COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Reunião aberta; atas aprovadas; deputado presidindo com histórico de buscar recursos para seu estado e presidir comissões relacionadas à finanças, tributação e meio ambiente; deputado Covat concedido a palavra.

Deputado retorna a comissão importante para encerrar sua foto na galeria de ex-presidentes, agradece apoio da assessoria técnica e colegas, e convida para tirar uma foto.

Deputado participa de evento da comissão de meio ambiente e cede a palavra a outro deputado.

O deputado se alegrava em cumprimentar um colega e presidente da comissão, nascidos na mesma cidade e com pensamentos diferentes, mas valorizando política e diálogo para resolver problemas e atender à população.

Deputado menciona conexões relevantes em mesma cidade, aguardando palavras de outros deputados.

Deputado elogia colega de partido, menciona trajetória exemplar e gratidão por ser titular em comissão com suporte desse colega.

Deputado propõe aditamento a requerimento e inclusão de participantes em audiência pública, dando voz a deputado Marcelo Queiroz para esclarecimentos.

Projeto obriga concessionárias de energia elétrica a pagar danos a animais. A Light culpa falta de regulamentação ANEEL. Deputado propõe inclusão de ANEEL, Instituto Vida Livre e ex-secretário de meio ambiente na discussão.

Deputado propôs incluir representante do Conselho Nacional de Pesca e Agricultura na audiência pública sobre banimento de pesca e comercialização de nadadeiras de tubarões no Brasil. A proposição foi aprovada.

Presidente cede lugar a participante Lebrão.

Deputado propõe adiamento de requerimento 7.2/23 e inclusão de representante do CONEP na audiência sobre banimento de pesca e comercialização de nadadeiras de tubarão no Brasil.

Deputado incluiu conselho em debate por pedido de colegas, preciso de aprovação regimental através de requerimento.

Discutir o requerimento, não havendo Só se puder.

Não sei se, mas pelo menos participar o movimento Avas representante do movimento que é o que está recolhendo assinaturas dentro desse tema, se possível.

Deputado propõe votação sobre assunto aprovado; quem está a favor deve permanecer.

Parece que você não forneceu o discurso para que eu possa resumir. Por favor, envie o texto e eu farei o resumo.

Deputado sugeriu possível alteração regimental e mencionou requerimento da senhora deputada Socorro Meri sobre o aditamento de participantes em audiência pública conjunta na comissão de educação.

Deputado propõe inclusão e substituição em audiência pública, por requerimento, no lugar da deputada Socorro Neri, que não pode comparecer.

Deputado fala sobre votação de requerimento, aprovação de PL 4.309/22 de Rodrigo Agostinho sobre política nacional de arborização urbana e menção de sistema nacional de informações com substitutivo do deputado Marcelo Queiroz.

Deputado propôs retirar projeto, mas posteriormente informou que governo teria considerações a fazer; solicitou que ele seja adiado para próxima pauta.

Desculpa, eu eu eu não entendi bem a colocação do deputado

Deputado não tem parecer e propõe proceder à leitura.

Aqui está abrindo aqui.

Se permitir direto ao voto? Posso direto ao voto? Ainda é espaço pra vice senhor presidente?

No momento porque quero dialogar porque eu cheguei agora não estou no momento oportuno depois da leitura do Você me permite.

Deputado propõe lei priorizando planejamento urbano com foco em arborização, apoiado em estudos e pesquisas nacionais e internacionais. Lei exigiria planos de arborização em municípios acima de 20 mil habitantes e inclui novos delitos ambientais relacionados à arborização. A lei também encaixa-se nas metas da ONU para 2030. Voto favorável à lei e seus apensos.

Deputado solicita vistas adicionais, como predecessores.

Está de autoria coletiva e de tratamento coletivo. Então vista aos três.

Projeto de lei do deputado Célio Estudante propõe empresas de telecomunicações e concessionárias de energia e água incluirem canais de denúncia de maus-tratos a animais em suas mensagens; Parecer aprovado por deputado Bruno Ganin.

Deputado propõe aprovação de projeto de lei que incentiva campanhas de conscientização sobre o valor intrínseco e direitos dos animais, combatendo brutalidade e promovendo tratamento compassivo e respeito através de educação e identificação de maus-tratos, envolvendo governo, sociedade, ONGs e indivíduos, objetivando construir sociedade mais justa e humana para todos.

Pela leitura do seu parecer, em discussão o parecer do relator, deputado Nilton Tato. Presidente

Deputado elogia relatório sobre cuidados com animais, incentiva campanhas educativas, denúncia maus-tratos e valoriza vida. Salienta importância da empatia e a falta do deputado Sérgio no cargo.

Deputado Bruno. Obrigado. Só

Deputado falou sobre Frente Parlamentar de Proteção Animal e trabalho de parlamentares nesta causa, destacando exemplo do deputado Nilton Tato e uma recente audiência pública sobre o assunto.

Deputado elogia proposta para ampliar direitos de animais domésticos em nossa capital, afirmando que já havia proposto algo similar há dez anos, e expressa apoio para continuar avançando nessa causa.

Deputado Oderon gostaria de falar não né? Só.

Deputado fala sobre a importância de defender animais, cita sua autoria de lei de proteção a animais em Rondônia e encoraja a showed cuidado e carinho especial em relação a todos os animais. Parabéns ao colega.

Deputado propôs inclusão de abrigos de animais na tarifa social de energia elétrica. Aprovação de projeto de deputado Sérgio Sututart. Relator Nilton Tato discursará.

Projeto de lei que concede desconto na tarifa de energia elétrica para abrigos e estabelecimentos de proteção animal, visando ajudar essas organizações que realizam trabalho essencial de interesse público com animais abandonados ou vítimas de maus tratos. A medida não causará impacto significativo no custo da conta de luz para a maioria da população.

Comissão atende deputado Stodage; parecer aprovado por silencemotion; debate sobre projeto de lei nº 2775 de 2020 sobre desconto na tarifa de água para abrigos de proteção; deputado Mateus Layola proferiu parecer.

Deputado mencionou que é lamentável que o cérebro já não está presente na comissão, pois passou a ocupar o cargo de Secretário de Estado de Proteção Animal no Ceará, que é a primeira do país neste campo, e expressou inspiração por isso.

Está mais presente do que não. Isso isso isso não está.

Deputado propõe alteração no custo de água para abrigos de animais, equivalendo à tarifa de baixa renda, ajudando a permanecer e reduzir gastos de manutenção, cumprindo determinação constitucional de tutela da fauna.

Deputado propõe alteração na lei sobre programa "Minha Casa Minha Vida" para reservar áreas para animais de estimação em empreendimentos habitacionais; Aprovado.

Algumas famílias, devido à falta de regulamentação, foram impedidas de levar seus animais de estimação para novas residências em programas habitacionais, resultando em abandono e sofrimento para pets e tutores. Proposto projeto de lei para construção de áreas seguras e cercadas para animais no programa "Minha Casa Minha Vida", ajudando a minimizar esses problemas e permitir que animais sejam levados para apartamentos e áreas comuns.

Bemvindo parecer deputado Bruno em discussão. Presidente, eu queria aqui saudar esse projeto.

Deputado elogia iniciativa, refere histórico na luta por moradia, menciona déficit e famílias em áreas de risco. Sugestão de incluir áreas de proteção e cuidado de animais de famílias em projetos habitacionais, especialmente com foco em moradias populares diante da crise climática. Agradece e sauda deputado Milton Tacher.

Deputado fala sobre esperar por delegado ou coronel militar policial para priorizar solicitação.

Deputado elogia projeto de lei sobre proteção familiar completa, apontando falta de cumprimento constitucional e esperando aprovação rápida.

Deputado Mateus Laiola, deputado Crisóstomo, esse

Deputado agradece orientações, quer servir tanto quanto o senhor, valoriza questão animal, especialmente saúde deles. Cita alta porcentagem de animais com problemas de saúde em municípios e pede melhorias, responsabilizando a comissão. Menciona que animais abandonados quando doentes por falta de condições para tratá-los.

Na sessão, múltiplos projetos sobre a causa animal aprovados, comemorando o avanço nas políticas públicas relacionadas ao bem-estar animal.

Deputado propõe apresentar agenda ambiental priorizando questões relacionadas à crise climática, procurando a compreensão de oportunidades para o Brasil, solicitando apoio da comissão e possibilidade de apresentação na próxima reunião.

Deputado se refere à Frente Parlamentar Ambiental como irmão gêmeo da Comissão de Meio Ambiente, destaca a necessidade de manter permanentemente uma simetria entre elas.

Deputado propõe reunião com ministros para destinar recursos a políticas de bem-estar animal e proteção ambiental; informa progresso na lei de incentivo à reciclagem e pendência de regulamentação do fundo de investimento para reciclagem; expressa preocupação com dificuldade de ação orçamentária para emendas.

Deputado registra presença de prefeito e ex-prefeito de Peixe Boi no Pará. Convoca reunião liberativa extraordinária para a próxima quarta-feira às 10h e lembra seminário sobre poluição para amanhã às 10h. Reunião encerrada.