COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Deputado presidiu reunião da Comissão de Segurança Pública, cumprimentando parlamentares presentes e virtuais. Aprovadas atas anteriores, informações sobre correspondências e requerimentos examinados, incluindo moção de repúdio a agressão a jornalista, pedido de informação sobre o incidente, e requisições de indenizações de fronteira e remoção de repúdio a vereadora.

Deputado lamenta falecimento do sargento Roberto e do cabo Felipe, oferecendo suas condolências às respectivas famílias.

Deputado propôs que armas apreendidas, sem interesse para a percepção penal, sejam doadas às forças armadas e à segurança pública da União, dos estados e do Distrito Federal. Alteração do artigo 25 da lei 10.826, de 2003. Discussão sobre requerimentos, inclusive da deputada Duda Salaberti, ausente.

Deputado deseja votar sobre projetó de armas, após incorporar sugestões de forças de segurança e pedido de retirada da pauta por líderes do governo. Sugeriu inclusão de Polícia Legislativa Federal no artigo 10, parágrafo 4, alínea E, para permitir doações de armas apreendidas a essa instituição.

Deputado propõe votar adiamento de projeto sobre guardas municipais, estaduais e federais, após sexta reunião da comissão de segurança pública. Abertos para discussão deputados Gilvan, sargento Gonçalves, deputada Silva Yaoiapi e outros presentes.

Aqueles que estão ausente não podem discutir né? Pelo regimento. Perfeito só os que estão presentes. Com certeza mas eu mesmo assim

Deputado tentou votar sobre o projeto nas últimas semanas, mas sem sucesso. Reunião agendada com deputados interessados mencionada.

Deputado propõe avançar com a sessão, evitando mais atrasos por procrastinação de outros parlamentares.

Deputado menciona que votação e presença são opcionais, alguns escolheram comparecer, mas ninguém impedido de vir; todos têm responsabilidades em estados.

Deputado: Presentes na véspera de feriado, para que comissão produza e vote projeto pendente há cinco anos.

Deputado, deputado Gilvan. Tenho o.

Deputado pediu permissão para falar por 11 minutos.

Deputado pediu que seja dado turno de fala ao colega, policial federal.

Deputado propõe ir à votação e depois disso utilizar tempo de líder, se for possível.

Não pede você manda irmão. Perfeito. Então senhores

Deputado propõe votação com base no relatório de Aloysio Mendes. Orlando Silva questiona, mas não pode pedir verificação. Votação prossegue como estão.

Eu farei homenagem ao meu amigo Aloysio Mendes. Ilusrese deputado. Não o senhor

Deputado verificou pedido nominal via federação, lei impidiu funcionamento da cláusula de barreira.

Deputado propõe votação nominal rápida via sistema remoto para evitar debate posterior e questionamentos sobre o funcionamento da casa. Parte do plenário é considerado como bloco, com apenas o líder da federação falando em nome dos partidos.

Deputado propõe votação nominal sobre mérito do relatório com complementação de voto, apresentada por colega. Respeito e contribuição ao Brasil mencionados.

Desculpe, não consigo resumir o texto fornecido.

Deputado se refere ao sistema de votação, já aberto e em andamento. Ele orienta outros deputados do PL, MDB e PCdoB a falarem. Permite que deputado Gilvan fale em nome da minoria. Deputado perdeu a fala brevemente, mas pede para continuar.

Deputado denuncia despreparo de vereadora e secretário de segurança em relação à Polícia Militar e às escolas de formação de vigilantes. Protocollou moção de repúdio à falas das autoridades. Elogia polícia militar e profissionalismo de vigilantes. Respeito é base para todos que defendem patrimônio e vida de terceiros.

Deputado cumprimenta colegas e autoridades presentes, expressa satisfação por visita do presidente do Poder Legislativo de Pernambuco, estado rico em história do Brasil.

Deputado welcomes Eduardo, prefeito of Canhotinho, and Álvaro Filho, prefeito of Equipapá.

Discurso do Deputado: Bem-vindo, Álvaro Filho, e família. Votação encerrada, anunciando resultados.

Deputado aprovou parecer com alteração de voto do deputado Aloisio Mendes, sobre série de projetos, incluindo projeto "Mãe" de 2017.

Deputado agradece suporte a projeto que ajudará forças policiais a ter equipamento mais moderno para combater crime organizado.

Deputado refere relatório do Deputado Aloysio Mendes. Dois projetos de lei removidos da pauta a pedido de seus relatores. Discutirá projeto de lei 1964/20, relatora Deputada Nicoletti, sobre comunicação de condomínios a autoridades sobre violência doméstica. Deputado Osmar Terra tem a palavra.

Deputado apoia projeto de lei sobre comunicação de violência doméstica a autoridades por condomínios, com multas para condomínios que não cumprem a lei. Fiscalização e aplicação de multas é responsabilidade da prefeitura municipal ou Distrito Federal. Lei entra em vigor na data de publicação.

Deputado propôs priorizar atendimento às mulheres em delegacias; parecer da deputada delegada Catarina aprovado; votação será com base no relatório dela.

Deputado critica proposta legislativa por excesso de proteção ao sexo feminino, considera discriminatório priorizar atendimento em delegacias para mulheres e defende igualdade de direitos em segurança pública.

Deputado retira de pauta projeto para votar na próxima sessão, pois deputada relator ausente e divergências.

Deputada propõe priorizar atendimento de mulheres em todas as delegacias, tornando obsoleta delegacia exclusiva. Vota contra aprovação.

Deputado retira projeto de lei 33/2022 da pauta para votação na próxima sessão presencial. Retirada aprovada do projeto de lei 259/2022. Projeto de lei 989/2022, de autoria do deputado sargento Faur, será mantido na pauta para modificar lei de execução penal e garantir acesso a informações sobre equipamentos de monitoramento eletrônico.

Deputado apreciou modificações ao projeto de lei 989/22 sobre monitoramento em tempo real e encaminhamento prisional, sugeridas durante reunião deliberativa em 30/05. Projeto visa prevenção e eficiência nos delitos, e tratamento diferenciado para méritos na prisão. Agradecimentos à equipe do gabinete e Sargento Faul.

Deputado apoia relatório, coronel Meira complementa voto. Votos favoráveis discutidos, coronel Ulisses e outros deputados presentes. Mencionados parecer de Zé Lula em comissão de segurança pública.

Deputado fala a favor do projeto, vê-o como correção de uma ação anterior do CNJ. Oferece três sugestões: acesso a dados em caso de flagrante delito, aumento de fiscalizações, e audiência de justificação após violação da medida de segurança. Parabéns ao projeto e ao patrocinador.

Deputado encerra discussão e aprova item com substitutivo, retirando outro item de pauta.

Trinta segundos por gentileza. Eu queria apenas fazer registro aqui muito importante senhor presidente. Trinta segundos Não, eu dou o tempo que o senhor

Muito obrigado senhor Presidente pelo espírito

Hoje, deputado elogiado por presidência e por ser do MDB com maior número de votos contra PT.

Deputado propõe alterações na lei de segurança do transporte metroviário, relator deputado Alberto Fraga ausente. Deputado sargento Gonçalves lerá voto.

Deputado fala sobre segurança no transporte metroviário, incluindo proposta de legislação federal e treinamento especializado de profissionais. Critica nomenclatura genérica "agente de atendimento" por poder causar confusão e comprometer segurança. Sugere alteração no artigo terceiro e no artigo quarto da lei federal atual, e aprovação do projeto de lei na forma do substitutivo apresentado.

Deputado apoia relatório de combate a crime organizado, concede uso de palavra a colega, oferecendo flexibilidade de tempo de fala.

Governador de Alagoas ignora lista de promoção de bombeiros militares; recusa promover oficiais que não escolhe e mantém em espera. Apesar de ordem judicial, não promove oficiais e propõe lei retroativa para alterar critérios de promoção para beneficiar escolha, desrespeitando lei e forçando promoção de desejado a comandante geral do Corpo de Bombeiros.

Deputado valoriza princípios condicionais da boa administração pública, lamenta sua falta de prestígio. Menciona bem-vinda e presença do Deputado Alfredo Gaspar, ex-promotor, para contribuir na Comissão de Segurança Pública.

Deputado denuncia sistema de promoção corrupto em Polícia Militar de Alagoas, resultando em aumento de violência no estado. Alega que oficiais são promovidos por favorecer políticos e ignorar irregularidades, citando exemplo de major promovido apesar de ameaçar policial federal. Diz que a falta de compromisso da liderança política contribui para o problema.

Deputado valoriza papel do parlamento na preservação dos mandamentos condicionais, além da legalidade, também a moralidade. Parabéns a deputados Fábio Costa e Alfredo Gaspar por belos relatórios sobre segurança. Comissão de Segurança Pública irá ao estado do Alagoas, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro para tomar providências. Temática diretamente relacionada à segurança pública.

Deputado denuncia grave crise de segurança na Paraíba, com escasez de militares e polícias, pior salário do país e mau gerenciamento do governador do PSB, resultando em obrigatoriedade de policiais a trabalhar em festas por falta de efetivo, com o estado estagnado há 16 anos.

Deputado concluiu com sucesso pauta da comissão de segurança pública, com presença de 17 parlamentares presenciais e outros 20 virtuais. Mencionou uma diligência externa em Goiânia em 15/06, dirigindo a palavra à deputada Sylvia Yayapi.

Deputada fala sobre visita à comissão de segurança pública em Goiás, para conhecer operações de monitoramento da área rural e exemplo dado pelo estado em segurança pública. Ela destaca importância de conhecer monitoramento nas áreas do MST e redução de crimes nas regiões monitoradas. Também menciona visita à Polícia Rodoviária Federal em Anápolis.

Da Silva e estaremos todos lá presentes a essa importante audiência pública. Com a palavra deputado Osmar Terra.

A liberação de drogas leva à maior circulação delas, aumento de violência e dependência química, com consequências negativas para a sociedade. Exemplo do México e Uruguai demonstram isso.

O dá cinquenta, dezoito são do México. Sim, mas as dez mais violentas né já é número

Deputado alerta sobre crescimento do tráfico de drogas no México e seus efeitos negativos; expressa preocupação com a possibilidade de liberalização da circulação de drogas no Brasil e a consequente aumento da violência; propõe visita da comissão aos ministros do Supremo para manifestar preocupação e pedir interferência para impedir tal liberalização.

Deputado alerta sobre consequências negativas do uso recreativo de maconha, usando exemplos do Uruguai e México; propõe que decisão sobre legalização seja do Poder Legislativo, e sugere plebiscito sobre o assunto.

Deputado discute violência no Rio de Janeiro, três policiais mortos e guerra entre milícias e narcotraficantes. Propõe medidas para ajudar o estado e apoiar a polícia. Menciona nova lei prejudicando policiais aposentados e perguntas sobre visita à comissão ao Rio e El Salvador.

Deputado fala sobre encerramento e agradece a presença dos presentes, incluindo o promotor de justiça no Rio Grande do Sul, Alexandre Saltes, que assumiu a Procuradoria Geral de Justiça. Ele deseja sorte e sucesso a Saltes e oferece o apoio do Parlamento e da comissão de segurança pública. O deputado elogia a carreira de Saltes e expressa confiança em seu trabalho como procurador-geral.

Deputado menciona crescente violência no Rio, três mortes em segurança pública, e atraso no cumprimento de direitos de veteranos e pensionistas. Suge estádio e exemplo da Colômbia e Colômbia para UPP do Rio. Pede saber sobre prévia para viagens a Rio e El Salvador.

Deputado anunciou viagem à Rio de Janeiro em junho para verificar questões de segurança pública, proponendo discussão em audiência pública e reunião deliberativa posterior no Plenário seis.