COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Deputado convoca e sauda participantes da audiência sobre aumento de tarifa de energia elétrica do Pará, presta homenagem a deputados que defendem consumidores e introduz primeiro expositor, Subsecretário Gustavo Gonçalves Manfrim do Ministério de Minas e Energia.

Bom dia a todos.

Subsecretário de Assuntos Econômicos e Regulatórios - Ministério de Minas e Energia: Danial regula tarifas no Pará, Ministério estabelece política energética e tarifária. Atualmente, tratam renovação de 20 concessões no Pará, propondo diretrizes para novos contratos, harmonizando interesses de consumidores, agência e empresas. Aguardam saída de diretrizes neste semestre.

Discurso do Deputado: Tempo de fala limitado para expositores e deputados federais no evento da ANEEL.

O discurso aborda a revisão tarifária de energia elétrica no estado do Pará, destacando a importância da colaboração entre ANEEL, o Ministério de Minas e Energia e o Parlamento. Apresenta dados sobre o processo de revisão, a evolução das tarifas, e os impactos de legislações nas tarifas. Menciona melhorias na qualidade do serviço e desafios para equilibrar tarifas justas, citando a necessidade de investimentos e medidas estruturais para reduzir custos. A tarifa do Pará é considerada a mais alta do Brasil e requer atenção e ações do Congresso Nacional para mitigar os impactos financeiros sobre os consumidores.

Deputado fala sobre aumentar financiamento da CDE, evitando sobrecarregá-la.

Tarifa energia eficiente e justa, conforme IPCA, menor no Sul e maior no Norte e Nordeste, influenciada por custos distribuição, IDH e equalização CDE. Objetivo: balancear custo tarifa e políticas regiões com baixa densidade e condições sociais desfavoráveis.

Deputado mencionou presença de políticos Estaduais, Federal e Rede Deputados do Pará e Pernambuco, agradeceu e saudou.

PROCURADOR-GERAL - ESTADO DO PARÁ reconhece melhora no serviço de energia elétrica no Pará, mas investmentos elevados impactam consumidores. Ele celebró a decisão da ANEEL em reduzir impacto da revisão periódica, mas acredita que Congresso Nacional deve avaliar situação do Pará, maior produtor de energia com alta tarifa e baixa renda. Ele propõe grupo técnico para oferecer soluções legislativas que garantam justiça e equidade no setor energético.

Discurso do Deputado: reconhecemento a Ricardo Sefer e convocação de Wagner Wagner Ferreira, diretor nacional jurídico da Abrade.

Distribuidora elétrica representa quase 100% do mercado, emprega 4% do PIB, investe 20 bilhões anualmente. Tarifa elétrica dividida entre geração, distribuição, encargos, transmissão e tributos. Distribuidora enfrenta encargos sectoriais, aumento da CDE e alta tarifa para consumidores pobres. Proposta de revisão da CDE e dos encargos, suporte a PL 414 e reforma tributária.

Deputado se expressou sobre tempo extra de fala e importância de todos, agora ouve representante do Conselho de Consumidores online.

Representante do Conselho de Consumidores da Equatorial Energia Pará destacou: modelo de tarifação de energia dificulta concessionária local, custo de energia hidrelétricas é de R$160, enquanto concessionária paga R$280; governo, conselho e ANEEL trabalham em soluções. ANEEL deve revisar regulamentação interna.

Discurso do Deputado: reconheceu contribuição de Claudio Conde e convidou o penúltimo expositor, professor e historiador Carlinho do Lins Pereira Filho.

Tarifa energia no Pará elevada devido ao grande tamanho do estado e baixa densidade de consumidores. Seteistão dos consumidores residenciais recebem tarifa social, sendo quase oitenta por cento de baixa renda. Alta inadimplência afeta cobrança de receitas. Gap entre tarifas do Pará e outros estados tem tendência de aumentar, preocupando consumidores e especialistas.

Deputado fala sobre apreciação à exposição de Álvaro Bressan, pede que Mauro faça apresentação e está à disposição para falar.

Discurso do DIRETOR - EQUATORIAL ENERGIA PARÁ:

Deputado destaca importância de debater aumento no preço de energia elétrica no Pará, percebido como abusivo e prejudicial a consumidores, especialmente os mais carentes. Ele e outros políticos buscam justiça na compensação por ser maior produtor de energia limpa do Brasil, mas pagar a mais cara do país.

Deputada fala sobre aumento de conta de energia no Norte, especialmente no Pará, preocupada com a mesma empresa que atende o Amapá. Quer saber dos palestrantes sobre entraves além de questões regulatórias, como furto e roubo de cabos de energia, e impactos ambientais. Propõe criação de grupo de trabalho com deputados do Norte para ajudar a resolver esses problemas.

Deputado se refere à importância da comissão e à presença constante do líder.

Deputado fala sobre necessidade de unidade na questão da revisão tarifária de energia, priorizando justiça tarifária nacional e combate à desigualdade regional. Critica atual sistema integrado de energia, que resulta em pagamento desproporcional de custos por parte do Norte. Advoga por solução legislativa e união de parlamento, governos, estados e municípios para resolver problema complexo.

Deputado urgiu que colegas defendem alergia justa de qualidade.

Deputado valoriza audiência pública sobre preço de energia; preocupa-se com aumento de preços e subsídios; propõe ação conjunta de governos. Elogia colega por liderança no assunto.

Deputado elogiou colega por defender causas do povo paraense e saudou deputada estadual durante debate.

Deputada Estadual do Pará agradece convite e sauda equipe. Ela discute desafios na tarifa de energia no Pará, considerando falta de infraestrutura e crescimento. Sugiere melhoria no sistema integrado de pagamento e diferenciação tarifária baseada em investimentos e desigualdades regionais. Além disso, solicita transparência da Equatorial na comunicação com o público. Conclui pedindo uma tarifa compensatória e levantando a questão energética na agenda do presidente Lula.

Deputado encerra debates e retorna palavra a cada expositor para considerações finais, começando com Álvaro Bressan do Equatorial.

DIRETOR - EQUATORIAL ENERGIA PARÁ:

Deputado fala sobre ajudar municípios e atender lideranças, dá permissão para um discurso de dois minutos do professor Carlindo Diniz.

Produção energia: Pará, Rondônia, Tocantins e Amapá são exportadores. Subsídios energia graves, causam aumento custo. Energia pode impactar socialmente país; medidas reversão necessárias.

Leandro da ANEEL solicitou a palavra após agradecimento ao professor Kalino Dens.

Enel Energia propôs medidas para reduzir custos de tarifas na região Norte, especialmente no Pará e Amapá, por meio de alterações na definição das tarifas de transmissão. No entanto, essa decisão é alvo de um PDL que poderá reverter essas reduções, causando preocupação. A ANEEL busca adequar tarifas à capacidade de pagamento da população e melhorar a distribuição de pagamentos dos estados com altas tarifas e baixa capacidade de contribuição.

Deputado: Reconhece equipe ANEEL e exposição do diretor Sandovaldo; menciona mensagem do governo do estado do Pará.

PROCURADOR-GERAL - ESTADO DO PARÁ agradece a oportunidade de debater com profundidade técnica, espera mais debates sobre o assunto que beneficiarão a sociedade do Norte e Nordeste, especialmente a paraense.

Deputado reconhece contribuição de Ricardo e cede tempo de fala a Wagner Ferreira da Abrad.

DIRETOR INSTITUCIONAL E JURÍDICO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DISTRIBUIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA propôs: reavaliar equilíbrio de custos e responsabilidades no sistema, maior fiscalização e políticas públicas para combater furtos de energia, tratamento urgente para subsídios elétricos e tributação adequada para energia elétrica como bem essencial ao crescimento econômico.

Deputado agradece a Deus, colegas parlamentares e autoridades por contribuição no evento. Audiência pública encerrada.