COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Abertura reunião sobre previdência e família, transmitida online, projetos de lei discutidos com votação via aplicativo. Retirados dois projetos por atraso no prazo regulamentar. Aprovada inversão de pauta para discussão do PL 14.402/23 que modifica lei do Estatuto da Criança e do Adolescente sobre o "mutirão direito a ter pai, deputada".

Deputada fala sobre Projeto de Lei 44/2

Discurso do Deputado durante debate com foco no parecer da relatora.

Deputada propõe discussão sobre alteração da data do projeto para a semana dos pais em agosto, em vez de durante a semana da criança, para destacar a criança em seu dia.

Projeto destaca importância da criança e promove maternidade responsável.

Projeto de lei revisa leis para considerar risco de violência doméstica como motivo de impedimento para guarda compartilhada; relatora é a deputada Laura Carneiro.

Deputada propõe alterar lei para impedir guarda compartilhada em caso de violência doméstica ou familiar, e que juiz e Ministério Público se informem de situações de violência nesses casos. Também fala sobre a crescente tendência mundial de adoção da guarda compartilhada e sobre a proteção do melhor interesse da criança, reforçando a legislação atual.

Discussão sobre o parecer da relatora terminou, começa a votação. Aprovação do relatório da deputada Laura Carneiro. Análise do projeto de lei 4.802/12, da autoria da deputada Lites da Mata, relatada pela deputada Amanda Gentil, que altera a lei de reserva de vagas em programas de capacitação profissional.

Deputada propõe reservar 10% de vagas em programas profissionais financiados pelo FAT para pessoas com deficiência, aumentar empregabilidade e reduzir desigualdade. Lei de cotas exige que empresas com +100 funcionários reserven 2-5% de vagas para pessoas com deficiência, mas metade das vagas fica vaga, resultando em multas. É necessária inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência. A favor do PL 4480 de 2012.

Laura. Eu não posso nega,

Deputada elogia projeto importante para qualificar pessoas para vagas em empresas, complementando legislação existente graças às omissões notadas por outras parlamentares, e dá seu voto favorável ao projeto pelo PSD.

Deputado propõe encerrar discussão e votar. Itens quatro da pauta: Projeto de lei 253/22 do deputado André Figueiredo propõe usar cartões de benefícios como débito. A relatora é a deputada Flávia Moraes.

Deputada pede votação diferida para alterações em projeto, que visa expandi-lo além do auxílio emergencial, com foco em transferência de renda a estados e municípios.

Deputado retirará ofício para permitir mais conversa.

Deputado mencionou guia e resposta do governo sobre inclusão em programa específico, similar a Previdência.

Deputada sugeriu reavaliar auxílio emergencial, mudando para transferência de renda no Ministério de Desenvolvimento Social. Cautela com previdência por já existirem programas relevantes.

Deputado considera novo programa do governo benéfico, eliminando filas e permitindo que o cartão funcione como crédito, seguido de um elogio ao ministro por esclarecimento, indicando que a decisão é acertada e amenizará problemas na sociedade.

Deputada sugere não usar termo "auxílio emergencial", preferindo "programas de transferência de renda". Menciona esperando esclarecimento sobre possíveis alterações de uma parlamentar chamada Flávia.

O discurso aborda um conflito entre práticas do governo e uma determinada parte.

Aguardará vinda da deputada relatora e retirará item cinco da pauta, projeto de lei de Fábio Faria sobre contribuição previdenciária do cortador de pedra artesanal.

Deputada propõe cortador de pedra artesanal ter benefícios previdenciários com contribuição de 11% sobre salário mínimo de maio a dezembro; solicita melhor segurança jurídica e alíquota de 5% para esses trabalhadores; quer garantir alíquota de 5% com contribuição menos onerosa todo ano. Vota-se projeto de lei com essas alterações.

Em discussão, deputada Laura Carneiro. Não, eu eu pelo relatório

Deputada se refere a proposta de reduzir alíquota de 11% para 5% e quer clarificação sobre quem são os "cortadores" e menção à EAA. Resumo: proposta de redução de alíquota, quem são "cortadores" e referência à EAA.

A contribuição seria de meses reduzido, passa a ser o ano todo mas com alíquota menor.

De outubro a dezembro, não é isso? Acho que foi o que você falou, de maio? De maio a

Maia dezembro onze passa. Dezesseis em janeiro

Dezembro cinco por cento. Isso. Qualquer jeito baixou. É. Perfeito.

Mais algum deputado pra discutir? Não havendo mais inscritos? Deu uma

Desculpa. Por que que ela é de maio? Senta menos. Não sei dizer, não sei

Deputada fala a favor da mudança na legislação previdenciária, de janeiro a dezembro. Aprovada por ela.

Durante a sessão, deputados a favor de um projeto de lei permitem que crianças e adolescentes sob guarda de famílias adotivas usem nomes afetivos. A discussão é liderada pelo deputado Felipe Martins sobre o projeto do senador Glauber Braga. A votação resulta na aprovação do parecer do item seis da pauta.

Presidente, antes de proferir o voto que já foi lido, perdão deputado.

Deputado pede voto a não sobre pedido de retirada de pauta de outro deputado.

E agora tem o voto separado. Tenho o pedido de retirada

Não, você que pediu

Deputado pronto para voto separado, mantém requerimento e vota sobre retirada.

Deputado fala sobre votação de PL 10.27 de 2018; rejeição de requerimento, projeto mantido. Deputado Felipe Martins é relator.

Obrigado presidente, mais uma vez. Isso é só uma dúvida. Esse relatório já foi lido

Ela está já foi lido, ele só vai fazer aquilo Não foi lido ainda.

Deputado esqueceu coisas após covid, incluindo quem devia dinheiro.

Deputado propõe mudança de nome, mas alerta por considerações na função do nome e proteção da privada. Trata-se de cabimento de lei, não problema legislativo. Dificuldades de acesso a direitos devem ser investigadas e resolvidas. Proposta julgada não méritória, causa mais prejuízo à criança. Rejeição do projeto recomendada.

Deputado fala sobre pastor Eurico e outros deputados.

Deputado quer corrigir palavra no relatório: alteração pode impactar texto. Apóio relatório, exceto mudança na palavra específica.

Com a palavra deputado deputada Lavra Carneiro em seguida pastor Henrique Vieira.

Deputada propõe mudança na lei de adoção para fortalecer laços entre criança e família adoptiva, antecipando o uso do nome que a criança terá após a adoção, melhorando assim sua saúde mental.

Deputado pastor Henrique Vieira com a palavra. Obrigado.

Projeto de lei visa reconhecer nome emocional em adoção, dando proteção jurídica ao vínculo afetivo antes da decisão judicial. Alguns estados já o praticam. Não há mudança em certidões oficiais. Suporte ao projeto como uma oportunidade para proteger realidade emocional consolidada. Possível retirar, reconsiderar ou adiar para ganhar tempo e confiança.

Deputado expressa crença na intenção da deputada Laura, mas denuncia ataques a crianças e adolescentes há cinco anos. Ele quer garantia de investigação e proteção para a criança na família adoptiva. Não concorda com mudança de nome ou identificação afetiva da criança. Está preparado para votar.

Deputada solicitou vista antes de emitir seu voto.

Temano discussão, pedido já foi feito.

Deputado propôs voto inseparável com "pastor Nico", querendo saber resultado.

Deputado elogia autor voto em separado e concorda com ele.

Deputado propõe trabalhar em projeto diferenciado para acelerar processo de adoção "Débora", compreende dificuldades pessoalmente, destaca que afetividade não depende de documento.

Deputado propõe agendar reunião na comissão para definir datas de visitas técnicas à Fazenda Esperança, instituições do pastor Henrique em Salvador, e Cracolândia, uma vez que os respectivos requerimentos já foram aprovados.

Deputada afirma não poder decidir agora, pois todos estão presentes e ninguém deve ser esquecido.

Deputada propõe votar na reforma tributária de quarta a sexta da semana seguinte, devido a outros compromissos em sua agenda.

Pastores Henrique e Eurico viajarão para Salvador em datas próximas aos dias 10 e 11; deputado, considere dia 10 para encontro na Rápis.

Deputado se expressou sobre a necessidade da "brincadeira" para sobrevivência e mencionou data "10 de julho" e local "Salvador" no contexto de uma sugestão ainda não especificada.

Deputado sugeriu data para reunião em julho, apontando que será na segunda ou terça, dependendo.

Deputada sugeriu possibilidade de viajar diretamente de estados para visita e retornar na terça-feira de manhã, desde que haja voo disponível.

Discurso do Deputado sobre problemas em Salvador, abordando cinco pontos do pastor Henrique, requerendo dois dias para discussão.

No dia dez e a comunidade que vossas listas querem visitar na terça? Dez e onze? Pra nós, por exemplo,

Deputada não pode comparecer no dia 11, sugestão de adiar para a próxima semana e realizar em vez disso no dia 10.

Deputado propôs agenda para última de junho, mas estará fora do país.

Deputada sugestiona priorizar visita à casa de recuperação do pastor Izatal em 10 de julho, mas não pode visitar CAPES na terça-feira seguinte.

Segunda-feira, deputada propõe chegada de manhã ou noite de domingo em avião, com atendimento terapêutico pela manhã e CAPS à tarde, para retorno posterior.

Deputado propõe: realizar encontros em agosto, incluindo evento em São Paulo no dia 10 e possível visita à Fazenda da Esperança. Semana antes do recesso com alto volume de votações, sugerindo que presidência pode não liberar.

Tô com uma cirurgia dia cinco de agosto vou ficar quinze dias em casa. Fazendo.

Deputado sugeriu realizar atividade contra Cracolândia em SP no dia 10 de julho, mas enfatizou que mudar de local não resolve problema. Sugeriu visitar Fazenda da Esperança. Deputado já esteve em Cracolândia e viu funcionamento.

Da Bahia, né? Acredito que pela ordem de você vai ter uma cirurgia? Mas é só em agosto, pastor. Em agosto. A gente faz aqui, dia depois dia dez

Deputado propõe apresentar amigo com funeral home em agosto, não relacionado à cirurgia do deputado.

Deputado registra presença de Sandro Tércio, irmão de Clarissa Tércio, que palestrou na terça-feira. Sandro é exemplo de recuperação após passar por dificuldades com drogas. O deputado louva a família Tércio e pede bênçãos para Sandro.

Seja bemvindo. Deixa eu agradecer ao pastor Eurico aqui pelo carinho viu

Deputada agradeceu registrando carinho pessoal e familiar, votou em entrevistado antes e deseja possibilidade de retorno ao poder no futuro.

Deputado expressa oposição a determinado voto, mas menciona que pessoa em questão irá votar a favor e questiona intenção do mesmo em se candidatar ao Senado.

Deputado discute agenda de visitas: Cracolândia em 10 de julho, Salvador em 3 e 4 de agosto, Guaratinguetá em 24 de agosto e audiência pública logo em seguida.

Deputado se refere a um amigo, Ricardo Ribeirinha, e sua alegria em comparecer no evento em Fazenda da Esperança em Guaratinguetá no dia 24, junto com frei Ramos.

Deputado convoca reunião de audiência pública para debater sobre infância plena, encerrando esta sessão.