COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Deputado abre reunião com ministro de desenvolvimento social; estabelece procedimentos de debate e palavras por tempo limitado; cede palavra ao ministro Wellington Dias.

Agradecimento ao presidente e à comissão, reconhecimento dos desafios do Brasil na assistência social e atualização do Cadastro Único. Destaque para a aprovação da medida sobre o Bolsa Família, ênfase na pobreza e extrema pobreza, e a importância de um cadastro eficiente. O ministro aborda a necessidade de dialogar entre os níveis de governo e com o setor privado para enfrentar os problemas sociais. Menciona a necessidade de garantir segurança alimentar e nutricional, a importância de políticas de inclusão e habitação, e destaca a atuação nas áreas de educação e saúde. Conclui incentivando a colaboração para resolver as questões sociais.

Ex-sem carteira assinada, agora com oportunidade no trabalho. Pedido de aplausos para equipe e elogio à parceria público-privada. Agradecimento ao Carrefour e felicidade pessoal expressa.

Desde já ministro pela sua pela sua explanação.

Deputado afirma ter testemunhado o recebimento do ministério a todas pessoas,independente de cores partidárias, e cede a palavra à deputada Laura Carneiro por 10 minutos.

Deputada fala sobre reunião com ministro destacando inclusão produtiva, políticas para pessoas em situação de rua, mudança no financiamento de programas sociais, revisão de portaria de repasse de fundos a municípios e apoio à PEC de destinação de 1% do orçamento à assistência, além de valorizar o Cazan e bancos de alimentos.

Laura, a palavra ao ministro Nada amor. Wellington Dias. Eu sei que eu. Eu já passei por aqui eu sei que vamos fazer os blocos me

Ministro propõe integração estadual-municipal em assistência social, como no Fundeb e saúde, com garantias fiscais e progresso neste semestre. Revisão de portarias e regulamentos SEBAS está em andamento, para simplificar e permitir cumprimento das regras. Abertos a feedback e atenciosos a pendências.

Deputada menciona encontros terça-quinta, às vezes se encontram com outras pessoas.

Ministro prioriza política com enfoque na área social; valoriza pactuação com municípios; reconhece importância da cozinha popular para ajudar pessoas em necessidade.

Deputada propõe que governo habilite municípios a entrarem em programas, melhorando acesso a recursos e o bem-estar local.

Ministro do Desenvolvimento Social: Coincide com Sebastião Santos sobre importância da cozinha popular.

Deputado fala sobre ordem das falas em blocos de quatro, incluindo deputada Rogéria Santos com tempo de nove minutos como líder.

Deputada fala sobre aprovação de piso assistentes sociais, elogia ministro por se preocupar com pobres, aborda desafio de assis-tência social e assistencialismo, cita exemplo de programa de qualificação para mercado de trabalho, e pede ministério mostrar pobres que podem alcançar mais.

Deputado pede cortesia a próximos oradores, cedeu tempo para outro deputado falar.

Deputado fala sobre aprovação de piso de assistência social, sua formação como assistente social e atividade como agricultor. Solicitou suporte a projetos de energia solar e gratificação natalina a beneficiários do BPC. Discutiu desafios de CRAS e destaque da assistência social. Elogiou Bolsa Família e programa para combater fome. Parabenizou ministro e presidente da comissão.

Pastor Henrique Vieira, o senhor tem a palavra, com o tempo e liderança. Senhor presidente, muito obrigado.

Deputado menciona reformulação do CONCER e Câmara Interministerial, ampliação da pobreza e fome no governo anterior, necessidade de cadastro único justo e eficiente, pacto contra a exclusão socioeconômica, política pública para cozinhas solidárias, importância do Bolsa Família, atenção à população de rua com direitos e dignidade, e relação entre atenção psicossocial e saúde mental.

Deputado anuncia oradora ausente, Tábata Amaral, e fala no término do primeiro bloco com a presença do Pastor, Deputado Isidoro.

Deputado fala sobre a importância de ajudar os necessitados, citando o Salmo 40. Elogia o governo por aprovar piso salarial para assistentes sociais e pede ajuda para aumentar o piso deles. Compartilha sua própria experiência com alcoolismo e drogas, atribuindo-o à fragilidade social. Falou sobre o ministério como um lugar de socorro e pediu apoio para comunidades terapêuticas, que estão sendo discriminadas.

Deputado: Deputada não falou, próximo bloco com pastor Eurico começa após resposta do ministro.

Tudo bem, eu peço então só a gentileza

Deputado propôs que uma colega se retire, fazendo isso com frequência, depois discursa e responde à fala do colega.

Deputada elogia Ministro por escutar diferentes opiniões, confiante em seu trabalho e evolução do ministério. Discute importância de relação com comunidades terapêuticas, realizações anteriores de governos, e pede apoio para população que encontrou ajuda nessas comunidades.

Deputado atendeu votação e reuniões comissão.

Muito bem, deputado

Deputado apresenta vídeo sobre o pastor Henrique, ex-líder do PM.

Deputado elogia presidente reunião, agradece ministro presença, celebra gestão passada, apoia atual governo e ministérios, destaca importância programa Bolsa Família, exorta cuidado com venda de casas Minha Casa Minha Vida, reconhece valor comunidades terapêuticas, solicita investigação comunidades com atitudes erradas.

Passo a palavra ao ao Excelentíssimo ministro Wellington Dias. Primeiro, permitome.

Agradecimento aos deputados; foco na experiência da deputada Rogéria Santos com jovens; importância da transferência de renda e Bolsa Família; necessidade de melhorar renda e proteção social; educação essencial para inclusão; valorização da qualificação profissional, energia solar e agricultura familiar; necessidade de financiamento para assistência social; reintegração de dependentes químicos; Minha Casa Minha Vida com foco em melhorias habitacionais.

Deputado cita próximo bloco de oradores, inclui deputadas Detinha, Andreia Siqueira, Carlos Vera, Alexandre, Ana Paula Lima. Currently, Deputada Detinha tem a palavra. Boa tarde.

Deputada elogia Ministro por conhecer problemas nos estados; salua presidente da comissão; fala sobre seu passado como assistente social e prefeita; pergunta sobre critérios de seleção de municípios para incrementos temporários e pede por maior patrocínio de equipes móveis de trabalho social.

André deputado André Siqueira com a palavra. Boa tarde ministro.

Deputada do Pará elogia ex-secretária de assistência social e menciona desafios no município de Tucuruí, como escassez de emprego e sobrecarga na assistência social. Ela também se refere a quatro CRAS cofinanciados e falta de efetivos em psicologia. Pediu emendas para assistência social, cursos profissionalizantes para mulheres e discussão sobre programas do ministério para segurança alimentar e nutricional e ajudar prefeitos a melhorar a assistência social.

Deputada Andreia. Agora com a palavra o deputado Alexandre. Lindem. Obrigado, Lindem Maia. Lindem Maia. Muito obrigado.

Deputado fala sobre aprovação do piso de assistência social, menciona importância de políticas transversais, incluindo Pronatec para setores estratégicos como indústria naval e metal mecânica. Pede revisão da taxa de juros, geração de políticas industriais que gerem trabalho e renda, além de investimentos na assistência social e no Fortalecimento do sistema único de assistência social. Também menciona a possibilidade de retomada do Centro Pop e dos Restaurantes Populares.

Deputada Ana Paula Lima. Muito obrigada Presidente, muito boa tarde.

Deputada refere empobrecimento em Santa Catarina, com quinhentos e trinta mil desempregados, maioria mulheres; pandemia causou queda maior na renda da população pobre; preocupação com insegurança habitacional e moradores de rua, incluindo agora mulheres e crianças; ministério fará pactos por inclusão socioeconômica com foco em emprego e renda.

Ministro Wellington Dias. Olha, aqui

Discurso destaca a importância do trabalho conjunto entre municípios e governo federal para aplicar recursos em programas sociais e de saúde, enfatizando a inclusão socioeconômica e a necessidade de combater a pobreza. O orador menciona experiências exitosas e a busca por qualificação profissional, abordando o papel do estado no enfrentamento do narcotráfico e do estado paralelo. Encerra reiterando a importância de políticas que garantam renda e cidadania plena, ressaltando metas de emprego junto ao setor privado.

Próximo bloco com deputados Márcio Onaiser, Erika Kokai, Pedro Ukzai e Flávio; agora é noite, mas foi dirigido como tarde.

Deputado fala sobre reunião no Maranhão com ministro, apoia PEC 383, defende valorização de trabalhadores do SUS, pede garantia de recursos mensais, preza por retomada do ConcES e segurança alimentar. Novo no parlamento, foi deputado estadual, secretário de desenvolvimento social e presidiu FUNCEAS. Maranhense e recém-titulado cidadão maranhense.

Deputado convidado a integrar comissão, será benéfico com seus debates; homenagem à presidente mundial.

Deputada menciona trabalho do governo Lula contra fome e por direitos, destacando política de cuidado intersetorial, territorial e com protagonismo popular. Ela also emphasizes need to eliminate cadastros unicos, increase access to jobs, and improve mental health care. She highlights the importance of dialogue with various sectors, such as food security and education, and concludes by praising the minister's work and the state's history of fighting for freedom.

Deputado se refere a participação de outros parlamentares e propõe que a deputada Meire Serafim fale depois da deputada Flávia. Também sauda ministro e presidenta da mesa.

Deputada elogia cidade de seu pai e seu trabalho como ex-secretária de assistência social; agradece ministro e menciona seu esposo, prefeito de terceira cidade do Acre. Disponível para luta na assistência social.

Com a palavra a nossa última Ministro, seja bemvindo Wellington Dias, parece que eu vou encerrar né?

Deputada elogia gestão do presidente, ministro e interlocução executivo-parlamento. Pede breve discussão sobre política anti-drogas, especificamente do Ministério da Assistência Social. Apresenta-se e oferece apoio para avançar na política antidrogas.

Moraes, ministro Wellington Dias. Olha, emitame aqui,

Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social propõe política baseada em ciência para combater dependência química, criando cursos de formação e colaborando com outras áreas; destaca importância de tratar problema do álcool, que afeta muitas pessoas; e deseja reduzir pobreza e extrema pobreza no Brasil, criando classe média forte e menos vulnerável.

Deputado agradece a presença do senhor e elogia sua gentileza e atenção a comissão durante quatro horas de audiência pública, destacando a chegada do "pastor rico" duas horas antes.

Deputado fala sobre tópicos variados no discurso:

Ministro de Desenvolvimento e Assistência Social: após perda de emprego, retornam ao Bolsa Família se não tiverem seguro desemprego; atualização mensual do cadastro; recebem informações do mês anterior no início do seguinte mês; seguro desemprego pode impedir retorno ao Bolsa Família; cartão do benefício à disposição para retorno.

Deputado se sente obrigado pela participação da deputada Rogeria Santos; convida parlamentares a reunião deliberativa extraordinária na próxima terça-feira, às 14 horas. Reunião encerrada.