COMISSÃO DO ESPORTE

Deputado abre reunião, aprova atas anteriores, disponibiliza expediente online, trata do projeto de lei 6.902/17 para desenvolvimento de equideocultura no Brasil. Relator deputado Ícaro de Valmir concedido para parecer.

Deputado solicita retirada de pauta do projeto para melhorar relatório, em data próxima.

Discussão sobre séita encerrada, item retirado de pauta. Trabalhos passados para appreciação da deputada Neli.

Agradecimento e busca pelo Renildo.

Deputada propõe audiência pública com Ministra de Esporte e Ministro da Educação, para discutir assuntos de interesse comum entre esporte e educação. Autor do requerimento será ouvido.

Deputado propõe audiência pública com ministros de Esporte e Educação para discutir temas comuns, como educação física, esporte na grade escolar, escolas esportivas, capacitação de professores, e outros assuntos relevantes para ambas as áreas. O objetivo é promover interação entre gestores do esporte e educação nos níveis federal, estadual e municipal.

Gostaria de se pronunciar? Importante. Deputado Afonso. Deputado Afonso.

Deputado concorda com iniciativa de conhecer profundamente o novo Ministério do Esporte e dar sugestões de ações necessárias. Menciona a importância de programas esporte-educação e saúde e destaque para três aulas de educação física em escolas desde as primeiras séries. Valoriza a vinda da ministra para contribuição de uma política efetiva do esporte e interface com educação e saúde. Parabéns ao deputado Luiz Lima por iniciativa de audiência pública.

Da Afonso Rã, deputado Diego Garcia gostaria de fazer uso da palavra.

O deputado fala sobre a importância do esporte e educação, especialmente durante a pandemia, impacto na saúde mental de adolescentes e a necessidade de priorizar a execução de projetos governamentais que ajudam no desenvolvimento de crianças. Também menciona a importância de audiências públicas e colaboração entre comissões, ministros e governo.

Diego Garcia, mais algum deputado gostaria de fazer o uso da palavra? Presidente dele, eu gostaria

Deputado propõe maior parceria entre Ministério da Educação e Esporte, visando transformar o esporte no Brasil e torná-lo pilar da educação. Ele deseja abrir comunicação e alavancar pasta da ministra, aproveitando orçamento canhão do Ministério da Educação.

Deputado sugestiona convidar ministro da saúde para discutir saúde, idade e doenças cardiovasculares e obesidade, com foco em atenção primária à saúde, junto com ministra do esporte e educação.

Deputada propõe audiência sobre conexão de educação e esporte; aprovação por votação; congratulações ao presidente.

Deputado menciona presença do prefeito Ivan de Ituroçu, apoio ao esporte em pequenos municípios e demandas da região sul do Rio Grande do Sul.

Deputada propõe audiência pública para discutir conflitos de normas no direito esportivo, dá voz ao deputado Luís Lima para defender requerimento.

Discurso sobre segurança jurídica em direito esportivo, abordando conflitos de normas, interpretação jurídica, resolução de conflitos, importância de princípios esportivos e limites do direito esportivo na vida privada dos atletas.

Deputada deseja falar e agradece atenção.

Deputado propõe audiência pública sobre punição do jogador Wallace por post criticando Lula, vítima de polarização política e punição excessiva que o impede de trabalhar. Conselho de ética do COB contém membro com ligação ao governo. Wallace recebe apoio do COB e STJD, e irá entrar na justiça contra a punição. Deputado busca solução com outro deputado amigo de Lula. Wallace quer resolver e pode representar Brasil em Olimpíadas futuras.

Deputada se refere a presidente e pede ao vereador Afonso, de sobrenome de origem alemã, para se pronunciar.

Deputado salienta coragem e responsabilidade do cidadão brasileiro em expressar opinião, critica punição excessiva de atletas que exercem direito de expressão, defende desvincular política do esporte e autonomia esportiva, propõe debater tema e respeitar opinião de atletas como exemplo para jovens e sociedade, vê positivamente iniciativa que faz justiça e serve de alerta.

Afonso Ham, deputado Ismael Alexandrino. Presidente.

Deputado concorda com máxima da medicina "a dose que separa o remédio do veneno é a overdose"; defende intermediação "do bem" para não destruir trabalho, sustento da família e imagem do atleta; propõe interlocução madura e construtiva.

Deputada pediu paciência com sua falta de lembrança de nomes, afirmou que o Afonso Rani demorou para aprender o seu nome e que acabara de sair.

Deputado fala sobre:

Deputada agradeceu e elogiou o senhor Luiz Ovando por sua fala, mencionando que está se educando cada vez mais. Deputada entregou a palavra ao professor Paulo Fernando.

Deputado retorna a comissão, agradece Luiz Lima e sugestiona inclusão de advogado especialista em direito esportivo.

Deputada permite uso de palavra ao delegado Fabio Costa para falar sobre um requerimento, não relacionado ao projeto em discussão.

Torcedor do CSA assassinado em Maceió por torcedores rivais. Crime com barra de ferro e veículos. Deputado pede discussão sobre penas mais severas para crimes em eventos esportivos, especialmente relacionados à torcidas organizadas. Torcedor pacífico e pai de família foi socorrido após ataque e morreu no domingo. Ocorrido em quinta-feira.

O Deputado fala sobre a importância de combater a violência no futebol para incentivar a participação de crianças, mulheres e famílias em jogos, lamentando o assassinato de um torcedor em Alagoas e destacando a necessidade de garantir a segurança nos estádios.

Deputada propõe votação de projetos de lei, incluindo o PL 359/22 que altera a lei esportiva para incluir medidas cautelares para preservar a saúde de atletas profissionais de luta, com relatório do deputado Zacarias Kalil, que votará a favor do projeto.

Deputado propõe melhorar segurança de atletas de luta, sugerindo exigir parecer médico para participação de atletas nocauteados e multa para organizadores que descumpram. A proposta é aprovada, mas Deputado sugere alterar localização da modificação na lei para artigo relacionado a exames de saúde de atletas. Deputado apoia projeto por valorizar saúde de atletas.

O parecer do relator. Deputado Diego. Pra discutir deputado Diego, fica à vontade. Obrigado.

Deputado fala sobre importância de preservar a vida e integridade de atletas, especialmente no esporte das artes marciais, e elogia projeto que amplia proteção a saúde de atletas. Ele mismo teve uma fratura no rosto durante sua carreira como futebolista, o que poderia ter sido grave se não tivesse recebido tratamento a tempo.

Deputada felicita colega e convoca reunião deliberativa extraordinária e audiência pública sobre preparação para Jogos Olímpicos de Paris em 2024, incluindo modalidades específicas. Reunião encerrada.