CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

O presidente declara aberta a reunião do conselho de ética, aborda a chegada de novas representações e a preocupação com a banalização das mesmas, destacando a polarização política. Enfatiza a importância do respeito nas discussões e a função dos parlamentares em representar seus estados. Procede à instauração de processos e sorteios para relatores de diversas representações. Após a leitura dos termos de instauração, são sorteados os nomes dos membros para a escolha dos relatores. Aprecia os pareceres preliminares e estabelece os procedimentos para a discussão e votação dos mesmos.

Deputado defende respeito a parlamentares e independência dos poderes, critica punição excessiva e manterá coerência com eleitores.

Discussão encerrada, agora é a réplica do relator por 10 minutos intransgredíveis.

Deputado propõe encerrar discussão sobre comportamento de colega, considerando irrelevante e desperdício de tempo. Promove respeito humano e eficiência em trabalho legislativo.

Deputado deseja falar em sua defesa antes da votação, pedindo três minutos.

Deputado concorda com arquivamento do caso, pois defesa prévia foi realizada e suposto agressor negou intencionalidade em ação; não há quebra de ética ou decoro. Avaliar cada caso individualmente, levando em consideração a ponderação e proporção das ações, antes de tomar medidas rigorosas como cassação de mandato. Em alguns casos, uma simples advertência pode ser suficiente.

Deputado propõe considerar cuidadosamente representações ao Conselho de Ética, priorizando debate substantivo sobre infrações claras; inicia votação no parecer preliminar do relator para arquivamento de uma representação.

Deputado fala sobre ética e decoro parlamentar, apoia relator e outros colegas, discorda de cassação de Juliana, elogia transparência no sorteio da comissão de ética.

Pois não deputado. Muito obrigada senhor presidente, a fala que vou fazer é em cima das

Deputada expressa preocupação com a comissão de ética sendo sobrecarregada e às vezes banalizada. Menciona dificuldades de agenda e local para reuniões e o impacto emocional dos debates acalorados. Vota por arquivar o processo contra o deputado Miguel, embora ache que algumas pessoas não deveriam ter sido incluídas na comissão. Recomenda o uso da corregedoria para tratar de problemas entre parlamentares.

Deputado pede brevidade na fala do colega André, após pedido de prazo encerrado.

Deputado fala sobre banalização do Conselho de Ética, improdutividade em discussões e exemplifica com representação contra ele por mal-entendido sobre gênero alimentício e raça. Afirma que será arquivada quando relatório chegar.

Deputado propõe encerrar a votação e dar seguimento à agenda antes das 13:15.

Deputada propõe revisão e conciliação em Comissão de Ética, criticando ofensas, discriminação e violência política entre parlamentares. Destaca proposta de mediação antes de processar e pede cuidado para evitar racismo, misoginia ou violência de gênero na discussão da reforma tributária. Lamenta violência contra deputadas e menciona julgamento do STF sobre marco temporal.

Deputado iniciou trabalhos no Conselho de Ética informando que compartilharia decisões com colegiado, exceto se transformar em guerra ou disputa política. Se opõe à banalização de representações e revanchismo entre partidos. Anuncia votação: 13 votos favoráveis, 0 contrários e 0 abstenções. Aprova parecer preliminar do relator contra deputado José Medeiros. Faz apelo a respeito e ética em defesa de crenças e colegas. Agora, votação do parecer preliminar de outro processo.

Deputado propõe abertura de processo ético e disciplinar contra deputada Juliana Cardoso do PT de São Paulo, acusando-a de interromper a ordem da sessão, infringir regras de boa conduta, agredir verbalmente colegas parlamentares e chamar o Presidente da Câmara de Deputados, deputado Arthur Lira, de "assassino". A représentação se baseia em artigos do Código de Ética e Decoro Parlamentar. Deputada apresentou defesa prévia.

Juliana Cardoso, para sua defesa por vinte vinte minutos prorrogado vem por mais dez.

Deputada fala sobre importância de mulheres em política e defende povo indígena, critica marco temporal e uso de comissão de ética contra mulheres combativas. Ela é indígena urbana, ex-vereadora em São Paulo e defende classe trabalhadora. Quer debate qualificado sobre marco temporal e crise ambiental.

Advogada afirma que representação do Partido Progressistas contra deputada se deu durante debate de projeto de lei, dentro da Câmara dos Deputados, com parlamentar exercendo atividade parlamentar e imunidade. Nenhum mérito será debatido neste momento. Duas expressões questionadas, mas justa causa ausente para abertura de processo ético contra deputada. Cita exemplos de precedentes com arquivamento de representações devido à ausência de justa causa.

O relator deputado Gabriel Mota proferirá seu voto lacrado.

Deputado afirma que a representação é apta para processamento, rejeita alegação de violação do princípio da viabilidade e nulidade no processo de escolha do relator. Considera as declarações da deputada como fato atípico, mas protegidas pela imunidade parlamentar, não havendo justa causa para o prosseguimento da representação. Conclui pela ausência de justa causa e arquivamento do processo.

Deputado solicita brevidade na discussão, dá palavra ao relator e abre a matéria.

Deputado defende parlamento e igualdade perante leis, respeito à deputada e constituição. Vota a favor do relatório e contra a continuação da ação contra a deputada do PT.

Agradeço Cabo Gilberto, passo a palavra nobre deputado Chico Alencar.

O deputado enfatiza a importância do dissenso no Parlamento e apoia o relator, afirmando que a discussão sobre a demarcação de terras indígenas é crucial e que o projeto trata-se de uma violação aos direitos indígenas com características genocidas. Além disso, ele defende a liberdade de expressão durante o debate parlamentar, não como ofensa aos parlamentares, mas como parte da prática democrática. O voto do PSOL é a favor do relator.

Deputado pede vista de processo e leitura/discussão/votação do parecer preliminar contra deputada Talíria Petroni, que apresentou defesa prévia. Reunião termina às 13:30.

Deputado propôs processo disciplinar contra deputada, alegando quebra de decoro parlamentar por ofensas durante reunião sobre MST. Ele acusa deputada de violar artigos do Código de Ética Parlamentar. Deputada se defende alegando falta de elementos para processamento e imunidade material absoluta.

Deputado propõe encerrar reunião e retomar discussão e votação na terça-feira seguinte, devido ao horário e à ausência de outro deputado.

Na próxima reunião, deputado pede que câmara permita ao Conselho de Ética trabalhar sem obstáculos e solicita atualização da estrutura da Câmara de Deputados, reconhecendo que a atual é da década de 60.

Deputado convoca reunião na próxima semana, terça às 11 horas no plenário. Corrige que já tem plenário às 11 horas, será em outro horário.