COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Deputado abre reunião, agradece acompanhante e aprova atas anteriores. Deputada Sonize pediu exoneração. O deputado estava em missão oficial no Paraná. Agora à ordem do dia com requerimentos, incluindo um de Pedro Campos contra governador de Minas Gerais por declarações discriminatórias contra o Nordeste. Pedro Campos autoriza requerimento por cinco minutos.

Deputado expressa importância de registrar repúdio às falas do governador Zema sobre o Nordeste; destaca a necessidade de combater desigualdades regionais e garantir desenvolvimento unido do Brasil, evitando guerras entre regiões.

Pro deputado Paulo Guedes. Senhor presidente,

Deputado concorda com requerimento, elogia autor e denuncia governador por negligenciar região nordeste de Minas Gerais, pedindo ele "parar de falar besteira e governar". Diz que fala do governador é divisória, oportunista e danosa, e pede por resposta unânime da comissão.

Paulo Guedes, passo a palavra ao padre João.

Deputado elogia deputados Pedro Campos e Paulo Guedes, mas critica governador Romeu Zemos por discriminar e favorecer grandes empresas, particularmente no nordeste e norte de Minas. O deputado also menciona uma PEC enviada à Assembleia Legislativa para impedir referendos em privatizações, e pede apoio para rejeitar essa proposta e manter vivo o repúdio a essas ações.

Deputado propôs debater política nacional de bioeconomia e desenvolvimento sustentável, incluindo padre João e Pedro Campos no requerimento de n.º 19.023, com duração de cinco minutos para a autora, deputada Antônia Lúcia.

Deputada propõe crescimento econômico via bioeconomia, com ênfase em tecnologia avançada, conhecimento científico, investimentos em pesquisa, infraestrutura laboratorial, empreendedorismo, inovação sustentável e audiência sobre PLP 150/2022 relacionado à política nacional de biodiversidade.

Deputado felicita representante do Acre antes de aprovar requerimento e sugere sempre felicitar antes de fazer sugestões.

Deputado sugeriu inclusão da CNI em matéria amazônica e citou atenção ao relatório de outro projeto.

Deputado propôs audiência com CNI, aprovados requerimentos 22/2023 de Paulo Guedes e PL 4623/19 de Pedro Augusto Bezerra sobre conservação da caatinga, retirado na pauta PL 485/SF de Zequinha Marinho sobre redução de desigualdades regionais na política nacional de agricultura familiar, relator deputado Ederson Pinto para leitura de relatório e voto.

Deputado propõe alteração na política nacional da agricultura familiar, priorizando redução de desigualdades regionais, especialmente no Marajó, Pará. Apresenta projeto de lei em regime de prioridade, sem emendas no prazo regimental. Aprovado no âmbito da comissão de agricultura e pecuária.

Deputado encerra discussão e aprova relatório; retira item da pauta; adia item sobre fundo de desenvolvimento do Maranhão; deixa item sobre alteração legal para próxima sessão; adia item sobre financiamento do turismo; trazerá assunto relevante à próxima pauta; adia item sobre alteração legal para leitura de relatório e voto.

Deputado pede votar sobre projeto de lei alterando Lei do Petróleo, adaptando-a a outras leis e corrigindo redação, reconhecendo ANP como única responsável pela regulação da exploração mineral de xisto betuminoso com pagamento de royalties, preenchendo lacuna em legislação sobre compensação financeira. Vota a favor da aprovação.

Conhecer melhor o projeto.

Deputado solicita vistas ou pausa no projeto, de acordo com vontade da excelência, como é regimental.

Deputado pediu licença ao presidente para visitar outro lugar e relatar algo lá.

Bom Então, William, presidente, só pra pedir licença também que eu vou acompanhar o deputado que nós vamos pra mesma comissão, que eu tenho

Também. Obrigado.

Deputado convoca reunião deliberativa com pauta a divulgar. Reunião encerrada.