Audiência Pública

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Debate sobre regulação de mercados digitais busca equilíbrio entre inovação e concorrência

17 ago. 2023 07:14 às 09:28
Anexo II, Plenário 05

Sobre o Evento

Audiência pública discute regulação de mercados digitais, com participação de empresas como Google e Conexis Brasil. Questões sobre concorrência, autorregulação e impactos de legislações são abordadas. Importância de um órgão regulador e diretrizes claras destaca-se na discussão. Debate encerra com agradecimentos e sugestões de futuras audiências.

Status
Encerrada (Final)
ID: 69073Total: 35 discursos

Mostrando 5 falas de Carlos Baigorri neste evento

Ver evento completo
#18
Presidente - Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel Carlos Baigorri
Carlos Baigorri

Presidente - Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel

Resumo Inteligente

O . agradece a oportunidade de debater um projeto de lei importante, apresenta-se como presidente da Anatel e destaca a evolução da concorrência no setor de telecomunicações. Ele menciona a resistência das Big Techs na promoção da competição e argumenta que competição e inovação não são dilemas opostos. Ressalta o surgimento de milhares de provedores de internet devido a medidas regulatórias e enfatiza a necessidade de uma regulação assimétrica e coordenada entre Anatel e Cade. Aponta a concentração de poder das plataformas digitais e a importância de regulamentação para proteger os consumidores e garantir uma concorrência justa, criticando a autorregulação em mercados oligopolizados. Conclui defendendo a regulação tradicional como essencial diante do poder econômico concentrado.

17 de ago, 11:38
1 discurso de outros oradores · 21 min depois
#20
Presidente - Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel Carlos Baigorri
Carlos Baigorri

Presidente - Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel

Resumo Inteligente

Presidente da ANATEL discutiu concorrência desleal entre streaming e TV por assinatura; apontou falta de regulamentação e regras claras para serviços de streaming; mencionou obrigações legítimas que pesam sobre serviços tradicionais; sugeriu como solução equalizar regras, mas isso pode resultar em perda para a sociedade.

17 de ago, 11:59
1 discurso de outros oradores · 5 min depois
#22
Presidente - Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel Carlos Baigorri
Carlos Baigorri

Presidente - Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel

Resumo Inteligente

Presidente da ANATEL afirma que streaming e TV por assinatura estão no mesmo mercado com modelo de negócio semelhante. Diferencia mercados relevantes com remédios regulatórios distintos. Destaca falta de informação sobre o mercado de plataformas digitais, necessária para a implementação da lei e aplicação de remédios regulatórios adequados.

17 de ago, 12:04
2 discursos de outros oradores · 6 min depois
#25
Presidente - Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel Carlos Baigorri
Carlos Baigorri

Presidente - Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel

Transcrição automática

Eu acredito que a gente ainda vai ter.

17 de ago, 12:10
8 discursos de outros oradores · 11 min depois
#34
Presidente - Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel Carlos Baigorri
Carlos Baigorri

Presidente - Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel

Resumo Inteligente

Presidente da ANATEL sobre investimento em CDNs e cabos submarinos por plataformas digitais, responsabilidade regulatória em áreas rurais, ecossistema regulatório efetivo, participação social na agência, e definição de gatekeeper como "essential facility".

17 de ago, 12:21