COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

Iniciamos 16ª reunião com bênçãos de Deus; apreciação de atas 14 e 15; atas aprovadas; expediente disponível; discussão do requerimento 62/2023 de Denise Pessoa sobre audiência pública da privatização da Corsan com a presença da deputada Carol.

Deputada defende empresa de saneamento básico contra privatização, garantindo acesso universal como direito e reconhecendo importância do Estado e serviços públicos para populações de baixa renda.

A deputada Fernanda Melchiona faz uso da palavra.

Deputada critica privatização água e energia no Rio Grande do Sul, apontando aumento de tarifas, piores serviços e trabalhos, e ignorância de problemas climáticos. Suporte a colegas para audiência pública e vota a favor de reverter privatização.

Deputado propôs manter aprovação como está e apoiar requerimento de retirada de pauta de colegas.

Deputado alerta sobre interferência de deputados do PT em geração de emprego em Fernando de Noronha, apoiando projeto que resolve problemas ambientais locais e pede ao deputado Carlos Veras de Pernambuco expressar opinião. Considera pedido de retirada de pauta absurdo, impactando trabalhadores, empresários e turistas. Pede a dois deputados retirarem pedido de retirada de pauta e considerem proposição do deputado Mendonça Filho.

A favor, deputada Carol.

Deputada fala sobre competência de comissão em avaliar assuntos nacionais, solicita esclarecimento sobre projeto em discussão e menciona possível confusão com projeto de número 3.

Projeto, o item três, o item três da pauta, foi.

Deputada aborda segundo item, pausando antes de discutir detalhadamente.

Paulo vereador. Houve equívoco da mesa? Quem fala

Deputado fala como autor do requerimento, permite que Corona Mero, contrário ao requerimento, fale primeiro; Deputada Carol também quer falar primeiro.

Discurso confuso sobre comunicação e pedidos.

Deputada propôs retirada de pauta de projeto que viola princípio de impessoalidade, equiparando-o a improbidade administrativa e afirmando a necessidade de adesão a princípios constitucionais na administração pública.

Deputado propõe manter votantes como estão nas votações sobre retirada de pauta e dar voz a autores de requerimento de retirada de pauta.

Deputado propõe manter PL sobre Ilha de Fernando Noronha, argumentando que é uma regulamentação de algo já decidido no Supremo Tribunal Federal. Referência a acordo entre governos federal e estadual, reconhecendo direito de Pernambuco sobre a ilha. Solicita à bancada do PT retirar pedido de retirada de pauta.

A consenso? Pena manutenção deputado Remón? Nós somos

Deputado retira pauta por entendimento de violação do pacto federativo, voltará para debate mais amplo.

Desculpe, não posso fornecer um resumo sem o texto específico. Если você fornecer o discurso, ficarei feliz em ajudar com um resumo.

Deputado propõe aceitar posição democraticamente e votar sobre a retirada.

Deputado propôs votação sobre retirada de pauta, resultando em aprovação de "não retirada."

Estou pedindo votação nominal.

No discurso, o Deputado pede que os presentes registrem seu voto no Infoleg, solicita que todos estejam em seus lugares antes do início da votação eletrônica e explica como votar: contra a retirada é "não", a favor dela é "sim".

Inicia-se votação, paciente espera por turnos. União Brasil recomenda voto contra remoção de pauta.

Deputado fala sobre votação que não deve ser retirada, assunto resolvido no STF, PT quer revogar com apoio da AGU e ministro Lewandowski, pede voto não.

Comissões, plenário e votação.

O Deputado expressa preocupação sobre o PL que afrouxa competência da União a favor de gestores locais em licenciamento urbanístico, especialmente no caso do arquipélago Fernando de Noronha. Ele argumenta que isso pode causar desamparo, insegurança jurídica e conflitos de competências. O Deputado defende a preservação do acordo judicial específico para o caso e se opõe ao PL, pedindo sua retirada de pauta.

Deputado afirma voto computado, necessário para quórum, menciona Deputada Melchiona com microfone ativo.

Deputada propõe rejeição da retirada de atribuições da União sobre a proteção ambiental do Parque Nacional de Fernando de Noronha aos órgãos municipais e estaduais, considerando-a um assunto nacional diante das mudanças climáticas globais.

Convite para café-da-manhã com o presidente do INSS; Deputado insiste na presença de todos para discutir assuntos do INSS no país (Fonte: Discurso do Deputado Bruno Farias).

Deputada sugeriu retirar projeto de pauta para aprofundar discussão, devido à preocupação com possível precedente perigoso para legislação ambiental sustentável. Suporte à preservação ambiental em harmonia com desenvolvimento e melhoria das condições de vida. Existe incerteza quanto às implicações ambientais e políticas do Advir.

Deputado procura claridade sobre proposição da deputada, sugeriu PT para comissão.

Deputado propõe clarificar que municípios podem aprovar licenciamento eficientemente, mas devem seguir legislação ambiental nacional e atual. Opposition to weakening environmental protections.

Discurso do Deputado refere caso de acordo entre município/distrito de Pernambuco e União, respaldado pelo Supremo Tribunal Federal, sugerindo reflexão sobre o assunto.

Deputado propôs suspensão de uma semana para avaliar projeto na próxima semana.

Deputada sugere pessoal adicional em organismos de controle ambiental e mantém oposição à votação, referindo-se à preservação de áreas como Fernando de Noronha.

Vamos encerrar a votação, está encerrada a votação.

Pena retirada de pauta, sete votos.

Deputado anunciou retirada do PL 328/22 e manutenção da ordem do plenário. Avisou reuniões de audiência pública e deliberativa para debate e votação de proposições, além de um encontro com o presidente do INSS.