REUNIÃO CONJUNTA
Sobre o Evento
Reunião discute impactos do PL 490 nos direitos indígenas, com apoiadores e opositores do projeto. Vários oradores ressaltam a importância da demarcação de terras, da consulta prévia e criticam a proposta como inconstitucional e prejudicial à biodiversidade. A audiência enfatiza a necessidade de proteção dos povos indígenas e suas terras, além de um desenvolvimento sustentável e respeitoso.
Coordenador-executivo - Centro de Trabalho Indigenista (CTI)
Congreso não define processo de demarcação, mas apoia estudos antropológicos técnicos-científicos para identificar terra indígena, combate etnocentrismo, atende constituição e decreto, aborda histórico de ocupação, atividades econômicas, ambiente e aspectos culturais específicos, garantindo segurança jurídica e diminuindo conflitos.
