COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu e votou propostas legislativas. Projetos de lei sobre motofrete e regulamentação de placas foram retirados de pauta. Questões sobre ativismo judicial, constitucionalidade de projetos e segurança jurídica foram abordadas. Projetos relacionados à agricultura familiar e vacinação escolar foram aprovados. A reunião terminou com convocação para nova sessão.
Deputado
Projeto de vacinação escolar melhora cobertura, especialmente Tríplice Viral e poliomielite. Cobertura vacinal preocupante, no nível de 1987 em 2022. Câmara e legislação desempenharam papel fundamental na vacinação durante a pandemia. Lei estabelece obrigatoriedade de vacinação, protegendo liberdade individual e definindo limites. Suporte à constitucionalidade e judicidade biotécnico-legislativa.
