COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Comissão vota PEC da Anistia e projetos sobre inclusão e acordos internacionais
Sobre o Evento
Comissão discute e vota propostas legislativas, incluindo projetos sobre radiodifusão, acordos internacionais, e a PEC da Anistia. Deputados apresentam opiniões divergentes sobre cotas de gênero e raça, e há propostas de ajuste e debate em diversas matérias, além de votações sobre leis de reconhecimento cultural e direitos de pessoas com deficiência. Encerrada a sessão, convocada nova reunião para discussão das pautas remanescentes.
Deputado
Deputado propõe maior crescimento no associativismo e cooperativismo, referindo-se a grupos formais e informais, que já podem vender para a agricultura familiar, incluindo mulheres, através do Programa Nacional de Aquisição de Alimentos do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Nenhuma inovação para grupos informais, pois já estão inclusos.




