COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Abrimos reunião com quórum, aprovamos ata sem leitura e todos os requerimentos de audiências públicas, incluindo itens do deputado Pompeu de Matos. Todos aprovados por unanimidade.

Deputado pediu por contato, subscrever requerimento e conceder "dois e três" duas vezes.

Deputado propõe priorizar análise de projeto de lei que altera procedimento de emissão de debêntures, com leitura a ser feita pelo deputado Jorge Salomão, sob relatoria de Helder Salomão.

Projeto de lei simplifica e liquefica emissão de debêntures, aumenta crédito empresarial, reduz custos e burocracia. Autoriza negociação separada de juros e direitos ("stripping") e flexibiliza modificações de condições com aprovação da CVM. Aumenta fontes de financiamento para empresas e reduz risco para investidores. Recomenda-se aprovação do projeto de lei 2.552/2023.

Deputado propõe aprovação do parecer sobre estabelecimentos para crianças autistas em Santa Catarina ao Rio Grande do Sul, sem discussões, aprovado unanimamente.

Deputado está em negociação para abordar demandas pendentes sobre relatório, pedindo a adjornamento da apresentação do parecer para continuar o diálogo.

Deputado propõe remover item sete de pauta e adiar discussão do item oito; requerimento de retirada de pauta do item nove negado por ausência do autor; item nove substituído por projeto de lei de João Maia; relatores ainda não presentes; se houver interesse, podem fazer considerações sobre comissão de indústria, comércio e serviço; audiência pública sobre impactos em micro e pequenas empresas será realizada; Deputado Augusto Coutinho pede a palavra.

Hoje, o deputado e outro parlamentar terão uma reunião para apresentar o plano de trabalho da subcomissão de micro e pequenas empresas, definir sua programação, e considerar solicitações de audiências públicas em estados, visando aprovar o projeto que beneficia essas empresas antes do final do ano.

Excelente iniciativa. Obrigado Augusto Coutinho. Obrigado deputado

Deputado convida entidades de micro e pequena empresa à audiência, oferecendo boas-vindas a todas elas.

O Deputado fala sobre a importância de expandir o debate sobre políticas públicas aos estados e cita o exemplo de Pernambuco. Ele agradece ao Deputado Augusto Coutinho por seu protagonismo na discussão e se declara um "soldado" dele. Ele também se refere a um projeto de lei sobre incentivo à feiras gastronômicas, que será apresentado pelo Deputado Merinho.

Deputado propõe incentivo ao comércio de foodtrucks com a criação de uma "semana gastronômica" fixa em todos os regiões do país, a fim de beneficiarempresas pequenas e gerarempregos locais, especialmente após impactos negativos da pandemia no setor de lanchonetes e restaurantes. Voto a favor do projeto de lei 645/2023.

Deputado propõe aprovação de relatório, abre discussão, mas como ninguém quer discutir, encerra-a e coloca em votação; aprovam todos e seguem para discussão de outro projeto de lei relacionado à recuperação judicial e extrajudicial de empresários e sociedades empresárias.

Deputado propõe alteração na lei de recuperação judicial para facilitar restituição de adiantamentos em contratos de câmbio durante recuperação judicial, evitando interpretação que exigiria pedido de restituição do credor. Argumenta-se necessidade de esclarecimento para evitar incerteza jurídica em financiamento de produção para exportações. Voto favorável à aprovação do projeto de lei.

Deputado propõe votação aprovando parecer de Marangoni, aguarda chegada de outro deputado e cede a palavra a Pompeu de Matos.

Deputado anunciou publicação de projeto de execução da obra BR-285, travessia urbana em Ijuí, no Rio Grande do Sul. Essa obra tem importância de 250 milhões de reais, alivia gargalo na BR-285 e melhora logística para comércio e indústria em Ijuí e cidades adjacentes. É fruto de cooperação de várias entidades e governo. Obra é histórica para Ijuí e promove progresso futuro.

Deputado elogia pavimentação e duplicação de rodovias, resultado do esforço que trará progresso e desenvolvimento à região. Parabéns a representação no Congresso Nacional. Agradecimento ao Deputado.

Deputado agradece a oportunidade de falar sobre obra importante para sua amada cidade, Ijuí.

Deputado menciona orgulho do Rio Grande do Sul em receber obras anunciadas por Lula, destaca responsabilidade na decisão política de obras estruturadoras e anuncia item sobre projeto de lei tributária, com a presença de outros deputados.

Deputado propõe flexibilizar uso de créditos fiscais por empresas em dificuldades, permitindo-lhes usar integralmente créditos relacionados à contribuição social sobre lucro líquido para saldar dívidas com governo em outras áreas, ajudando-as a se recuperar e minimizar prejuízos. Também propõe eliminar limite de 30% na compensação de débitos próprios relativos a quaisquer tributos e contribuições administrados pela Receita Federal do Brasil.

Deputado propõe aprovação de parecer modernizando legislação, agora para discussão.

Deputado fala sobre:

Deputado propõe votar sobre o parecer, aprovado por unanimidade; reunião encerrada; convoca para reunião pública sobre taxa de juros e inflação; menciona homenagem a Santas Casas de Misericórdia do Brasil.

Deputado elogia Santa Casas por valor inestimável no SUS, espera aprovação de projeto de lei que corrige valores do SUS para financiar essas instituições. Reconhecimento a profissionais de saúde.

Deputado fala sobre importância do reajuste de tabela para atender mais brasileiros e ampliarunidades de saúde, destacando papel importante das Santas Casas em Pernambuco. Expectativa de votação positiva hoje. Reunião encerrada.