COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

Bom dia, ata anterior dispensada; condenamos assassinato candidato equatoriano e outro ocorrido; solidarismo com famílias; exortamos identificação e punição dos responsáveis; promovemos eleições equatorianas em clima de paz; combate ao racismo em competições sul-americanas; apoiamos medida tornar binacional aeroporto Rivera; saudamos novo presidente Paraguai; atendemos requerimento de diversão de pauta.

Deputado propõe adiar votação de projeto ausentes por marcha, pautar na próxima semana, deseja acordo e consenso governamental.

Com a palavra o deputado Luiz Freire

Deputado concorda com projeto de segurança nacional, questiona governo por querer retirar pauta. Menciona questões de narcotráfico, contrabando e tráfico de pessoas em fronteiras, argumentando necessidade de regras para proteger cidadãos. Elogia relatório da relatoria e se diz favorável à votação do projeto, desde que haja compromisso de votar sem obstrução.

Deputado afirma: manteremos compromisso em priorizar projeto na próxima reunião, somente proposições serão discutidas até esgotamento, sem considerar requerimentos ainda.

Deputado cita reunião colegiado líderes para definir votaçãomarco fiscal, com possibilidade de votar terça ou quarta. Menciona dificuldade de estar presente quarta e observa possibilidade de votação na semana seguinte, se ausente.

Deputado ausente madeja pauta; itens retirados; requerimento paulista encaminhado.

Deputado propõe manter neutralidade do Brasil em conflito Russo-Ucraniano, apesar de posicionamento favorável à Rússia por parte do presidente, em vez de se posicionar a favor da Ucrânia, vítima do conflito. Sua proposta é retirar pauta de deliberação, em vez de rejeição.

Deputado sobre votação: permaneceram favoráveis, contrários se manifestaram; item 3: acordo de cooperação técnica Brasil-Camboja aprovado; item 4: convenção sobre organização internacional de auxílios marítimos à navegação considerada; item 5: parecer pela aprovação da reeleição número 5 meia de 1988 da OIT sobre igualdade de oportunidades e tratamento para trabalhadores. Relatora Fernanda Melchiona proferindo parecer sobre item 5.

Deputada propõe considerar convenção OIT 5.5/1981 para eliminar discriminação contra trabalhadores com responsabilidades familiares, promovendo igualdade de oportunidades entre homens e mulheres. Medidas podem ser legais ou compatíveis com práticas nacionais, alinhadas ao Sistema Nacional de Emprego e complementando projeto de lei de igualdade salarial. Aprovação do Congresso necessária para revisões ou complementos.

Não foi garantida a inscrição.

Deputada propõe discussão sobre convenção contra discriminação no trabalho por responsabilidades familiares, principalmente impactando mulheres; hoje é Dia da Marcha das Margaridas, combate à violência de gênero e discriminação. Pedido de votação de mensagem retificativa importante para mulheres brasileiras. Vista concedida.

Aos deputados Paulo Villiski e

Bragança conforme determina o regimento. Senhor presidente Flávio Nogueira, qual a palavra? Eu ia até apelar aí para o.

Deputado elogia projeto sobre conciliação entre vida familiar e profissional, pedindo cuidado para não interromper carreira de alguém devido a responsabilidades domésticas.

Deputado recomenda aprovação do acordo de cooperação técnica entre Brasil e Camboja. Relator Tato para opinar.

Projeto de acordo de cooperação técnica entre Brasil e Camboja, promovendo relações socioeconômicas e sustentabilidade, iniciativas em saúde, educação e comércio, definindo marco jurídico para facilitar atividades de cooperação, Maurício fazendo parecer favorável à sua aprovação.

Relator encerrou discussão, parecer aprovado; Deputada Caroline ausente; Item seis da pauta; Requerimento sob mesa, apoio do Deputado Paulo Belinski.

Deputado: CNI opõe-se à convenção 190 da OIT por gerar insegurança jurídica, ameaçar liberdade sindical e exigir responsabilidade empregatícia além do local de trabalho.

Requerimento deputado Fernanda Milkono. Olha presidente, eu quero lamentar.

Deputada propõe proteção para mulheres contra assédio sexual no trabalho; lamenta tentativa de impedir discussão sobre convenção da OIT que trata do assunto, citando a desigualdade e violência sofridas por mulheres no Brasil. Extrema direita desrespeita direitos de trabalhadores e mulheres, naturalizando violências.

Deputado propôs retirar assunto da pauta, votação aprovada apesar de votos contrários de alguns parlamentares.

Claro, por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputado não concede efetivação por não constar na solicitação. Seguindo agenda no item sete.

Deputada deseja imediatamente usar delegação para registrar votos contra direitos das mulheres brasileiras, incluindo proteção contra assédio no local de trabalho.

Deputado justificou ausência de colega e propôs retirar item 7 da pauta. Também propôs que o deputado Flávio assuma presidência para que possa ler voto sobre o projeto de sua relatoria (item 8).

Claro! Por favor, forneça o texto que você gostaria que eu resumisse.

Deputado apresenta acordo internacional do café, assinado no Conselho Internacional do Café em outubro de 2022, para consideração do Congresso Nacional. Relatoria do deputado Paulo Alexandre Barbosa.

Oitavo acordo da OIC de 2022 alterou distribuição de votos e contribuições, inclui membros público-privados para abordar questões de preços e sustentabilidade no setor cafeeiro, com Brasil tendo redução em contribuições e participando de grupo de trabalho público-privado.

Parecer do relator. Conceda a palavra, deputada Fernanda.

Deputada discute importância da cafeicultura familiar, destaca demandas de mulheres camponesas e proteção contra agrotóxicos. Ela também alerta sobre altas taxas de violência contra mulheres no Brasil e necessidade de proteção legal a direitos de mulheres.

Com o palavra a pedido, deputado José Rocha pra discutir o parecer.

Deputado elogia relatório sobre café e sua importância econômica e social; defende causa das mulheres, aponta que agressões acontecem contra vários grupos e defende respeito e dignidade para todos, independentemente da preferência sexual; aconselha colega a evitar discurso acido contra homens.

Deputado: Projeto retirado para aperfeiçoar proteção às mulheres, aprovado na semana que vem. Todos apoiam defesa de mulheres, crianças e jovens.

Belqueou, pedido pela liderança três minutos.

Deputada fala sobre importância de lutar contra assédio sexual no ambiente de trabalho, predominantemente dirigido às mulheres. Pedido de apoio a projeto de lei sobre o assunto, para votação na semana seguinte. Crítica ao silêncio da câmara em relação à questão e chama homens para se engajarem ativamente no combate ao assédio e aprovação da legislação.

Deputado encerra discussão e vota em parecer, então devolve presidência.

Desculpe, não há conteúdo para resumir.

Projeto de lei sobre monitoramento e alerta contra atos extremistas: relator favorece aprovação.

A sobre a mesa.

Deputado solicita retirada de pauta de projeto para defender requerimento.

Deputado propôs adiar votação de projeto por uma semana para estudo adicional.

Quem queira. Senhor presidente deputado Alberto não sou da comissão mas sou

Deputado pede a sensibilidade de colega para manter projeto contra assassinatos em escolas em pauta, argumentando que salvará vidas e não causará consequências negativas para o Governo.

O pedido do deputado.

Requerimento retirado vamos só vistos do processo e trago na próxima semana. Então vamos

Deputado solicita leitura de voto, concede pedido de vista a deputado Flávio Hugueno, e deputado Luiz Felipe fará a lei em vista conjunta.

Deputado propõe subsistema no SISBIN para monitorar e alertar contra atos extremistas violentos, priorizando proteção a escolas e locais de culto, incentivando denúncia da população e aumentando especialização da inteligência brasileira. Aprovação para prevenir futuras ocorrências.

Deputado propõe retirar item da pauta e aprovação de projeto decreto legislativo que exige aplicação de portaria do Ministério da Saúde e Segurança Pública, após relator's parecer.

Deputado propõe voto sobre tópico relacionado às forças armadas e fronteiras, aborda tipos de atos do Poder Executivo e importância do Poder Legislativo para sustar atos do Poder Executivo. Suporte à proposição de lei do deputado Carlos Veras.

Deputado mantém requerimento de votação nominal para o item doze, projeto de lei 813, iniciativa de deputado Flávio Nogueira.

Deputado pediu retirada de pauta, não para remover revistas.

Estou lendo aqui, eu estou lendo aqui. Doze, né o doze? O deputado.

Deputado pede direito de pedir vista após leitura do parecer, será concedido depois.

Deputado vota por aprovação de projetos de lei que melhoram condições de policiais e bombeiros militares, corrigindo injustiças e dando maior segurança à sociedade.

Deputado concedeu pedido de vista a outro deputado e uma vista conjunta a dois deputados. Item trata de projeto de lei que autoriza registro de patente militar nos IDs de militares. Relator favorável à rejeição do projeto.

Projeto de lei inconstitucional, infringindo artigo 84, incisos quarto e sexto, alínea A da Constituição Federal de 1988. Identificação militar desvinculada dos proventos recebidos e contrária a princípios institucionais. Recomenda-se rejeição do projeto de lei 2616/2020.

Em discussão parecer do relator, sem interesse em discutir, votado e aprovado o parecer dele, rejeitado o projeto. Deputado Belinski recomenda aprovação da emenda para remover "mulher honesta" de código penal militar. Direto ao voto solicitado.

Deputado destaca avanços na proteção dos direitos das mulheres com leis como Maria da Penha e feminicídio, mas também desafios no cumprimento efetivo. Ele defende a supressão do termo "mulher honesta" no Código Penal Militar para remover estereótipos e incluir homens como possíveis vítimas. Vota a favor do projeto de lei.

Deputado declara encerrada discussão sobre parecer do relator, aprovado parecer, votação para opositores, trabalhos encerrados até próxima quarta-feira, boa tarde. (103 characters)