PLENÁRIO

Iniciou sessão, invocando proteção divina para o povo brasileiro. Pode-se omitir leitura da ata anterior e dar breves comunicações, onde deputados podem falar livremente.

"Deputado Luiz Felipe de Orleans e Bragança, PL de São Paulo, discursa em sessão com tempo regulamentar de três minutos."

Deputado preocupado por assunto que afeta seu sucessor e a população.

Deputado fala sobre tema de grande importância, abordará com brevidade.

Deputado critica partidos centro por falta de ética e norte programático, comparando situação atual à situação em países com modelo comunista. Advoga vigilância contra implementação de modelo totalitário no Brasil por meio da corrupção e compra de parlamentares, alertando para possíveis mudanças na representatividade e no Legislativo.

Deputado mencionou Luis Felipe de Orleans e Bragança de São Paulo, referiu Vitchentho do PT também de São Paulo, prometeu ir ao Rio Grande do Norte com o deputado Gonçalves.

Deputado informa encontro com presidente boliviano e comunidade boliviana em SP, discutiram acordos e solidariedade. Propõe criação de grupo parlamentar Brasil-Bolívia e apoio para convênios universitários. Agradecimento a representação no encontro e disposição para defender direitos de trabalhadores bolivianos no Brasil.

Deputado de PSOL (Rio de Janeiro) tem permissão para falar 5 minutos sobre situação de Vicentinho, indústria do estado de São Paulo, ao Rio de Janeiro e ao Brasil.

Deputado fala sobre urgência de transição energética e novas matrizes políticas. Critica possível ampliação do fundo eleitoral e propõe limites de gastos para campanhas. Condena violência contra candidatos, como no Equador, e defende a manutenção de cotas para negros, mulheres e estudantes de escolas públicas nas universidades. Anuncia projeto de lei para regulamentar transparência e ética nas transações financeiras simples, como PIX.

Deputado fala de estados visitados e políticos falando subsequentemente.

Deputado solene em agradecimento, expressa apoio a Polícia Rodoviária Federal e critica interferência no processo eleitoral por parte do ministro STF, Alexandre de Moraes. Condena ditadura do judiciário no Brasil. Expressa solidariedade ao Equador por suspeita de assassinato de candidato. Denuncia envolvimento de narcotráfico em crimes contra políticos de direita na América Latina. Pede paz e justiça divina para Brasil, Equador e América Latina.

Deputado propõe escolher entre subir ou descer no Rio Grande do Norte e se dirigir ao deputado de Pernambuco, Clodoaldo Magalhães.

O Deputado propõe emenda de lei, incluindo doença falciforme em classificação de deficiência, garantindo direitos de pacientes em assistência à saúde, afastamento do trabalho e previdência. Solicitou regime de urgência e agradeceu a presidência.

Deputado fala sobre viagem à Bahia para ouvir outro deputado e retorno ao Rio Grande do Norte.

O Deputado ressaltou investimentos em educação, infraestrutura e saúde pelo Governador, incluindo construções de escolas, estradas, complexos de segurança pública, suporte a agricultura familiar e energia verde, além de inaugurações de hospitais e policlínicas. Expressou alegria por fazer parte do governo e expectativa de avanço contínuo no Estado e no país.

Deputado se refere a estados Bahia e Sergipe, elogia Sergipe e cede tempo de fala para outro deputado João Daniel.

Deputado fala sobre aprovação de política de Estado para garantir direitos à juventude negra e quilombola; critica criação de CPI para perseguir movimentos que lutam pela Terra, classificando-a como gasto de dinheiro público e vergonhosa, sem provas relevantes. Expressa confiança em derrota da CPI e mudança do Brasil para uma política inclusiva.

Deputado propõe divulgar pedido em todos os meios de comunicação da casa, menciona viagem a Rio Grande do Sul com outro deputado e retorno com outro deputado de Goiás, informa que há cinco minutos restantes.

Deputado elogia inclusão do pobre, mas critica imposto sobre produtos estrangeiros e votação urgente de projeto sobre emprego de pessoas sem-teto. Ele expressa esperança de que a câmara faça cálculos e considere a proposta como loucura e não como projeto de lei.

Deputado fala sobre escala de discursos, começando no Rio Grande do Sul e indo para o Grande Rio, com Júlio Lopes e Márcio Correia falando em seguida.

O Deputado se dirigiu ao ministro das Minas e Energia, agradecendo pela inclusão da usina de Angra 3 no PAC, destacando sua importância estratégica para o plano energético brasileiro e gerador de empregos e receita fiscal no Rio de Janeiro. Também falou sobre a capacidade do Brasil no ciclo de urânio e a necessidade de expandir a produção da INB em Resende para exportação, assim como concluir o reator multipropósito para melhorar a disponibilidade de medicina nuclear no país.

Deputado precisa de tempo para falar e será ouvido após outro deputado; tem precedência cabelo branco, porém não sempre significativo.

Deputado convida cidadania a avaliar deputados no Prêmio Congresso em Foco; menciona pronunciamento do deputado Júlio e lançamento de livreto contabilizando seu mandato; valoriza comunicação em diversas formas e destaca importância da transparência.

Deputado critica PT por quinto mandato de Lula, afirma corrupção e falta de soluções, especialmente em educação e no Nordeste. Menciona FIES, Bolsonaro quitando dívidas,Petrobrás e desvios no consórcio nordestino, com provas do Ministério Público. Falta ação na pandemia e denuncia destruição causada por gestão petista.

Bom dia.

Bom dia, primeira semana como deputado; expressa dificuldades empreendedoras no Brasil. Critica marginalização do agronegócio, produtivo e arriscado.

Agronegócio, marginalizado e perseguido, responde com trabalho e crescimento; aumento de PIB e produção. Rechaço a invasão de terras e criminalidade. Suporte ao governador Ronaldo Caiado contra criminalidade e defesa de propriedade privada. Elogio a deputados atuantes e confiança em Deus.

Deputado visitará Distrito Federal com professor e Érica Cockai, seguido de Goiás como representante.

Deputado promove seminário sobre competência do Poder Legislativo face à ação que propõe aborto livre até 12 semanas, impetrada pela justiça e pela Frente Parlamentar em Defesa da Vida. Discute-se ativismo judicial e necessidade de atualizar lei de impeachment de 1955, que também inclua membros do Poder Judiciário e Ministério Público. Exorta-se à defesa das prerrogativas do Congresso Nacional e participação no seminário.

Deputado concede tempo de fala completos a duas deputadas, que o utilizaram.

Deputada agradece colega e saúda novo membro. Elogia aprovação de lei com pena mais dura para feminicídio eNeed normas internacionais para combater violência contra mulheres. Necessário rede de proteção para vítimas e fim da misoginia e crueldade. Sociedade civil e poderes constituídos trabalhando juntos para acabar com violência contra mulheres.

Deputado chega de Goiás com deputada Érica Cocai do PT e suplente vereador Emanuel Diniz. Agradecimentos a Emanuel por apoio em Campina Grande. Tempo dado a deputada Érica Cocai. Mencionado comportamento.

Deputada critica oposição por não aceitar resultado eleitoral, negação da realidade e verdade no governo anterior, aumento de recursos para agronegócio e agricultura familiar, ênfase na função social e ambiental da terra, proteção de povos indígenas e terras ambientalmente preservadas, volta do Estado no meio ambiente sob Lula, negacionismo e corrupção no governo anterior, e ataque ao povo nordestino durante governo Bolsonaro.

Deputado: Aplaudimos estudantes. Estudem, resolvam problemas em casa, obedecam pais e professores. Tornem-se excelentes profissionais, possivelmente representando Brasil e Minas Gerais no futuro.

Deputada condena invasão de privacidade por governo, denunciando secretário de Educação por instalar aplicativo espião em celulares de professores, repetindo tal atitude do Paraná, cometendo crime e violando princípios constitucionais; deputada e professora Giannazi apresentaram queixa às autoridades competentes.

Deputado cita presença de outros deputados e profissionais de educação física. Agradece e menciona uso de gravata por outro deputado. Inicia comunicação formal com "Senhor Presidente, nobre."

Deputado fala sobre aprovação de projeto que combate fraudes em contratos consignados, ajudando a proteger aposentados e seus rendimentos.

Deputado transfere presidência, respeito e importância na democracia, representará oposição na reunião de líderes, louvor a deputada.

Espera só minuto, espera só minuto, espera só minuto. Passar

deputado critica esquerda por silêncio em questões de saúde e educação, vê centro como dominante no Congresso, descreve Lula como figura folclórica sem controle sobre país ou ministérios.

Deputada fala sobre inscrição do dr. Zacarias Kalil e cede a palavra para o general Girão do PL do Rio Grande do Norte.

Deputado destaca cordão girassol como símbolo de união, apoio e embracement de singularidade a pessoas com deficiências ocultas e doenças raras, tornando-se identificação nacional no Brasil em julho de 2023, representando solidariedade, compreensão e autonomia, e importante divulgação em estabelecimentos e atividades públicas.

Deputada destaca importância do Cordão Girassol em garantir direitos às pessoas, pedindo divulgação máxima por meios de comunicação e Parlamento. Passa palavra para deputados Geraldo do PL do RN e Pompeu de Matos.

Deputado destaca necessidade de atenção ao autismo via serviço público e melhoria do ensino fundamental, celebrando também aprovação de lei sobre cotas em ensino superior. Sua fala deve alcançar a "voz do Brasil".

Deputada propõe que pronunciamento da autoridade seja amplamente ouvido e passa a palavra a outro deputado, que também fará seu pronunciamento e presidirá a sessão.

Deputado propõe classificar vinho como alimento natural e excluí-lo do imposto do pecado, reduzindo impostos sobre vinho brasileiro para competir com vinhos do Mercosul e fomentar emprego e renda. Também apoia projeto de desoneração da folha de pagamento para diversos setores da economia.

Deputada assume presidência de sessão, permittendo falar e Pompeu, como membro da mesa, presidindo.

Muito obrigado.

Deputado agradece oportunidade e elogia presidência interina, solicitando palavra por tempo regulamentar.

Deputada critica governo anterior por negligência em educação e enaltece governo atual por investimentos sociais. Condena fraudes em direitos trabalhistas e defende trabalhadores terceirizados na casa legislativa.

Discurso do deputado: inscrição do deputado Gustavo Gayr, PL de Goiânia.

Hoje, o deputado denuncia tristeza por testemunhar o Brasil sendo sequestrado por crimes organizados, especialmente o MST. Diversos relatos de violência e torture foram ouvidos na CPI, criada para investigar esse grupo. O que entristece profundamente o deputado é a suposta manipulação do governo, que colocou apoiadores do MST na CPI, com partidos do centro e direita cedendo cargos. Isso resultará em mais crime e sofrimento, e o deputado questiona se há esperança de mudança.

Deputado, permite que outra deputada fale e pede atenção quando necessário.

Deputado expressa preocupação com suposta interferência da Suprema Corte na política, citando ministros e processos judiciais em andamento. Advoga união de parlamentares para defender a democracia e o Estado de Direito.

Deputada Bia Kisses, BL Distrito Federal, tem a palavra assembleia. Obrigada, senhor presidente.

Deputada fala sobre seminário contra projeto DPF que propõe liberar aborto até 12 semanas, além do permitido atualmente pelo código penal. Critica STF por atividade política e constituição de "assassinato de bebês". Convidando povo a participar, debate será com juristas e parlamentares, contra aborto e extensão do mesmo. Crítica liberação de drogas, invadindo competência do congresso.

Deputado fala sobre agradecimentos e próxima inscrição, menciona outro deputado e um capitão, pergunta sobre tempo do discurso, utiliza microfone de aparte.

Governo não cumpre palavras, anunciou taxar compras internacionais baratas. Afecta cidadãos e pessoas de baixa renda, não alta renda. Ministro Haddad, cumprimento palavra é necessário.

Na tribuna, deputado Bibo Nunes PL, Rio Grande do Sul, de Cruz Alta para o mundo, tem a palavra vossa excelência. Grato

Deputado se refere à aprovação de crime de zoopilia e menciona acusações contra ex-presidente Lula, incluindo prática de zoopilia em juventude e ser comunista, expresidiário e descondenado na presidência do Brasil. Expressa vergonha.

Deputado falando sobre turno de palavras em sessão, referindo deputados Bibo Nunes e Anderson Pinto do MDB do Pará.

O Deputado fala em defesa do povo do Pará, criticando a proposta de aumento de tarifa de energia elétrica no estado. Ele destaca que o Pará é o segundo maior produtor de energia elétrica do país, mas tem a quarta tarifa mais cara e propõe uma revisão tarifária injusta. O deputado menciona que as residências do Pará, particularmente as de baixa renda, serão impactadas desproporcionalmente e pede a rejeição do aumento.

Discurso do Deputado: Agradecimentos e cedendo vez à deputada Adriana Ventura para falar pela duração regimental permitida.

Deputada fala sobre importância do direito à liberdade de expressão, ameaça à democracia quando pessoas têm medo de falar e critica tentativa de calar críticos com judicializações. Ela defende tolerância à crítica e participação no debate aberto, preocupada com a falta de inclusão de plataformas digitais na discussão sobre leis que os afetam. Ela quer uma democracia construída com todos na mesa, seguindo regras claras e transparentes.

Deputado concede tempo para Anderson e menciona as inscrições de Adriana Ventura e Tábata Amaral.

Deputado lembra solicitar inclusão de discurso sobre tarifa de energia justa no programa Borges do Brasil, na rádio Câmara.

Deputado refere-se ao Pará como o 2º maior produtor de energia no Brasil, graças às usinas de Belo Monte e Itucuruí. Elogia o parlamentar e sua manifestação em nome do povo paraense.

Deputado se recrimina pela alegria em aprovação política nacional contra câncer, destacando importância da prevenção e combate, especialmente no câncer infantil e no pescoço/cabeca, evitável em 50% e curável em 80%. Reconhece como uma tragédia quando uma família é atingida por câncer.

Deputado autoriza uso da tribuna para breves comunicados.

Deputado convida municípios e estados a aderir ao programa de escola em tempo integral do governo federal, que beneficia jovens e cria cidadãos melhores.

Deputado propõe retomar inscrições, refere vários nomes de outros deputados e convida "Vanrat" a falar na tribuna por tempo regulamentar.

Deputado fala sobre visita do diretor de relações globais da OCDE e lamenta o fim antecipado da CPI do MST, considerando-a essencial para investigar invasões de terra e extorsão. Espera que trabalhos da CPI sejam efetivos com parlamentares oposicionistas.

Deputado cita diretor da OCDE e prefeito de Santana do Cumbuco; sauda deputada Tabata Amaral da PSB-SP.

Deputada fala sobre dia do estudante e educação de qualidade, agradece trabalho na bancada da educação, pede apoio a requerimentos de urgência e discussão de temas relevantes, como: educação de minorias, ensino de língua espanhola, formação docente, cultura de paz, alimentação saudável, transparência, inclusão, assistência financeira e debates sobre o sistema nacional de educação.

Deputado elogia líderes do PSB e PT, menciona apoio a projeto sobre cotas e destacada presença de deputadas do SP e RJ.

Deputada propõe projeto de lei: mães na licença maternidade devem poder prorrogar tese de mestrado/doutorado. Pedido de aprovação na próxima semana.

Petroni, já na já na tribuna deputada Juliana Cardoso, PT São Paulo. Tem a palavra vossa excelência.

Deputada: Homenageamos professora Maria Vitória Benevides, renomada docente aposentada da USP. Contributionou intelectualmente à formação do campo de estudos de educação aos direitos humanos. Dedicada ao ensino, pesquisa e direção de programas pós-graduação. Orientou 27 teses, publicou 23 obras e participou de debates relevantes. Sua trajetória reforça importância da educação para transformação e consolidação de uma sociedade democrática. Parabéns professora.

Deputado cedeu palavra a coronel Crisóstomo, gaúcho nascido no Amazonas.

Deputado se refere ao município de Japurá, próximo à fronteira com a Colômbia, destacando sua identidade gaúcha.

Por essa oportunidade quero aproveitar esse momento pra distinguir dois

Deputado fala sobre suas memórias em Guajará Mirim e Nova Mamoré, e menciona a construção de uma ponte binacional e seus encontros com moradores e líderes municipais. Agradece e deseja fortalecimento para as cidades.

Discurso do Deputado Sidinei Leite, do PSD da Amazônia, que está para falar dentro do tempo regulamentar.

Deputado foca na importância da Amazônia e sua biodiversidade, porém lamenta pobreza e falta de oportunidades. Promove ação em saneamento, água potável e políticas públicas. Menciona potencial econômico com aprimoramento logístico. Observa falta de cumprimento de acordos anteriores sobre meio ambiente. Contrasta falta de energia elétrica com preocupação global sobre a floresta.

Deputado pede divulgação na mídia, seguido por discursos de outros deputados.

Deputado fala sobre aprovação de FIES e lei de cotas, importante para educação e igualdade social; menciona dívida com povos originários e negros; participação na CPI do MST e ato de solidariedade às parlamentares atacadas na comissão de ética por ser mulheres de luta e defensoras do povo brasileiro.

Deputado ressalta importância da representação e inclusão de negros, quilombolas, indígenas, pobres e mulheres no Congresso Nacional e no ensino, celebra protagonismo de deputados negros e homenageia liderança histórica do PDT. É necessário compensar e valorizar populações marginalizadas, trabalhando com compreensão e generosidade, construindo juntos projeto que olha para frente.

Deputado expressa gratidão a amigo e ex-prefeito por apoio em trabalho no Rio Grande do Sul, destacando benefícios para região de Santo Augusto. Elogia também ex-prefeito e atual deputado federal Osmar Terra. Compara Rondônia e Rio Grande do Sul, destacando influência gaúcha em Vilhena.

Deputado nasceu em Rondônia, serviu ao exército em Rio Grande do Sul, destacando-se em trabalhos importantes. Exército é comparado a instituições nacionais capilares como Banco do Brasil e Correios. Ele continua sendo servidor do exército, dedicado a Rondônia e ao povo gaucho, já que ensinou e aprendeu com eles.

Deputada enfatiza crescente violência policial, majoritariamente contra jovens negros nos estados, especialmente no Rio de Janeiro. Denuncia racismo estrutural no Brasil e a necessidade de políticas de reparação e afirmativas. Ela celebra a ampliação da política de cotas como histórica, mas insiste em continuar a lutar contra o racismo até que todos os corpos negros sejam livres.

Deputado homenageia Taliria e Abdias Nascimento, valoriza miscigenação em universidades, reflete sobre sua origem na pequena agricultura e louva o crescimento do Mato Grosso por esforços combinados do povo matogrossense e gaúcho. Elogia a importância da agricultura e dá boas-vindas a colegas oradores.

Deputado fala sobre reserva biológica Tinguá, maior unidade conservação no Rio de Janeiro, ameaçada por política predatória anterior, com falta de fiscalização e controle. Hoje, a unidade tem poucos agentes ambientais temporários e é necessário plano de manejo para gerar empregos e melhor fiscalização. Urge ação em prol da saúde ambiental da reserva.

Deputado registra presença e sauda grupo de estudantes do Colégio Judaico IAVN de São Paulo, que visitam Parlamento Nacional para compreender seu papel e valorizarem a educação.

Deputado elogia jovens de colégio judaico por interesse em futuro do país e respeito à bandeira. Agradece opoortunidade de estar lá e felicita estudantes e escola.

Deputada agradece visita à escola e dá boas-vindas a colega na tribuna.

Deputada fala sobre a necessidade de combate à corrupção e criticando a tendência de criminalizar quem fala a verdade. Ela menciona a falta de harmonia entre os poderes e propõe discutir sobre o equilíbrio de poderes e o fim do foro privilegiado no Congresso Nacional.

Discurso do Deputado dirigido a coronel Crisóstomo, originário de Rondônia, seguindo palavras da Deputada Adriana Ventura.

Deputado menciona assassinato em Equador durante disputa política, compara com tentativa de matar candidato presidencial no Brasil em 2018. Falada maioria de pessoas em Rondônia vêm de outros estados, porém se sentem acolhidos. Estado tem forte agropecuária e agricultura, especialmente com produção de soja e peixe. Deputado expressa amor por Rondônia e seu povo.

Agradecimento ao coronel Crisóstomo e solicitação de divulgação dos meios de aplicação social da casa, com participação de deputados.

Deputada alerta sobre acusações graves: precisamos de provas e ações affirmativas, exemplificando com o caso de Marielle Franco. Cautela ao falar em tribuna federal.

Obrigado presidente Pompeu. Vamos continuar.

Deputado expressa preocupação sobre ética e decoro parlamentar, criticando relatores por inconsistência e falta de rigor no caso de dois parlamentares, inclusive em relação a falta de autocrítica da excelência do conselho e da maioria na função de zelar pela ética e decoro parlamentar.

Deputado concede a palavra aos deputados Crisóstomo e Raymond antes de começar a ordem do dia.

Deputado retificou comentário sobre incidente em 2018, especificando que agressor de Presidente Bolsonaro é da esquerda.

Vossa excelência, pra encerrar as intervenções, pra começar a ordem do dia, deputado Ray Mone. Muito obrigado, deputado Pompeu

Deputado se refere à felicidade em ver presidente presidir com competência e sensibilidade, menciona Lula em Rio de Janeiro anunciando investimento de 3 bilhões de reais e lançando o novo PAC, emphasiza a inclusividade do governo e agradece. Resumo: Deputado expressa alegria por competente presidência e novo PAC anunciado no Rio de Janeiro por Lula, destaca inclusividade do governo.

Deputado informa início da sessão com 383 parlamentares presentes.

Projeto de lei sobre ensino de espanhol no fundamental examinado com urgência, após pedido de líderes de bancada.

Deputado propõe aprovação de urgências propostas pela Frente Parlamentar e Comissão de Educação, acreditando em seu mérito e importância para melhorar a educação brasileira, especialmente a pública, antes da discussão em plenário.

Deputado propõe votação sobre requerimento urgência, alterando lei 8.780/99, para atualizar Código de Defesa do Consumidor em estabelecimentos comerciais, com apoio de líderes e deputada Adriana Ventura.

Deputada propõe atualização da legislação com QR Codes, promovendo conexão com a era digital e sustentabilidade. Iniciativa é simples e visa modernizar estabelecimentos comerciais, permitindo que consumidores conheçam seus direitos. Suporte de líderes e referência à lei original do Código de Defesa do Consumidor foram mencionados.

Ventura aventura ah encerrado os regimentos deputada Juliana Cardoso. Só

Deputada anuncia PT contra projeto, mas concorda com urgência.