COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Deputado convoca reunião sobre custos de passagens aéreas para Norte, agradece presentes, estabelece regras de debate e discute problemas com tarifas e voos na região. Palavra passada a coautora Helena Lima.

Deputada fala sobre importância de abordar questão de passagens aéreas na Câmara, impacto no turismo e investimentos em estados. Menciona problema de preços e número de voos, necessidade de responder questionamentos e fazer esclarecimentos, e importância de colocar mais pessoas nos aviões enquanto tarifas aumentam. Parabeniza colega por requerimento abordando o tema.

Deputado permite que colegas ou senador pedam a palavra a qualquer momento; Rafael Pereira tem 10 minutos para falar; existe botão para bloquear o microfone de todos, mas não foi usado; Rafael, bom dia e boa tarde ao deputado.

Objetivo: expandir transporte aéreo, aumentar passageiros para 250-300 milhões anualmente. Requisitos: reduzir custos, especialmente de combustíveis, expandir infraestrutura em aeroportos regionais, promover modelos low cost e medidas regulatórias para reduzir custos e preços.

Senador salienta importância de tema, elogia autores do requerimento e critica preços aéreos exorbitantes no Brasil. Menciona oligopólio, regulamentação e insegurança jurídica como obstáculos. Suplica por competitividade para diminuir preços e expressa apoio a requerimento.

Eu não vou fazer aqui uma fala muito extensa não, só sobre dado.

Deputado discute aumento de preços de passagens aéreas, chegando a mais de 122% em 2022, em comparação à inflação de 11%. Ele também menciona problemas com conforto e manutenção das aeronaves, falta de concorrência e necessidade de fiscalização da ANAC. Ele propõe subsídios para reduzir custos, legislação para pressionar companhias aéreas, e aumento de voos e frota na região Norte, especialmente em Roraima, devido à crise migratória venezuelana.

Nicoletti ou deputado Sidnei Leite pediu a palavra, deputada, deputado Duda,

Deputado menciona projeto de investir em empresa de baixo custo, propõe financiar parte do combustível na aviação regional na região amazônica e questiona a ANAC sobre preços elevados de passagens aéreas e falta de voos regulares em aeroportos do Norte. Critica atraso na concessão de aeroportos em seu estado e destaca dificuldades na aviação regional. Pede agência e secretaria interferirem nesses problemas.

Senador mencionou empresas aéreas regionais extintas por concorrência desleal de grandes empresas. Propõe políticas de concessão para que empresas regionais sejam competitivas e permaneçam no mercado, apontando combinações de tarifas entre empresas.

Deputado propõe subcomissão e possível CPI para investigar irregularidades em empresas aéreas operantes no Brasil, citando preços arbitrários e insuficiência de voos para alguns estados.

Deputado denuncia problemas com voos na região Norte: custos altos, horários limitados, mau serviço e pedido de CPI.

Deputado registra presença de colegas, agradece a presença do deputado Roberto, dará palavra a deputada Antônia Lúcia e interromperá o debate para três convidados.

Deputada cumprimenta presidente da comissão e convidados, elogia deputado Roberto por expressar problemas da região norte, sustenta necessidade de melhorar aeroportos, especialmente os isolados, e propõe criação de subcomissão de aviação e transporte para abordar questão de deficiências no serviço aéreo, especialmente no estado dela e região norte.

Deputado convida e agradece Rafael, ministro de portos e aeroportos, e Adriano, superintendente de acompanhamento de serviço aéreo da ANAC, para falarem e cada um tem 10 minutos.

ANAC incentiva concorrência em aviação para aumentar voos, eficiência e reduzir transtornos e preços, seguindo pilares legais desde 1990, com progressos, mas pandemia impactou setor, aumentando custos e reduzindo voos. Preços variam pela sazonalidade e oferta.

Deputado menciona suposta impressão de bilhetes não sendo del norte; pide concluir antes de apresentar segundo gráfico.

Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da ANAC ressaltou aumento de tarifas aéreas de 18% a 502% (2018-2022), reconhece cenário não ideal, mas afirma que competência e desregulamentação podem impulsionar concorrência, inovação e queda de preços. Menciona obstáculos jurídicos que precisam ser superados para atrair investidores e reduzir tarifas, citando pequena vantagem no Norte devido a maiores distâncias.

Deputado fala sobre a presença de colegas em reunião e turno de perguntas. Menciona participação de prefeito e de deputados Fausto Santos e Fernando Máximo, afirmando que problemas abordados não são exclusivos de determinados lugares, mas ocorrem em geral no Norte.

Deputado expressa indignação por altos custos de passagens aéreas, apontando falta de concorrência e monopólio das duas principais empresas aéreas no Brasil. Elogia proposta de CPI para investigar preços e apoia quebra de sigilo bancário e fiscal para esclarecer destino dos recursos. Critica falta de opções e overbooking permitido, impactando negativamente os consumidores.

Deputado registra presença de outro deputado e agradece participação. Menciona ausência de outro deputado. Aplaude discurso anterior, esclarece questão sobre diminuição da passagem.

De acordo com o Deputado, a distância entre Brasília e Roraima parece ter diminuído, o que supostamente explicaria a queda no preço da passagem. No entanto, o Deputado questiona essa observação, visto que o custo da passagem de 2020 para 2022 aumentou em 122%, enquanto a inflação foi de apenas 11%. O Deputado destaca que é importante compreender essas discrepâncias para poder fornecer explicações claras à população.

Deputado se refere ao gráfico "Baleia" em discurso subsequente.

Superintendente de Serviços Aéreos ANAC: formato de análise continua em 2023, considera valor bilhetes atualizado, necessário atrair mais empresas com regulamentação adequada.

Deputado enfatiza que passagens de avião no norte do país custam em média 300-500 reais, mas é difícil encontrar tal preço; segundo ele, compra antecipada não garante desconto significativo e voos viajam lotados enquanto passagens continuam a subir.

Deputado discorda dizendo caminho certo para reduzir preço passagens aéreas no norte, argumenta dados ofensivos e pede explicação com tabela.

Deputado menciona discrepâncias em tabela de preços de ANAC, pede esclarecimentos sobre queda de preço por hora de voo e aumento de passagens, sugere revisão da tabela.

Deputado destaca problema de isolamento de estados norte-regionais, especificamente Roraima e Amazonas, que não possuem ligação rodoviária com o resto do país; menciona também Acre e Amapá, igualmente afetados.

Deputado elogia colegas e expressa sua intenção de falar, enquanto outro deputado procura informações.

Passagem Brasília-Lima mais barata do que para Roraima, apesar de ser cerca de mesma distância. Deputado questiona essa disparidade no preço.

Região Norte tarifas incluem todos bilhetes comercializados, mesmo para viagens internas. Dados tarifários no site ANAC consultável por período e região desejada. Superintendente fornecerá gráficos de 2018 a 2023 como solicitado.

Passagem aérea: preço por quilômetro diminuiu ao longo dos anos, mas aumentou 122% em 2022, conforme Deputado.

Preço quilômetro voado no Brasil caíu de 0,20 à 0,048 nos últimos 20 anos, incluindo Região Norte. Valores atualizados à 2003.

Em valores reais, em valores reais é o que se

Dos dados. Mas no real não é, porque no real não encurtou essa distância né? É isso que eu estou lhe falando, então não.

Deputado nega relação entre preço baixo por quilômetro e custo maior para consumidor, argumentando que distância percorrida é fixa.

Bilhetes aéreos mais baratos no presente comparado a 2003; Valor média varia entre regiões.

Primeiro parabenizar vossa excelência aí pela

Deputado questiona razão de metade ou mais dos voos em Roraima serem imigrantes venezuelanos e se governo federal paga antecipadamente passagens desses imigrantes. Alude ao custo adicional para o estado e sugestão de promoção de passagens para residentes.

Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da ANAC: o site da ANAC permite consultar comportamento aéreo por estado, incluindo Roraima; mercado de Roraima depende de fatores desconhecidos; lei garante liberdade tarifária; ANAC monitora preços e fatores que os influenciam.

Fica a responsabilidade das empresas aéreas. Vamos acessar o site.

Deputada se refere a um gráfico recente sobre tarifas aéreas domésticas, observa discrepâncias com as tarifas atuais e anuncia apresentações de outros participantes.

Coordenador-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística falou sobre:

Deputada se refere ao coordenador geral de mobilidade e conectividade turística do Ministério do Turismo; destaca importância do transporte aéreo no turismo; convida representante das empresas aéreas, Jurema Monteiro, para falar.

Associação Brasileira de Empresas Aéreas (ABEAR) criada há 11 anos para defender setor vital ao desenvolvimento econômico; apresentou desafios da pandemia para a aviação; impacto significativo no setor com queda nas viagens e receitas zeradas; outros países ajudaram suas empresas aéreas, também impactadas pela pandemia.

Da ordem

Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR afirma que:

Deputado agradece convidado, discute sobre empresas aéreas precisando resolver próprios prejuízos da pandemia, sem sobrecarregar population. Oferece apoio a essas empresas, com condição de não impactarem financeiramente a população. Invita uma professinal para trabalhar em sua equipe na ABA.

Deputado aborda unidade no Norte, altos custos de passagens aéreas e impacto na região, pandemia complicando recuperação, especialmente nos vulneráveis. Sua proposta inclui mecanismos para reduzir custos de passagens, com foco em tarifa de última hora barata e programa governamental para diminuir tarifas na Amazônia, incentivando turismo e negócios.

Deputado menciona presença de parlamentares de diferentes estados no norte do país, propõe conversa informal após reunião e menciona deputado Celio DN e prefeito Nelio.

Deputado mencionou sua contribuição no Congresso Nacional, incluindo aprovação de medida provisória isentando PIS e Confins sobre receita de bilhetes aéreos até 2026. Discutiu preço da gasolina em Roraima, questional préço de voos aéreos e abertura de mercado para despesas aéreas estrangeiras.

Doutora, quer responder antes de passar pro deputado Nicolette? Posso posso responder Por favor. Deputado, sim, tentando responder as.

Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR apoiou medida provisória de abertura de mercado, defende mais concorrência, e mencionou aumento de preços por custos de combustível e câmbio. Discutir questões estruturantes, como impostos, é necessário, especialmente o ICMS que onera combustível da aviação até 25% no Brasil.

Deputado menciona falta de voos e questiona justificativa da redução tributária.

Superintendente da ANAC discutiu políticas de incentivo para aviação regional, similares a países maduros, promovendo rotas turísticas e transporte em regiões com altos custos ou baixa demanda, essenciais para saúde, educação e povos indígenas, estando à disposição para contribuir com debate.

Deputado Nicoletti, então parabéns ao Jurema aí pela pela explanação e.

O deputado discorda de aumentar impostos sobre companhias aéreas em pandemia, diz que houve queda no ICMS estadual sobre querosene de aviação desde 2016, observa monopólio de duas ou três empresas e pede Congresso Nacional impor para evitar encargo ao usuário final.

Deputada

Empresas aéreas querem recuperar suposto prejuízo pandemia; queda voos não foi tão grande, mas população Northern region sofre por falta voos, atrasos, e altos preços passage; é necessária investigação custos e receitas empresas aéreas.

Deputado fala sobre responsabilidade da população e governos pela pandemia; menciona problemas com judicializações e bagagens em companhias aéreas; refere que outros deputados desejam se pronunciar.

Deputada discute alta custos voos no Brasil, menciona redução de impostos sobre combustível não refletida nos preços, sugestão de programa Voar Brasil com passagens a R$220 inaplicável no Norte. Exorta ANAC a fiscalizar e repasse de redução de custos de combustível a consumidores.

Avião Boavista-Goiás: mesma rota, preços diferentes precisam ser analisados.

Obrigado obrigado presidente

Deputado fala a favor de regulamentar preços de passagens aéreas no Norte, denunciando monopólio e cartel que causam preços altos. Suporte insuficiente de incentivos a estados com grande turismo. Promete atuar contra agências e empresas com CNPJ. Comparte exemplo de alto custo de passagem Palmas-Brasília e vice-versa.

Deputado Felipe, não, agora Alexandre, Alexandre Alexandre Guimarães.

Deputado refere mau serviço e preços altos em voos para Norte do país, pior do que viajar para exterior. Exige respito a produtos e carne do Norte, cujos preços caíram. Pandemia não pode mais ser desculpa para isto. Norte merece respeito e suas voz será ouvida.

Deputado convida prefeito de Santarém e presidente da federação das associações de municípios do Pará a relatar experiência em Santarém.

Prefeito de Santarém/PA critica tarifas aéreas mais altas e menos voos no norte, denunciando ausência do CDC e ANAC, falta de concorrência, e aumento de tarifas de querosene de aviação, em contraste com preços mais baixos no exterior.

Preço médio de petróleo atingiu cerca de 1.500 reais, triplicando, de acordo com dados da ANAC em gráfico recentemente obtido do site.

Prefeito de Santarém/PA denuncia discriminação e preços abusivos em transporte aéreo no Norte, impactando negativamente turismo e desenvolvimento regional. Solicita bancada Nordeste revisar situação e buscar soluções.

Deputado pede investigar ANAC por enviar informações desatualizadas, respeito à bancada do norte, pede fim de voos de madrugada e colaboração da ANAC com voos diurnos. Existe indignação da população do norte com tarifas aéreas.

Problema generalizado no norte, pergunta relacionada à ANAC.

Deputado menciona ANAC's role in addressing high tariffs and late-night flight schedules in certain states.

Média tarifa aérea na região Norte: R$714,80 atualmente.

A de quinhentos trazido era era nacional, ok? Hoje na região norte.

Tarifa aérea média: R$714,18; ANAC oferece painel interativo de consulta. Horários de voo dependem da oferta das empresas, incentivos e políticas públicas podem influenciar. ANAC fiscaliza, não interfere em escolha de horários.

Deputado fala sobre função da ANAC: fiscalizar prestação de serviços aéreos, especialmente segurança operacional e contratos de interferência, dentro do amplo âmbito de sua regulamentação.

Superintendente da ANAC informa que fiscalizam serviços aéreos seguindo regulamentação, verificando assistência em atrasos, cancelamentos e multando empresas que não atendem normas.

Deputado sugeriu que ANAC fiscalize situação em Cruzeiro do Sul, where frequent flight cancellations occur, and suggested Gol airline transfer flights to daytime if unable to land at night. Deputado also plans to visit Cruzeiro do Sul to experience flight firsthand.

Que? Pode ser feito pela BA? Deputado eu prestei, tá.

Companhias aéreas consideram vários fatores para tomar decisões, incluindo regulamentação, segurança, frota, manutenção, tripulação, oferta de voos, custos operacionais e cobertura nacional. ABEAR defende serviços aéreos acessíveis e de qualidade, operando com 86% de pontualidade doméstica. ABEAR apoia visita parlamentar às empresas associadas e promove diálogo sobre política de aviação regional, atendendo necessidades da região Norte.

Deputado propõe parceria para melhorar serviço e tarifas de empresas aéreas no Norte, atualmente representadas por três empresas na ABA.

ABEAR deseja colaborar e sugere visita de parlamentares às associadas para discussões individuais sobre melhoria de serviços, depois da aprovação do requerimento.

Deputado propõe visita específica às empresas no Norte, em combinação com outro deputado.

Fica pra tratar de malha na e operação na região norte. Obrigado.

Deputado interrompe oradora, pede desculpas e menciona presidente.

Deputado propõe ação enérgica para abordar questão de longa data de tarifas aéreas elevadas no norte, com uma reunião de trabalho para discutir possíveis soluções com empresas e governo, pedindo negociação do governo com empresas para sinalizar apoio ao norte e reduzir custos de passagens aéreas.

Deputado está duvoso sobre a autonomia da doutora Jurema para convocar representantes de empresas e oferece sua disposição.

Reuniões técnicas individuais com cada empresa aeronáutica serão organizadas. Lançada frente parlamentar em defesa da aviação civil, presidida por deputado Felipe Carreiras, com deputada Helena participando. Frente visa fortalecer diálogo e encaminhar propostas do parlamento às empresas. Presidente da ABEAR se oferece para ajudar na organização das reuniões e apresentar a frente parlamentar como nova opção de trabalho.

Deputado encerra reunião deliberativa extraordinária da comissão, agradecendo a presença de expositores, parlamentares, assessores e outros presentes. Audiência pública marcada para amanhã, às 10 horas, no mesmo plenário.