CPI SOBRE O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA (MST)

Iniciou terceira reunião da comissão investigando Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, disponível ata segunda reunião no site, solicitada leitura da data.

Deputada aprecia projeto trazido pelo governo.

Proposta de acordo: retirar kit obstrução, transformar itens 10, 11, 12 e 13 de convocação para convite, mantendo o compromisso.

Deputado propõe aprovar em bloco com convite, retirando o "kit obstrução"; apoio a celeridade. Fim da leitura aprovado.

Queria trazer mais tema.

Deputada sugeriu diligências específicas, não generales, e espera discussão antes de avaliar. Permitiu dispensa da sua fala.

Deputado aprova ata sem alterações, considerando acordo benéfico.

Deputada propõe critérios para diligências da comissão: estabelecer data e locais previamente, permitir indicação de locais por todos membros, ex. visita técnica a locais invadidos pelo movimento Sem Terra.

Deputado propõe acordo: encaminhar diligências, abrir inscrições para matérias,considerar requerimentos retirados por consenso, votação seguirá com transformação de convocações em convites. Pauta com quatro partes: requerimentos de informação, convite, convocação e diligência. Acordo para retirar convocações.

Deputada responde que item será discutido na comissão, agradece dércio e confirma que requerimentos de alteração de ordem do dia serão retirados, incluindo o número 40.

Deputado pede votação sobre requerimento de informações ao ministro da Fazenda; tempo alocado, três minutos.

Deputada solicita informações sobre valor da dívida da União relativa a créditos concedidos no âmbito do Sistema Nacional de Crédito Rural e dívidas tributárias, para averiguar destinação de recursos públicos alocados ao agronegócio brasileiro. Importante para debate sério sobre subsídios em agriculture e sonegação. Pede apoio de deputados à solicitação, para obter informações do Ministério da Fazenda e realizar debate sobre transparência e uso de recursos públicos.

A deputada se opõe ao requerimento que pede um relatório do ministro de Finanças sobre créditos tributários usados pelo agronegócio, pois alega que é uma violação de sigilo empresarial e desvia do objeto da CPI, que deveria investigar o MST. Portanto, ela pede a rejeição do requerimento.

Discussão a favor e contra, não necessita de requerimento, consulto relator sobre instrução presidencial.

Comenda a desaprovação. Em votação

Deputado propõe requerir informações do ministro de Agricultura, nenhum oposto. Rejeição de outros requerimentos.

Deputado propõe CPI examinar equidade no uso de recursos públicos na promoção do agronegócio, abordando modelo de agricultura, questão fundiária, financiamento e subsídios, além de debater reforma agrária e valorização da agropecuária brasileira. Critica intenção da oposição de utilizar CPI como ataque a visões e ideias em vez de promover um debate profundo sobre desafios da agricultura e questões fundiárias do país.

Presidente, presidente, pra ser bem sucinta, a gente percebe mais requerimento aqui, que tenta delimitar uma.

Deputada propõe investigar possível desvio de verbas relacionadas a agronegócio e questiona gasto público em evento do MST; recomenda rejeição de requerimento para CPI do agronegócio, afirmando que é do MST.

Deputado propõe aprovação de requerimento para obter informações detalhadas sobre financiamento da feira do MST, trazidas pela testemunha Carolina Detoni na CPI.

Deputado disse que votou contra Requerimento 42, que solicita informações da ministra de meio ambiente. Aprovou consulta ao plenário após aprovação do requerimento anterior, antes de falar contra presidente.

Deputada propõe limite de análise a governo Bolsonaro, incluindo o presente momento, para discutir informações disponíveis.

Deputado incentiva inscrições no Infoleg durante sessão. Ele e João Daniel requerimento conjunto no 3.

Deputado solicita aprovação de comissão para requisitar informações de multas ambientais, garantindo transparência e respeito, sem esconder nada do agronegócio. Peça de aprovação para todos membros da comissão.

Gustavo Gaia. Obrigado presidente.

Deputado propõe criação de CPI do Agro, acusando opositores de tentar criminalizar agricultura e colocá-la como foco da CPI de crime organizado. Ele pede por coleta de assinaturas e critica opositores por supostamente odiarem o agro e aqueles que produzem alimentos. O foco atual da CPI é combater grupo armado e criminoso destruindo terras e invadindo propriedades.

Pela pela desaprovação do requerimento. Os deputados que aprovam

Deputado se expressa contra manifestações dos opositores, refere a aprovação de algo chamado requerimento número 47 e menciona Paulo, sugerindo sua aprovação.

Deputado tentou registrar presença, mas teve dificuldades; requerimento nº 47 mencionado.

Deputado solicita informações sobre desistência de obtener imóveis do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária entre 2016 e 2022.

Deputado preocupado por ausência de transparência e participação na comissão, apresenta requerimento para acessar informações sobre paralisação de vistorias no período de 2016 a 2022. Requer a liberação de dados para saber quantas famílias seriam assentadas caso o governo cumprisse a lei e constatação de crimes ambientais e trabalhistas no agronegócio. Solicita que a CPI não seja usada como plataforma política para criminalizar movimentos sociais e a reforma agrária.

Deputado fala sobre onda de invasões de terra com violência e crimes no campo durante anos, incluindo 2023. Três parlamentares coletaram assinaturas para investigar quem está por trás desses crimes. Objetivo da CPI é apurar autores e criminosos, não discutir função social da reforma agrária ou outros temas abstratos. Crimes no campo têm nível de organização, indicando constituição de grupos criminosos organizados.

Deputado questiona critério de análise de escopo da CPI, considerando que um requerimento está fora do assunto principal. Ele queria falar, mas o requerimento já foi debatido e finalizado. Somente registrou presença na sessão.

Deputado propõe debater todos os requerimentos no local, permitindo consultas e seguindo recomendações do relator.

Deputado sugestiona ampliar janelas informativas sobre Instituto de Colonização para década completa, recomendando aprovação com condição de permissão do autor do requerimento.

Deputado vota contra requerimento 472/2023, manifesta voto contra como presidente, e se posiciona a favor do requerimento 60/NT, solicitando informações de Ministro Justiça para favorecer padre João.

Neste discurso, o Deputado mencionou alimentar-se com arroz e alface no almoço, atribuindo a produção de alface ao MST e à agricultura familiar. Ele também discutiu a necessidade de informações sobre irregularidades e crimes cometidos no campo, bem como o impacto dos agrotóxicos na saúde do povo. Finalmente, ele expressou a importância de investigar quem está promovendo e perpetrando violência no campo.

Deputado Marques Pollon.

Deputado critica governo por desvio de finalidade e defende agronegócio. Rejeita vinculação de violência rural à caça de javali. Menciona direito de proprietários rurais à autodefesa contra invasores. Critica ausência de movimento no estado em questão. Recomenda consulta ao relator.

Pela reprovação do requerimento. Não, não. Os deputados que aprovam

Deputado propõe encaminhar requerimento sobre documentos reforma agrária, após senhora se identificar como autora.

Deputada menciona feira nacional da reforma agrária em SP, financiada pelo governo federal, com uso político contra agronegócio e para questionar prisão de pessoas. Requer documentação sobre licitação e ligação do governo com feira e movimento.

Deputado sugeriu visita à feira da reforma agrária para esclarecer questão entre colegas.

Deputada menciona feira da reforma agrária com alta magnitude, elogiada por jornais; sugere transparência sobre financiamento por INCRA e Governo Federal, e inclusão de informações sobre apoio do governador Tarcísio de Freitas, questionando desconfiança sobre seu interesse. Propõe solicitar mesmas informações sobre financiamento da feira por governo de São Paulo.

Deputado recomenda seguir relator's advice, mentioned question about provided information.

Deputada fala sobre direito à livre manifestação pacífica, critica governo estadual por impedir protestos e questiona financiamento da feira por parte do governo federal, pedindo mais transparência. Apoia relator.

Deputado propõe acolhimento de requerimento recomendado por sua autor; aprovado silenciosamente, nenhum deputado se manifesta contra.

Deputado propõe votar em bloco nos convites dos itens 7 a 13, mas pede que sejam lidos individualmente antes da votação.

Queira fazer a defesa ou faça, do requerimento. Aí aí deputado fica pra ser botado em bloco são Mais

Deputado favorece abordagem em bloco e está a favor de algo, após minuto do deputado Valmir Assunção.

Deputado favorable ao voto em bloco, buscando transparência e aberto a informações de qualquer fonte, inclusive com medo de atraso nelas.

Deputado propôs realização de diligência em requerimento número sessenta, referindo-se a pedido anteriormente anunciado no início da reunião.

O acordo que todas as convocações é convite né? Isso aí estava. Tenho. Novamente então que

Deputado rejeita requerimento de visita técnica a local invaso por movimento Sem Terra, apesar de ter quórum e pedidos por verificação; mantém voto apesar de matéria vencida.

Deputado propõe acordo sobre requerimentos específicos para diligências, permitindo antecipação e conhecimento mútuo dos interesses.

Gustavo Gaiaer. Obrigado presidente.

Deputado propõe comissão investigar crimes no campo, permitindo visita a locais afetados e ouvir vítimas, a fim de coletar informações precisas e lutar contra grupo terrorista. Aprovação do requerimento possibilitará deliberação sobre locais a serem visitados, combate a eufemismos e enfatizando ilegalidade das invasões.

Deputada propõe aprovação de diligência apenas para ocorrências passadas, criticando falta de claridade sobre locais e tempos. Inconveniente aprovar requerimento para fatos não acontecidos. Contra.

E recomenda o relator Presidente por favor obrigado de me manifestar. Presidente, nós constituímos uma comissão parlamentar.

Deputado propõe investigação de terra invadida, apoia-se na constituição e destaca a importância de visitar locais invasores. Surpreende resistência na aprovação da investigação, apesar de colegas previamente declararem apoio. Aprovação do requerimento é considerada fundamental para colher provas e informações antes de tomar qualquer posição.

Deputado considera requerimento abstrato, sem local específico ou ação definida; propõe reunião no seu escritório para discutir função social da propriedade e casos de invasões de terras.

Deputado propõe autorizar diligências em assentamentos, sem precisar informar endereço ou hora no momento, mas com antecedência mínima de 48 horas antes de cada visita. Sua recomendação é aprovar com antecedência razoável de 72 horas.

Deputada preocupada com custo e número de diligências da CPI, estima viagens para visitar diversos estados com grande quantidade de parlamentares e assessores, sem critério claro.

Vamos solicitar uma consulta ao presidente. Vocês chegaram a fazer alguma, não honestamente uma pergunta sincera porque tem, enfim, a gente está falando de dinheiro público.

Deputada menciona passagens públicas costando variando de R$5mil a R$10mil e refere CPI como algo sério, denunciando desfalque de dinheiro público, estando presente para trabalhar.

Pessoal, vamos lá.

Deputado fala sobre manifestações no infoleg durante votação, menciona several names; aprovação da votação.

O deputado defende produtores de arroz ao negar a capacidade do MST de suprir o consumo nacional, afirmando que o Rio Grande do Sul e outros estados garantem essa produção. Ele critica assentamentos que não recebem terra e se tornam reféns do movimento, e ressalta a importância do agro em manter o saldo comercial positivo do país.

O deputado lamenta não ter chegado a tempo para discutir alguns requerimentos do PT e critica a negação de informação transparente relacionada a dívida da União e convênios do agronegócio, afirmando que a sociedade brasileira está acompanhando.

Ou aprova ou reprova, não está negando nada. Mas eu estou verificando

Deputado fala sobre importância de transparência e acesso a informações básicas do Ministério da Fazenda, Agricultura e Meio Ambiente; critica oposição por negar requerimentos para solicitar tais informações e destaca a função fiscalizadora do parlamento.

Palavra deputado Eder Mauro. Senhor presidente.

Deputado sugere adicionar tempo de fala à sua liderança, critica MST como grupo esquerdista e não produtor, questiona financiamento de supostos "grupos criminosos" no campo, menciona outros grupos relacionados, pede investigação e convidar ministro Paulo Teixeira para esclarecer.

Deputado elogia comissão que investiga MST; afirma estar trazendo esperança a produtores rurais; promete trazer evidências e comprovações, possibilitando paz no campo e um futuro sem terrorismo rural. Critica esquerda por defender invasores e justificar crimes. Questiona deputados que defendem uso social de terras enquanto moram em dois apartamentos.

Deputado critica CPI sem objetivo definido, denuncia mortes de sem-terras em Odoraci Carajás, acusa grande fazendeiros de querer escravizar trabalhadores e critica julgamento antecipado na comissão. Ele afirma que movimentos populares serão criminalizados e que não há armas com sem-terra, somente força de trabalho. Deputado também menciona que requerimentos são aceitos e convida acompanhamento em ocupações. Em resposta, é questioning if the CPI report is already prepared.

Deputado propõe construção colaborativa de relatório, pedindo contribuições sobre diligências relevantes, incluindo possível visita ao local de invasão/ocupação em Suzana. Não há relatório pronto.

Deputada denuncia MST como movimento criminoso, matando animais e mantendo ex-integrantes como reféns, acusando também membro da comissão de estar associada a ele. Ela pede que a CPI investigue seriamente essas alegações e responsabiliza o movimento pelo seu impacto negativo no agronegócio brasileiro.

Deputado pediu por um minutinho para falar sobre lista de deputados e problemas de inscrição no Ifoleg, mencionando nomes e sugerindo esclarecimento sobre depútado Crisóstomo.

Deputada anteiormente à presidência, já no sétimo ano de mandato.

Deputado propõe incluir mais nomes em lista, discute sobre inscrições duplicadas e encerra inscrições permitidas.

Deputado menciona invasão de propriedade em Formosa do Rio Preto, Bahia por grupos do MST, que matam gado e destroem propriedades. Discutem-se armas ilegais com produtores rurais e membros do MST. Ministro de Agricultura condena invasões, mas apoia reforma agrária e diálogo com movimentos sociais. Deputados discutem constituição e função social da propriedade. União dever desapropriar terras improdutivas para reforma agrária.

Deputado preocupado com angústia de produtores rurais por invasões de propriedades; se opõe uso constituição federal para justificar; pede respeito às leis contra entrada violenta em propriedades alheias; menciona entrega de títulos de terra em governos anteriores; salienta importância garantir dignidade dessas pessoas em vez de mantê-las reféns.

Deputado desejava falar sobre arroz orgânico produzido pelo MST e função social da propriedade em reduzir pobreza e desigualdade, citando artigos da constituição. Mencionou latifúndio, crime ambiental, trabalho escravo e reforma agrária como solução para melhorar economia municipal. Apoia movimentos sociais e legítima reivindicação de terras ociosas ou com trabalho escravo e crime ambiental. Pede apoio do parlamento à causa.

Deputado fala a favor de reforma agrária dentro da lei, criticando invasões e destruição de patrimônio. Defende FPA e FAA, respeito a organização e manifestação de pessoas. Questiona justificativa de invasão de patrimônio público. Pede responsabilidade e punição a criminosos. Suporta agronegócio e agricultura familiar.

Deputada Abílio, o senhor terá uma fala, é CPI senhor presidente? O senhor terá uma fala aqui à frente, depois faltou mais mais resultados? Não é sobre a minha fala em questão, é sobre.

Deputado discute sobre integrantes da CPI investigando movimento sem terras, questiona intenção de investigá-lo e sua eleição, menciona tempo de palavra e sigilo.

Deputado: PT cortava palavra, quero três minutos; acusação de roubo de gado é falsa; governo sem-terra não ocupa ilegalmente; reivindicação social é movimento sem-terra; acusação de banditismo injusta; apoio à CPI, mas membro CPI difama trabalhadores rurais.

Deputada alerta para deputados em lista Odebrecht e grilagem de terras, distinguindo ocupação como movimento social de invasão por latifundiários; critica deputado por questionar sua vida pessoal e menciona a importância do cumprimento da lei de reforma agrária, observando crimes de trabalho escravo em propriedades agrícolas.

Deputada urgiu reforma agrária no Brasil, denunciando violência contra trabalhadores no campo e exigindo memória para vítimas de massacres, como Paudarco. Ela defendeu a ocupação de terra como constitucional e destacou a importância da reforma agrária para um novo projeto econômico para o país.

Deputado discorda de dar minuto de silêncio por considerados "assassinatos".

Em memória de

Deputado pede atenção, mora em Pará, ex-policial de 30 anos, conhece ocorrências no norte.

Deputado discute sobre disputa de terra entre fazendeiro e comprador, chamando as partes envolvidas de "bandidos". Protesto já resolvido.

Deputado encerra sessão de forma respeitosa, aprova requerimentos e critica pedido de minuto de silêncio como ato vergonhoso.

Deputado propõe compromisso para entendimento em discurso.

Deputado propôs inscrição para falar, irá falar após encerramento de ação.

Deputado propôs minutos de silêncio em homenagem a 10 sem-terras assassinados, causando contraponto e levando a uma decisão do presidente sobre o assunto. É sobre debater mérito de homenagem por minuto de silêncio.

Deputado interrompe discurso, pede silêncio e questiona autoridade do presidente.

O Deputado defende o agro, produção de alimentos e terra para quem trabalha. Critica invasores e desconhecimento da Amazônia. Apóia comissão contra financiadores de crimes e movimento sem terra.

Deputado priorizou respeito durante silêncio e antecedência de 72 horas para diligências.

Deputado anuncia diligência às 8h na segunda-feira na Polícia Judiciária de São Paulo, sobre invasões em Pontal do Paranapanema. Interessados enviarem dados via ofício da secretaria.

Deputado ordena comunicação à secretaria até amanhã 16h, sobre palavra em liderança por regimento artigo 95, 186§6, artigo não especificado.

Deputada aborda relatório sobre comissão externa investigando chacina em Paudarco-PA, coordenada por Deputada Elcione Barbalho e integrada por Deputados Arnaldo Jordi, Beto Salame, Edmílson Rodrigues, Eder Mauro. Deputada questiona relevância da questão de ordem sobre um artigo codificado, em discussão.

Deputado: questão de ordem inconsistente com pedido, debate continuar.

Deputada questiona sobre acompanhamento de investigações relacionadas à chacina.

Deputado fala sobre questão de ordem indevidamente indeferida, seu uso de tempo e pedido de atenção para expressar preocupação.

Deputado fala sobre rejeição ao determinado assunto, questão de ordem e função social da Terra no contexto da CPI. Critica a caracterização de sem-terras como criminosos e o alegado favorecimento a grandes proprietários. Defende a distribuição de terra e reforma agrária. Menciona a discrepância entre títulos concedidos e famílias assentadas na Bahia.

Deputado cede tempo de fala para outros deputados e encerra discurso.

Deputada pede respeito a seu tempo de fala e observa diferença de tratamento entre homens e mulheres membros da CPI. Cita relatório sobre chacina em Pau d'Arco, PA, e lamenta falta de homenagem a vitimas por interrupção de minuto de silêncio.

Artigo 95, parágrafo 1 combinado com artigo 775, inciso 1º e 5º.

Pode consultar. Enquanto consulta, só para deixar claro a questão da

Deputado propôs deixar Valmir Assunção falar um minuto sobre proposição em discussão, relacionada ao artigo 75, inciso EEE. Ele opinou não ser adequado, mas respeitou e permitiu.

Deputado discute sobre MST e alega policiais cometendo chacinas contra trabalhadores, rejeita opinião da deputada enquanto fala.

Senhor presidente, artigo setenta e quatro, inciso sétimo.

Deputado requisita direito de resposta, refuta alegações de envolvimento em relatório e desaprova homenagem a "bandido"; elogia conduta da comissão.