COMISSÃO DE TRABALHO

Deputado iniciou comício cumprimentando parlamentares e abordando aprovação de leis, incluindo PEC da transição e reforma tributária; recebeu e encaminhou comunicação do Conselho Federal de Psicologia.

Entrando na

Deputada discute requerimentos sobre audiências públicas, moção de apoio a trabalhadores do Banco da Amazônia, seminário sobre relações de trabalho, e estágio para alunos. Há destaque no requerimento 44 relacionado ao PL 5215. Todos os requerimentos são aprovados, exceto o requerimento 44, que é enviado para discussão separada.

Deputado sugeriu incorporar Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho como debatedor, em resposta à solicitação de um colega. Parabéns ao companheiro Airton por reflexão sobre produção do semestre.

Deputada propõe votação sobre requerimento com incorporação da opinião do Sindicato Nacional dos Auditores do Trabalho, sem oposição; aprovado e volta à presidência anterior.

Obrigado.

Deputado transfere palavra à relatora para discutir projeto de lei sobre empresas fornecerem informações sobre campanhas de vacinação e cânceres.

Bom dia Bom dia. Presidente, tenho pedido de retirada dessa matéria. Bom diante do

Deputado propõe votar requerimento de retirada de pauta e prosseguir com projeto de lei que altera código penal e atribui justiça trabalhista para processar e julgar crimes contra organização do trabalho. Menciona acordo de procedimento e pedido de retirada de pauta da deputada Érica.

Queria acompanhar o pedido de retirada de pauta. Muito bem.

Deputado propôs votar sobre pedidos de retirada de pauta. Aprovada retirada de dois projetos de lei. Outros dois projetos restantes, um sobre isenção de custas processuais para entidades beneficentes e outro sobre seguro desemprego para trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão, serão votados após leitura dos respectivos pareceres.

Deputado propõe aperfeiçoamentos na lei de seguro desemprego, incluindo trabalhadores vítimas de tráfico de pessoas e ampliando número de parcelas do benefício. Suge alterações no texto da lei, como abertura de crédito adicional e inclusão de parágrafo sobre ressarcimento à União. Aplausos a iniciativa do deputado pernambucano.

Deputado: Discussão aprovada sobre projeto de lei que altera artigo 655 da CLT relacionado ao edital de cobrança da contribuição sindical, incluindo a internet como veículo de publicação. Relator: deputado Luiz Gastão.

Projeto de lei altera publicação de edital de contribuição sindical no jornal local para Diário Oficial ou jornal de grande circulação; inclui internet como meio de publicação; flexibiliza prazo para recolhimento, atendendo entidades sindicais e contribuintes; pede aprovação de PL 467/22 na forma do substitutivo anexo.

Deputado propõe discussão de matéria apresentada pelo deputado Vicentinho.

Projeto gostamos, apoio e voto garantidos; sugestão: atualizar publicação referida em mídia eletrônica oficial; relator concordar é simples.

Deputado mencionou procedimento legislativo, incorporação de sugestões ao relatório e compressão do material discutido na comissão.

Deputado propõe publicação também na página eletrônica oficial, além dos jornais oficiais, para melhorar e modernizar o processo.

Contribui no de forma nenhuma tira o mérito do projeto eu acho que acaba complementando sem problema nenhum. Obrigado é o nosso entendimento também.

Deputado propõe discussão adicional sobre solicitação de extra pauta, dependendo de voto nominal para inclusão.

Deputado agradece a colegas por ouvir seu breve comentário.

Deputado aprova projeto com inclução da proporção do colega e questiona dificuldade de presença de outro deputado; expressa insatisfação com alguma modificação na proposta anterior.

Deputado propõe visita técnica ao Recife investigar trabalho metroviários e trem urbano. Sistema tem 70 km, transporta 160 mil passageiros diariamente. Houve acidentes por precariedade. Metroviários em greve por melhores condições e salários. Proposta visa construir diálogo, apontar soluções e melhorar ambiente de trabalho. Visita comissão Senado Federal com pauta similar.

Deputado propõe votação nominal para inclusão de pauta, priorizando transparência.

Deputado propôs alterar regras do seguro desemprego permitindo maior auxílio para vítimas de trabalho escravo e tráfico de pessoas, sendo custos onerados a infractores, não ao cofre público. Aprovado unanimemente.

Deputado apoia proposta vinícola unanimemente; agora resolução da comissão, parabéns a relator e parlamentares.

Deputado propõe solidariedade total por requerimento de Túlio Gadelha para resolver definitivamente problemas do metrô do Recife, emphasizing necesidade de ampliação, especialmente para regiões norte e sul, incluso áreas industriais e turísticas. Coloca-se à disposição para ajudar a melhorar a situação do transporte no Pernambuco.

Deputado concorda com proposição de colegas e elogia sintonia entre eles.

Fundada CUT há 40 anos, sobreviveu repressão e fortaleceu democracia. Hoje, redefine reforma trabalhista e sindical; sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados em comemoração. Pioneira e combativa.

Deputado menciona importância de movimento sindical e comemora aniversário da CUT. Elogia discurso de ministro no seminário sobre trabalho decente, discutindo trabalho infantil e trabalho escravo. Reconhece papel da comissão e parlamento. Ainda resta discutir inclusão e mérito do requerimento.

Deputado propõe discussão sobre metrô do Recife e seu financiamento, valorizando experiência de trabalhadores. Ele also apoia inclusão em pauta de visita técnica para modelo sustentável e melhores condições de trabalho. Ele elogia projetos aprovados, incluindo extensão do seguro desemprego para vítimas de trabalho análogo à escravidão. O Deputado pretende apresentar plano de trabalho na subcomissão de combate ao trabalho escravo e acredita que será aprovado com 15 votos.

Deputado cedeu palavra a outro deputado, Alexandre.

Deputado saúda e deseja produtivo segundo semestre; menciona aprovação de projeto de relatório sobre FGTS e seminário internacional; elogia participação de deputados em eventos e reconhece CUT por defesa de direitos trabalhadores.

Encerrada a votação, inicia-se a apuração.

Aprovado.

Merece

Deputado sugere votar sobre visita técnica, após aprovar audiência pública sobre certificação por competência em parceria com IETAM no Pará, e convida colegas a participar. Anuncia realização de audiência pública em Marabá e reunião ordinária na próxima quarta-feira.