COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

Senadora inicia quarta reunião com quórum regimental; anuncia votação de matérias e leitura de expedientes de julho; informa aprovação por aclamação de membros da mesa da CMO; e convida novos vice-presidentes a compor a mesa. Parabéns e pedido de boa sorte para o mandato.

Deputado agradece escolha, valoriza comissão e propõe trabalhar juntos para melhorias no Brasil, oferecendo disponibilidade e orações para ajuda divina no cumprimento do mandato.

Passo a palavra pro meu deputado Marcos Beltrão.

Boa tarde a todos. Agradece cumprimentos, abraço a colegas, Opportunidade dada por pares, mesa composta por confiança de colegas deputados e senadores, agradece partido Progressistas por indicação, trabalhar unido, comissão séria, priorizar interesses brasileiros. Obrigada.

Senadora afirma que senadores Carlos Viana e Wilde estavam ou tentando estar presentes.

Aqui mas fica registrado a nossa presença então aí a mesa. Então. Havendo agora.

Senadora propôs dispensar leitura ata terceira reunião, pediu leitura, registrada presença colegas na mesa, votaram aprovaram ata de julho de 2022. Pauta retirada relatório preliminar LDO 2024, incluído requerimento Danilo Forte. Votação direta para abordar requerimento.

Deputado propõe iniciar trabalho da Lei de Orçamento (LDO) com aprovação de plano de trabalho, antes de relatório definitivo, em vista da incerteza sobre o arcabouço fiscal de 2024. Aprovado planear audiências públicas, incluindo com a ministra do Planejamento, e audiências temáticas e regionais em todo país.

Voltou para a câmara ou voltou para a comissão de orçamento?

Deputado disse que voltou diretamente ao plenário e não à comissão, retificação enviada ontem foi para a comissão de lançamento.

Senador propôs votar incluindo requerimento sobre audiência sobre aumento do limite de compromissos fiscalizatórios.

Senadora fala em registrar presença e ceder palavra a deputado.

Deputado propõe realização de audiências públicas sobre projeto de lei de diretrizes orçamentárias de 2024, incluindo ministros, representantes deinstituições e estados. Objetivo é debater e coletar sugestões da sociedade. Relatoria avaliará propostas e contribuições para enriquecer produção legislativa. Cronograma divulgado pela comissão de orçamento.

Discussão encerrada, lei aprovada na Câmara dos Deputados e passa para consideração do Senado Federal. Item dois: relatório sobre projeto de lei relativo ao orçamento fiscal da União a favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, votação posterior. Relatoria designada ao Senador Vanderlan Cardoso, com opção para o Senador Isalcir. Relatório já lido, agora é discussão. Item anterior já foi discutido em reunião anterior, mas será discutido novamente.

O presidente pediu votação direta do PL, relatando a aprovação do PLN 322023 na forma proposta pelo poder executivo. O relatório foi discutido.

Discussão encerrada, relatório em votação na Câmara e Senado, aprovado para Congresso Nacional. Senadora aprecia relatório do Projeto de Lei 14/22 para fortalecer financiamento de ministérios ciência, agricultura e mulheres com R$ 25.890.727.

Senadora votou pela aprovação do PLN 14.223, rejeição de emendas 2 e 3, considerando condicionalidade, juridicidade e mérito da matéria.

Senadora propôs votação sobre realização de audiência pública sobre importância da Embrapa para desenvolvimento pecuário nacional. Audiência aprovada.

Senador defende maior apoio orçamentário à Embrapa, orgulho nacional completando 50 anos.

Senadora refere revelação de tecnologia de algodão colorido por empresa em Paráíba, convidando conhecimento.

Deputado concorda com requerimento de senadores sobre financiamento insuficiente para pesquisa, ciência e tecnologia no Brasil. Elogia Embrapa e a tecnologia em áreas como agricultura, conservação da Amazônia e melhores condições de vida. Aplaude debate na comissão.

Senadora propôs prorrogação de requerimento, cita apoio de outros parlamentares.

Deputado: Embrapa piscicultura em Tocantins, anualmente apoia emendas de bancada, reconhecida como modelo no Brasil.

Deputado Bomgaz. Obrigado deputado Gaguinho.

Deputado propõe solicitar debate em casalegislativa, com autorização de outro senador e incluindo-se como signatário.

Pelo deputado Marcos Beltrança e passar a palavra pro deputado

Deputado concorda com requerimento do senador Izalci sobre importância da Embrapa no avanço da agricultura no país todo, menciona lutas em Alagoas para construção da Embrapa local e pede debates sobre o tema na comissão.

José Rocha obrigada deputado Marques Beltrão, com a palavra deputado José

Deputado propõe parabenizar e apoiar a Embrapa por sua pesquisa agropecuária e ciência, desejando assinar o requerimento feito a respeito.

Lido pelo senador Isalci com a palavra deputado Sérgio Souza.

Deputado fala a favor do financiamento e apoio à Embrapa, destacando sua importância na tecnologia e produção alimentar global, e se opõe ao contingenciamento de seus recursos. Reitera o valor da pesquisa e tecnologia no crescimento econômico, como exemplificado pela Coreia, que investe 8% do PIB nesta área.

Souza, deputado Geraldo Resende com a palavra.

Deputado propôs ser co-autor de uma proposição, junto com outros parlamentares, após visita à Embrapa em Campo Grande, MS, destacando as pesquisas relevantes para o agronegócio mundial.

Obrigada deputado Geraldo Rezende e com a palavra Senador Chico Rodrigues.

Senador concorda com requerimento sobre orçamento Embrapa, instituição crucial para agricultura, deve fortalecer internamente e atender demandas. Governo deve cuidar de concursos para evitar interrupção na pesquisa com saída de pesquisadores idosos. Embrapa desempenha papel estratégico na economia.

Senadora propõe votação sobre aprovação de itens relacionados a discussões na câmara dos deputados e requisita audiência pública sobre a importância da ciência na percepção pública, com fala para o autor do requerimento.

Senador propõe audiência no Senado sobre popularização da ciência e falta de percepção da sua importância. Menciona dificuldade em nomear um pesquisador brasileiro e destaca a necessidade de transmissão de conhecimento e discussão sobre concursos no setor. Solicita o apoio de colegas para discutir essa "matéria tão importante" com a presença de pesquisadores e entidades relacionadas.

Obrigado senadores Alcir, o requerimento está em discussão, com a palavra o autor, o deputado Daniel Almeida.

Deputado destaca importância de investimento e reconhecimento em pesquisa, utilizando exemplo de sequenciação do genoma do covid-1

Senadora aprova requerimento em votação e cede presidência para o deputado Luciano Amaral no item 6.

Item seis, apreciação do requerimento

Deputado propõe audiência pública sobre "Mulheres e Orçamento" para discutir impacto financeiro em mulheres e boas práticas internacionais, seguindo requerimento da senadora Daniele Ribeiro.

Senadora propõe discussão de governança orçamentária relacionada às políticas públicas para mulheres, buscando apoio dos colegas para aprovação de requerimento de audiência pública em defesa da mulher e do orçamento público.

E sou totalmente favorável. Presidente, senhor, eu gostaria de subscrever o requerimento da senadora.

Ribeiro, por favor. Também, senhor presidente, eu gostaria de subscrever

Deputado enfatiza importância de debate sobre participação e igualdade de mulheres no orçamento brasileiro, apoiando iniciativa da comissão e presidência.

Deputado elogia iniciativa que aproxima orçamento da família brasileira, sugerida pela Senadora Daniela Ribeiro, recomendando sua aprovação unânime.

Eu eu gostaria

Senadora propõe transparência no orçamento definido para áreas da mulher, desejando esclarecimentos sobre alocação de recursos em formação, combate à violência, saúde, trabalho, renda, empreendedorismo e políticas públicas, valorizando participação de ministra e ministro de Justiça nesta causa. Parabéns à presidente senadora Daniela.

Sérgio, deputado Sérgio de Souza,

Discurso do Deputado sobre a importância da participação da mulher na formulação de orçamentos, com foco em setores como educação, saúde, social, ciência, tecnologia e infraestrutura, destacando a percepção de mundo e vidas das mulheres, sendo assim, pede para subscrever o requerimento sobre o assunto. Resumido: Deputado destaca importância da mulher em orçamentos e pede subscrição de requerimento.

Senhor Presidente

Deputado elogia requerimento da senadora sobre políticas públicas priorizando mulheres, destacando sua maioria e sensibilidade inatas.

José Rocha? Bom

Deputado parabeniza senadora por liderança e pede mais participação feminina em políticas públicas e orçamento.

Deputado elogia presidente Daniele e apoia requerimento sobre inclusão de mulheres em políticas orçamentárias, pedindo autorização para subscrevê-lo.

Deputado propõe homenagear mulheres do Brasil, especialmente senadora Daniela Ribeiro.

Deputado propõe votação sobre requerimento em ambas as casas do Congresso Nacional; aprova e entrega presidência a Daniela Ribeiro.

Agradeço. Continue com a condução, já estamos terminando aqui. Nossa senadora Daniela.

Reunião encerrada.