COMISSÃO DE TRABALHO

Iniciamos reunião com proteção divina e nome do povo brasileiro. Leitura de documentos, nomeação de relatórios e subcomissões. Reunião deliberativa e aprovação de procedimentos será em 24/05. Três subcomissões criadas, sobre FGTS, trabalho em aplicativos e plataformas digitais, e casos análogos à escravidão. Prazos para apresentação de emendas à LDO até 22/05. Acordo de procedimentos aprovado. Reunião encerrada.

Deputado perguntou sobre a possibilidade de troca de comissões, depois de nomeações, caso algum membro esteja interessado em permutar.

Deputado propõe prazo para ajustes em dois requerimentos: 1) realização de audiência pública para discutir regulamentação da profissão de bombeiros civis no DF e criação de conselho de classe da categoria; 2) audiência pública sobre trabalho análogo à escravidão de imigrantes. Aprovados os requerimentos, deputado consulta se alguém deseja falar sobre eles.

Deputado sugeriu adicionar presidente do Sindicato de Bombeiros de SP no requerimento para audiência sobre assuntos relacionados a bombeiros.

Deputado propõe abordar projetos de lei relacionados às centrais sindicais, em pauta há cinco projetos de lei para discussão, há um pedido de retirada de pauta por outro deputado.

Deputado propõe retirar projeto de fiscalização do TCU em sindicatos para debater transparência em outra oportunidade.

Deputado propõe retirada de pauta para aprovação de requerimento, após escutar outros colegas.

Deputado propõe não debatir projeto sobre Tribunal de Contas avaliando recursos sindicais devido a reforma trabalhista de 2017, considerando-o ultrapassado e não necessitando de mais discussões. Adequado deliberar sobre outros temas relacionados à estrutura sindical.

Deputada Ana Anne Ortiz. Presidente

Deputada pede retirada de pauta sobre contribuição sindical, antecipando debate futuro e favorecendo ampliação do assunto, especialmente às declarações do ministro e governo sobre o retorno e financiamento sindical.

Deputada. Só só lembrando. Só clareando pouquinho eu acho que a

Deputado: Não propõe volta à contribuição sindical, defende valorização de negociações coletivas e decisões dos trabalhadores.

Deputada propõe retirar projeto de pauta para verificar sua correspondência com a realidade, aprimorar fiscalização e garantir transparência no uso de recursos trabalhadores.

Deputado fala sobre fim da discussão sobre contribuição sindical, passando a falar em valorização da negociação coletiva, e encoraja parlamentares a se concentrar neste assunto, evitando confusão com imposto sindical e sua mídia.

Deputado: Instituições privadas, mas de interesse público, necessitam de fiscalização, mesmo sem recursos públicos. TCU não fiscaliza sindicatos, patronais ou laborais. Eles são autofiscais.

Defendendo a

Não, não. Eu quero ver a vistas pra gente poder apresentar. Deixa eu deixa eu sugerir

Deputado propõe seguir acordo de procedimentos, limitando retirada de pauta a 3 pedidos e promovendo debate sobre mérito dos projetos antes de votar retirada.

Deputado propõe deliberar sobre assunto na semana seguinte, respeitando todas as posições claras sobre o tema.

Presidente, eu estou

Deputado propõe: avaliar projeto na próxima semana, decisão de aprovação ou rejeição; valor da importância dos sindicatos, exemplificando com caso de trabalhadora lesada em R$28.000; projeto deve retornar rápido; defender classe trabalhadora.

Deputado withdrew project from agenda for further analysis; encourages subcommittees to plan activities, set goals, and establish productive schedules for regulatory results in labor relations. Meeting adjourned.