COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Deputado fala sobre defesa de direitos de pessoas idosas, comenta sobre atas disponíveis e agradece presença de especialista. Atraso na votação de indicação do Prêmio Zilda Aires, agora marcada para terça-feira. Pedidos de inversão de pauta aprovados, começa discussão sobre projeto de lei relacionado às políticas para pessoas idosas.

Projeto de lei do Deputado propõe alterar leis para incluir programa de construção e manutenção de unidades residenciais privativas para idosos vulneráveis, atendendo à crescente população idosa no Brasil e garantindo seus direitos fundamentais. Aprovado pela comissão de defesa de direitos de idosos. É voto do Deputado.

Deputado agradece dedicação e excelente relatório sobre política nacional para idosos, destacando a necessidade de uma lei específica para o símbolo de direitos do idoso. Aprovado o relatório, para discussion do projeto de lei 3413/20 do senhor Júlio César sobre o símbolo do idoso.

Deputada propõe alterar lei de estatuto do idoso, para uso de símbolo sem caráter pegorativo, indicando idade mínima de 60 ou 80 anos. Dois projetos de lei combinados, visando combater etarismo em sinalizações prioritárias para idosos. Suporte a ambos, propondo aprovação em substitutivo.

Deputado agradece relatora e reconhece importância do debate sobre respeito.

Deputado cumprimenta relatora e autor do projeto sobre sinalização de idosos. No Distrito Federal, projeto sem depreciação já tornou-se lei. Espera aprovação em outras comissões. Obrigado.

Deputado propõe aditamento para inclusão de convidados em Fórum sobre complicações do diabetes, além de aprovação de projeto de lei que altera lei de direitos da criança e do adolescente, envolvendo doações dedutíveis do imposto de renda a fundos relacionados. Relator assume palavra para projeto de lei 1598/2023.

Deputado propõe comissão examinar projetos de lei sobre doações a entidades da infância, adolescente e idoso, simplificando processo. Aprovou integralmente nove projetos, parcialmente dois e rejeitou os demais, propõe permitir doações diretas à entidades idosos. Rejeita projetos dispersos e polêmicos que não melhoram proteção jurídica desses grupos.

Deputado propõe aprovação do projeto de lei obrigando manutenção de profissional de enfermagem em creches e escolas de educação infantil, com diversos outros projetos de lei adicionados. Agora, esporte e discussão com o relator Márcio Marinho.

Deputado propõe aplausos para os projetos aprovados e pede retirada de pauta de um projeto por uma semana, para conversar com o governo e melhorar a relatoria.

Deputado propõe retirar item da pauta e agenda reunião com Papa Francisco em setembro para discutir direitos de idosos. Parabeniza assessor técnico por avô completar 98 anos. Convoca reunião deliberativa para 23 de agosto.