REUNIÃO CONJUNTA
Sobre o Evento
Reunião discute PL 490, destacando inconstitucionalidade e violação dos direitos indígenas. Autoridades e deputados defendem a demarcação de terras, consulta prévia e proteção ambiental. Enfatiza-se a urgência na preservação dos direitos e territórios indígenas, culminando em críticas ao projeto que
Professor - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR)
O Professor - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR) agradeceu à deputada pela audiência sobre direitos indígenas e abordou a luta contínua contra a violação desses direitos no Brasil. Destacou a importância da demarcação de terras indígenas, que deve ser considerada uma obrigação do Estado, e criticou tentativas de inverter essa narrativa, como a discussão sobre o marco temporal. Enfatizou que a proposta de PLs relacionados à demarcação é inconstitucional por não incluir consulta aos povos indígenas, violando normas e convenções internacionais. Concluiu mencionando pareceres que sustentam sua posição.
