COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Abertura de trabalhos, apresentação de atas, pergunta sobre retificações, votação aprovada, lista de expedientes disponível online, brevemente uma subcomissão se reunirá, e deputado Gilson Daniel tem a palavra para requerimento de inversão de pauta.

Deputado pede inversão de pauta para priorizar discussão de projeto de forma ordinária.

Projeto de lei para instituir Campanha de Setembro da Paz, aprovado.

Projeto de lei do Deputado institui "Setembro da Paz" para promover conscientização e combate à violência, com ajustes em relação à realização de atividades em escolas para preservar autonomia e diretrizes curriculares. Solicita aprovação do projeto de lei 480/2022 com emenda suspressiva.

Discurso do Deputado sobre abertura da discussão de uma matéria, pausa para permissão de outros parlamentares falarem, votação do parecer e aprovação do assunto. Menciona questão de ordem e projetos na pauta.

Deputado pede solução para acessar projeto ou envio do projeto para verificação, afirmando que o sistema não o permite.

Deputado menciona problemas técnicos no site da câmara e pede para verificar. Três requerimentos estão na pauta para serem discutidos.

Deputado identificou falta de abertura de três requerimentos em 2023, mas mencionou acordo feito.

Deputado propôs aprovação de requerimentos de audiência pública, diferentes de pareceres de relatório.

Deputado sugeriu indicar nomes que foram previamente discutidos, desde que seja respeitado o processo adequado.

Deputado propõe aprovação de três medidas, agendando audiências públicas para agosto e setembro, considerando agenda atual lotada.

Deputado refere-se aos requerimentos sobre o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia e às propostas do mês de junho; alerta sobre possível prejuízo a requerimento caso senhor presidente "jogar para o gosto".

Deputada subscreve requerimento e defende importância de audiências públicas, incluindo uma sobre combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, em maio; também destaca importância do diálogo com sociedade sobre temas nacionais.

Deputado propõe votação em bloco de três requerimentos para realizar audiências públicas com no máximo seis palestrantes, incentiva contribuições de parlamentares e registra apenas uma abstenção por questões de acesso.

Registrada abstenção. Senhor Presidente, só uma dúvida. Pois não. Neste requerimento noventa e nove dois mil e vinte e três.

Deputada propôs incluir participação do PROIFES Federação e aprovar audiências públicas.

Deputado refere-se a três requerimentos, dizendo que é autor do segundo. Em segunda-feira, foi realizada alguma ação relacionada a ele. Pedindo permissão para registrar. Consultando se algum outro parlamentar deseja falar.

Deputado propõe discussão envolvendo comissão de previdência sobre atuação multiprofissional em escolas, acordada com deputada Laura Carneiro.

Deputado propõe votação em três requerimentos; ausência de deputada faz com que matéria seja retirada da pauta; outro requerimento de deputado Ivan Valente é discutido, mas pedido de retirada é concedido; deputado Diego Garcia faz leitura de parecer sobre o tema.

Do projeto. Detardos, como já foi já,

Deputado sugeriu voto direto, após leitura do parecer por outro deputado, sem mais pedidos de vista.

Deputado referencia ministro educação sobre desafios alfabetização no país, política criada 2019, sucessos com foco no Ceará. Atual governo ainda não apresentou novo decreto, mas deve fazê-lo com ajustes. Legislativo não deve intervir em decisão do Poder Executivo, parecer contrário ao projeto do deputado Ivan Valente.

Temos algum deputado pra contraditar? Pois não deputado

O Deputado afirma que a esquerda deseja uma educação deficiente e desqualificada, mantendo o povo dependente do governo, através de uma política abrangendo formação profissional. Ele pede por revogação do pedido que derruba o decreto do novo plano nacional de alfabetização e votar contra a proposta de Ivan Valente.

Deputado informa: sistema será reiniciado, provavelmente funcionará; próximo feriado, todas comissões terão rede reiniciada para prevenir problemas; rede atualmente está com problemas; palavra passada ao deputado Tarciso Mota.

Deputado propôs retirar proposição alfabetização, methodo já decidido pelo MEC. Governo anterior tentou impor método fônico, mas atual Ministério decidirá. Propôs votar contra documento sem sentido, pois tema é irreal.

Com a palavra o deputado Leon Íons Cristiano, pra discutir. Senhor presidente.

Deputado se refere à apresentação de resultados de alfabetização no Brasil, liderada pelo ministro Camilo Santana. Promete ação do governo federal e referência à experiência vitoriosa de Sobral e Ceará, com compromisso de alfabetizar crianças e jovens do Brasil em larga escala.

Deputado: discutir matéria importante, palavra ao relator.

Discurso do Deputado sobre política nacional de alfabetização: é prioridade, investimento insuficiente no Brasil, mudança necessária, iniciativa da comissão de educação, relatório de 2019 atualizou discussão. Parecer contrário ao projeto de lei.

Deputado propôs votação sobre relatório previamente discutido; nove deputados votaram contra o parecer do relator; dois deputados registrados como contra; dois pedidos de retirada de pauta.

Deputado propõe retirada de pauta de PDF relacionado à suspensão de políticas educacionais do governo Bolsonaro, uma vez que Ministério da Educação está revisando a política e não será fechada nenhuma escola. Discutir-se-á tema em subcomissão de educação. PDF não faria efeito na política e debate de fundo é sobre militarização do cotidiano escolar, que não melhora qualidade da educação. Aprová-lo não mudaria vida de ninguém.

Deputado está a favor do encaminhamento contra o pedido de perdão.

Deputado fala contra retirada de pauta, critica projetos da esquerda e apoia escola cívicomilitar. Opõe-se à escola que supostamente defende o narcotráfico e critica governo federal por apoiar drogas e criminosos. Defende incentivo às escolas cívicomilitares como exemplo de cidadania. Se opõe a requerimento de retirada de pauta e apoia parecer de outro deputado.

Deputado concede minuto ao colega Tarcis Mota para falar.

O deputado pediu para restaurar seu tempo de fala e questionou se outro deputado terminou de falar.

Deputado pede manter decoro e conceder palavra a colega, permitindo explicação tranquila.

Deputado defende seu posicionamento sobre escolas cívico-militares, critica citação feita a ele como desrespeitosa, e defende sua origem em bairro operário e sua experiência como professor em escolas públicas, exigindo respeito em discussões sobre educação.

Não há necessidade de polêmica, manter decoro na discussão, encerrar questão em debate, Diego Garcia segue falando.

Deputado contrário à retirada de PDL de pauta, rejeição é o parecer final devido à inconveniência de sua tramitação.

Deputado propôs votação sobre retirada de pauta, resultando em 10 contra e restante a favor. Aprovado, permite discussão de matéria relatada por Diego Garcia, com exceção de adiamento de votação solicitado por capitão Alden e Ivan Valente, sobre aprovação do artigo 178 e efeitos do decreto 10.004 de setembro de 2019. Consulta em andamento.

Deputado sugeriu rejeição do parecer, considerando seu previamente divulgado e buscando maior produtividade na reunião.

Deputado quer ir direto ao voto, aparentemente missing six previous votes.

Deputado defende programa cívico-militar em escolas públicas, dentro da Constituição e leis, apoiando educadores e promovendo valores estudantis; propõe rejeição de decreto que excede competência do Poder Executivo.

Ao deputado Pedro Kizai por três minutos, depois o tenente coronel Zuc e depois o deputado Tarcísio. O deputado David? Não foi retirado.

Deputado solicita vistas para criar parecer e votar contra relatório, depois de audiência pública sobre prioridade de gastos públicos e qualidade nas escolas cívico-militares.

Continua aqui sendo provocado pelo deputado Abilho Brunini. Olha só,

Deputado pede ordem por provocação reiterada de colega.

Deputado fala sobre exposição em tribuna, pede atenção a tema e decoro; menciona deputados Abílio e Pedro Kizai, impedimento de tempo.

Vistas ao vistas concedida e incerto

Deputado apresenta requerimento de retirada da pauta do projeto de lei 39.54/22, autora é a deputada Luiza Cenziani. Próxima pauta será presidida pela deputada Socorro Neri.

Nove aqui.

Deputada propõe projeto de lei para autorizar criação de universidade federal em Sobral, Ceará. Relator é o deputado Moses Rodrigues.

O Deputado deseja estabelecer uma universidade federal em Sobral, incentivando a educação e o desenvolvimento regional. Isto aumentaria o acesso à graduação e pós-graduação, atrairia investimentos e empregos, e fortaleceria as áreas de física, astronomia e medicina. O projeto ajudaria a atingir as metas nacionais de educação superior e é recomendado pela Comissão de Educação. O voto do Deputado é a favor da aprovação da matéria.

Sua matéria conceda a palavra ao autor do projeto senhor Leônidas Cristina. Senhora

Deputado fala sobre importância universidade em desenvolvimento e apoia projeto de lei de Moses Rodrigues. Parabeniza relatório e destaca sonho realizado com campus Sobral UFC, cursos, infraestrutura e financiamento sem impacto relevante. Reitera importância do projeto para Sobral, região no Ceará e Brasil.

Palavra ao deputado Pedro Cisay. Eu quero cumprimentar o deputado Moses.

Deputado defende construção e expansão do ensino superior público no Brasil, apoiando criação de universidade por mérito. Ele insiste em proposição de universidade como projeto de lei, em oposição a indicação ou autorização, e recorda história de lei de bolsa de estudo em Santa Catarina que inicialmente era considerada inconstitucional, mas foi legitimada por sociedade e governo. Ele continua convencido em empoderar o parlamento pelo mérito.

Moses. Obrigado presidente. Pra

Deputado propõe aprovação do mérito na comissão de educação, indicando transformação de campus existente em universidade federal, sem criar despesas adicionais. Ele também sugere possibilidade de futuros campi na Serra da Ibiapaba, sob autonomia da nova universidade federal em Sobral.

Do Abilio Brunini. Bom senhor

Deputado elogia Moses Rodrigues por superar diferenças políticas e obter aprovação de projeto que beneficia sua região, esperando que outros parlamentares façam o mesmo.

Deputada concluiu discussão e devolveu direção do trabalho ao Presidente.

É pouco.

Deputado propõe:

Deputado propõe aprovção de projeto Pronatec, após conversar com órgãos relacionados para regulamentação.

Após a leitura, o deputado Ricardo Aires.

Deputado propôs dispensa da leitura do relator, pois pedido de vista pode ajudar no relatório e pode seguir novo relatório.

Deputado diz que, de acordo com lei 47/2019, vistoria pode ser concedida após leitura do parecer do relator, que tem direito à sua leitura.

Deputado propõe alterações à lei do Pronatec para garantir repasses anuais e destinação regular de recursos, buscando ampliar atuação da União e alcançar número de matrículas como em 2014, cumprindo metas do Plano Nacional de Educação. Voto a favor do projeto de lei com emenda.

Deputado avalia retirada de visto e pede vista para discussão de matéria.

Deputado fala sobre importância do Pronatec, permitindo cursos de até mil e duzentas horas. Existem ainda 10 milhões de analfabetos e muitos sem ensino médio completo no país. Governo Temer e Bolsonaro desmontaram o Pronatec, sendo necessária sua reestruturação e aumento de financiamento. Pede votação democrática sobre o assunto.

Deputado apresenta projeto de lei sobre política nacional de assistência à saúde do estudante na rede pública de ensino, dando voz ao relator para leitura do relatório.

Projeto de lei institui política nacional de assistência à saúde do estudante na rede pública de ensino, considerando a saúde essencial para o desempenho escolar e aprendizagem. Saúde na escola é relevante e merecedora de proteção jurídica; suporta-se e vota-se a favor dos projetos de lei 428/2015 e 4992/2016 como proposto no relatório.

Deputado propôs melhorias legislativas, com foco em deputados Tarcísio Mota e Abílio Brunini.

Deputado fala sobre importância do Programa de Saúde na Escola e articulação com política de saúde pública e educação pública. Menciona identificação de sintomas em sala de aula e encaminhamento aos sistemas de saúde. Destaca a importância disso durante a pandemia e na educação inclusiva. Falou a favor do projeto.

Obrigado deputado, com a palavra agora o deputado Abílio Brunini pra discutir.

Deputado questiona motivação de instituir política estadual de assistência à saúde do estudante em lei federal, preocupado com competência financeira dos estados e origem de recursos para implementação.

Lei institui política nacional de saúde na escola pública, objetivo formação integral e prevenção, promoção e atenção à saúde. (Resumido do discurso do Deputado)

Mais algum parlamentar pra discutir? Deputado Chico Alencar com a palavra. Dois minutos.

Deputado: Considera educação brasileira negligencia estudante como um todo, não apenas intelecto; emphasizes importance of integrating health, nutrition, and physical education in schools; acknowledges lack of implementation of preventative health equipment in most Brazilian schools; encourages effort to turn laws into reality.

Presidente. O com a palavra aqui o relator, pra algum esclarecimento o relator? Apenas pra

Deputado menciona erro na interpretação de lei, programa de saúde em escolas desfinanciado, propõe transformar política escolar de saúde em política de Estado através de lei e ficar vigilante.

Abilio Brunoini. Senhor presidente a partir da assessoria

Projeto substitutivo bom, quase resolve todas as pendências e deve ser aprovado, em grande parte graças ao trabalho do deputado Ricardo Aires. Obrigado.

Deputado propõe alterar lei sobre subsídios do FIES para renegociação de contratos estudantis. Discussão aprovada.

Projeto de lei visa ampliar fundo garantidor do FIES para subsidiar renegociação de contratos estudantis. Atual texto legal já ampliou limite do fundo para 4,5 bilhões de reais. Alteração proposta não é necessária, pois fundo FIES não deve promover subsídio para renegociação. Voto a favor do projeto de lei com substitutivo que aumenta limite de participação da união para 5 milhões de reais, garantindo sustentabilidade do fundo e manutenção de vagas.

Átila Lira, conceda a palavra ao deputado Abílio Bruninha, pra discutir.

Deputado concorda com redução de orçamento proposto por colega, passando de 4,5 bilhões para 3 bilhões.

Deputado propõe aumentar limite de empréstimo garantido pelo governo de 4,5 milhões para 5 milhões, ampliando sua função para incluir renegociação de contratos em caso de inadimplência.

Deputado propôs aumentar recursos do FIES de 3 bilhões para 4,5 bilhões em 2020, e agora propõe ampliar ainda mais para 5 bilhões para maior sustentabilidade do fundo garantidor.

Deputado propôs redução de imposto, mas aumentou; discussão é sobre temporalidade e alterações.

O Deputado discutiu a ampliação de financiamento estudantil, problemas com burocracia e falta de articulação governamental. Ele mencionou a inadimplência no FIES em 2020 e 2021, que impactou a percepção do programa e aumentou a inadimplência. Ele também tocou no fato de que as instituições de ensino se sentem prejudicadas com o modelo atual e hesitam em aderir ao FIES.

Deputado: Projeto retirado de pauta a pedido do governo.

Deputado propõe:

Deputado propôs reunião com secretária executiva do MEC sobre FIES às terça-feira à tarde, encarregando um terceiro para organizar contatos.

Deputado sugeriu dialogar com governo sobre política de financiamento estudantil, FIES, para reestruturá-lo e buscar entendimento entre oposição e situação. Solicitou vista para reunião esta semana.

Concedida e encerrada a discussão. Pois não sobre a reunião que você propôs. Como

Deputado sugeriu reunião às 13h ou 14h, em vez de tarde, para coincidir com CCJ e CPIs, que normalmente começam às 14h30 ou 15h.

Deputado sugere antecipar reunião ordinária de quarta para terça ou realizar às 13h30 ou 18h30 na mesma semana, dependendo da disponibilidade de salas. Ele está atento à situação e solicita ajuda aos colegas para tomar uma decisão.

O Deputado sugere prorrogar o prazo de renegociação do FIES até dezembro de 2024, para uma discussão organizada e eficaz, proposta a ser considerada no relatório da comissão de educação.

Deputado propõe:

O diálogo refere-se a uma autorização para realizar uma ação ou atividade, com um tom cordial.

Projeto dezenove, Zap, é o último projeto.

Deputado denuncia repetidos ataques às escolas cívico-militares, defendendo sua eficácia no ensino de respeito, disciplina e combate ao crime organizado. Ele critica a esquerda por defender o uso de narcotráfico e crimes cometidos por menores, e denuncia estelionato eleitoral a favor do governo anterior. Destaca necessidade de priorizar educação e resistir à banalização do sistema educativo.

Deputado fala em nome de seu partido por até 3 minutos.

Discurso sobre limite de tempo de fala do deputado.

Deputado pede calma para letreiro "Abilio" e permissão para Deputado Tarcísio Mota falar, observando atividade do presidente e sua própria aparência.

Hoje vivimos momentos desrespeitosos nesta comissão, que requerem seriedade. O debate sobre escolas cívico-militares foi reduzido a falsa simetria entre estados, desconhecendo o sofrimento de pessoas em escolas do Rio de Janeiro. Denunciamos a tentativa de rebaixar o assunto com preconceito, especialmente contra educadores, estudantes e famílias das escolas públicas do estado. Não toleraremos esses ataques.

Deputado fala sobre importância de respeitar o tempo de fala de cada parlamentar, permitir o contraponto, mas respeitar o discurso e pedir "questão de ordem" solo após a conclusão da fala.

O Deputado defende o ministro da educação e sua trajetória, critica escolas cívico-militares por falta de resultados e ligação ao narcotráfico, condena o passado governamental por herança de problemas sociais e sanitários, e destaca a importância de um debate civilizado no Congresso. Resumido em: Defesa do ministro, crítica a escolas cívico-militares, condenação ao passado governamental e ênfase no debate civilizado.

Qual a questão de ordem o artigo da parada? É o artigo quinto

A deputada discute codigo de ética e ordem em sessões, voltando de licença maternidade, critica perturbação durante discussões importantes, especialmente sobre educação. Ela menciona um incidente com outro deputado, e pede por ordenamento de trabalhos para temas relevantes, destacando a necessidade de atenção às escolas e à garantia de suas condições básicas de funcionamento.

Deputado critica interrupção during speech, defends use of microphone and restores interrupted deputy's time.