COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Debate sobre regulação de mercados digitais busca equilíbrio entre inovação e concorrência
Sobre o Evento
Audiência pública discute regulação de mercados digitais, com participação de empresas como Google e Conexis Brasil. Questões sobre concorrência, autorregulação e impactos de legislações são abordadas. Importância de um órgão regulador e diretrizes claras destaca-se na discussão. Debate encerra com agradecimentos e sugestões de futuras audiências.
Mostrando 5 falas de Carlos Baigorri neste evento
Ver evento completoPresidente - Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel
O . agradece a oportunidade de debater um projeto de lei importante, apresenta-se como presidente da Anatel e destaca a evolução da concorrência no setor de telecomunicações. Ele menciona a resistência das Big Techs na promoção da competição e argumenta que competição e inovação não são dilemas opostos. Ressalta o surgimento de milhares de provedores de internet devido a medidas regulatórias e enfatiza a necessidade de uma regulação assimétrica e coordenada entre Anatel e Cade. Aponta a concentração de poder das plataformas digitais e a importância de regulamentação para proteger os consumidores e garantir uma concorrência justa, criticando a autorregulação em mercados oligopolizados. Conclui defendendo a regulação tradicional como essencial diante do poder econômico concentrado.
Presidente - Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel
Presidente da ANATEL discutiu concorrência desleal entre streaming e TV por assinatura; apontou falta de regulamentação e regras claras para serviços de streaming; mencionou obrigações legítimas que pesam sobre serviços tradicionais; sugeriu como solução equalizar regras, mas isso pode resultar em perda para a sociedade.
Presidente - Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel
Presidente da ANATEL afirma que streaming e TV por assinatura estão no mesmo mercado com modelo de negócio semelhante. Diferencia mercados relevantes com remédios regulatórios distintos. Destaca falta de informação sobre o mercado de plataformas digitais, necessária para a implementação da lei e aplicação de remédios regulatórios adequados.
Presidente - Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel
Eu acredito que a gente ainda vai ter.
Presidente - Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel
Presidente da ANATEL sobre investimento em CDNs e cabos submarinos por plataformas digitais, responsabilidade regulatória em áreas rurais, ecossistema regulatório efetivo, participação social na agência, e definição de gatekeeper como "essential facility".




