REUNIÃO CONJUNTA
Sobre o Evento
Reunião discute PL 490, destacando inconstitucionalidade e violação dos direitos indígenas. Autoridades e deputados defendem a demarcação de terras, consulta prévia e proteção ambiental. Enfatiza-se a urgência na preservação dos direitos e territórios indígenas, culminando em críticas ao projeto que
Assessor jurídico - Articulação dos Povos Indígenas (APIB)
O Assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas (APIB) ressaltou a importância de debater reformas dos direitos indígenas de acordo com a Constituição, alertando que mudanças devem ocorrer por emenda constitucional, não por lei ordinária. Destacou que os direitos territoriais indígenas são fundamentais e protegidos de reformas, e criticou a abordagem do Congresso em relação ao marco temporal e à demarcação de terras. Também expressou preocupação sobre a permissão de empreendimentos em terras indígenas sem consulta prévia e afirmou a necessidade de respeitar os direitos dos povos indígenas, enfatizando o silenciamento histórico enfrentado por eles.
