COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Deputada abre reunião e aprova atas anteriores e designações de relatoria. Denúncia caso de discriminação contra candidatas a polícia militar do DF e anuncia novo édital que favorece homens com notas insuficientes. Retira de pauta ofício e concede palavra à deputada Érica Kokai sobre requerimento de solidariedade a candidatas aprovadas com redações não corrigidas.

Deputada propõe lutar contra limite sexista em polícias militares, solicitando reuniões com relator da matéria, tribunal de contas do Distrito Federal e governo, para aumentar número de mulheres na força, combatendo desigualdade e discriminação.

Deputada considera lei de redistribuição do Distrito Federal ilegal e inconstitucional, apontando falta de representatividade de homens e ausência de cadastro reserva. Critica alta porcentagem de aprovação para homens no concurso e denuncia agressões a deputadas por WhatsApp.

Deputada indignada com teto de 10% para mulheres em concursos polícia militar, quer estudos que sustentem e apoia acabar com essa prática, acreditando nas mesmas capacidades operacionais e de gestão de mulheres como homens.

Deputada propõe parceria com deputada do DF, apoia sua luta por igualdade e direitos no Congresso e outros setores; agradece à deputada Maria Rosas por participação no debate.

Deputada apoia luta contra discriminação de mulheres em concurso, promete ajudar e defender seus direitos.

Deputada propõe mais providências, destaca necessidade da imprensa e televisão para corrigir erros no cadastro, critica falta de edital e mudança de regras durante processo.

Deputada propõe união de autoridades femininas para buscar com governo federal e Distrito Federal um ministério público que verifique concurso público, com interesse público em garantir vagas a mulheres teoricamente capacitadas. Ela também solicita convocação de outras autoridades femininas, pois acreditam que seu clamor será ouvido se juntas provocando mudanças, mesmo tendo trabalhado com emendas e leis, fazendo diferença na fiscalização e defesa.

Deputada Cristiane, por favor. Presidente,

Deputada expressa preocupação com perda de espaços por mulheres, incluindo no esporte e concursos públicos, devido à inclusão de mulheres trans. Menciona possibilidade de cotas para mulheres trans em concursos públicos e eleições, e se opõe a isso para proteger os direitos e o progresso das mulheres.

Obrigada deputada, deputada Corona Fernanda. Eu vou aproveitar a fala

A Deputada disse sobre sua experiência como mulher e mãe na segurança pública, destacando a importância do "canto da mulher" e sua luta para abrir o caminho para outras mães. Ela expressou respeito pela mulher trans, mas acredita que ela deve ter seu próprio lugar e respeitar o espaço da mulher biológica, enfatizando as limitações biológicas e a luta histórica das mulheres. Ela pediu atenção para defender os direitos das mulheres na segurança pública.

Deputada propôs votação sobre requerimentos e saudou procuradora Cristina Nascimento, indicada para vaga de desembargadora federal, ficando em primeiro lugar na lista tríplice. Retirou de ofício item 3 da pauta e passou a presidência para relatar próximo item.

Ficará permanente na moçada. Presidente Catarina.

Deputada fala sobre retirada de pauta do item 3 e apresentação do projeto de lei n° 2737/20, de autoria de Rejane Dias, que trata sobre adoção de medidas de segurança em estabelecimentos visando proteger mulheres em risco. Também menciona projetos de lei apensados de ex-deputados. Deputada Leda Borges será a relatora e fará a leitura do parecer.

Deputada propõe voto direto sobre análise de violência contra mulheres, especialmente em bares e shows, e aprovção de leis para proteger mulheres em locais vulneráveis. Ela refere à complexidade do problema e necessidade de esforços coordenados. Exorta aprovação de projeto de lei e medidas sérias e seguras contra violência a mulheres.

Deputada, em discussão parecida relatora. Deputada Fernanda. Presidente.

Deputada fala a favor da ampliação do Protocolo Não É Não e condena discurso transfóbico na comissão, exigindo responsabilização da deputada responsável e reconhecimento da transfobia no Brasil.

Tempo para voto sobre projeto de lei 2.237/20; Deputada aprovou; Turno para Deputada Cristiane Lopes falar.

Deputada defende mulheres e pessoas trans, chamada de agressiva em comissão de mulheres; nega agressão e aguarda respostas.

Deputada pediu para falar e respeitar seu tempo de fala.

A deputada defendeu as mulheres biológicas, enfatizando suas diferenças físicas e afirmando que elas estão perdendo o seu espaço e lugar de fala. Ela nega ter falado contra a atuação ou o trabalho de nenhuma deputada, mas sim apenas defender as mulheres, cumprindo seu papel como legisladora.

Concido a palavra agora à deputada Érica Hilton, pelo tempo de liderança seis minutos deputada. Obrigada.

Deputada alerta contra transfobia e exclusão de mulheres transexuais e travestis, criticando discurso biológico e preconceito. Defende dignidade, direitos e inclusão para todas as mulheres, criticando violência e discriminação. Pedindo ao parlamento abordar política de vida e direitos para todas mulheres, incluindo transexuais e travestis.

Deputado Eli Borges, estou pedindo o tempo da liderança do PL por favor. Deputado Eli Borges. Chegou, chegou.

Pedido de deputada por tempo de fala, ainda não chegou solicitação. Requer três minutos concedidos pela presidência. Hoje, não é deputado.

Deputado afirma senso de vitimismo em debates e denuncia "igrejafobia" e "cristofobia"; acusa minoria de promover ódio contra igrejas e cristianismo; defende respeito à opção pessoal e combate a discriminação; desafia a pegar discursos de ódio no parlamento; pede respeito a todas as opções no parlamento.

Deputada fala em tempo dividido para Duda Salaberte e deputada Cristiane Lopes.

A Deputada afirma que a política a fez perceber sua feminilidade, fortaleza em ser delicada e sensível, e trazer essas qualidades para seu mandato. Ela critica a agressividade e concorrência das mulheres trans por direitos, alertando para não passar por cima dos direitos das mulheres. Ela sentiu-se agredida e teve seu direito de defesa das mulheres atacado, questionando a existência de crimes contra a mulher e o direito dela falar em seu nome sem ser cerceada.

Deputada solicita respeito e manter ordem para discutir tema delicado, respeita opiniões, questiona pensamentos pequenos e inapropriados, cumpre função de presidir.

Deputada discute realidade de travestis e transexuais no Brasil, maior taxa de assassinatos violentos, 90% em prostituição devido à exclusão social e falta de oportunidades de emprego formais. Luta por reconhecimento de humanidade, direitos básicos como uso de banheiro e respeito à identidade. Propõe metas legislaturas para reduzir prostituição e exclusão social.

A deputada pede voltar à pauta para votar projetos importantes, especialmente o projeto de lei nº 11.347/06, articulado com os projetos 2.304/22, 2.305/22, 2.306/22, 2.307/22, 2.308/22, 2.309/22, e 2.321/22, que modifica o artigo 22 para permitir ao juiz submeter o agressor a monitoração eletrônica e dar à vítima acesso à localização em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A deputada relatora deputada, delegada de Ione, será quem fará a leitura do parecer.

Projeto de lei permite monitoramento eletrônico de agressor, concedendo à vítima acesso à localização, fortalecendo proteção em casos de violência doméstica contra mulheres. Aplausos a autores. Suporta uso constante do agressor como dissuasão e detecção de risco. Voto favorável, podendo salvar vidas e reduzir feminicídios.

Projeto de lei salvará vidas; Deputadas Maria Rosas, Cristiane e Erika pediram palavra.

Deputada propõe projeto para fortalecer Lei Maria da Penha, visando proteger efetivamente mulheres ameaçadas e salvar vidas, em resposta a aumento de feminicídios e insuficiência da lei atual, apesar de suas medidas de urgência.

Efetividade e resolução necessárias.

Deputada se declarou feliz pela aprovação do projeto de lei que busca proteger mulheres vítimas de violência, inspirado em uma mãe morta em Porto Velho. Ela espera que o monitoramento eletrônico ajudará a salvar vidas e manter agressores afastados. Parabéns a autores e relatora.

E aí passo a palavra pra deputada Erica Cockai. Vicente eu penso que.

Deputada defende direitos de todas as mulheres, incluindo mulheres trans, combatendo machismo e transfobia. Importância de políticas públicas contra discriminação e violência, garantindo igualdade de oportunidades e direitos. Favorável ao projeto que inclui botão de pânico e política de segurança, alongado com investimento em políticas públicas. Apoio à existência plena de todas as mulheres.

Relatora aprovada, item 7 retirado, passa para deputada Ione ser presidente no próximo item, que é um relatório dela.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputada apresenta projetos de lei exigindo salas lilás em delegacias e discussão sobre outro projeto de lei relacionado; dá voz à relatora.

Deputada apoia projeto combate à violência contra mulheres, propõe salas especializadas chamadas "salas lilás" em delegacias e unidades de polícia, para atendimento especializado às vítimas, com profissionais treinados. Voto a favor dos projetos de lei 5562/22 e 1304/22. Implementação imediata em todas as unidades da federação.

Deputada encerra discussão e aprova parecer da relatora, elogia deputada Catarina e convoca reunião deliberativa.