PLENÁRIO

Iniciou sessão, presentes 210 deputadas e deputados, Deus invocado, povo brasileiro representado, ausência de leitura da sessão anterior, convidado Coronel Ulisses a falar.

Convidada deputada ausente, outra presente; convidado deputado do PL de Mato Grosso.

O deputado enfatizou a boa legislação ambiental do Brasil, com exemplos como proteção de encostas e reserva legal, destacando os esforços para preservar a natureza, apesar de problemas como a falta de saneamento básico em cidades e o uso do meio ambiente como constrangimento no mercado internacional. Ele incentivou o Congresso a falar melhor do Brasil no exterior.

Deputado cede lugar a coronel Ulisses e cumprimenta os presentes.

Deputado enfatiza importância de parlamento como voz do povo e criticando violações constitucionais; alerta sobre aproximação de obscuridade jurídica e tirania, podendo levar à revolta popular nas ruas. Chama por entendimento e emparalhamento para evitar catástrofe nacional.

Deputado, conceda a palavra agora para o deputado Luiz Lima do PL do Rio de Janeiro. Obrigado.

Deputado expressa raiva por notícia de compra de energia do Venezuela com recursos do BNDES, provenientes de desconto de 8% do salário do brasileiro mais humilde. Menciona suposta interferência do STF no BNDES e criticiza governo por problemas internos, como segurança, saúde e habitação. Elogia Arthur Lira, presidente da câmara, e diz que críticas a ministro Alexandre de Moraes não eram pessoais, mas em relação a seu pensamento.

Deputado concede palavra a outro deputado e agradece antecipadamente.

Deputado alerta sobre situação política em países sul-americanos, crítica governo radicalizando e propõe reforma judiciária; observa centro apoiando direita e presidente viajando para evitar prisão; considera necessária oposição séria e unida com abraço a centro, pois governo radicaliza para não sobrar nada.

Deputado cedeu temporary lugar a Pompeu de Matos como presidente da sessão; após Girão, Pompeu falará e então continuará normalmente.

Deputado critica proposta do CNJ que pode soltar milhares de criminosos, preocupando-se com a segurança do país e a falta de ação da OAB e do ministro da Justiça.

Deputado fala sobre conceder palavra a outro deputado.

Deputado celebra projeto "Brasil Sorridente" que oferecerá atendimento odontológico gratuito a famílias necessitadas em +800 municípios, com 37 mil novas equipes e 19 centros especializados, visando ao sorriso de todo o país. Suporta ampla contratação de dentistas, assim como foi para médicos, independentemente da nacionalidade.

Deputado transfere presidência e sauda deputado Pompeu de Matos.

Agradecimento sincero.

Deputado agradece generosidade e experiência de Vicentino, cede a palavra a ele.

Deputado comemora manutenção dos Correios sob controle do estado, destacando encontro em Ribeirão Preto com trabalhadores e militantes sindicais, incluindo Oseias, Rivaldo, Bolinha, Carlinhas e Ideal Profeta. Ele also acknowledges the São Paulo union leaders and their support for the fight to keep the postal service public. The deputy credits the militant workers and union leaders for this victory and thanks President Lula for his decision to keep the Correios under public control.

Deputado chama líder, ausência de outro deputado, permissão para pastor falar em nome do governo, espera por deputado Salomão.

Deputado denuncia comunicação da Secretaria de Educação de Vitória que ameaça participação popular em conselhos, incluindo o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, considerando isso inadmissível e enfatizando a necessidade de fortalecer os conselhos e participação da sociedade nas políticas públicas.

Pessoal, Rio de Janeiro, pra falar pela liderança do governo. Vossa excelência tem o prazo regimental de oito minutos. Muito obrigado.

O Deputado afirma que o projeto de lei 26.30 prioriza a liberdade de expressão e combatimento de ódio e crimes online, recaiendo sobre as plataformas bilionárias a responsabilidade de regular conteúdos, mantendo a sociedade informada e protegida, sem censurem individualidades. A proposta visa garantir uma internet saudável, democrática e sem discursos de ódio, tendo como base a legislação da União Europeia.

Discurso do Deputado refere inscrição seguinte e tema regimental.

Deputado propõe trazer internet e telefonia a todos os municípios, distritos e comunidades do Espírito Santo durante seu mandato, priorizando áreas de produção agrícola, saúde, educação e serviços, mesmo sem recursos ministeriais, por meio de emendas parlamentares e colaboração do Governo Federal.

Deputado solicita divulgação na mídia do processo de inscrição de João Daniel (PT-SE), ausente na sessão; Professor Paulo Fernando, do Republicanos-DF, presente e with the floor.

Deputado propõe alteração na lei do impeachment de 1947 para incluir crimes de responsabilidade de ministros do STF, atualmente excluídos. Também pede inclusão de Orlando Alvarenga como herói nacional. Inadmissível que presidente do Senado arquive impeachment pedidos contra STF sozinho.

Discurso de deputado, referenciando presença de autoridades, incluindo deputado Tony de Paula, concedendo uso da tribuna para discussão de tema regimental.

Deputado denuncia graves problemas de segurança pública em Rio de Janeiro devido a camelos clandestinos, que causam caos e servem de escoamento para contrabando. Menciona fechamento de lojas e desemprego, dizendo que a cidade precisa combater o camelô ilegal e corruptos na prefeitura. Obrigação de reconquistar o Rio para os cariocas.

De Paula, a próxima inscrição deputado capitão Alden, que está presente vossa excelência, PL da Bahia, tem a palavra pelo tempo regimental.

Deputado menciona novo projeto de lei com aumento de 4% em salários de servidores, especialmente policiais e bombeiros militares. Critica inflação, déficit salarial e custos de saúde e uniformes em Bahia. Suplica governador dialogar com associações para avanços reais e abordar defasagem de vagas de polícias militares aprovadas em concursos.

O deputado se interessou por saber quando outro deputado faria sua inscrição para falar na tribuna.

Deputado pede bolsonaristas deixarem de convocar ministro Flávio Dino, elogiando sua competência, intelecto e humildade, e incentiva apoio à forças policiais para maior segurança no Brasil.

Tribuna, tem a palavra vossa excelência no tempo regimental. PT, Espírito

Deputado fala sobre aumento dos juros e seu impacto no país: com o aumento da Selic, gasto do governo com juros duplicou desde 2020 e é maior que gastos com funcionalismo público, transferências a estados e municípios, e programa Bolsa Família. Os juros altos favorecem aos rentistas e prejudicam estados, municípios e políticas públicas. Desafia opiniões técnicas que justifiquem manter juros altos.

Deputado, sargento Gonçalves presente em próxima inscrição, tomando palavra como presidente na tribuna.

Deputado fala contra PL 2630, ataque à democracia e liberdade de expressão; defende representação do povo e democracia parlamentar; critica ministro da justiça por desrespeitar parlamento; pede debate sobre regulamentação em comissão especial.

Deputado solicitou troca de tempo de fala com colega de partido; agora deputado Marcelo Van Haten fala.

Deputado solicita investigação de diretores do Google e Telegram por ação contra PL de fake news. Lamenta uso de órgãos da casa para finalidade política, contra constituição e cidadão brasileiro. Repudia atitude e considera PL como censura, não sendo votada e retirada de pauta. Manifesta contra utilização pessoal e política, não respaldada pela maioria da casa legislativa.

Deputada recebeu tempo de fala de três minutos.

Deputada faz discurso sobre lei cultura em homenagem a Paulo Gustavo, artista falecido por covid. Critica antigo governo por negligência na pandemia, leading to high number of deaths. Novo governo investe em cultura, três bilhões para projetos, benefiting artists and municipalities, including in Santa Catarina. Governo atua em saúde, educação, infraestrutura e cultura, sendo governo da reconstrução, união e atenção a brasileiros.

Deputado saudou e sauda a estudantes e professores do curso de direito da Universidade Católica de Santa Catarina, que estão visitando a Câmara dos Deputados. Mencionou sua próxima colaboração na Universidade Católica de Santa Maria.

Deputada denuncia aumento de perseguição a negros em aeroportos e voos, incluindo deputado e pesquisadora. Exige companhias aéreas e polícia federal treinem funcionários contra racismo e humilhação, especialmente para com parlamentares. Oferece solidariedade a vítimas e combate ódio e intolerância em nome de minorias e povo negro. Pedem investigação de ações arbitrárias em aeroportos.

Deputado recupera lugar na lista para genro João Daniel, que demonstrou paciência e resiliência.

Deputado refere reunião com parlamentares e ministro para debater projeto estratégico sobre soberania alimentar e agricultura familiar. Ele incentiva aprovação da medida provisória para que CONAB retome atividades e priorize fim da fome e miséria no Brasil. Exorta parlamento a atender à prioridade do governo e construir grande política de agricultura e programas alimentares.

Deputado pede divulgação solicitação e chama próximos parlamentares à tribuna.

Deputado crítica governadora do Rio Grande do Norte por perseguir polícias que expressam Críticas em redes sociais, violando direitos constitucionais.

Deputado agradece permissão para falar no pódio do Podemos, Rio Grande do Sul.

Deputado menciona planalto negociando atrair oposição com cargos e emendas, criticando prática. Refere-se a reportagem com erro no número de parlamentares envolvidos, original era 80 e não 75, distribuídos por PL, PP e Republicans. Alude a outra reportagem sobre governo liberando emendas, maior parte beneficiando parlamentares PSD e MDB, incluindo Renan Calheiros.

Deputado ausente, próxima inscrição de outro deputado. Falada brevemente sobre regra do tempo de fala.

Deputado critica oposição por falta de propostas e ataques ao governo; defende governar para ajudar os que mais precisam. Menciona importância de proposta sobre aumento de dentistas em UBSs. Salienta importância do encontro de ex-funcionários da Ford, "nata do movimento sindical brasileiro".

Discurso do Deputado: "Obrigado, boa tarde presidente."

Saudações ao povo brasileiro, especialmente do Maranhão. Homagem a presidente Lula e ministra Menezes. Governos internacionais elogiam combate à corrupção no governo Lula. Polícia federal reduziu operações contra corrupção em 90% no governo Bolsonaro. Efetivo combate à corrupção deve ser realizado dentro da lei. Homenagem à cidade de Nova Iorque no Maranhão, que comemora aniversário.

Na sessão, o Deputado mencionou a próxima eleição do delegado Marcelo Freitas e observou a presença de Márcio Gerry. También se refirió a Lafaiete, que estava na tribuna de Aparte.

Deputado propôs urgência para projeto de lei corrigindo desmandos de ANEEL, para manter espírito da lei que visa abaratar conta de energia; mencionou presença do prefeito de Antonio Carlos, MG, em Brasília, buscando recursos para reconstrução do município após chuvas.

Inscrição então, delegado Marcelo Freitas do União, Minas Gerais, já na tribuna tem a palavra vossa excelência. Obrigado.

Priorizaram atendimento básico, processo legislativo e combate ao abuso/exploração sexual infantojuvenil, incluindo online. Apresentaram projeto de lei para criminalizar a produção, oferta, comercialização, divulgação, transmissão ou posse de imagens de crianças ou adolescentes em cenas sexuais. Exhortaram a apresentar projetos contra macro criminalidade.

Deputado solicita divulgação de solicitação em meios sociais e une tempo de liderança com inscrição, tendo agora disponibilidade de ambos.

O Deputado fala a favor do novo marco fiscal, destacando a importância de investimentos e controle de despesas para o crescimento econômico. Ele also celebrates the creation of a day to honor the victims of COVID-19 and calls for reflexão on Brazil's response to the pandemic, highlighting the need for valorization of science, reestruturação do programa nacional de imunização, and development of a strong domestic healthcare industry.

Deputado concede palavra a outro deputado do Paraná, Mandovani, enquanto deputado Marcon se prepara para falar.

Deputado propõe programa nacional de UBSs geriátricas, destacando importância devido ao crescimento da população idosa e escassez de médicos geriatras no Brasil. Pedido de aprovação e inclusão no Ministério da Saúde.

Deputado propõe atenção ao crescente número de idosos, convidando outro deputado a relatar um projeto relacionado.