mas a decisão cabe a todos, não a um deputado individualmente. Deputados Felipe Martins concordam e subscrevem. Aprovado na votação.

Deputado propõe audiência pública sobre impacto de redes sociais na violência escolar.

Deputado propõe solicitação a grande plataformas sobre acobertamento de atentados em escolas, originados e estimulados em redes sociais, com participação de adolescentes. Propõe audiência pública com três convidados, divididos entre deputados, para discutir responsabilidade das plataformas em garantir segurança escolar.

Alguém quer usar da palavra? Deputada Francene Maia? Presidente,

Deputada: Votação conjunta dos dois requerimentos; endossa requerimento 22 do deputado David Soares.

Deputado propôs debater internet como ferramenta de propaganda e plano de ações violentas, especialmente em escolas; múltiplos parlamentares expressaram apoio.

Projeto 52.5/2022: Deputado propõe regulamentação de jogos online, limitando acesso a chats e bloqueio para menores de 14 anos, discutindo um método não censurário para garantir a segurança de menores em ambiente online.

Deputada concorda com o deputado Fred sobre a preocupação com a falta de controle em jogos entre jovens. Ela reforça a necessidade de limites e responsabilidade, mas esclarece que censura não significa sempre coibir e pode se referir a classificações de conteúdo. Ela incentiva a diferenciação entre censura, limite e responsabilidade e assume a responsabilidade de tratarem esse tema como deputados para evitar violência entre jovens.

Deputado propõe não censurem idade para uso de chat em projeto de jogos eletrônicos, afirmando que chat ainda não está incluído nele.

Deputado propôs manter aprovação de requerimentos 22 e adicionar palestrante em audiência pública de acordo com requerimento 24 de 2023, proposto pela deputada Jandira Fegali. Alguém concorda?

Mas quantos já estão? Porque o nosso limite são seis, né? Eu acho que já tem acordo.

Deputado concorda com no máximo 8 palestrantes, propõe aditamento para incluir mais um, mas mantendo o limite em 8. Deputado Felipe Barros solicita votação para convidar ministro sobre combate a notícias falsas. Deputado Felipe Barros deseja subscrever, mas precisa ir a outra comissão e pede para deixar registrado seu apoio.

Deputado propõe ministro da AGU se manifeste sobre procuradoria de defesa da democracia e combate a notícias falsas, objetivo e conceito de fake news. Ministro se disponibilizou fornecer esclarecimentos em data conveniente.

Deputado propõe votação para audiência pública sobre impacto das plataformas digitais na opinião pública e democracia. Juliana Cardoso irá defendê-lo.

Deputada propõe audiência pública sobre comunicação nas redes, destacando a necessidade de melhoria no Brasil e referindo-se a discussões anteriores no Congresso.

Deputado propõe votação sobre requerimento, aqueles a favor permanecem como estão, aprovação é concluída.

Da liderança do PL Sim claro. Já. Vamos contar o tempo da liderança do PL pra

Felipe Barros possa falar pela liderança antes de encerrarmos os trabalhos. Obrigado senhor

Deputado participou do grupo que analisou projeto de lei contra desinformação, mas considera que temas adicionados o impossibilitaram de passar. Urge debate profundo em comissão competente, respeitando Marco Civil da Internet. Rejeita censura e autoritarismo do governo, acusado de querer aprovar projeto para censurar críticos.

Deputado elogia projeto que melhorou, porém ainda não é ideal, propõe comissão especial para debater projeto e agradece pela oportunidade de falar.

Deputada convida para audiência sobre discurso de ódio nas redes; debate linkado ao PL 2630; PL combatendo violência e desigualdade; cria lei de liberdade, responsabilidade e transparência na internet; protege sociedade de abusos; contra censura e desinformação; regulamentação necessária; órgão regulador importante; garante soberania e democracia.

Deputado menciona tomada de palavra do líder do bloco Republicanos MDB PSD Podemos, saudação ao meio-dia e crítica à retirada de direitos na internet.

Deputado fala sobre importância de regras e consenso em votação do projeto 26/30, que já tem três anos de tramitação. Suporte à criação de uma comissão especial para discutir projeto, evitando erros na votação e atrasos desnecessários. Presidente Lira e líderes de partidos pediram tempo para discussão do projeto. Aprovada criação de comissão especial para discutir o projeto.

Deputado convoca reunião extraordinária para discutir fake news e ódio nas redes, e outra deliberativa para o dia 10 de maio. Reuniões serão no plenário.