COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Deputado: Abre reunião extraordinária, discute aproveitamento de painel de presença, aprovando atas anteriores e designações de relatoria. Declara prejudicado projeto de decreto legislativo por perda de vigência do decreto. Concorda em adiar requerimentos para próxima reunião. Pedido de convite ser adiado para ter mais tempo para discutir.

Deputado fala sobre minoritários dominando conselhos de empresas energéticas, particularmente Petrobras e Eletrobras, com governo federal minoritário em conselhos. Menciona processo interno na Eletrobras e deseja rápida votação no assunto na comissão de Minas e Energia. Também refere à aprovação do requerimento 78/22.

Deputado propõe audiência pública com a ANEEL para discutir regulamentação do setor elétrico.

Deputado solicita audiência pública para discutir interpretação de leis por ANEEL, afirmando que não representa entendimento da casa. Pedido é para que procurador Daniel clarifique e defenda posição em defesa de consumidores e do país.

Deputado propõe convocação emergencial da ministra de gestão e inovação de serviços públicos devido à greve de funcionários da ANM, causando crise em municípios que defendem CEFEM. Solicita audiência imediata ou no dia seguinte com ministra e membros da comissão relacionados ao setor de mineração.

Deputado concorda com convocação para facilitar audiência, nenhum problema em subscrever.

Deputado fala sobre problemas técnicos e itens na pauta: requerimento Grace Elias aprovado, mesa redonda sobre vazamento nuclear de Marques Lemos adiada, requerimento padre João sobre cadastro de população exposta a radioatividade adiado, e audiência pública sobre tarifa social de energia elétrica do Silas Campos no item oito.

Deputado subscreve itens oito e nove propostos por colega.

Em votação, itens 8 e 9 aprovados; item 10 em análise; item 11 do deputado padre João requer informações do Ministério de Minas e Energias; item 12 do deputado Benes Leocádico propõe sessão de audiência pública sobre usinas de mineração distribuída.

Deputado fala sobre prazer em discutir mini geração distribuída em comissão, importante Legislar e debater para melhorar ordenamento jurídico, pede aprovação de convocação de audiência pública.

Deputado propôs aprovación de itens 7 e 11.

Deputado propõe manter requerimentos aprovados, número mencionado: sete e onze.

Deputado propõe lei sobre uso de escrituração fiscal digital para contribuintes ICMS e imposto sobre produtos industrializados, além de discussão sobre uso de seguros de energia e investimentos em concessionárias de energia elétrica. Próximo item, absente o relator.

Projeto de lei direciona dinheiro das distribuidoras de energia elétrica para projetos de uso seguro e eficiente dela, sem aumento de gastos. Aproveitamento dos recursos pode ajudar a reduzir acidentes e aumentar conscientização sobre consumo. Últimos 20 anos viram crescimento no consumo energético, exigindo maior consciência do consumidor. Alterações no comitê gestor necessárias para garantir acompanhamento adequado dos recursos; atualizar datas do projeto para 2024.

Mas apenas porque eu quero ter a oportunidade de conversar essa semana com o deputado Léo Pratos,

Deputado propõe ampliar prazo de PID e eficiência energética de dez anos, atualmente definido para 2023.

Reunião encerrou, deputado disse nada mais a tratar.