COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Abertura de reunião legislativa da comissão de direitos da mulher. Deputados e deputadas desejam bom trabalho. Aprovação das atas das reuniões anteriores. Dispensa de leitura das atas. Identificação de deputados presentes.

Ia solicitar, acho que não é necessário ler ata da última reunião, nós estamos contempladas.

Deputada menciona participação de outras deputadas e deseja sucesso no segundo semestre; Em votação, aprova atas; Anúncio de prazo de inscrição para diploma e audiência pública; Retiradas de pauta; Itens de projeto de lei e requerimentos de inversão de pauta serão votados em bloco.

Deputada terá que sair para audiência pública sobre proposta de inversão, que será analisada posteriormente.

Deputada propõe discutir inversão de recurso, tende a estar presente na audiência de hoje.

Deputada fala favor votar requerimentos antes de projetos de lei, sem problemas em votar em bloco.

Deputada propõe votação da sugestão de outra deputada e "inversão em bloco" de itens da pauta. Aprovação dos itens permanece. Votação solicitada por requerimentos, incluindo o item 9 e 50 no item 23, a pedido da mesma deputada.

De pedir pra votar separadamente o requerimento número cinquenta e dois, que é o item dez. Aí. Acolhemos

Deputada propõe votar em bloco sobre vários requerimentos, de número 34, 38 a 41, 43 a 50. Solicita consultar plenário sobre isso e, se houver concordância, aprovar proposta.

Deputada sugestiona inclusão Ministério Público Trabalho em requerimento 34.

Deputada propôs adição do Ministério Público do Trabalho ao requerimento 34, sugestão aprovada no plenário.

Deputado sugeriu consultar requerente de audiência pública para saber quantos convidados serão convidados, visando um melhor andamento e maior representatividade na discussão dos assuntos.

Consultar a deputada Júlia. Agora eu só quero relembrar o procedimento que a gente

Deputada sugeriu manter procedimento de inclusão do Ministério Público do Trabalho na comissão, compatível com o adotado since the beginning.

Deputada solicitou retirada de pauta do item 13, projeto de lei sobre profissão de doula, mas como autor requerimento ausente, foi retirado de ofício. Itens restantes serão considerados em ordem inversa de pauta, com deputado Márcio Marinho falando.

Deputado solicita retirada de pauta para analisar projeto melhor.

Deputada se opõe ao requerimento de retirada de pauta de outra deputada.

Projeto de lei 394/20 regula profissão de doulas, garantindo partos respeitosos e humanizados, menor índice de violência e acompanhamento durante pré e pós-parto. A regulamentação traria reconhecimento, remuneração justa e melhor atendimento a gestantes e suas crianças. A deputada encoraja a aprovação do projeto.

Deputada Corodelphia. Boa tarde presidente.

Deputada propõe adiar votação, priorizando acordo na próxima semana para estudar melhor o assunto.

Deputada sugestiona pedido de vista sobre tema para analisar relatório e apresentará resumo com textos fornecidos pela Fena Douglas.

Deputada testemunha sobre doula por experiência pessoal, mas não se expressa abertamente por conduta da presidência. Suas filhas usaram doula e cesariana. Geração mais velha, já é avó.

Deputado pediu retirada de pauta, outra pediu vistas para esclarecer dúvida.

Deputada propõe retirada de itens da pauta e discute projeto de lei sobre criação de comissão interna para promover igualdade e combate à discriminação contra mulheres trabalhadoras em médias e grandes empresas. Concede a palavra a deputado Márcio Marinho.

Deputado propôs retirada de pauta para melhor análise e clareza na votação do projeto de lei.

Passo a palavra para relatora do projeto para se manifestar, deputada Sâmia Bonfim. Presidente,

Deputada propõe criação de CMT em empresas para combater discriminação e promover igualdade às mulheres no trabalho, fornecendo suporte a vítimas de assédio moral, pessoal, e sexual, e fomentando ambientes de trabalho melhores e saudáveis.

Deputada solicitou manter requerimento de retirada de pauta, apesar de explicação da deputada Sâmia.

Vamos colocar em votação.

Retirada de pauta de projetos de lei relacionados à acessibilidade, violência contra mulher, MEI Mulher, feminicídio, crimes com violência sexual e práticas misógenas, por solicitação das respectivas relatoras ausentes. Permissão concedida para relatar próximo item da pauta.

Saiu. Encontro sobre requerimento.

Deputada pede retirada de pauta no item catorze, projeto número oitocentos e noventa dois mil e vinte e três, para debater a favor pelo deputado Diego Garcia ou Márcio Marinho por três minutos.

Deputado propõe retirada de pauta para analisar projeto e apresentar melhorias em uma semana. Solicita apoio de parlamentares presentes.

Retirada e concessão de palavra à deputada por três minutos.

Deputada está a favor de esperar uma semana para considerar as apontamentements e sugestões de um colega deputado sobre o projeto em questão.

De pauta então do presente projeto. Presidente, eu queria saber se a gente poderia

Deputada absenteprolêu projetodelei segurançasocial.

Deputada solicitou oportunidade para registrar requerimento aprovado, previamente retirado da pauta.

Deputada agradece votação por seminário internacional sobre política de cuidado, destacando sua importância para instituir e consolidar a política pública do cuidado no Brasil. Menciona uma PEC em andamento que tornaria o cuidado um direito constitucional no país.

Deputada retorna à presidência, parabéns por iniciativa.

Ela é tudo como está.

Deputada discute projeto de lei garantindo direito de desembarque de determinados grupos no transporte coletivo noturno; retirada de itens por ausência de relatores. Aderência aos textos do senado federal e retirada de outros itens devido a apensos ou falta de relator. Projeto sobre trombofilias em mulheres retirado devido à falta de relatora. Novo projeto sobre medidas de segurança em estabelecimentos para proteção de mulheres discutido.

Foi solicitado o pedido de retirada.

Deputada propôs retirar projeto de lei 27/2022 da pauta. Agora, deputada coronel Fernanda falará a favor da retirada.

Deputada sugestiona estudar conteúdo relatório, aponta necessidade de Estado ajudar empresas de pequeno porte para maior segurança em todos os tipos de comércio, pede encaminhar proposta de melhoria do texto.

A palavra a deputada Leda, nossa presidente, por três minutos. Muito

Deputada se refere a boas ideias para melhorar projetos de lei, parabeniza deputada Maria do Rosário por aprovação de lei contra assédio a mulheres. Lamenta ter retirado de pauta projeto sobre "Parada Segura" devido à sobrecarga de trabalho da casa. Destaca importância da legislação voltada às mulheres para a sociedade brasileira.

Deputada menciona co-autoria no Protocolo Não É Não, importante para proteger mulheres de assédio e abuso em estabelecimentos noturnos. Comparte sucesso na investigação e condenação de um jogador brasileiro por abuso. Expressa preocupação com quórum vazio na comissão de mulheres e propõe reunir em horário diferente para discutir projetos de lei importantes.

Deputada elogia projeto da delegada Ione.

Deputada satisfazida com o início positivo da sessão legislativa do segundo semestre. (Resumo: Deputada aprovou início de sessão legislativa.)

A deputada trouxe seu filho Paulo Vitor ao local para mostrar sua realidade e debates legislativos, querendo que ele conheça melhor a vida de sua mãe em Brasília.

Deputada solicita registro filho presente, retira projeto Barros, debate sobre projeto Gaguin e dois outros projetos; concede palavra à relatora Silvia Alves.

Deputada propõe criação de selo incentivando contratação de mulheres vítimas de violência, premiando empresas que promovam formação e inserção dessas mulheres no mercado de trabalho, permitindo uso do selo em materiais de comunicação, com validade de dois anos e possibilidade de prorrogação. O objetivo é garantir independência financeira e romper dependência do agressor.

Deputada fala sobre presença de outros parlamentares e passa a palavra para a autora Maria Rosas, se refere a si mesma como atuante na pauta da mulher.

Deputada propõe projeto de lei que incentiva empresas a capacitar e inserir no mercado de trabalho mulheres vítimas de violência, com apoio de ONGs e especialistas em reconstrução facial. Objetivo: promover responsabilidade social e melhorar a vida dessas mulheres.

Deputada apoia parecer da relatora e referendia projeto de lei sobre a celebração do dia do voto feminino e da representatividade das mulheres na política.

Projeto de lei propõe alterar data comemoração voto feminino, expandindo-a para celebrar e incentivar representação e participação efetivas de mulheres na política no Brasil. Relatora vota a favor da aprovação, destacando importância de perspectiva feminina em decisões sobre políticas que afetam maioria da população e promover mudanças rumo à igualdade entre mulheres e homens na esfera política.

Está em discussão o parecer da relatora. Presidente, acho que só estamos quatro deputadas aqui.

Deputada quer defender preservação da data e termo "conquista" do voto feminino, simboliza história de lutas de mulheres por direito ao voto e não deve ser alterado.

Deputada propõe manter parecer da relatora e criação de selo de qualidade para empresas sem agressores domésticos. Aprovado com voto contra de duas deputadas.

A senhora relatora deputada Leda foi chamada para falar.

Volte para fazer a leitura do parecer. Relatório, o

Projeto de lei criando selo de qualidade para empresas sem administradores condenados por violência doméstica e familiar, promovendo condutas respeitantes a mulheres e servindo como critério de desempate em licitações públicas. Estimula mudança cultural para combater violência doméstica e beneficiar sociedade. Relatório da Deputada. Apoio à aprovação do projeto de lei n°16/2023.

Não haverá discussão com a presidente.

Não havendo

Deputada propõe encerrar discussão e aprovar parecer da relatora. Convoca reunião sobre segurança pública com Flávio Dino na próxima quarta-feira. Sessão encerrada.