CPI SOBRE O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA (MST)

Deputado abre reunião extraordinária da comissão para investigar Movimento Sem Terra, refere-se à quarta reunião de maio de 2023 e aprova leitura do ato nº 123 de 2022.

Deputada solicita leitura de ata anterior para indicar erros e pede cópia da ata da comissão.

Deputadas não haverá a leitura da

Deputado lembra presidente não seguir regimento e pede contagem de votos contra.

Deputado destaca importância de anotar votos contrários à proposta de contabilidade, para registro em ata.

Deputada destaca valor de registros precisos e gravação de estenogramas para registro oficial das sessões.

Deputado propõe abordar duas partes na ordem do dia e levanta questão de ordem.

Deputado propõe: realizar audiência pública com ex-governador, seguida da reunião normal com pauta. Justifica proposta devido à sua ausência na última reunião causando confusão entre auditória e pauta.

Matéria já atendida. Presidente, eu estou com dificuldade de me conectar no sistema, não sei

Deputado propôs uso de sua inscrição para outros interessados e incentivou verificação e correção da ata, se necessário.

Deputado: hoje agenda em duas partes, audiência pública e deliberação de requerimentos; relatório sobre diligência; pediu questão de ordem; outra pendente.

Deputada solicita direito de palavra para comentar decisão do presidente; refere assunto relevante ao plenário, não à comissão.

Deputado ressalta artigo 95, aplicável apenas ao plenário da casa durante expediente em sessões ordinárias, com leitura de comunicações e discursos curtos. Expediente das comissões é ato único, não permite sobreposição de uso da palavra. Inicia audiência pública.

Inclusive na comissão de constituição e justiça. Presidente, questão de ordem, baseada no

Deputada discute proporcionalidade partidária em comissões, destacando direito de oposição e atuação efetiva, particularmente em relação à minoridade que se opõe à tese do agronegócio e do latifundio. Ela menciona normas e jurisprudência do STF, além de questionar a proporcionalidade na pauta de requerimentos da reunião, com poucos da oposição e nenhum do seu partido, PSOL, e sugere investigação de conflito no campo.

Discurso do Deputado:

Deputado pediu breve tempo para falar sobre pedido de questão de ordem anterior.

Deputada questiona agenda da CPI, alegando prejuízo a participação em comissões permanentes. Exige debates sobre concentração fundiária, produção de alimento orgânico e violência no campo, sem violar regimento da casa. Proposição: retomar reuniões de quarta para quinta-feira.

Deputado: Iniciando sessão, respondendo perguntas sobre escolha de comissões. Seguiremos estritamente o regimento, não haverá palavras fora do assunto relacionado à ordem do dia. Regimento interno será respeitado, com direito de acesso à informação garantido.

Deputada questiona sobre a observança dos princípios da administração pública e a aplicação da lei de acesso à informação em relação às diligências das comissões. Referencia artigos 37 e 70 da Constituição. Acusada dilação nas respostas, afirma "indeferido, indeferido, com a palavra."

A pessoa leu artigos da constituição e regimento antes de fazer uma pergunta, mas enfrentou um indeferimento e insistiu na sua questão de ordem.

O discurso abordou a origem do MST, destacando sua relação com a teologia da libertação e críticas ao movimento, defendendo a produção rural e a reforma agrária. O orador enfatizou a necessidade de oportunidades e dignidade para os trabalhadores rurais, criticando a manipulação política em nome da reforma agrária e a falta de transparência do MST. Ele defendeu a importância da agropecuária brasileira e o papel do governo em tirar famílias da pobreza por meio de educação e trabalho.

Deputado propõe dar a todos convidados 10 minutos de fala, permitindo prorrogação se necessário. Pede calma e atenção.

Governador de Goiás propõe respeito ao regimento interno, evitar desespero e tumulto no parlamento, permitindo apenas a deputados o uso da palavra, excluindo assessores. Acredita em respeito às regras com passar do tempo.

Deputado inicia trabalhos, solicita silêncio e esclarece procedimentos: convidado responderá perguntas em formato Q&A, com limites de tempo para respostas; relator tem 30 minutos, autor de requerimento 10, membros inscritos 5 e não inscritos 3 minutos; deputado cede seu tempo ao governador em sua apresentação. Deputado deseja continuar linha de raciocínio sobre reforma agrária e identificar fonte de financiamento.

Governador de Goiás afirma:

Teremos agora já o início das perguntas dos parlamentares. Vamos respeitar a fala do convidado, por favor, governador. Eu já estou concluindo, não

Polícia deve ter acesso a occupações ilegais, sem impedimentos. Governador de Goiás apoia debate e respeito no parlamento. Rejeita ódio e violência, defende ideias educadamente. Deseja encerrar discussão sobre invasões de terras, considerando retrogrado e inadequado.

Deputado fala sobre invasões de propriedades na CPI, relatando diligência no Pontal do Paranapanema e experiência de uma ex-Sem Terra. Menciona uso ideológico da terra e problemas com personalidade jurídica do MST. Promete investigar financiamento e rastrear recursos. Pede coordenadas para diligência em Flores, Goiás.

Deputado concede tempo de fala a outros deputados sobre requerimento de Gustavo Gaia.

Deputado mencionou importância de estatuto em organizações, comparou com Ministério da Boiada e criticou teatro na CPI. Falará sobre política de organização da Uder. Debate em andamento na comissão.

Deputado discute questão de ordem sobre artigo no acordo de procedimentos; elogia governador por debate positivo sobre reforma agrária; questiona qualificação de convidado que ligou movimento ao narcotráfico.

Deputado pede calma e tempo para fala de 10 minutos de Gustavo Gare.

Deputado agradece presente do governador de Goiás e sua experiência contra crime organizado; considera CPI importante e observa aumento de invasões e celebrações no país desde eleição, protestando contra acusações ao presidente. Resumido em 200 palavras.

Presidente, aos meu senhor presidente. Descondenado. Presidente, eu estou falando

Deputado afirma:

Governador de Goiás inaugura escola marxista em Guararema, São Paulo, criando militantes por meio de promessas enganosas; relata apreensões de drogas em acampamentos do MST em Goiás, desafiando acusação de envolvimento com drogas.

Deputado menciona falhas de segurança em ambientes e provas de drogas e tráfico lá; propõe CPI para investigar tráfico de drogas no país; questiona ausência de resposta sobre sequestros e assassinatos por parte do MST.

Governador de Goiás sobre violência rural em passado, especificamente no sul do Pará e Maranhão, com invasões, incêndios e assassinatos em propriedades.

Deputado propõe alterações em perguntas e respostas no plenário: reduzir tempo de réplica para parlamentares e permitir três perguntas ao invés de uma, para que mais deputados possam falar. Sua proposta foi recusada.

Deputado propõe mudança no método de fala, criticando intervals entre falantes e sugerindo que a mesa encamine o debate de forma mais direta, promovendo perguntas necessárias e evitando "ping-pong" de conversas.

Deputado questiona causa da redução ou aumento de invasões de terra durante governos PT e Bolsonaro, questiona finalidade do MST e impacto no campo, menciona aumento de tentativas de invasões e custos associados no início do governo Lula.

Governador de Goiás sobre invasões: reduzidas com medidas como reconhecimento de direito de propriedade, combate com polícia especializada e custo de mais de meio milhão de reais para 19 invasões. Aumento relacionado a incentivo nacional à invasão de propriedades, chamado "Abril Vermelho".

Cumprimentar vossa excelência presidente, senhor

Deputado critica reforma agrária, elogia Goiás e Mato Grosso por combate a crime e propõe protocolo contra invasões de terra.

Deputado fala sobre solicitação da deputada relacionada a Carolina Detone, nenhum fundamento apresentado pelo governador sobre acusações, fala sobre biografia do governador.

Deputada critica um congressista por acusar o MST de envolvimento com narcotráfico, sem mencionar suas próprias conexões com um indiciado na CPI do Narcotráfico. Ela also cites his family's involvement with slave labor, environmental destruction, and the murder of Chico Mendes. She then discusses income inequality in Goiânia and the importance of social movements for fighting injustice, highlighting the constitutional right to agrarian reform.

Governador de Goiás afirma acordo entre estados na perseguição ao crime, elogia polícia e debate parlamentar, critica uso de mentiras e pessoas sem argumentos. Exalta assentamentos statais e pede respeito à fala alheia.

Deputado: esperar fala convidado, respeitar, concluir raciocínio, outros parlamentares querem falar, palavra assegurada ao convidado, inscrever-se para falar.

Governador de Goiás: chegou ao 8º mandato, médico formado, defende debate e inteligência, against MST's crime, irritado com acusação de mentira.

Deputada menciona doação de Alexandre Funari a Caiado em 2018, que foi maior doação recebida. Alexandre Funari ligado a narcotráfico e indiciado em 2000. Deputada refere falta de respeito por parte de um homem mais velho quando confrontada por mulher mais jovem. Deputada cita sua idade e falta de dinheiro quando começou carreira política, e defende direito de falar conforme regulamento.

Governador de Goiás sobre CPI: não há condenação definitiva, respeito a fala, mas preocupação com poucas pessoas restantes se seguir essa demanda.

Deputado agradece presidente e solicita fala.

Deputada aborda MST, sua origem por problemas com Itaipu e grilagem, e sua responsabilidade em assentamentos produtivos. Defende reforma agrária capitalista e apoio a agricultura familiar, contra concentração de terras e criminalização do MST.

Deputada, só esclarecimento sobre o relatório, a senhora citou.

Deputado propõe oferecer locais de assentamentos com experiências positivas como requerimento no relatório, em discussão com outros deputados.

Deputado responderá pergunta de deputada Gleisi sobre governo em seu tempo allowance de oito minutos.

Governador de Goiás propõe paz, condena incitação à violência e distingue MST de produtores rurais cooperativistas. Exige remoção de obstrução na Câmara.

Deputado insiste em interromper; é pedido respeito à fala do convidado; senhora é retirada da sala; deputado é instado a calar-se e abaixar o dedo.

Governador de Goiás propõe diálogo em vez de confronto, especialmente com MST; incentiva reforma agrária dentro da lei, fornecendo condições de vida dignas; critica incitação ao tumulto em setor produtivo; destaca importância do respeito mútuo e construção de maioria em política.

Deputado solicitou tempo de liderança para retirar deputada do recinto, não respeitou solicitação anterior. Refere-se a prisão do presidente e à deputada Gleisi no DEPOL. Prioriza bom andamento dos trabalhos.

Deputada nega incentivo do PT ao MST, reconhece solidariedade e refuta mentiras sobre o movimento; defende necessidade de formar maiorias para governar.

Deputado elogia governador Caiado, questiona estigmatização do MST, menciona indústria química, narcotráfico, financiamento de campanha, violência contra mulheres e subsídios à agricultura. Compara MDA e CONAB, menciona agronegócio, terrorismo e vandalismo. Sugeriu desapropriação de terras relacionadas ao narcotráfico para reforma agrária, cita Alagoas e Paraguai, pede tempo adicional.

O deputado fala sobre a importância do regulamento interno e do código de ética no que diz respeito ao uso da palavra e à proteção da honra e imagem, especialmente de convidados, contra calúnias e falsas alegações, e solicita que sejam tomadas ações contra tais ações caluniosas. O deputado também destaca a importância de seguir as regras de ordem.

Deputado fala sobre solicitação de tempo de fala e pede atenção.

Deputada se refere a governador Ronaldo Caiado, admira sua presença e confirma sua corroboração sobre as descobertas da CPI. Lamenta a estratégia da esquerda de turbulência e gritaria, e considera que isso indica a necessidade de mais investigação. Menciona que os assentamentos agrários têm baixa renda média, e apoia a investigação da reforma agrária e produção agrícola.

Peço mais silêncio aí assistência tem parlamentar falando, agradeço. Se nós formos analisar então o

Deputada expressa preocupação com renda baixa em reforma agrária; questiona vínculo atual governo com movimento à margem da lei; critica nomeações do INCRA vinculadas ao MST, dizendo que promovem agronegócio ilegal e mantém pobreza.

Por favor. O vc três três? Bom, olha. Bom.

Governador de Goiás alerta sobre julgamento inquisitivo e defende empresário sem condenação judicial. Exige respeito e nega ligação com criminosos. Critica oposição por desviar foco de debate sobre MST e aponta imprensa como mentirosa.

Sessão encerrada.