CPI SOBRE A MANIPULAÇÃO DE RESULTADO EM PARTIDAS DE FUTEBOL

Reunião comissão investiga manipulação de resultados em futebol; dispensada leitura ata; aprovação ata anterior; ausências justificadas; ofício recebido do Ministério da Fazenda; ordem do dia: audiência com a Polícia Federal; convidado tem hora para exposição; relator, deputados autores dos requerimentos e membros questioning; réplica e considerações finais; inicia audiência.

Delegado Regional de Polícia Judiciária - SR/PF/SE: 16 anos na PF, responsável por unidades de investigações criminais em Sergipe. Sergipe pioneiro em lutar contra jogos de azar ilegais. Nova área de atuação é manipulação de jogos e apostas esportivas, relacionada a lavagem de dinheiro e evasão de divisas. PF atua em investigações interestaduais com permissão da Lei 10.443/2002. Apostas esportivas legais há 5 anos, PF engajada em proteger o esporte como patrimônio nacional.

Delegado Fabrício Rocha, conceda a palavra ao nosso relator deputado Felipe Carreiras.

Deputado agradece presenteado da Polícia Federal e sua ajuda na investigação da máfia das apostas no futebol brasileiro, com foco em proteger o patrimônio do esporte amado nacionalmente. Pergunta sobre tecnologia da Polícia Federal para rastrear criminosos online e promete desafios para ampliar recursos humanos e tecnológicos conforme necessário.

Investigar manipulação de apostas é difícil, empresas no exterior dificultam acesso a informações; polícia federal tem recursos para investigações avançadas, mas regulamentação nacional facilitaria; cooperação com empresas de integridade crucial para detectar fraudes.

Deputado agradece respostas na CPI, aprecia posição da empresa ter sede no Brasil e destaca educativo valor da CPI. Menciona passagem de palavra ao presidente e envia saudações a figuras políticas.

Deputado pede ao segundo vice-presidente que assume presidência, agradece a presença do doutor Fabrício e do doutor Sato para enriquecer trabalho da CPI e espera ter uma contribuição significativa para o futebol até final de setembro.

Claro! Por favor, envie o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Reunião; Deputado recebe palavra para fazer indagações.

Deputado fala sobre desafios da Polícia Federal, especialmente na separação de empresas sérias de empresas-fachada, no contexto da CPI. Sua proposta é que a Polícia Federal prepare relatórios sobre empresas no exterior e brasileiras que atuam no exterior, incluindo tempo de atuação no país e em apostas esportivas, a fim de ajudar a CPI a se concentrar em possíveis irregularidades enquanto protege empresas sérias.

Delegado Regional de Polícia Judiciária - SR/PF/SE: Nós não criminalizamos apostas legais, mas organizações criminosas podem aproveitar empresas de apostas para atividades ilícitas. A Polícia Federal investiga comportamento criminoso, se detectado. Sobre elaborar relatório sobre empresas de apostas com sede no exterior, nada impede que a comissão o solicite e a Polícia Federal fornecerá informações se tiver disponíveis.

Conceda a palavra ao ao deputado Wellington Roberto, cinco minutos deputados.

Deputado fala sobre papel da CPI em investigar apostas esportivas, necessidade de subsídios da Polícia Federal e convocação de empresas estrangeiras para ajudar na investigação.

Delegado Regional de Polícia Judiciária - SR/PF/SE: necessita de informações para emitir parecer à CPI; quando falta informação, pode requerer convocação de pessoas para investigação.

Deputado sugeriu ouvir para ajudar Polícia Federal a emitter relatório.

Delegado Regional de Polícia Judiciária - SR/PF/SE: Comissão avaliará impacto da açoitiva nos fatos investigados; presente é bem-vindo, mas julgamento cabe à comissão.

Comissão formada por membros, com presidente e relator, todos votam em sua convocação. Deputado pede celeridade ao vice-presidente e presidente para esclarecer questões sobre apostas esportivas.

Deputado promete convocar reuniões semanais para acelerar CPI, considerando três se necessário. Pautas incluirão requerimentos aprovados na casa anteriormente.

Deputado preocupado com regulamentação sem conclusão da CPI, favorecendo transparência nas empresas e ação da Polícia Federal para investigar desvio de dinheiro.

Não existe, principalmente as maiores, nenhuma dessas empresas que têm sede aqui no país. Deputado Luciano,

Deputado sugeriu que, se deputado Luciano concordar, requerente do pedido, Fabrício Só, possa finalizar sua fala.

Deputado complementa sobre fase de inteligência policial; CPI continuará funcionando, convidando líderes de empresas e utilizando expertise da Polícia Federal para ajudar nas investigações em andamento e identificar possíveis indivíduos ou empresas relacionadas aos ataques.

Que eu eu eu Quando vossa excelência defendia Deposição de associação aqui. Eu não eu agora já mudou pra nunca mudei de Porque foram convocações nós temos

Nós temos Na sua ausência porque foram aprovados esse requerimento, a convocação é de convite na

Do relator

Deputado trabalhando como relator, cumpre função e passa palavra para outros legisladores.

Então só pra concluir aqui.

Deputado informa: manteve opinião, ouviu, tem relatório, plano aprovado, requerimentos, terá audiências públicas com representantes e, se necessário, empresas. Não é dono ou convocador da CPI, todos serão tratados igualmente. Passa a palavra para o presidente.

Deputado com experiência de mais de 20 anos como delegado de polícia, atendendo CPI há pouco tempo.

Deputado está solidário com plano de trabalho da CPI, acredita que investigação criminal sumária sem análise prévia de provas desvirtuará o processo e o transformará em delegacia.

Deputado faz boa tarde a todos e agradece a presença do presidente da CPI, Daniel Agrobon, e do relator Felipe Carreiras. Ele also welcomes delegate Fabrício. O objective da CPI is to clarify and punish those who have harmed Brazilian football. The Deputy has two questions, the first one being what new information can be brought to the CPI regarding the inclusion of more players in the investigation, including those from Serie A of the Brazilian Championship.

Polícia Federal investiga casos de manipulação de resultados em alguns estados, sob sigilo; Delegado não possui informações sobre participação de novos jogadores além dos já publicizados na Operação Extração (MT), Jogada Ensaiada (SE) e MP de Goiás; Reconhece importância da colaboração dos deputados para encontrar o "dono do banco".

Deputado discutiu necessidade de capturar responsáveis por crimes e melhorar acesso da PF às investigações, com CPI sendo útil nesse processo.

Delegado Regional de Polícia Judiciária - SR/PF/SE: dificuldades em obter informações de apostadores e organizações criminosas estrangeiras; busca desmantelar organizações criminosas por meio de descapitalização; necessidade de representantes em território nacional para obtter ponto focal em investigações.

Investigação da Polícia Federal sobre prática em questão: isolada ou comum no Brasil, é difícil saber, mas poderia ter acontecido antes em outros anos. Deputado é militar de carreira.

Delegado Regional de Polícia Judiciária - SR/PF/SE affirmou que, antes de agir em casos de manipulação de resultados esportivos, a Polícia Federal não possuía atribuições claras e estatísticas relacionadas a esses casos. No entanto, após ser designado pela decisão do ministro, a polícia federal começará a analisar tais fatos para determinar sua recorrência.

Mais uma uma visão de tudo isso, né? É, no final dum

Investigações sobre atividades ilegais em jogos de azar; operação "extração" relacionada a jogos não manipulados, outra sobre manipulação em campeonatos desconhecidos por sigilo; possibilidade de repetição em diferentes federações e campeonatos.

Deputado anunciou suspensão por 30 dias de 12 jogadores, sete tornaram-se réus e cinco fizeram acordo fornecendo informações importantes para investigação de manipulação de jogos e aproximação da quadrilha a jogadores.

Investigação do Ministério Público de Goiás; Polícia Federal recebeu informações sobre operação, mas não possui acesso à denúncia ou delação; hipotética investigação em andamento sobre manipulações, mas não há confirmação ou detalhes.

Deputado mencionou Banco Central e investigações em andamento, sem constatação final de valores.

Na primeira fase da operação, apreendidos mais de 12 milhões de reais em dinheiro vivo; também movimentação de milhões de reais e dólares via bitcoin.

Deputado agradece presidente e delegado pela discussão sobre a importância do futebol no Brasil e a lesão à boa-fé dos cidadãos brasileiros. Comissão unida para esclarecer a sociedade.

Boa tarde. Obrigado deputado Albuquerque e agora continua na lista de de inscritos o deputado Áureo Ribeiro cinco minuto

Deputado questiona delegado sobre legitimidade de plataformas de jogos e apostas esportivas no exterior, de acordo com lei de 2018.

Delegado Regional de Polícia Judiciária - SR/PF/SE permite atuação de empresas de apostas com cota fixa, sem ilicitude em apostas via worldwide web com roleta.

Outros jogos com o cassino? Como tem no site, quando você entra no site você tem outras opções sem ser apostas esportivas.

Plataformas de jogos com resultado basedo unicamente em sorte são classificadas como jogos de azar, proibidos no Brasil, exceto por apostas de cota fixa acima de R$ 2.100. Sua exploração é contravenção penal.

O que leve você pra outro tipo de jogo é ilícito no Brasil. Pelo menos.

Delegado Regional de Polícia Judiciária - SR/PF/SE: Não conheço outra legislação que permita exploração de jogos de azar, hoje é ilegal de acordo com a lei atual.

Essa clara ausência de recolhimento de tributos das plataformas sediada no exterior.

Delegado Regional de Polícia Judiciária - SR/PF/SE afirma: sem regulamentação do Poder Executivo, dificuldade em penalizar atividades de aposta; classificar como evasão ou determinar pagamento mérito delicado.

Deputado: Pix e outros meios de pagamento no Brasil remuneram aqui, não enviam dinheiro para o exterior.

Vivendo a investigação criminal específica desse desse assunto. Eu não tenho essa

A Polícia Federal tomou alguma medida para impedir que alguma plataforma sediada no exterior fosse vedada de atuar no território nacional? Eu acho que

Não competiria a, não seria atribuição da Polícia Federal tomar alguma medida nesse

Mesmo que ela tivesse jogos sem seis

Se conduta ilícita, Polícia Federal investiga; não faz ações administrativas, mas trata illicitude convenientemente.

Segundo o Deputado, se plataformas de apostador no exterior pagam ao apostador no Brasil por intermédio de meios de pagamento, devem recolher tributos federais, como imposto de renda, PIS, Confins e outros. Em caso de não recolhimento, há possibilidade de crime contra a ordem tributária.

Delegado Regional de Polícia Judiciária - SR/PF/SE: sem informações precisas, sugere tributação para empresa e apostador nos lucros, com limite de dois mil.

Mas pelo crime tributário, se for pagamento no Brasil, tem que recolher os impostos ou é livre de imposto pra o

Polícia judiciária atua em pagamento tributário após crédito constituição pela Receita Federal; investigação sem isso resulta em trancamento da ação penal. Pergunta relevante para Ministério da Fazenda ou órgãos de controle.

Obrigado deputado Aureli Ribeiro, passo a palavra agora ao deputado Luciano Vieira. Deputado cinco

Deputado: Se Polícia Federal identificar aposta de casino em site, pode ou não iniciar investigação.

A conduta ilegal, se caracterizada como crime, deve ser investigada pela Polícia Federal, que tem a obrigação de verificar a procedência das informações sobre a atividade criminosa, independentemente da fonte.

Deputado propõe investigar empresas antes de regulamentação, quebrando sigilo bancário para fiscalizar dinheiro sujo. Cada empresa será responsável por si mesma, não as associações. Pedido a presidente e relator para seguir essa linha a partir da semana que vem.

Deputado anunciou cronograma de reuniões para próxima semana, incluindo associações de jogos e loterias e Esporte Radar, além de reunião com o presidente visitante para contribuições adicionais.

Deputado sugere discussão sobre pauta com participação ativa do presidente, indicando possibilidade de inversão de pauta e conversa adicional.

Segundafeira ou na terçafeira à parte da manhã.

Deputado afirma que Fabrício, após esclarecimento em reunião, intensificará conhecimento sobre regulação de plataformas de jogos online, verificando a presença de cassinos em pessoa.

Deputado afirma que convocações serão realizadas por meio de requerimentos aprovados.

Deputado propõe prorrogar CPI por dois meses e convidar empresas para esclarecimentos, com apoio à transparência no tema.

Discurso breve de um deputado, possivelmente para conceder a palavra a outro parlamentar chamado "delegado da Cunha".

O Deputado fala sobre a importância da regulamentação do esporte no Brasil, particularmente das apostas, e questiona a comunicação entre a justiça desportiva e a justiça penal comum. Ele se refere a um caso específico de manipulação de resultados e quer saber sobre o efeito dessas decisões na esfera criminal.

Delegado Regional de Polícia Judiciária - SR/PF/SE: Boa tarde. Infrações esportivas e penais são diferentes, cada uma com suas codificações e penalidades separadas. Não se excluem mutuamente, podendo haver duas investigações e penalidades distintas para o mesmo ato, um no âmbito esportivo e outro no criminal. Exemplo: jogador cometendo atos racistas pode ser punido no âmbito esportivo e criminal simultaneamente.

Deputado propõe ouvir autoridades relacionadas ao futebol brasileiro em CPI para melhor entender processo de investigação e comunicação em caso de possíveis irregularidades, antes de focar em empresas específicas.

Desportiva. Só

Deputado propõe: primeiro entender questão desportiva, seguir para aspectos criminais e finalmente votação; crime último recurso.

Delegado Regional de Polícia Judiciária - SR/PF/SE: Comissão deve avaliar elementos de convicção para decisão. Comunicação entre justiça desportiva e penal recomendada.

Deputado propõe apresentação para votação, agradece delegado da Cunha e Igor Timbu.

Deputado fala em gratidão, cumprimenta presentes, e destaca relator. Ele expressa pesar pela eliminação da seleção feminina de futebol, mas defende respeito às regras e existência de mecanismos de fiscalização de apostas, questionando sua eficácia na garantia de segurança.

Empresa suíça especializada em analisar jogos e indicar manipulações colabora com Polícia Federal por meio de memorando de intenções com a Asporte Radar, fornecendo informações suspeitas relacionadas ao Brasil, ajudando na investigação criminal de possíveis manipulações esportivas.

A única confiável fonte para regular apostas esportivas é a prática em si.

Empresa fornece informações à Polícia Federal sobre atividades criminosas, que são tratadas e investigadas se houver indícios de ilícitos. Polícia Federal recebe informações de várias fontes, incluindo humanas, materiais jornalísticos e atividades dos próprios investigadores.

Deputado aprecia lembrança, felicita relator e delegado, compreende tristeza comissão, elogia colaborador Wellington e deseja erradicar ameaças à paixão nacional, pedindo a bênção de Deus.

Deputado sugeriu regulamentação com exclusão de apostas relacionadas a cartão amarelo, penalidade e escanteios, para reduzir manipulações no país.

Delegado Regional de Polícia Judiciária - SR/PF/SE: Aumento de aposta aumenta fraude possibilidade, mas precisa de consistência na modalidade. Falabilidade humana sempre presente, possível fraude envolvendo cartão amarelo.

Deputado mencionou apreciação pela presença de Fabrício Martins Rocha e agradeceu suas respostas, que considera valiosas para a comissão. Também fez considerações finais.

Delegado Regional de Polícia Judiciária - SR/PF/SE agradece participação Polícia Federal em evento, destacando importância do assunto e reconhecendo Ministro Flávio Dino por designar Polícia Federal para investigações interestaduais. Menciona indicação do Doutor Busato e deseja sorte a comissão, oferecendo sua disposição e agradecendo oporunidade.

Deputado convoca audiência pública sobre jogos e loterias para próxima terça-feira de agosto de 2023, às 14h30, no Plenário Dez da Câmara dos Deputados. Reunião encerrada.