PLENÁRIO

Iniciando sessão, deputado destaca importância de proteção divina e trabalho na semana.

Deputado Luiz Lima, PL do RJ, discursa durante três minutos.

Governador de Minas Gerais considerado forte candidato a presidência em 2026; região Sul e Sudeste abriga 40% da população brasileira, mas tem apenas 19% dos senadores nacionais; Nordeste recebe metade dos fundos sociais, mas retorna menos quando envia impostos para Brasília; região Sul e Sudeste financiam administração ineficiente do Nordeste há anos.

Deputado presente em sessão, homenageia colega Luiz Lima, cumprimenta Márcio Aurélio Correia, que tomará posse como representante de Goiás. Deputado pede formalidade regimental a todos presentes.

Deputado promete lealdade à Constituição, cumprir leis, buscar o bem geral, defender a união, integridade e independência do Brasil.

Deputado se congratula com eleição de Márcio Correia, desejando-lhe sucesso e êxito em representar Goiás e contribuir com debates importantes.

Deputado se diz feliz por maior número de votos em Goiás, pede sabedoria de Deus para influenciar positivamente o Brasil, destaca necessidade de soluções políticas e reforma tributária. Promete defender princípios inegociáveis e deseja boa sorte a cidades e país.

Deputado se refere a pronunciamento de novo colega e deseja sorte, faz pedido para fala ser ouvida cuidadosamente.

Deputado preocupado com possível descriminalização de drogas, especialmente maconha, na Suprema Corte. Critica governo por falta de políticas de tratamento para dependentes e rejeita interferência do STF no legislativo. Pede Congresso abordar assunto, evitar "sangria" legislação STF. Cita exemplos fracassados de outros países e efeitos nocivos da dependência de drogas e marginalidade.

Discurso do Deputado: palavras serão atendidas, divulgadas em meios de comunicação e na voz do Brasil. Próximo orador é o deputado Gustavo Gaia, PL de Goiás. Obrigado.

Semana difícil no Congresso; governança atual criticada por desrespeitar promessas de campanha, aumentar desemprego e desmatamento, censurar liberdade de expressão, avançar no aborto e legalização de drogas, e cortar verbas na educação. Mobilização contra governo criminoso pedida.

Tiago Gaia, quanto a deputada Gisela Simone se dirige à tribuna, minuto a deputado Girão.

Deputado expressa preocupação com crise financeira em Rio Grande do Norte, acusando governo de reter empréstimos e recursos sindicais, pedindo investigação e responsabilização da governadora.

Discurso conciso de deputado, mencionando General Girão e deputada Gisela Simuna, com limite de tempo de três minutos.

Deputada menciona data comemoração Lei Maria da Penha, mas violência contra mulheres ainda alta no Brasil. Registra atuação patrulha Maria da Penha em Mato Grosso, com medidas eficazes contra violência. Menciona programa Ser Mulher no estado, incentivando mulheres a denunciar e serem amparadas. Conclama cumprimento integral da lei Maria da Penha no Brasil.

Deputado solicita divulgação em todos os meios de comunicação e no "voz do Brasil" sobre a fala do deputado Heitor Schuk, mencionando também o deputado Marcos Brasil.

Deputado agradece presença de vereador de Londrina em nome do prefeito e governador, mencionando trabalho de bons resultados em Londrina.

Deputado cumprimenta Londres e seu novo mandato; elogia representação e deputado Heitorchu do PSB-RS.

Deputado discute necessidade de fortalecer Mercosul e debater em detalhes acordo UE-Mercosul com especialistas para garantir geração de emprego, negócios e renda aos países envolvidos.

Deputado fala sobre retorno à inscrição de outro deputado e agradece aos presentes.

Deputado critica silêncio do Congresso diante de poderes que "usurpam" funções legislativas, mencionando STF, Conselho de Saúde e Justiça, e pede atitude, incluindo a consideração de pedidos de impeachment. Exorta eleitores a fiscalizar deputados e se opor à "velha política".

Inscrição de vossa excelência foi mencionada.

Deputado critica ministro STF por considerar liberar 60 gramas maconha, argumentando que causaria destruição nas famílias e financiaria crimes organizados. Exige posicionamento de Arthur Lira, presidente da Câmara, para manter prerrogativas do Congresso Nacional sobre decisão de liberar drogas. Quer uma consulta popular sobre o assunto e preservar liberdade, DPF e familia.

Discurso do Deputado: mencionou José Vaz Maia, Cabo Gilberto Silva, e Gévas do PSB do estado da Paraíba.

Deputado expressa tristeza por discurso do governador de Minas Gerais, destacando contribuição do Nordeste para a economia do país, impacto de reforma tributária em estados do Nordeste, crescente produção de energia limpa na região e pedindo combate à segregação e unidade do Brasil.

O deputado entregou couve picada à mesa durante seu discurso, demonstrando o conteúdo do saco, antes pertencente ao deputado Gilvan. Referência feita ao deputado Cabo Gilberto Silva do PL do estado da Paraíba.

Deputado critica gestão de segurança na Paraíba, governada pelo PSB há quatro eleições, afirmando crescimento de crimes e redução de salários dos policiais, que são os piores pagos no país, apesar do estado não ter o pior PIB. Ele pede respeito à legislação e cumprimento de promessas de campanha, incluindo aumento salarial e desoneração do extra.

Deputado falou sobre vários colegas presentes e mencionou Deputado Bebeto, do PP do Estado do Rio de Janeiro.

Deputado, ex-vereador de São João de Meriti, discorre sobre violência contra mulheres no estado do Rio de Janeiro, em especial na Baixada Fluminense, levantando preocupação com implementação da lei Maria da Penha e impacto na sociedade.

Discurso do Deputado: iniciado com saudação à presidência e colegas.

Deputada expressa preocupação com venda de drogas em pequenas quantidades, combatendo traficantes e usuários em vez de legalizá-los, necessidade de tratamento para homens violentos, e oposição a expansão de terras indígenas em Mato Grosso e Pará que afetariam produtores locais.

Deputado registra presença de 30 militares estrangeiros em operação Formosa da Marinha do Brasil.

Deputado critica Consórcio Nordeste por falta de ação e alega desvios, questionando o apoio ao Lula para manter sua base eleitoral no Nordeste, enquanto população continua pobre e miserable.

MDB do estado de Santa Catarina. Cumprimento

O deputado tratou da crise na indústria de laticínios em Santa Catarina, causada por importações aumentadas da Argentina e Uruguai; participou de reunião do parlamento para a indústria agropecuária; expressou satisfação com o novo cronograma de obras rodoviárias em Santa Catarina para 2023; pediu para divulgar sua declaração nos órgãos de comunicação da casa.

Discurso do Deputado:

Deputado retorna de Coreia do Sul e Japão com oportunidades de cooperação em recuperação de terras degradadas e agricultura. Expressa preocupação com possível venda da Sabesp e privatização da Via Dutra. Critica falta de investimentos e capacidade de entregar projetos na Via Dutra. Solicita atenção do público e ministro de infraestrutura.

Discurso do Deputado:

Governo estadual participa de mutirão de cirurgias eletivas, ultrapassando meta anual no hospital de São Francisco. É resultado de equipe eficiente, incluindo secretários, governador, e direção do hospital, além de colaboração da prefeitura e sua equipe. Parabéns a todos. Parabéns, secretário Miguel, por continuar trabalho. Necessário continuar desafio de fila em mutirão.

Pedro Zai, seguido deputado Helder Salomão.

Deputado informa sobre apresentação de resumo da consulta sobre novo ensino médio por Ministro da Educação. Discutem-se carga horária, itinerários e infraestrutura escolar. Propõe-se nova lei do ensino médio, mais aberta e democrática, até fim de ano. Parabéns a governo, ministro e movimentos de Educação.

O deputado Helder Salomão, PT do Estado do Espírito Santo. Bom senhor presidente, colegas

Deputado se opõe à proposta de bloco sul-sudeste, considerando-a preconceituosa e desunificadora. Elogia postura contra proposta e comemora sucesso do Programa Desenrola Brasil, que ajudou milhões a saldar dívidas. Demonstra necessidade de políticas governamentais para melhorar vida de famílias brasileiras.

Discurso do Deputado anunciando o pronunciamento da Casa Naboras do Brasil e convidando outro deputado da mesma legenda para falar.

Deputado homenageia ex-presidente Antônio Oliveira Santos, falecido recentemente, destacando sua liderança no comércio e criação de projetos sociais. Ele expressa sua gratidão por ter conhecido e trabalhado com o líder, e pede que seu legado inspire as gerações futuras no comércio brasileiro.

Deputado propôs retorno da inscrição de dois colegas, nomeandospecificamente "Bibo Nunes" e "Kiko Seleguin".

Deputado fala de vergonha em questionar ex-ministro com conduta irreprechível; critica libertação de 90 pessoas e ausência de comprovação de atos ilícitos; defende justiça e patriotismo, alerta para cuidado com comunismo e priorizar melhorar Brasil.

Discurso de deputado do PT de SP, recebeu tempo de três minutos para falar.

Deputado denuncia tentativa do governo de São Paulo de privatizar e comprometer a educação, rejeitando doações federais e impondo material sem pesquisa científica, restringindo a liberdade dos professores. Plano pode empobrecer e destruir a educação pública, substituindo-a por processo de aprendizado desconhecido.

Deputado propõe Reginete retomar inscrição, após interrupções Padre João e Merlão, intervenções bispo PT-RS e deputado Zé Neto do PT-BA.

Deputada lembra 17 anos da lei Maria da Penha, denuncia violência contra mulheres, maioria negras e pobres, e pede por justiça e proteção igualitárias, independentemente de cor ou classe. Ela also praises recent changes in the law, requiring only the woman's testimony to enact protection measures.

Discurso de deputado baiano, breve introdução.

Deputado homenageia hospitais em Feira de Santana com renomada excelência; destaca esforço deles para atender população, mas critica falta de atendimento básico em grandes cidades e ausência de prevenção em distritos.

Discurso do Deputado: Chamou a seguir as deputadas Ivani de Caetano (PT-BA), Flávio Nogueira e Paulão, para falarem.

Deputada se referiu à sua visita à romaria de Bom Jesus da Lapa, celebrando a fé e esperança dos fiéis. Ela elogiou a cidade por sua hospitalidade, trabalho e importância turística. Parabenizou autoridades locais e estaduais pela contribuição no desenvolvimento e inaugurações, destacando o novo aeroporto que potencializará o turismo religioso e servirá a região oeste da Bahia. Agradecimentos a colegas e militantes do PT finalizaram seu discurso.

Deputado fala sobre Estado da Bahia, segundo orador é deputado Flávio Nogueira do PT do estado do Piauí, conforme deputado Paulão.

Deputado criticou governador de Minas Gerais por declarações absurdas, desrespeito à democracia e desconhecimento sobre história do país, especificamente sobre a Federação e seu papel na preservação da unidade do Brasil. Criticou a falta de aprendizado do governador com seus conterrâneos mineiros ilustres.

Discurso breve do Deputado: pedido de divulgação, palavra para o Deputado Paulão, depois Marcon.

O deputado parabeniza o programa "Desenrola Brasil", que renegociou débitos e incluiu milhões de pessoas na economia. Ele critica o governador Zema por falar contra a Federação e por supostamente tentar processos separatistas, enquanto elogia a história de Pernambuco e Bahia. O deputado pede por paz, harmonia e fortalecimento de políticas públicas no Brasil.

Deputado agradece presidência e deseja falar ao deputado Alberto Fraga.

Deputado criticaSupremo Tribunal Federal por prisão de dois oficiais superiores da polícia militar do Distrito Federal, sem motivo claro, podendo ser uma cortina de fumaça para ocultar os verdadeiros responsáveis pelo caso do 8 de janeiro. Condena prisões arbitrárias que desmotivam oficiais e prejudicam a sociedade.

Deputado disse que haverá consulta sobre pronunciamento mencionado e três oradores seguirão: Luiz Carlos Raul Lee, Augusto Pupi, e Jones Moura.

Deputado comemora 29 anos do Plano Real, que trouxe fim à inflação crônica e estabilidade econômica. Ele considera a reforma tributária como a peça central da reestruturação econômica, que ainda está pendente. Plano Real, previdenciária e trabalhista são essenciais, mas tributária é fundamental no capitalismo.

Brasil necessita melhorar sistema tributário, liberdade e crescimento econômico, tributação eletrônica e automática.

Deputado concedeu apenas um minuto de fala ao lugar do deputado Augusto Popil, que estava ausente.

Deputado agradece e parabeniza presidente Lira; política nacional de fretamento ao câncer discutida na Comissão Especial; ênfase em diagnóstico, prevenção, tratamento, reabilitação e nutrição especializada; proposta de fundo nacional no orçamento para financiar ações de combate ao câncer.

Abrahan, deputado Augusto Pupil. Boa tarde senhor presidente, boa tarde senhoras.

Proposta de teste para facilitar tratamento multidisciplinar para crianças com autismo, especialmente para mães de classe média e baixa; destaca a dificuldade e longos prazos de espera para tratamento, com a aprovação de um projeto que reduz o prazo para 90 dias, mas acredita que se pode avançar mais nessa causa.

Deputado convida outro deputado a falar.

Deputado expressa indignação por ataque do governador de Minas Gerais ao Nordeste, considerando suas palavras como desrespeitoso e odioso, e pede respeito às regiões Norte e Nordeste.

Neste momento, o Deputado cedeu seu tempo de fala para o deputado Gerlin Diniz (PP) para realizar uma declaração importante. O Deputado agradeceu e pediu permissão ao presidente da Câmara Federal para registrar seu discurso.

Deputado fala sobre visita do presidente da Assembleia Legislativa do Acre para tratar do problema dos poucos voos e altos preços de passagens no estado.

Recebeu mensagem de presidente camara federal, parabéns deputado Jerem Diniz, retornando condução trabalhos para deputado Charles Fernandes, passou oratória para deputado Carlos Jordi.

Deputado passou fim de semana com família na praia de Tacoatal, próxima a Niterói.

Descriminalização drogas causando aumento uso nas ruas, financiando tráfico. Projeto decreto legislativo para referendo sobre descriminalização uso drogas, pois onze ministros do STF não representam população.

Discurso do Deputado: referência a Carlos Jordi e menção do deputado Jones Moura, PSD do Estado do Rio de Janeiro.

Deputado salienta programa do Governo Federal para discutir planos com a população, notando grande interesse no tema de segurança pública municipal e sugerindo ação urgente. Ele também mencionou sua defesa de um projeto de lei para justicear funcionários da antiga rede ferroviária.

Deputado fala sobre colegas presentes e sua vez de palavra.

Hoje, Deputado propõe criminalizar zoofilia com penas mais severas, esperando o fim do dia para votação.

Deputado com ampla trajetória na Bahia, atualmente representando o estado. Passou a palavra para outro deputado.

O Deputado reflete sobre a canção de dois poetas que imagina o nordeste do Brasil como um país independente, e a relação dela com a crise atual e a disputa pelo legado do bolsonarismo entre setores da direita. Ele condena a ideia de dividir o Brasil e expressa apoio à unidade do país, antes de terminar com versos da canção sobre a hospitalidade do povo nordestino. O resumo: Deputado discute canção de poetas, rejeita divisão do Brasil e cita versos sobre hospitalidade nordestina.

Nilton Tato, deputado Maria Arrais, solidariedade do estado de Pernambuco.

Deputada comenta fala segregadora do governador de Minas Gerais, expressa apoio a todos os nordestinos e reforça importância do crescimento econômico e cultural do Nordeste.

Deputado convida colegas ao seminário "Reinvenção do Brasil por estratégias regionais de desenvolvimento", com palestras sobre desenvolvimento da Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste, nos dias 7, 9 e 10 de abril, respectivamente, na sala de reuniões do Colégio de Líderes.

Deputado se refere a vergonha causada por governador em Mineiros, nega ligação com nordestinos, afirma preconceito do governador contra pobres, ressalta acolhida do povo mineiro, menciona ataques do governador e cita exemplo de declaração controversa sobre Vale do Jequitinhonha.

Presidente Charles Fernandes fala desvalorizando trabalhadores e agriculture familiar, focusing on selling and markets. Maria do Rosário defende Brasil unificado, combate à desigualdade, e importância de Minas Gerais em acolher povo nordestino.

Deputada dá boas-vindas a Roberto Mangabeira Húngaro e painelistas; refere-se a presença de deputados e temas debatidos. Convida presentes a acompanhar pronunciamentos sobre desenvolvimento e democracia brasileira. Anuncia votações importantes sobre políticas de cotas e nacional de câncer para a tarde.

Vamos seguir aqui a nossa lista.

Nosso presidente

Deputado preocupado com violência em Baixada Santista, critica políticas de segurança punitivas e pede abordagem mais inteligente, humanitária e respeitosa. Atual política fracassa em reduzir crime organizado e tráfico de drogas.

Deputado fala sobre pedir inscrição no plenário para debater tema importante relacionado à energia elétrica e à Amazônia, incluindo na cúpula dos povos amazônicos.

Deputado propõe lei proibindo cobrança de tarifa elétrica em estados com superávit de energia renovável, como Amapá, que paga uma das maiores tarifas do país apesar de ter quatro hidrelétricas. Ele elogia Lula por condenar tarifa desigual na Amazônia.

Deputado recebeu pedido de fala da deputada Giovana de Sá, líder do bloco PSDB, União, PP, Federação, Cidadania, PDT, PSB e Avante Solidariedade, por 10 minutos.

Deputada critica Resolução 715 do CNS por invadir competências do Congresso, promover ideologia de saúde e sugerir legalizar aborto e maconha. Ela also discuss the creation of a Resex in the south of Santa Catarina, which she believes will negatively impact local fishing, tourism, commerce, and industry. She has requested that the creation of the Resex be halted.

Deputado pede divulgação de todos os meios de comunicação da casa, referenciando o discurso do deputado Chico Alencar.

Deputado critica governador de Minas Gerais por minimizar realidade nordestina no estado e destaca importância de rediscutir ensino médio no Brasil, aumentando carga horária de disciplinas humanistas e profissionalizantes, com foco em estudantes, docentes e trabalhadores da educação. También critica relato confuso do ministro Anderson Torres na CPI do Golpismo.

Quanto ao deputado Leonardo Monteiro se dirige à tribuna, dá minuto ao nobre deputado, o passarinho. Presidente, muito obrigado pelo minuto.

Deputado participou de cavalgada ruralista no Sul do Pará, exibindo genética de animais e potencial do setor rural, elogiando Sindicato Rural de Tucumã Marilândia.

Deputado pede paciência a presidente e homenageia colega.

Deputado comemora aniversário de Mairi, reafirmando compromisso com sua progresso e desenvolvimento, ao lado do prefeito Jobope e do presidente do PCdoB, Wendeson.

Senhor presidente, senhores deputados

Deputado critica governador mineiro por fala segregacionista e elogia restabelecimento da política de correção do salário mínimo por ganho real no governo Lula.

Discurso do Deputado: Mencionou ao morador Monteiro, Deputado Paulo Fernando e Nobre Deputado Ricardo Aires, originário do estado do Tocantins.

Deputado propõe medida provisória para reestabelecer e melhorar FIES, programa governamental de financiamento para estudantes de educação superior, inviabilizado após aumento de dívida e atrasos de pagamentos devido à pandemia. Sugestão de aumentar teto de financiamento, desburocratizar e tornar o fundo mais transparente, permitindo renegociação de dívidas para inadimplentes e adimplentes.

Participante propõe manter compromisso de pagamento e fortalecer FIES com fundos de apostas esportivas.

Na sequência. Obrigado, Presidente. Obrigado, só pra

Deputado fala sobre visita ao Baixo São Francisco em Sergipe, destacando sua riqueza e potencial, e pede por investimentos do ministro da Integração Nacional, CODEVASF e governo de Lula em reforma de perímetros de arroz e equipamentos (resumo de palavras-chave).

Obrigado presidente. Hoje vem

Deputado condena proposta de governadores do Sudeste, considerando-a separatista e machista, que ignora interesses do Norte e Nordeste, aumentando polarização e desigualdade regional. Defende união entre estados e regiões, combate a preconceitos e discriminação, e pauta sua proposta em justiça social e inclusão para todos brasileiros.

Início da sessão, chamamento da lista de presença e abordagem da ordem do dia por deputado.

Durante as votações, discussão de pauta publicada com urgências propostas. Solicita-se consideração de requerimento urgência 23/203 para avaliar projeto de lei modificando artigo do código penal referente a homicídio contra membros do Ministério Público e Magistratura, com apoio do deputado Rubens Pereira Júnior.

Deputado propõe votar aprovação de inclusão de magistratura e Ministério Público em categorias de atividade de risco, tramita no Congresso desde 2015.

Orientação de bancada todos a favor? É contra aqui presidente e não tem ninguém pra encaminhar contra se eu puder. Não tem ninguém.

Escrito aí não pode ter já Posso escrever agora? Orientação de bancada. Está bom a orientação então. Então todos a favor