Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Comissão vota PEC da Anistia e projetos sobre inclusão e acordos internacionais

16 mai. 2023 11:42 às 16:05
Anexo II, Plenário 01

Sobre o Evento

Comissão discute e vota propostas legislativas, incluindo projetos sobre radiodifusão, acordos internacionais, e a PEC da Anistia. Deputados apresentam opiniões divergentes sobre cotas de gênero e raça, e há propostas de ajuste e debate em diversas matérias, além de votações sobre leis de reconhecimento cultural e direitos de pessoas com deficiência. Encerrada a sessão, convocada nova reunião para discussão das pautas remanescentes.

Status
Encerrada (Final)
ID: 68011Total: 197 discursos
#106
Resumo Inteligente

Deputado propõe maior crescimento no associativismo e cooperativismo, referindo-se a grupos formais e informais, que já podem vender para a agricultura familiar, incluindo mulheres, através do Programa Nacional de Aquisição de Alimentos do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Nenhuma inovação para grupos informais, pois já estão inclusos.

16 de mai, 17:34