COMISSÃO DE TRABALHO

Inicia reunião da comissão, dispensa leitura atas anteriores e aprova moção de apoio. Aguarda publicação de parecer sobre emendas à LDO. Deputada destaca necessidade de abordar situação de travestis e transexuais no Brasil, majoritariamente na prostituição devido à exclusão do mercado de trabalho. Promete que comissão buscará formas de enfrentar preconceito e gerar emprego para esse grupo históricamente marginalizado.

Deputado fala sobre desigualdade no mercado de trabalho, quer país inclusivo com dignidade para todos.

Deputada aprecia colega por compromisso com justiça e equidade em carreira política.

Deputado condena intolerável discriminação contra pessoas trans, encouraça respeto à dignidade de todos e igualdade de oportunidades no trabalho. Suporte e solidariedade sempre presentes.

Deputada participa de cinco comissões, reconhece trabalho e liderança na condução delas, valorizando debate e transformação do país para construção de dignidades. Agradece presença e trajetória do Deputado Alexandre.

Deputado elogia condução dos trabalhos na comissão e comprometimento contra discriminação, por sociedade plural e inclusiva.

Deputada refere importância de debater temas controversos, evitando silêncio que permite criação de violências. Elogia Rogério Correia.

O Deputado elogia a colaboração com a parlamentar, destacando seu compromisso em comissões relacionadas a trabalho, democracia e justiça, inclusive no caso da Vale em Brumadinho. Afirma que é uma honra tê-la como colega e deseja boa sorte a todos no trabalho.

Deputada refere-se parceria com deputado Rogério e sua trajetória como professor. Menciona crimes da Vale em Brumadinho e Mariana como maiores crimes trabalhistas do país. Comissão atua para prevenir rompimentos de barragens e crimes trabalhistas. Deputada discute requerimentos sobre audiências para discussão de impactos na educação e demissões em massa na empresa Oi.

Deputado propõe aditamento em honra a ex-reitora e atual presidente do Fórum Estadual de Educação do Rio de Janeiro e debate sobre demissões em massa no setor de telecomunicações, especificamente no grupo Oi. Convida representantes para audiência pública, manifestando respeito aos trabalhadores e oposição à demissão de funcionários.

Agradecemos pela pela o pedido de audiência, pode complementar? Deputada,

Deputado apontou divergência no nome no requerimento, substituindo "Amós Genish" por "Marcelo Delvinha", vice-presidente jurídico da Vital. Assunto arquivado.

Deputada fala sobre demissão em massa e pedidos de audiência. Duas propostas legislativas discutidas: rejeição do PL 494/19 (crime de demissão por motivo ideológico) e aprovação do PL 912/19 (regulamentação da atividade de parteira tradicional). Audiência também vista como resolutiva.

Deputada propõe reconhecer e valorizar a atividade de parteiras tradicionais, garantir algumas prerrogativas, permitir atuação autônoma em localidades sem assistência de saúde pública e oferecer insumos e remuneração através do SUS. Apoia aprovação do projeto de lei 902/2019 com substitutivo.

Deputada apresentou relatório e cedeu a fala para outro deputado.

Deputado elogia projeto que defende a vida e solicita parceria com o SUS, esperando regulamentação pelo Poder Executivo para experiencia das mulheres idosas, apoia o relatório.

Deputada elogia projeto importante para o país e cede a palavra para outro deputado.

Deputado elogia projeto sobre a importância da relação com as doulas, exemplifica com casa de parto em Realengo, Rio de Janeiro, que tem eficácia de 100% em mortalidade materno-infantil nos últimos 18 anos. Suporte às diversas profissões e especializações em obstetrícia, e deseja mais casas de parto no Rio de Janeiro como a de Realengo.

Deputada propõe valorizar saberes tradicionais na humanização do parto e aprovação de projetos de lei relacionados a comunicação de doenças com isolamento ou quarentena. Entra em votação o parecer do projeto de lei 9002/2019 com aprovação do relator. Discussão da lei 4376/2020 proposta pela senadora Jandira Fegali, com relator deputado Daniel Almeida e aprovação com emendas.

Projeto de lei para empregadores comunicarem doenças ou isolamento às autoridades e funcionários, ajustado à norma da OIT. Deputado pede aprovação com substitutivo.

Deputada propõe encerrar discussão e votar relatório do projeto de lei 4.376/20. Concede fala a deputado Alexandre.

Deputado destaca importância do Dia contra Trabalho Infantil, luta contra exploração, aumento de casos no período de 2016 a 2019, e defende vedação do trabalho infantil na Constituição Federal e na convenção 138 da OIT.

Deputada agradece a preocupação com tema do trabalho infantil, presente em cenário atual; envolve diversas comissões e ministérios; senhor traz tema importante à comissão, comemorando datas relevantes para efetivação de políticas públicas voltadas à erradicação do trabalho infantil no país.

Hoje, às 14:30, lançaremos Frente Parlamentar contra trabalho infantil e lei da aprendizagem. Amanhã, às 14:00, audiência pública sobre combate ao trabalho infantil, com especialistas discutindo políticas públicas.

Deputada felicitou o lançamento da Frente Parlamentar, destacou a importância do brincar para crianças e convocou para subcomissão sobre trabalho por aplicativos e plataformas digitais. Além disso, ela mencionou um projeto de lei aprovado quando era vereadora, que criou a Semana Mundial do Brincar em Belo Horizonte e estabeleceu diretrizes para políticas públicas em favor do brincar.