PLENÁRIO

Iniciou sessão, presentes 210 deputadas e deputados, Deus invocado, povo brasileiro representado, ausência de leitura da sessão anterior, convidado Coronel Ulisses a falar.

Convidada deputada ausente, outra presente; convidado deputado do PL de Mato Grosso.

O deputado enfatizou a boa legislação ambiental do Brasil, com exemplos como proteção de encostas e reserva legal, destacando os esforços para preservar a natureza, apesar de problemas como a falta de saneamento básico em cidades e o uso do meio ambiente como constrangimento no mercado internacional. Ele incentivou o Congresso a falar melhor do Brasil no exterior.

Deputado cede lugar a coronel Ulisses e cumprimenta os presentes.

Deputado enfatiza importância de parlamento como voz do povo e criticando violações constitucionais; alerta sobre aproximação de obscuridade jurídica e tirania, podendo levar à revolta popular nas ruas. Chama por entendimento e emparalhamento para evitar catástrofe nacional.

Deputado, conceda a palavra agora para o deputado Luiz Lima do PL do Rio de Janeiro. Obrigado.

Deputado expressa raiva por notícia de compra de energia do Venezuela com recursos do BNDES, provenientes de desconto de 8% do salário do brasileiro mais humilde. Menciona suposta interferência do STF no BNDES e criticiza governo por problemas internos, como segurança, saúde e habitação. Elogia Arthur Lira, presidente da câmara, e diz que críticas a ministro Alexandre de Moraes não eram pessoais, mas em relação a seu pensamento.

Deputado concede palavra a outro deputado e agradece antecipadamente.

Deputado alerta sobre situação política em países sul-americanos, crítica governo radicalizando e propõe reforma judiciária; observa centro apoiando direita e presidente viajando para evitar prisão; considera necessária oposição séria e unida com abraço a centro, pois governo radicaliza para não sobrar nada.

Deputado cedeu temporary lugar a Pompeu de Matos como presidente da sessão; após Girão, Pompeu falará e então continuará normalmente.

Deputado critica proposta do CNJ que pode soltar milhares de criminosos, preocupando-se com a segurança do país e a falta de ação da OAB e do ministro da Justiça.

Deputado fala sobre conceder palavra a outro deputado.

Deputado celebra projeto "Brasil Sorridente" que oferecerá atendimento odontológico gratuito a famílias necessitadas em +800 municípios, com 37 mil novas equipes e 19 centros especializados, visando ao sorriso de todo o país. Suporta ampla contratação de dentistas, assim como foi para médicos, independentemente da nacionalidade.

Deputado transfere presidência e sauda deputado Pompeu de Matos.

Agradecimento sincero.

Deputado agradece generosidade e experiência de Vicentino, cede a palavra a ele.

Deputado comemora manutenção dos Correios sob controle do estado, destacando encontro em Ribeirão Preto com trabalhadores e militantes sindicais, incluindo Oseias, Rivaldo, Bolinha, Carlinhas e Ideal Profeta. Ele also acknowledges the São Paulo union leaders and their support for the fight to keep the postal service public. The deputy credits the militant workers and union leaders for this victory and thanks President Lula for his decision to keep the Correios under public control.

Deputado chama líder, ausência de outro deputado, permissão para pastor falar em nome do governo, espera por deputado Salomão.

Deputado denuncia comunicação da Secretaria de Educação de Vitória que ameaça participação popular em conselhos, incluindo o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, considerando isso inadmissível e enfatizando a necessidade de fortalecer os conselhos e participação da sociedade nas políticas públicas.

Pessoal, Rio de Janeiro, pra falar pela liderança do governo. Vossa excelência tem o prazo regimental de oito minutos. Muito obrigado.

O Deputado afirma que o projeto de lei 26.30 prioriza a liberdade de expressão e combatimento de ódio e crimes online, recaiendo sobre as plataformas bilionárias a responsabilidade de regular conteúdos, mantendo a sociedade informada e protegida, sem censurem individualidades. A proposta visa garantir uma internet saudável, democrática e sem discursos de ódio, tendo como base a legislação da União Europeia.

Discurso do Deputado refere inscrição seguinte e tema regimental.

Deputado propõe trazer internet e telefonia a todos os municípios, distritos e comunidades do Espírito Santo durante seu mandato, priorizando áreas de produção agrícola, saúde, educação e serviços, mesmo sem recursos ministeriais, por meio de emendas parlamentares e colaboração do Governo Federal.

Deputado solicita divulgação na mídia do processo de inscrição de João Daniel (PT-SE), ausente na sessão; Professor Paulo Fernando, do Republicanos-DF, presente e with the floor.

Deputado propõe alteração na lei do impeachment de 1947 para incluir crimes de responsabilidade de ministros do STF, atualmente excluídos. Também pede inclusão de Orlando Alvarenga como herói nacional. Inadmissível que presidente do Senado arquive impeachment pedidos contra STF sozinho.

Discurso de deputado, referenciando presença de autoridades, incluindo deputado Tony de Paula, concedendo uso da tribuna para discussão de tema regimental.

Deputado denuncia graves problemas de segurança pública em Rio de Janeiro devido a camelos clandestinos, que causam caos e servem de escoamento para contrabando. Menciona fechamento de lojas e desemprego, dizendo que a cidade precisa combater o camelô ilegal e corruptos na prefeitura. Obrigação de reconquistar o Rio para os cariocas.

De Paula, a próxima inscrição deputado capitão Alden, que está presente vossa excelência, PL da Bahia, tem a palavra pelo tempo regimental.

Deputado menciona novo projeto de lei com aumento de 4% em salários de servidores, especialmente policiais e bombeiros militares. Critica inflação, déficit salarial e custos de saúde e uniformes em Bahia. Suplica governador dialogar com associações para avanços reais e abordar defasagem de vagas de polícias militares aprovadas em concursos.

O deputado se interessou por saber quando outro deputado faria sua inscrição para falar na tribuna.

Deputado pede bolsonaristas deixarem de convocar ministro Flávio Dino, elogiando sua competência, intelecto e humildade, e incentiva apoio à forças policiais para maior segurança no Brasil.

Tribuna, tem a palavra vossa excelência no tempo regimental. PT, Espírito

Deputado fala sobre aumento dos juros e seu impacto no país: com o aumento da Selic, gasto do governo com juros duplicou desde 2020 e é maior que gastos com funcionalismo público, transferências a estados e municípios, e programa Bolsa Família. Os juros altos favorecem aos rentistas e prejudicam estados, municípios e políticas públicas. Desafia opiniões técnicas que justifiquem manter juros altos.

Deputado, sargento Gonçalves presente em próxima inscrição, tomando palavra como presidente na tribuna.

Deputado fala contra PL 2630, ataque à democracia e liberdade de expressão; defende representação do povo e democracia parlamentar; critica ministro da justiça por desrespeitar parlamento; pede debate sobre regulamentação em comissão especial.

Deputado solicitou troca de tempo de fala com colega de partido; agora deputado Marcelo Van Haten fala.

Deputado solicita investigação de diretores do Google e Telegram por ação contra PL de fake news. Lamenta uso de órgãos da casa para finalidade política, contra constituição e cidadão brasileiro. Repudia atitude e considera PL como censura, não sendo votada e retirada de pauta. Manifesta contra utilização pessoal e política, não respaldada pela maioria da casa legislativa.

Deputada recebeu tempo de fala de três minutos.

Deputada faz discurso sobre lei cultura em homenagem a Paulo Gustavo, artista falecido por covid. Critica antigo governo por negligência na pandemia, leading to high number of deaths. Novo governo investe em cultura, três bilhões para projetos, benefiting artists and municipalities, including in Santa Catarina. Governo atua em saúde, educação, infraestrutura e cultura, sendo governo da reconstrução, união e atenção a brasileiros.

Deputado saudou e sauda a estudantes e professores do curso de direito da Universidade Católica de Santa Catarina, que estão visitando a Câmara dos Deputados. Mencionou sua próxima colaboração na Universidade Católica de Santa Maria.

Deputada denuncia aumento de perseguição a negros em aeroportos e voos, incluindo deputado e pesquisadora. Exige companhias aéreas e polícia federal treinem funcionários contra racismo e humilhação, especialmente para com parlamentares. Oferece solidariedade a vítimas e combate ódio e intolerância em nome de minorias e povo negro. Pedem investigação de ações arbitrárias em aeroportos.

Deputado recupera lugar na lista para genro João Daniel, que demonstrou paciência e resiliência.

Deputado refere reunião com parlamentares e ministro para debater projeto estratégico sobre soberania alimentar e agricultura familiar. Ele incentiva aprovação da medida provisória para que CONAB retome atividades e priorize fim da fome e miséria no Brasil. Exorta parlamento a atender à prioridade do governo e construir grande política de agricultura e programas alimentares.

Deputado pede divulgação solicitação e chama próximos parlamentares à tribuna.

Deputado crítica governadora do Rio Grande do Norte por perseguir polícias que expressam Críticas em redes sociais, violando direitos constitucionais.

Deputado agradece permissão para falar no pódio do Podemos, Rio Grande do Sul.

Deputado menciona planalto negociando atrair oposição com cargos e emendas, criticando prática. Refere-se a reportagem com erro no número de parlamentares envolvidos, original era 80 e não 75, distribuídos por PL, PP e Republicans. Alude a outra reportagem sobre governo liberando emendas, maior parte beneficiando parlamentares PSD e MDB, incluindo Renan Calheiros.

Deputado ausente, próxima inscrição de outro deputado. Falada brevemente sobre regra do tempo de fala.

Deputado critica oposição por falta de propostas e ataques ao governo; defende governar para ajudar os que mais precisam. Menciona importância de proposta sobre aumento de dentistas em UBSs. Salienta importância do encontro de ex-funcionários da Ford, "nata do movimento sindical brasileiro".

Discurso do Deputado: "Obrigado, boa tarde presidente."

Saudações ao povo brasileiro, especialmente do Maranhão. Homagem a presidente Lula e ministra Menezes. Governos internacionais elogiam combate à corrupção no governo Lula. Polícia federal reduziu operações contra corrupção em 90% no governo Bolsonaro. Efetivo combate à corrupção deve ser realizado dentro da lei. Homenagem à cidade de Nova Iorque no Maranhão, que comemora aniversário.

Na sessão, o Deputado mencionou a próxima eleição do delegado Marcelo Freitas e observou a presença de Márcio Gerry. También se refirió a Lafaiete, que estava na tribuna de Aparte.

Deputado propôs urgência para projeto de lei corrigindo desmandos de ANEEL, para manter espírito da lei que visa abaratar conta de energia; mencionou presença do prefeito de Antonio Carlos, MG, em Brasília, buscando recursos para reconstrução do município após chuvas.

Inscrição então, delegado Marcelo Freitas do União, Minas Gerais, já na tribuna tem a palavra vossa excelência. Obrigado.

Priorizaram atendimento básico, processo legislativo e combate ao abuso/exploração sexual infantojuvenil, incluindo online. Apresentaram projeto de lei para criminalizar a produção, oferta, comercialização, divulgação, transmissão ou posse de imagens de crianças ou adolescentes em cenas sexuais. Exhortaram a apresentar projetos contra macro criminalidade.

Deputado solicita divulgação de solicitação em meios sociais e une tempo de liderança com inscrição, tendo agora disponibilidade de ambos.

O Deputado fala a favor do novo marco fiscal, destacando a importância de investimentos e controle de despesas para o crescimento econômico. Ele also celebrates the creation of a day to honor the victims of COVID-19 and calls for reflexão on Brazil's response to the pandemic, highlighting the need for valorization of science, reestruturação do programa nacional de imunização, and development of a strong domestic healthcare industry.

Deputado concede palavra a outro deputado do Paraná, Mandovani, enquanto deputado Marcon se prepara para falar.

Deputado propõe programa nacional de UBSs geriátricas, destacando importância devido ao crescimento da população idosa e escassez de médicos geriatras no Brasil. Pedido de aprovação e inclusão no Ministério da Saúde.

Deputado propõe atenção ao crescente número de idosos, convidando outro deputado a relatar um projeto relacionado.

Deputado propõe inclusão de programa de saúde bucal no SUS e relançamento do programa Brasil Sorridente, com investimento no Rio Grande do Sul. Também menciona o programa Mais Médico e recursos para cirurgias no estado.

Deputado propõe difusão da solicitação de outro deputado e cede a palavra a deputada Adriana Ventura.

Deputada alerta sobre presunta tentativa de "aparelhamento" político na Embrapa, preocupada com falta de capacitação técnica em indicados e pressão ao conselho para aprovação, comparando situação às crises anteriores no BNDES e Petrobras. Exorta conselheiros a manterem posição firme em defesa do interesse público.

Deputado fala sobre ausência de outros parlamentares e dá voz ao doutor Francisco.

Deputado mencionou reunião sobre ampliar capacidade e serviços do Hospital Universitário no Piauí, para reduzir filas e aumentar resolutividade, incluindo novos leitos e procedimentos de média complexidade. Reunião satisfatória, aguardando aumento de teto e prestação de serviços.

Deputado menciona ausência de vários parlamentares e dá turno de palavra ao Presidente e Deputado Roberto Monteiro.

Liderança com limite de tempo desejada pelo Deputado.

Here is the summary of the statement made by the Deputy: Deputy requested an extension of speaking time beyond the allowed 13 minutes, thanking the president in advance.

Deputado fala sobre crescimento de Goiás, sem interferência dos governos. Exige instalação da CPMI sobre atos golpistas, apontando financiadores e mandantes. Defende democracia e repudia qualquer golpe. Pede reforma agrária justa para cidadãos trabalhadores.

Deputado pede por divulgação nas mídias da casa sobre discurso de outro deputado.

Deputado registra filiação de Gilberto Nascimento ao PSD, agora tem 43 deputados federais.

Deputado presta homenagem ao vereador Paulo Nunes, cadeirante de São Sepé, por sua coragem e sabedoria; apoio de assessor é fundamental.

Deputado elogia Polícia Militar por desempenho em operação, destaca importância de investimentos em segurança pública e cooperação entre forças. Louva heróis anônimos e pede por segurança e bem-estar dos brasileiros. Cita sua fé em Deus e valoriza polícia militar.

Deputado: Obrigado a Roberto Monteiro. Em breve, teremos as inscrições de Rafael Brito do MDB do Alagoas, Estélio Denner do Republicano, Ivan Valente, e depois passarei a presidência e falarei na tribuna pela deputada Adriana.

Do novo São Paulo. Está com a palavra na tribuna Rafael Brito, MDB do Alagoas. Muito obrigado.

Secretário de educação em Alagoas, agora deputado;

Deputada se dirige a colegas, lamenta falta de outro parlamentar e dá boas-vindas ao deputado Stereo.

Deputado pede atenção para inclusão pessoas com deficiência e destaca aprovação de duas leis relacionadas, uma delas prolongando validade de laudo médico para autismo. Lê mensagem de garoto autista questionando desafios vividos por mães de filhos deficientes, comparando estresse delas a soldado em guerra. Pediu reflexão sobre ajuda que autoridades podem oferecer e para debater sobre legislação relacionada a deficientes no Brasil.

Deputada defende causa importante de autistas. Próxima leitura do projeto do deputado Ivan Valente do SP.

Deputado sobre CPMI dos atos do 8 de janeiro: golpe mal planejado, pistas e pegadas deixadas, gravações comprometedoras, militares envolvidos sendo chamados à CPI com quebra de sigilo. Punição exigida para aqueles que atentarem contra a democracia, inclusive Bolsonaro.

Deputada convida colega Pompeu de Matos (PDT/RS) a falar.

Deputado denuncia: projeto eólico em Rio Grande do Sul demorado, abandonado e agora cancelado; agricultores não receberam aluguel e precisam ser indenizados. Reclamamos investimento em rodovias no Vale do Cais e Taquari, com obras pendentes há anos. Necessitamos R$ 7,3 a 8 mi para concluir primeira etapa. Este projeto é importante para os vales do Cais e Taquari, e para o Estado do Rio Grande do Sul.

Deputada pede para chamar outros deputados à tribuna.

Deputado menciona política de governo de satisfazer bases com recursos, PSOL vota por convicção e interesse público, recusaram revogação de decretos que beneficiavam empresas públicas estaduais.

Promete transparência no governo Lula; critica políticos por vincular votos a cargos e emendas; exige investigações sobre acusação de esquema de dinheiro no exterior; defende emendas republicanas para a população brasileira.

Deputado deseja dar voz a deputado Rafael Simões antes de começar ordem do dia, que é rápida e trata de regimento de urgência. Inscrições de deputadas Jaque Rocha e Juliana serão consideradas em breve.

Deputado alerta sobre preocupação com segurança de produtores rurais e pedidos de socorro devido às invasões de propriedades com ameaças e danos. Sua solução é que autoridades brasileiras façam cumprir lei, impedindo invasões, evitando assim a organização de produtores em grupos de defesa. Pede instalação de CPI para apurar responsabilidades e interesses ocultos por trás das invasões, incentivando desenvolvimento social em terras devolutas e produtivas.

Deputado anuncia cumprimento de solicitação e abertura da sessão, registrando a presença de 379 deputadas e deputados.

Urgência para aprovação de projeto de lei sobre destinação de verba de multas e reparação ambiental ao FUN CAP, solicitado pelos líderes e apoiado pelo deputado Gilson Daniel.

Projeto de lei para destinar recursos do fundo de calamidade pública, provenientes de infrações e crimes ambientais, para prevenção e resposta a desastres naturais. Atualmente, muitos municípios brasileiros carecem de instrumentos de prevenção de desastres. Espera-se que o projeto seja aprovado para ajudar governos federal, estaduais e municipais a melhor se prepararem para desastres naturais.

Deputado aprova medida por unanimidade, sem oposição ou apoio manifestos, logo seguida por votação unânime, permissão dada a Deputado Chico Alencar antes de colocar "sim" para todos.

Deputado fala sobre urgência de atender às áreas de risco climático no Brasil, com oito milhões e duzentas mil pessoas em risco e 27 mil seiscentos e sessenta áreas afetadas. Ele destaca a importância de recursos para o cuidado ambiental contínuo, além de medidas para calamidades. Seu voto é sim.

Loco da União Brasil. Pois era aqui o sim.

Deputado espera dinheiro do projeto seja usado e haja ação forte do governo para salvar vidas.

MDB, PSD, podemos

Projeto inclui destinação de multas ambientais a outros fundos, aprovado pelo deputado.

Ô, Marcon.

Deputado elogia colega de partido e encoraja aprovação de projeto.

Adriana, depois deputada Jaque. A Frente

Deputado concorda com provisão de recursos seguros para enfrentar calamidades frequentes, desde que seja elaborado com participação do governo, considerando outras áreas essenciais, como a ambiental. Deputado concorda com a urgência.

Tudo bem, deputado Merlong, deputada Adriana Ventura.

Deputada concorda com multas em projeto, mas expressa preocupação com compensação ambiental e destino de dinheiro de acordos judiciais. Apenas participará e ajustará pontos preocupantes.

Jaque Rocha.

Deputada propõe criação de fundo nacional para calamidades públicas, destacando sua importância, especialmente após lama de Mariana que afetou Bacia do Rio Doce e Espírito Santo, buscando reparação e proteção ambiental sustentável.

Deputado fala sobre o sofrimento de Rio de Janeiro por causa das más condições climáticas.

Deputado propõs fundo para lidar com calamidades e prevenir desastres, medidas para executivo, e lei com foco em prevenção, garantindo recursos adequados para ações preventivas.

Deputado propõe votação simbólica sobre requerimento de urgência e agradece deputado autor da matéria, celebrando sua importante conquista da casa com participação especial de outro deputado. Aprovado por unanimidade.

Deputado agradece votação unânime de régimen de urgência para aprovar projeto sobre prevenção de desastres naturais, destacando a necessidade de recursos para defesa civil e redução de risco em municípios. Menciona acordos em Brumadinho e Mariana, e prevê discussão no Senado. O projeto é importante para a sua representação na ONU sobre o tema.

Deputado fala antes do encerramento, pede a palavra para José Medeiros, mas é interrompido.

Projeto equipara direitos de pessoas com doenças graves a deficiência; Ajustes necessários; Inclusão de UPUS e transplantados; Em votação na próxima semana.

Deputado retira pauta por razões claras, agora breves comunicações prevalecerão. Próxima inscrição será atendida conforme compromisso.

Deputado Joaquim Passarinho do PL-Pará e José Medeiros falam; PL perde tempo de líder presidente.

A rede pede líder também. Senhor presidente.

Deputado discute importância de exploração de gás e petróleo na costa norte, criticando a negativa do Ibama em licenciar a Petrobras para estudar a região, desde Amapá até Piauí, alegando criação de novo présal e redução de desigualdades regionais. Sua tristeza é pela falta de envolvimento dos estados e espera que a bancada e entidades se engajem no tema, promovendo desenvolvimento e renda na região norte, especialmente no Pará.

Deputado cedeu tribuna após não poder aprovar projeto de lei de outro parlamentar.