COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Deputado anuncia reunião com ministra indígenas para discutir requerimento, com exposição de 30 minutos e perguntas de parlamentares com limite de tempo, durando no máximo 4 horas.

Ministra destaca a importância do Ministério dos Povos Indígenas como conquista histórica, enfatizando direitos humanos e ambientais. Critica tentativas legislativas que ameaçam direitos indígenas e defende a demarcação de terras. Salienta a resistência dos povos indígenas e a necessidade de reconhecer sua história e direitos. Apela à rejeição do PL 490 e compromete-se a continuar as políticas de demarcação, apesar da oposição. Convida os parlamentares a conhecer a realidade indígena e agradece apoio contra o projeto de lei prejudicial.

Deputado concede palavra à autora do requerimento por cinco minutos antes das inscrições.

Deputada questiona acordo com Alemanha sobre terras indígenas, exige resposta a requerimento de informação e critica ministra. Expressa preocupação com falta de representação indígena, território indígena em áreas urbanas, desapropriações e processos em estudo. Questiona necessidade de terras indígenas e sugere redução de duplicidade de funções no ministério.

Obrigada.

Deputada fala sobre importância da educação e melhorias na qualidade de vida para mulheres indígenas, questiona como fornecer tecnologia para tribos e menciona pedidos de atenção à saúde na região de Campinápolis.

Deputado esclarece sobre regimento de audiências, permite questões além do tema, passa a palavra à ministra para respondêlas.

Ministra do Ministério dos Povos Indígenas afirmou sobre acordo de cooperação com a Alemanha em 1992, incentivando a proteção ambiental e a preservação da biodiversidade, especialmente na demarcação de terras indígenas na Amazônia brasileira. Alemanha interessada em retomar o apoio aos povos indígenas, cooperação firmada com a FUNAI.

Presidente da FUNAI afirma: parcerias da FUNAI seguem legislação, termo de cooperação com AKFW há desde 2009, paralisado desde 2017, agora retomado para estruturação; gestão atual trabalha para recuperar situações na FUNAI, incluindo transparência no site, atualizações em andamento.

É a deputada, isso pode pode continuar também. Pode então sobre as as questões

Demarcação de terras indígenas, FUNAI identifica ocupantes, faz procedimento legal e, se necessário, indeniza. Ética e técnica guiam processo, com entes federados informados e público ciente. Cinco fases até homologação.

Deputado diz: novos esclarecimentos se necessário, agora passo palavra a Elder Salomão, Chico Alencar e Tarcísio Mota, obrigado. Pediu que some (referindo-se à sua fala).

Tempo de líder, a minha fala. Pois não deputado. Vossa excelência tem mais.

Seis minutos, além dos três, nove minutos pra vossa excelência. Bom, quero

Deputado fala sobre desafios do Ministério dos Povos Indígenas, crítica falta de demarcação de terras e impactos negativos durante período sem ministério. Menciona frases de políticos anti-indígenas e a necessidade de reconstruir e proteger territórios indígenas. Alerta sobre aprovação do marco temporal e seus impactos negativos a povos indígenas e meio ambiente. Critica uso de fake news e desinformação para aprová-lo.

Com a palavra por três minutos deputado Chico Alencar.

Deputado fala sobre:

Com a palavra o deputado Tarcísio Mota.

O Deputado celebra a diversidade como fonte de riqueza e alteridade como forma de autoconhecimento. Ele destaca a importância de desnaturalizar nossas relações e valorizar diferenças, resistindo ao projeto histórico do estado brasileiro que nega a diversidade e promove a violência cultural e física contra os povos indígenas. O Deputado reconhece a luta dos povos indígenas por seus direitos e se reconhece neles, unindo-se em sua causa.

Deputado menciona organização de fala para formar blocos, com chamada de líderes ausentes: Guilherme Boulos, Evair Vieira de Melo, Tábata Amaral, Gervasio Maia, Alencar Sant'Anna e Cobalchini. Inclui deputada Caroline Detoni. Oferece três minutos para falar.

Deputada questiona sobre territórios potencialmente considerados indígenas, pede transparência sobre acordo Brasil-Alemanha, critica retirada de site com dados sobre terras indígenas, menciona impacto em terras demarcadas em Santa Catarina e Alemanha, e sugere fortalecer a FUNAI em vez de duplicar órgãos.

Início da resposta com uma introdução.

Desde a invasão em 1500, povos indígenas historicamente vulnerados. Reivindicam direito original à terra, anterior à Constituição. Ministério dos Povos Indígenas criado após 523 anos para representação indígena no Poder Executivo. Reivindicação de demarcação de terra indígena é justiça à coletividade, não disputa de quem tem mais. 13,8% do território nacional é indígena, mas processos demarcatórios atrasados em diversas regiões.

Na CPI do MST porque eu estou inscrito eu sou próximo a falar. Sim. E aí eu vou perder minha fala lá, entendeu? É, você já me perguntou duas

Ministra pediu atenção, respeito e educação durante a conversa; expressou sua falta de tolerância a perguntas repetidas e enfatizou a importância de ouvir e prestar atenção a seu discurso.

Deputada afirma ser brasileira, pede respeito e referencia o Presidente Luiz Falcão.

Ministra do Ministério dos Povos Indígenas afirmou:

Deputado concede espaço a outro parlamentar por três minutos.

Deputado enfatiza importância de reconhecer história do Brasil pré-colonial e respeitar cultura e território indígena, critica desprezo do "poder dominante" à religiosidade e organização indígena, menciona exemplos de tratamento injusto, como a expropriação de terras e a provisão de alimentos pouco nutritivos a comunidades indígenas. Sua proposta é que o Ministério dos Povos Indígenas seja uma prioridade no país.

Deputado fala por três minutos, ausentes Orlando Silva e Lindibério de Farias.

Deputado expressa solidariedade a ministra e presidente do FUNAI por votação PL 490. Avisa que votação não alcançou quórum necessário e causa aberração jurídica, já que emenda constitucional não pode alterar artigos pétreos, incluindo separação de poderes. Advoga mobilização da sociedade e respeito ao programa do presidente eleito.

Deputado enfatiza ausência de vários parlamentares e concede fala à deputada presente, dando-lhe três minutos.

Deputada fala sobre realidade de povos indígenas em Mato Grosso, falta de serviços públicos e promoção de autonomia e formação acadêmica. Questiona defesa do ministério a índios vs governo e importância do papel político indígena. Menciona índio preso e respeito às mulheres indígenas para progresso social e tribal.

É a última do bloco agora, a deputada Sâmia Bonfim. Três minutos deputado.

Deputada alerta sobre projeto que ameaça terras indígenas e meio ambiente; denuncia represión a indígenas em São Paulo e pede apoio à proteção de povos indígenas no parlamento.

Responder as questões que lhe foram apresentadas. Pronto.

Ministraregistra descortesia deputada Carolina antes de sair.

Deputado se disculpou por participação em CPI, pediu licença e deseja registrar.

Ministra sobre respito a etnia: termo "índio" considerado pejorativo, preferem "indígena"; corrige uso adequado; agradece correção.

Deputada disse: "É costume nosso corrigir preconceitos com nossos amigos índios."

Ministra do Ministério dos Povos Indígenas abordou:

Boa tarde, companheiros.

Deputada expressa temores pela injustiça, critica PL 490, homenageia história indígena, defende bioeconomia e participação feminina, questiona alteração de traços culturais, lembra matanças passadas e destaca importância de superá-las para futuro.

Deputada enfatiza debate em CCJ sobre terras indígenas, critica extrema direita e elogia ministra Sônia. Suporta presidente e eleito, prioriza demarcação e meio ambiente. Elogia ministra na Funai, combate à exploração predatória e chama atenção para mineração danosa em Jequitinhonha e Vale do Lítio. Suporta batalha contra garimpo ilegal e genocídio Yanomami.

Fernanda Melchiona, três minutos deputada. Presidente, eu quero

Deputada se refere a movimento contra indígenas, genocídio histórico e tentativa de apagar dívida com eles; cita votação inconstitucional negando direitos indígenas, resultando em novo genocídio e crimes ambientais, sob negligência do governo Bolsonaro. Exorta lutar e derrotar bolsonarismo em ruas e esferas de poder.

Joseio do Ramos Três minutos

Deputado agradece e elogia iniciativa ministerial por reconhecer importância da cultura indígena; destaca a necessidade do respeito à saúde, educação e produção indígenas, e se opõe à violência legislativa contra esses povos. Menciona também problema com site ministerial e expressa apoio na defesa dos direitos indígenas.

Deputada sauda ministra Eloi Terena e equipe FUNAI, celebra nomeação primeira mulher indígena presidir FUNAI, reconhece direitos povos indígenas, espera endo de violência contra eles. Parabéns equipe.

Lider agora é o deputado Guilherme Boulos. Vossa Excelência tem três minutos.

Deputado elogia ministra Sônia Guajajara, refere orgulho por tercira linha indígena e destaca aprendizado em visita à aldeia dela. Suplica homenagear ministra, Eloi e Joênia, por preservação da cultura e meio ambiente. Menciona PL 490 e cita dúvidas sobre aprovação no Senado eSupremo. Expressa certeza de vitória na "guerra" e fé no Ministério dos Povos Indígenas.

Deputado expressa gratidão a colegas por parceria e companheirismo na legislatura.

Ministra do Ministério dos Povos Indígenas afirma:

Deputado agradece a participação de ministra, colega, equipe e público no debate; reconhece interesse da pergunta dos parlamentares.

FUNAI propõe projetos de lei para apoiar direitos de povos indígenas, proteger terras, garantir educação, combatir garimpo ilegal e alocar orçamento adequado ao Ministério dos Povos Indígenas. Destaca consulta prévia a povos indígenas em processos legislativos. Espera derrubar projetos anti-indígenas com apoio de parlamentares e partidos políticos.

Deputado encerra reunião e cancela a convocação para amanhã; convoca nova reunião deliberativa para terça-feira, 6 de junho, às 14h30. Reunião encerrada, boa tarde.