COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Deputado discute sobre comissão de segurança pública e cita exemplos de El Salvador e Colômbia, que melhoraram significativamente a segurança nos últimos vinte anos. Menciona falta de investigação de homicídios no Brasil e em El Salvador, e como El Salvador reduziu esses índices em quatro anos. O deputado propõe seguir o exemplo de El Salvador e insta o parlamento e autoridades a dar atenção à segurança pública, especialmente com a discussão da regra fiscal no Brasil.

Apenas 37% de homicídios no Brasil em 2018 foram esclarecidos, em comparação a 92% da Europa e 58% dos EUA. (Deputado)

Deputado abriu reunião, entregou documentos, designou relatoria, aprovou pauta invertida e iniciou discussão sobre projeto de lei sobre zona de proteção em estabelecimentos de saúde que realizam aborto legal e atendimento a vítimas de violência sexual, com relatório de Júnior Amaral e voto em separado de Pastor Henrique.

Projeto limita acesso a informações sobre aborto; Ato restrije liberdade e pressiona mulheres a optar por aborto; Convocação a rejeição do projeto em defesa da vida desde a concepção.

Deputado solicitou discussão sobre rejeição da proposta do presidente, com intervención de outros deputados e pedido de inversão de pauta. (70 characters)

Deputado critica projeto de lei como enganoso e promotor de "zona de censura" e "homicídio." Defende vida e liberdade, opposto ao aborto, responsável por mortes anuais de 55 milhões de crianças em todo mundo. Pede rejeição do projeto e defesa de crianças.

Deputado desejaexpressar opinião diferente do relatório do deputado Júnior Amaral e propôs voto em separado, com pedido de 3 minutos de tempo.

Deputado favorável à vida e liberdade; interessado em estudar dados compartilhados por outro deputado; projeto de lei sobre gravidez em contexto de estupro de menina de 11 anos; gravidez de risco ameaçou vida da menina; menina foi constrangida e ameaçada ao procurar aborto legal; defende constitucionalidade de interrupção de gravidez.

Resposta no devido tempo, não precisa interromper a minha.

Deputado discute aborto em casos de estupro e risco à vida. Lei de 1940 permite ainterrupção da gravidez nessas situações. Violência sexual é endêmica no Brasil, com 88% das vítimas sendo mulheres e meninas.

Então retomando presidente

Projeto de lei garante proteção às vítimimas de estupro, maioria menores de 13 anos, durante interrupção legal de gravidez; aborto continua ilegal, exceto em casos de estupro ou risco de vida; lei visa evitar mais sofrimentos às vítimas.

Deputado requisita direito de resposta, citado nomeadamente.

Deputado nega acusações de desejar mortes e emphasiza que violência sexual deve ser combatida prendendo criminosos, não matando crianças.

Coronel Meira, pelo tempo de três minutos. Boa tarde.

Deputado fala sobre crime organizado no Brasil, citando exemplo da Venezuela com coletivos controladores e repressivos. Destaca surgimento de um "modelo" semelhante no Brasil, evidenciado por operação em ONG no Rio de Janeiro com armas e munições. Propõe apoio à CPMI do Crime Organizado para esclarecer e combater esse problema.

Meira, com a palavra o delegado Palumbo deputado federal delegado Palumbo. Muito

O deputado fala sobre a importância da Bíblia e critica o aborto, considerando-o demoníaco. Ele defende seu apoio ao relator e promete continuar lutando contra ação que considera demoníaca.

Delegado Palumbo. Com a palavra deputada Silvia Waiapi, por três minutos, deputada Silvinha. Bom.

Deputada fala sobre erotização de crianças como problema no Brasil, destacando falta de vozes femininas no debate e a necessidade de ser mais severo com abusadores. Ela própria compartilha experiência pessoal de abuso e pede proteção das crianças em vez de abusadores. Suporte ao relator do projeto de lei.

Discurso curto do Deputado, anunciando votação e nomeação de outro parlamentar, "Gilvanda federal".

Deputado critica PT, PSOL e ministro da Justiça por defender aborto e opor-se à prisão perpétua de estupradores; questiona liberdade de expressão e convoca novos deputados a falar contra péssimo ministro da Justiça.

Deputado convoca Ministros Chefe do GSI e da Justiça e Segurança Pública para serem ouvidos por Comissão de Segurança Pública; todos os parlamentares dessa comissão são incentivados a estar presentes no ato importante; data para audiência com Ministro de Estado ainda não confirmada, mas será em maio; sessão será encerrada para votação após palavra final do Delegado Ione.

Deputada elogia iniciativa de audiência sobre segurança em país com alta taxa de prisões, agora entre os mais seguros do mundo. Suporta coragem de liderança em priorizar segurança. Menciona diretivas ministry of health para aborto tratamento diferenciado. Reconhece 3 legais previstas no código penal: terapêutico, estupro, anencefalia. Não apoia aborto por não querer gravidez, é contra natural e não cristão. Insiste em cuidado com questão de aborto.

Deputada delegada Ione, presidente, pois não, Cornaldeira, antes de iniciar a votação que eu

Deputado agradece visita do presidente, afirma que Pernambuco está de portas abertas e espera que presidente tenha gostado da hospitalidade local.

Deputado propõe manifestação em favor da prioridade de segurança pública no orçamento, rejeição de projeto de lei e registro de ausência do vice-presidente.

Deputado propõe moção de aplauso e louvor a policiais do Distrito Federal por brilhante operação contra tráfico de drogas em universidade, exemplificando importância da luta contra narcotráfico e condenando racismo contra Vinicius Junior no futebol espanhol.

Deputado se solidariza com manifestação contra racismo no exterior, menciona operação policial e sete pessoas presas. Aprovação de requerimentos número 142 e 153 sobre louvor a policiais e inclusão de agentes de trânsito no PRONACE 2023-2024 (sem explicação do que é este programa). Autor do requerimento 153, deputado Nicolau Perecamara, toma a palavra.

Deputado pede maior atenção às pautas, valorização de agentes de trânsito e inclusão deles no decreto do Bolsaformação. Solicita apoio de colegas para respeitar agente de trânsito e reduzir violência no trânsito.

Deputado deseja manter requerimento 153 de 2006 e conversar com Ana Carolina.

Deputada propõe reajuste e consideração de requerimentos 16 e 17, incluindo pedido de retomada de pauta.

Você acha? Presidente, só pra me surpreender. Opa, desculpa, nossa, não, a senhora é relatora, perfeito, de ofício. Perfeito.

Presidente, só nomeadamente. Dezesseis retirar de pauta, qual é

Deputado retira de pauta itens 16 e 17 à pedido da relatora.

Deputada se solidariza com colega Cunha por caso Vinicius e concorda com stance contra racismo.

Relator propõe votar grande projeto com 43 leis anexas. Retirada de pauta e votação nominal solicitadas, mas prejudicadas pelo deputado Aloísio Mendes, relator do Projeto de Lei 9433/17.

Deputado propõe votar projeto de lei sobre controle de armas, encaminhando armas apreendidas para forças armadas e segurança pública, em vez de destruí-las. Algumas sugestões de projetos apensados serão incorporados a uma substituição. Altera para licença a autorização para porte de arma, exceto para segurança de cidadãos estrangeiros. Votação pautada para aprovação do projeto de lei e dos projetos apensados, exceto os rejeitados.

Alugio Mendes. Senhor presidente. Poisão deputado Flávio. Pedir vista do

Deputado propôs entrar em entendimento com outros parlamentares, permitido pela presidência.

Que eu me coloco à disposição, eu já fui procurado pela liderança

Deputado disposto a discutir sobre inclusão de apensados, mas alerta sobre dificuldades prévias enfrentadas.

Deputado discorre sobre votação regimental de projeto de lei aprovado no Senado, que terá que ser votada na próxima terça-feira, e menciona requerimento de louvor ao aniversário de 107 anos da Polícia Militar do Acre por parte do deputado coronel Assis.

Primeiramente Desculpa, Cornal do Lício, não, Cornal do Lício? Não, assim, subscrevam. Mas eu sei que ambos vocês

Assis e Ulisses são amigos de trinta anos. Com certeza. São parceiros da academia. Exato. Parabéns. Sim senhor. Senhor presidente.

Deputado propõe moção de louvor à Polícia Militar do Acre por seus 107 anos de serviço e lutas contra o crime organizado, destacando sua histórica contribuição para o estado.

Requerimento do Deputado: manter status quo, votação imediata, nenhuma objeção à ordem.

Deputado sugere retirar requerimento de informações ao governador de São Paulo sobre policiais civis e militares atuando no TSE, pois Poder Legislativo da União não pode pedir informações a estados em assuntos político-administrativos, exceto fiscalização de recursos federais. Oferece encaminhar ofício de vossa excelência ao governador pedindo informações desejadas.

Deputado retirou requerimento 150223 e pede moção de pesar à famílias de policiais atacados, encaminhando palavra ao autor requerimento do deputado Bilícik.

Deputado se refere à tristeza pela morte de policiais em atentado e aumento de suicídios no corpo de policiais. Menciona problemas de saúde mental, como depressão e ansiedade, e apresenta estatísticas sobre licenças por transtornos mentais. Ele também lista casos de policiais matando colegas e destaca a importância de abordar a saúde mental e psicológica nos debates sobre melhorias no corpo policial.

Deputado solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública há tempos, mas ainda não as recebeu.

Formações caríssimas.

Deputado se refere ao grande número de suicídios na comunidade policial brasileira; menciona ofícios enviados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sem resposta, expressando preocupação com a situação e falta de consideração ao parlamento e população policial.

Deputada pede apoio para requerimento saúde mental de profissionais de segurança e criação de cofre socioeducativo e conselho de transparência contra corrupção.

Deputado delegado Ione. Presidente, também quero subscrever o 0 requerimento.

Do deputado Paulo e esse deputado

Deputado propõe aprovação de requerimentos e subscrição a projetos de decreto legislativo, incluindo sobre o Conselho de Transparência e combate à corrupção. Ausência de deputada Silver. Deputado Eduardo Bolsonaro relacionado a um dos projetos.

Deputado Alesio Mendes subscreve.

Aprova acordo de cooperação policial entre Mercosul estados, por solicitação do Deputado.

Deputado propõe aumento de cooperação policial entre países do Mercosul para fortalecer combate à criminalidade fronteiriça, incluindo perseguições transfronteiriças e vigilância internacional em investigações de crime. Solicita aprovação do projeto de lei para avançar nas medidas de combate aos crimes transfronteiriços nas fronteiras comuns.

Deputado propõe aprovação de PDL 0000/2022 e monitaroramento por vídeo de rodovias concedidas, sendo que aqueles que concordam com os termos do PDL devem permanecer como estão. PDL aprovado, relatório será apresentado por deputado Paulo Obelinski seguindo as orientações da deputada Silva e do deputado Ayapi.

Deputado propõe aprimorar políticas de segurança com novas formas de combate à delinquência, incluindo vigilância de estradas e registros em nuvem. Apoia investimentos em educação, saúde e segurança, e incentivo fiscal para colaboradores com segurança pública por meio de vídeo vigilância. Convida colegas a aprovarem o projeto de lei.

Deputado aprovou relatório e suspendeu efeitos de item da portaria do Ministério da Justiça.

Ao voto presidente. PDN número meia cento de dois mil e vinte e dois Só novamente em perdão. Antes, tenho o requerimento

Deputado propôs votação nominal sobre retirada de pauta. Aconteceu votação, "a contra venceu". Votação feita no sistema, presencialmente ou por celular. Trinta e oito parlamentares presentes.

Palestrante votou e mencionou Benfica; questionou sobre outras pessoas e presidente. (Resumo do início da votação)

Desculpe, não tenho o texto do discurso do Deputado para resumir.

Kobilinski, por gentileza, ocupe o microfone pra fazer o encaminhamento da votação pelo pelo PL.

O PL não orienta pela retirada de pauta.

A manifestação é imprescindível.

Queria falar sobre

Vários temas que eu sei que o senhor É e eu quero falar sobre dois assuntos, primeiro

Deputado expressa solidariedade a Deltan Dallagnol, considerando sua cassação injusta e absurda, e planeja reverter a decisão. Com relação à liberdade de expressão, o deputado tem preocupação com alunos de uma universidade pública que defenderam a descriminalização de drogas em uma aula, visto que isso pode afetar negativamente as crianças e jovens do Brasil. O deputado considera as drogas como lixo e deve ser combatido.

Deputado debate sobre uso de maconha no Uruguai, citando aumento de homicídios e tráfico desde legalização em 2013; autoridades locais contra legalização, com dificuldades em implementação em farmácias devido à relutância dos comerciantes em vendê-la. Ele encoraja outros parlamentares a visitarem o país para verificar a situação.

Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo número 67 de 2022, com questionamento sobre a leitura do relatório pelo deputado Paulo Belinski.

Projeto de decreto legislativo nº 67 de 2022 rejeitado pela comissão: falha na interpretação do inciso 2, necessita de autorização judicial prévia para extração e compartilhamento de dados, autores não entendem jurisdição e leitura de decreto.

Deputado propõe manter relatório rejeitando PDL 57/2022 e passar à votação do relatório do projeto de lei 44/2023, aguardando duas consultas prévias.

Deputado quis compreender mudança de voto e justificativa do posicionamento a favor do projeto, refere-se a participação de usuários de ascendência e entorpecentes em licitações como mão de obra e deseja que lei prevê vantagem para eles.

Deputado propõe tema "quatrocentos e quarenta" para próxima discussão, guardando sua pergunta para essa sessão.

Deputado propôs alteração na legislação sobre manifestações e pediu perdão pelas considerações do deputado Paulo Belinski.

Deputado fala contra adição de nova classe de perito, apoia carreira única de polícia e aceleração no processamento de criminosos; rejeição do projeto.

Deputado aprova relatório de Kim Kataguiri sobre PL 442/2023. Itens quinze do PL 22/2027 alterados, exigindo percentual mínimo de mão-de-obra por pessoas atendidas por órgãos de políticas públicas sobre drogas em licitações. Resposta dada ao presidente.

Deputado propõe incentivo ao trabalho para ex- usuários de drogas como forma de reduzir consumo e reincidência, fortalecendo a ressocialização e enfraquecendo o crime organizado. Suporte para tratamento e inserção no mercado de trabalho como solução para a "Cracolândia" em São Paulo, sem obrigação para entidades federativas.

Com a palavra deputado sargento Faur. Só só fazer uma observação.

Deputado preocupado com preenchimento de vagas no mercado de trabalho por ex-dependentes químicos, mencionando limite e contra algumas cotas. Respeito ao projeto e relator.

Sargento Gonçalves. Senhor Presidente, todo respeito ao ao relator também.

Deputado discorda da criação de cotas para ex-usuários de drogas, considerando isso desrespeitoso a escolha individual de entrar no mundo das drogas e mencionando uma lei estadual no Rio Grande do Norte que prevê tal cota. O deputado pede tempo para analisar a situação melhor antes de tomar uma decisão.

Deputado agradece vista concedida e menciona outros deputados.

Discurso do Deputado refere discussão em duas sessões, provavelmente na terça-feira seguinte, sobre projeto de notificação compulsória de atendimento às vítimas de acidentes com armas de fogo, instituído por Roberto de Lucena, com relator Paulo Belinski.

Posso direto ao voto por gentileza? O último projeto da comissão de segurança pública, nós vamos vencer novamente toda a palma. Parabéns presidente. Quinta

Conseguimos vencer toda a pauta aqui da comissão de segurança pública. Excelente. A presente proposição foi distribuída para comissão de segurança pública em função do que

Deputado propõe flexibilização responsável de porte e posse de arma de fogo no Brasil, fortalecendo acesso rápido à informação de Segurança Pública e reforçando punição a criminosos e negligentes. Suporte ao PL 257/2020. Aprovação de projeto e substitutivo que inclui notificação de acidentes e violência relacionados a arma de fogo. Valoriza importância de informação de lesão causada por arma de fogo a órgãos de segurança pública.

Deputado pediu vistas ao projeto e subsídios sobre PEC 35/2017, propôs audiência pública com representantes de sindicatos e entidades socioeducativas.

Deputado relata episódio de assaltante baleado, recebe tratamento e encaminhado à justiça. Parabéns a outro deputado por representá-lo. Propõe subscrição de requerimento de audiência número 152/2023.

Deputado propõe que requerimento 152.203 continue aprovado, agradece atenção dos presentes e convoca reunião extraordinária para ouvir Ministro-Chefe do GSI sobre vídeo de 8 de janeiro de 2023.