COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
Audiência pública discute PL 2999/2022, "Lei Mães de Maio", sobre acolhimento a famílias de vítimas de violência estatal. Mães compartilham histórias de dor, exigindo justiça e reparação. Deputados e autoridades expressam solidariedade e criticam a brutalidade policial. Propostas incluem políticas de proteção e combate ao racismo estrutural.
Deputada
Deputada anuncia audiência pública sobre acolhimento a familiares de vítimas de violência do Estado, especificamente as "mães de maio". Solidariedade às mães negras brasileiras e à vítima de agressão policial em São Paulo. Audiência em duas mesas, com participantes de movimentos de mães de vários estados. Presença de deputados Orlando Silva e Érica Hilton, e outras autoridades.
Deputado
Deputado agradece participação reunião sobre direitos humanos, sauda participantes, menciona desafios no combate à violência policial contra jovens pobres e negros no Brasil. Agradece apoio da sociedade civil e propõe trabalhar para acabar com a "wound" racista da violência estatal contra comunidades marginalizadas.
Deputada
Deputada inicia sessão, convida Erika Hilton para presidência e refere homenagem à presidenta com compartilhamento de carta.
Transcrição automática
Boa tarde a todos.
Deputada
Deputada agradece présica de colegas e proponente do projeto discutido; valoriza presença de mães presentes e sua causa; destaca importância da audiência para abordar brutalidade contra mulheres negras e população pobre; enfatiza aumento dessa violência e necessidade de responder a essa realidade; cede floor a Senhora Débora Maria da Silva, fundadora do movimento Mês de Maio.
Fundadora do Movimento das Mães de Maio
A Fundadora do Movimento das Mães de Maio está aqui por justiça para suas filhas e filhos, assassinados há 17 anos durante o massacre de maio de 2006. O estado negligencia as vítimas e suas famílias, e ela exige reparação econômica e atendimento psíquico. O Brasil deve parir uma nova sociedade, não mais aceitando a morte violenta de negros, moradores de favelas e peripheria. O estado deve valorizar essas vidas e acabar com a violência policial.
Deputada
Deputada elogia coragem de mãe que perdeu filho e denuncia Estado genocida e racista; menciona presença de outros deputados. Luta e lembrança de memórias evocadas.
Deputado
Deputado afirma: distância entre plenários é séculos; governo não os reconhece; estão pra defender e acolher; lutaram contra governador culpado por chacinas; veem e solidarizam com a luta dos moradores pelo mundo melhor e fim de chacinas.
Deputada
Deputada ausente, outra mãe vai falar, convida Edna Carla Souza do movimento "Mães da Periferia do Ceará" a discursar.
Integrante do Movimento Mães da Periferia do Ceará
Integrante do Movimento Mães da Periferia do Ceará agradece convite, destaca importância de PL para saúde mental de mães e justiça, e pede fim às mortes causadas por polícia em comunidades negligenciadas. Mães têm medo de se envolver em luta por perda de filhos e dificuldades em continuar. União é necessária.
Deputada
Obrigada senhora Edna. Claro, fica à vontade. Gente, eu não posso esquecer. Me
Integrante do Movimento Mães da Periferia do Ceará
Integrante do Movimento Mães da Periferia do Ceará lembra sobre o julgamento do Curió em 20 de junho e pede atenção das autoridades de Brasília.
Deputada
Deputada fala passando a palavra para outra deputada.
Deputada
Deputada fala sobre a perda de filhos e a importância de lutar por suas vidas. Ela motiva a continuar na luta, unidas, e acreditar que a justiça virá. Ela se compromete a continuar defendendo a causa, a despeito das dificuldades.
Deputada
Deputada, inspira e fortalece. Sua participação é essencial e valorizada. Agora, microfone para Ana Paula do movimento Mães de Manguinho.
Integrante do Movimento das Mães de Manguinhos-RJ
Lutadora desde nove anos por memória, verdade e justiça para os filhos assassinados pela polícia, reclamando investigação e punição a policiais culpados e demandando ajuda para mães afetadas economicamente e emocionalmente. Exige aprovação imediata de reparação para evitar novas mortes e dor à famílias.
Deputada
Deputada expressa dor e solidariedade às vítimas de violência; compromete-se a lutar por justiça e reparação; menciona presença de outras deputadas e representantes de movimentos.
Deputada
Deputada fala sobre solidariedade a mães que sofrem perda de filhos, majoritariamente jovens negros de periferia, vítimas de violência e discriminação. Ela destaca a coragem das mães, sua luta por justiça e a necessidade de responsibility do Estado para acabar com impunidade e violência. Ela expressa gratidão pela luta das mães e acredita que, graças a elas, um mundo novo será aberto.
Deputada
Deputada agradece e admira mulheres que lutam e acreditam na justiça, apesar do descaso e da ausência de confiança na justiça, e denuncia o estado por "matar com a força da caneta" além de atirar. Passa a palavra a Rute Silva Santos do movimento "Mães de Maio do Nordeste."
Integrante do Movimento Mães de Maio do Nordeste
Movimento Mães de Maio do Nordeste agradece apoio ao projeto sobre violência; lamenta perda de filho em operação policial, falta de justiça e genocídio de jovens negros e pobres; espera aprovação da PL 2999/22 e confia em Xangô para solidificar justiça.
Deputada
Deputada pediu justiça e reparação de danos à comunidade negra, honrando força e coragem de mãe que perdeu filho. Mencionou presença de representantes de movimentos e ONGs e passou a palavra a outra deputada.
Deputada
Deputada fala sobre a marginalização e assassinato de negros no Brasil, elogia mães negras que transformam dor em luta e esperança, critica polícia que mata impunemente e pede mudanças institucionais, segurança pública que proteja e defenda direitos humanos.
Deputada
Deputada se refere à importância da representação no parlamento e no comitê, combatendo estereótipos e lutando por justiça e reparação para pessoas oprimidas, a maioria negras, pobres e de favelas. Compromisso em buscar respostas para mortes brutais e violentas.
Integrante do Movimento Mães do Amazonas
Integrante do Movimento Mães do Amazonas perdeu sua filha Deusiane, ambientalista assassinada por não concordar com corrupção e tráfico de madeira. Exige justiça e lei para irmãs de maio em todos os estados. Ela e outras mães sofrem dor espiritual por injustiça, não passa nunca. Sua filha foi educada, instruída, contra corrupção. Cinco policiais responsáveis foram promovidos, ela paga seu salário e pede justiça.
Deputada
Deputada menciona interrupção por necessidade de banheiro e se disculpa por Estado promover assassinos, três receberam promoção após matar e torturar vítima.
Integrante do Movimento Mães do Amazonas
Integrante do Movimento Mães do Amazonas denuncia: filha torturada e morta por resistir à corrupção, apresentando ferimentos graves, incluindo um dedo do pé quebrado e corpo violeta.
Deputada
Os nossos pedidos, desculpem nome do estado Público do Amazonas ele é
Integrante do Movimento Mães do Amazonas
Eletivo, eles não fizeram nada até hoje? É é duro.
Deputada
Deputada fala sobre dor irreparável de mães que perderam filhos devido à brutalidade, propõe conscientizar autoridades e lutar para que outras mães não sofram. Menciona racismo estrutural e caso de influenciadoras no Rio de Janeiro, registrando indignação. Pede atenção à comissão sobre crimes contra crianças negras no Rio.
Deputada
Deputada destaca importância de justiça e reparação por assassinatos raciais, reafirma compromisso em lutar pela causa, propõe estratégia para aprovação de projeto no plenário, e solidariza-se com dor das famílias, elogiando sua transformação de luto em luta.
Deputada
Deputada agradece Fernanda Milkchiona, enfatiza a necessidade de lutar contra a violência e a injustiça, menciona a presença de "verdadeiros bandidos" em cargos de poder, e dá passo à palestra de Zilda Maria Paula do movimento Mães de Osascos de São Paulo. A luta durou oito anos.
Integrante do Movimento Mães de Osasco - SP
Filha adotada, mãe solteira, enfrentou dificuldades trabalhando como empregada doméstica. Planejou quatro filhos, último deles foi executado por policiais em circunstâncias controversas. Luta por justiça desde então, exigindo responsabilização para os responsáveis.
Deputada
Deputada agradece coragem e compromisso da primeira mesa; convida segunda mesa de expositores a discursar; reconhece dor das famílias afetadas por violência e luta por justiça e memória dos falecidos.
Deputado
Deputado solidariza-se às vítimas da violência, especialmente mães que perderam filhos. Advoga segurança pública centrada em direitos humanos, desmilitarização das polícias, formação em direitos humanos e letramento racial, controle social, e mudança cultural para reduzir letalidade e dor. Promete usar mandato para ampliar voz das vítimas e promover legislação e política pública.
Deputada
Deputada elogia Henrique por contribuições na comissão de segurança pública, pede atenção ao tempo e dá boas-vindas a Lia Maria Manso Siqueira, do ministério dos direitos humanos e cidadania.
Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC
Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos elogia lutas por justiça, apoia projeto de lei 29999, promove diálogo executivo-legislativo, e reitera compromisso do ministério com políticas de reparação para vítimas de violências institucionais.
Deputada
Deputada agradece ministérios por abordar problemas históricos de desigualdade e brutalidade no país, enfatizando a importância do diagnóstico e compromisso para minimizar lacunas causadas pelo processo escravocrata e colonizador. Menciona presença de representantes de diversos movimentos e passa a palavra à Sandra de Jesus, do movimento Mães de Maio.
Participante
Participante sofre por perda do filho, indignada com a negativa de socorro e a interferência nas evidências. Pediu ajuda ao entrar em depressão e denunciou a impunidade policial, exigindo justiça e punição.
Deputada
Deputada expressa apoio a depoimento emocionante de Dona Sandra, vítima de violência, reforçando a necessidade de ação do governo e aprovação do projeto do Deputado Orlando Silva para reparação urgente e necessária; menciona a insuficiência de câmeras de segurança sem responsabilização e lamenta a morte de filho de outra deputada, exigindo justiceza.
Participante
Participante está preocupada com a falta de atenção à segurança dos jovens, particularmente após a morte de seu filho. Ela busca justiça e maior cuidado, não apenas por si mas por todas as mães afetadas. Ela questiona sobre a importância do dinheiro em comparação à perda de vidas.
Participante
Mãe digna de respeito; não é justo tratarmos como lixo; sociedade deve mudar; estado negligente; mais oportunidades para jovens de baixa classe socioeconômica; queremos lutar junto com vocês para respeito e acabar com o assassinato de jovens. Trinta e oito policiais presentes no momento do crime.
Participante
Polícia matou filho e outros jovens; 13 policiais denunciados, outros impunes; pede revisão de lei anticrime de 2019; quer paz para criar filhos em favela.
Participante
Mães lutam por justiça e contra exclusão, especialmente desde a operação de Sérgio Moro; participante's son died, prolonged process against responsibles; Estado falha em combater eficazmente o tráfico de drogas; pedido de aprovação do projeto de maio e federalização de casos.
Deputada
Discurso da Deputada refere dor das mulheres diante da violência, busca por reparação mínima e meios para frear esse crescimento. Ela denuncia e tenta encaminhar essa dor, passando agora a palavra ao Secretário Nacional de Acesso à Justiça.
Secretário Nacional de Acesso à Justiça - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Luta contra extermínio de jovens pobres e negros; investigação de óbitos e lesões causadas por policiais; políticas públicas para mães de vítimas; controle externo e fiscalização da atividade policial; homenagem à Defensoria Pública; reunião com mães para discutir políticas de apoio.
Participante
A participante fala sobre a responsabilidade das mães em monitorar o Estado na comunidade e menciona problemas na CP da MST.
Deputada
Deputada fala sobre encontros com mães de vítimas da violência do Estado, demoração de projetos para reduzir letalidade policial, e necessidade de políticas públicas para ajudar mães vítimas e parar ciclo de violência contra pobres e periféricos.
Deputada
Deputada pede redução do tempo de fala para ouvir outros participantes e comparecer a convocatória da CPMI. Ela se desculpa pelo apresso e passa a palavra a Tamires Sampaio do programa nacional de segurança pública com cidadania.
Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI II
PRONASCI II coordenadora destaca prioridade do governo em combater racismo e criar políticas antirracistas; programa concentrar-se-á no combate ao racismo e crimes relacionados, ajudando vítimas, especialmente de violência doméstica e do Estado. Fortalecimento das Mulheres da Paz e treinamento de agentes de segurança pública em direitos humanos e políticas antirracistas; incentivo ao uso de ferramentas menos violentas pela polícia federal.
Deputada
Deputada pede atenção para ouvir todos, mas tem que se apressar para terminar seu turno de fala.
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Defensoria Pública do Estado de São Paulo aborda violência estatal contra mães; destaca complexidade de lidar com esse processo e necessidade de políticas públicas abrangentes e especializadas para a atenção às vítimas. É essencial aprovar projetos de lei como o do deputado Orlando Silva, que construído com as mães e sociedade civil, incorpore suas demandas e facilite a construção de uma democracia real.
Deputada
Deputada expressa graça aos presentes, conclui discurso e passa a palavra para Gabriel Sampaio.
Conectas Direitos Humanos
Conectas Direitos Humanos agradece e elogia Érica Hilton e Orlando Silva por apoiarem projeto. Elogia engajamento de Orlando Silva em protocolar rápido o projeto. Salienta importância da luta das "mães" contra problemas estruturais. Reconhece dívida de organizações de direitos humanos em abordar tema do estado matando e promete ação em lugar de desculpas. Pede desculpas às "mães" em nome do estado democrático de direito.
Deputada
Discurso da Deputada: "Meu nome é Maria do Carmo Silveira, mas sou conhecida como Kaká." (Resumido em: "Sou Kaká, Maria do Carmo Silveira.")
Participante
Mãe denuncia injustiça em Minas Gerais: filho suicidou em cadeia, autoridades não responderam, exige investigação. Outras mães têm histórias semelhantes. Ela e outras mães sofreram, procuraram justiça, e continuam em tratamento para enfrentar a dor.
Deputada
Deputada agradece coragem de mães e ativistas, thanks proponente do projeto de lei, continuaremos luta coletivamente por espaços e direitos no novo governo, convoca reunião sobre proteção de defensores de direitos humanos no Brasil.




