COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Deputado abre reunião extraordinária para avaliar assunto publicado na pauta, aprova ata da reunião anterior e dá voz ao terceiro vice-presidente, deputado Gabriel Nunes, para anúncio.

Deputado anunciou importante notícia, propôs audiência pública e pediu calma e respeito.

Como eu havia falado, a gente propôs

Deputado anunciou aprovação de audiência pública sobre parque eólico Voltalha em municípios que representa; autorização judicial permitirá a continuação das obras, que já estavam quase completas, e ajustes serão feitos em seis meses; celebra importantes investimentos estrangeiros e manutenção do meio ambiente; audiência pública não é mais necessária.

Deputado elogiou esforço de Gabriel Nunes para a ativação do parque, lamentou interrupção e desconexão de ambientalistas, parabéns a Gabriel por vitória importante em prol de Bahia e Brasil.

Deputado propõe comissão intervir em greve da Agência Nacional de Mineração, melhorar condições dos funcionários, acelerar licenciamentos e ajudar municípios afetados por atrasos de repasses.

Deputado aguarda resposta do diretor e irá se encontrar com o ministro para tratar caso pendente há dois meses.

Saúda Gabriel Nunes, elogia ação e intercessão. Salienta debate sobre salário e quadro da Agência Nacional de Mineração. Agradece nomeação para subcomissão de concessões de energia elétrica e hidrogênio verde. Convoca reunião para planejamento e organização de trabalho. Suplica presidente a convite ao ministro Rui Costa para detalhar investimentos do PAC no setor de minas e energia.

Podem seguida vossa excelência. Obrigado presidente. Cumprimentálo e

Deputado fala sobre problema com atrasos no pagamento de recursos a municípios produtores de minério, causado por dificuldades na apuração de valores e atraso na publicação de um decreto no ministério. Ele também menciona uma proposta de reestruturação da ANM em três anos, mas pede por uma reestruturação imediata, pois isso traria benefícios para a economia do país.

Deputado propõe reunir na comissão antes do horário marcado por Arnaldo para discutir providências sobre a situação insustentável da mineração. Agraecido com a proposta de Arnaldo para assinar requerimento ao ministro Rui em nome da comissão.

Deputado propõe adição de José Silva Claro à frente parlamentar, acredita que ele pode ajudar e contribuir significativamente.

Acho que na fala dos colegas que me

Deputado propõe audiência com Ministro e Diretor Geral da ANM para discutir valorização salarial e falta de publicação de decreto sobre MP 1133, relatado pelo próprio. Também menciona dificuldade em compreender a discrepância entre arrecadação e salários na agência.

Deputado propõe convocar ministro, se data de visita em agosto não for definida. Aguarda resposta da assessoria do ministro. Caso não haja resposta, item será convocado e transformado em convocação oficial.

Deputado pede ministro publique decreto ajudando arrecadação agência importante, destacando mineração como geração de emprego, renda e segurança financeira federal; espera parlamentar-ministro explicar ações para fortalecer mineração brasileira.

Deputado propôs convocação de ministro de Minas e Energia, acordo para tratar incremento de deputado em próxima sessão, requerimento de deputado padre João para aditamento na audiência pública sobre tarifa social de energia elétrica, e requerimento de deputado Joaquim Passarinho pedindo informações sobre aumento de tarifa de luz no estado do Pará.

Deputado pede rápida obtenção da base de cálculo da agência, que justifique aumento de 18% na energia no Pará, após encontar erros em cálculos anteriores.

Deputado propõe votação sobre intolerância e agenda extraordinária sobre mineração para terça-feira 29, com ministro presente.

Deputado se refere à Exposição de Mineração no Pará, em 27-28 de abril; menciona possível presença do ministro evitando desculpas de última hora.

Deputado mencionou reunião sobre mineração antes de discussão de energia com ministro; concorda com item do colega.

Deputado se refere ao requerimento do padre João, menciona item três e planeja retornar ao assunto posteriormente.

Deputado propôs subscrever requerimentos:

Deputado preocupado com o preço da gasolina mais caro no Rio Grande do Norte, apesar da refinaria Clara Camarão ser privatizada. Missiona colega para esclarecer fatos e números na comissão.

Projeto de colaboração com assessoria presidencial conveniada, priorizando interesses do Rio Grande do Norte. (Deputado)

Na troca de mesa, Mendes se torna participante no lugar de Rodrigo de Castro, com Léo Lomanto Júnior subscrevendo. Data marcada para votação do requerimento.

Deputado propõe leis sobre tarifas de energia elétrica e compra/venda de metais; algumas aprovadas, outras para comissões.

Participante propôs rejeição de uso de ouro e metais nobres, queria ler parecer contrário.

Deputado sugeriu discutir projeto de legislação por Nicoletti para aperfeiçoar relatório final, para votação na próxima semana.

Deputado propõe lei sobre uso de escrituração fiscal digital para controle de estoques de combustíveis e outra lei estabelecendo normas e restrições para preservação do meio ambiente e recursos naturais, inclusive rocha asfáltica. Deputada ausente relatou primeira lei e lida relatório de segunda lei em sessão passada.

Deputada pede calma para falar sobre projeto que limita exploração de rocha fosfática com urânio.

O presente

Deputada propõe restrição exploração rocha fosfática com urânio no Brasil, impactando mercado fertilizantes e energia nuclear. Contrário à proposta, argumenta-se por preservar economia e soberania brasileira, com consideração às necessidades do país e formação técnica em área relacionada.

Presidente, primeiro quero parabenizar a relatora e dizer que nessa

Deputado critica projeto de deputada sobre rocha fosfática, afirmando ser absurdo e criminalizar produtores rurais; relaciona ao cultivo de maconha e sua adubação.

Senhor Presidente, eu quero saudar o

O Deputado defende exploração de recursos naturais do Brasil, tais como urânio e fosfato, crucial para desenvolvimento e agricultura, citando jazida em Autazes e dependência de importações, principalmente canadense, proveniente de terras indígenas. Apoia relatório da Deputada mencionada.

Quero saudade e padre Silvia, nós precisamos

Deputado propõe valorizar tecnologia e mineração internas, reduzindo custos e dependência de importações, referenciando impacto na produção brasileira e sua contribuição global à alimentação mundial. Parabéns ao requerimento, conta com apoio da gente.

Deputado Joaquim Passarin. Presidente, bem rápido, não precisaria falar mais nada depois

Deputado elogia deputada Silva por parecer e alerta sobre endurecimento excessivo de leis ambientais, destacando a importância do crescimento e desenvolvimento do país. Apoia voto da relatora.

Deputado propõe explorar minerais de forma sustentável, garantindo competitividade da agricultura nacional e dependência de importações, respeitando a natureza e sob fiscalização de órgãos ambientais. Apoia voto da relatora e destaca a importância da exploração minerais por parte do presidente.

Deputado elogia trabalho da deputada Silvia, unanimidade da comissão e projeto de lei sobre uso de seguros de energia. Ministro marcado para terça-feira, às 14h.

Deputado menciona evento de mineração em estados mudando anualmente, presidente ministro provavelmente presente, agenda para lembrar do evento, agradece presidente Rodrigo de Castro.

Deputado agradece apoio de colega em deliberativa sobre PCAs e PCHs no Brasil.

A reunião foi encerrada.